Dispensa29/07/2026encerradoCONTRATACAO DE CURSOPREFEITURA MUNICIPAL DE CAIEIRAS - SP · Caieiras/SPR$ 5 mil
Inexigibilidade18/05/2026Inscrição no Curso "RETENCON - Congresso Brasileiro de Retenção de Tributos, EFD-REINF, DCTFWEB, e-SOCIAL e Folha de Pagamento na Administração Pública", programado para os dias 08 a 11 de junho de 2026 em Brasília - DF, na modalidade presencial, com carga horária de 28 horas, oferecido pela empresa SUPREME CAPACITAÇÃO E TREINAMENTOS, CNPJ nº 53.940.195/0001-16, para participação da servidora Maitê Dias Brepohl.JUSTICA FEDERAL DE 1A. INSTANCIA - PR · Curitiba/PRR$ 6 mil
Dispensa21/05/2026encerradoCONTRATACAO DE CURSOPREFEITURA MUNICIPAL DE CAIEIRAS - SP · Caieiras/SPR$ 4 mil
Inexigibilidade04/05/2026Contratação direta, por inexigibilidade de licitação, da empresa ONECURSOS TREINAMENTO, para a prestação de serviços de capacitação destinados à realização do curso “Curso Completo e Prático de Retenção na Fonte de Tributos na Administração Pública (IRRF/PIS/COFINS/CSLL/INSS/ISS/ICMS), E-Social, EFD-Reinf e DCTFWeb, com enfoque na Reforma Tributária (EC nº 132/2023 e LC nº 214/2025)”, a ser promovido pela Escola Judicial do Poder Judiciário do Estado do Pará – EJPA, no período de 04 a 08 de maio de 2026.TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ · Belém/PAR$ 44 mil
Dispensa24/04/2026Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de treinamento, na modalidade ao vivo e online, referente ao “Curso completo e prático de retenção na fonte de Tributos na administração pública, federal, estadual e municipal e do Distrito federal. E-social, efd-reinf e dctfweb. (IRRF/PIS/COFINS/CSLL/INSS/ISS/ICMS) (IVA-DUAL) IBS/CBS.”, para servidores da Procuradoria Regional da República da 4ª Região.PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA-4A.REG./RS · Porto Alegre/RSR$ 5 mil
Inexigibilidade25/03/2026Contratação para participação de servidores no curso "Retenções de Tributos na Administração Pública Federal, Estadual, Distrital e Municipal".ESP-SECRETARIA DE TURISMO E VIAGENS · São Paulo/SPR$ 22 mil
Dispensa21/05/2026A presente contratação refere-se à prestação de Serviço do curso de capacitação em retenções tributárias na fonte IRRF, IRPJ, CSLL, PIS/COFINS, ISS E INSS de caráter pontual. O curso abrangerá aspectos práticos e normativos relacionados às retenções tributária. A participação implica aceitação integral das condições estabelecidas, sem gerar vínculo contínuo ou obrigação de futuras contratações.ESP-CASA CIVIL · São Paulo/SPR$ 7 mil
Inexigibilidade01/04/2026Curso Completo e Prático sobre Retenção na Fonte de Tributos e Contribuições Sociais na Contratação de Bens e Serviços (IRRF/PIS/COFINS/CSLL/INSS/ISS) – Inclui Lei 15.270, de 27 de novembro de 2025 – Atualizado com a Nova Reforma Tributária.OBSERVATORIO NACIONAL - RJ · Rio de Janeiro/RJR$ 3 mil
Inexigibilidade01/04/2026Capacitação e aprimoramento profissional para dois servidores da Divisão de Execução Financeira da Diretoria de Portos e Costas, no 75° Curso Completo e Prático sobre Retenção na Fonte de Tributos e Contribuições Sociais na Contratação de Bens e Serviços.DIRETORIA DE PORTOS E COSTAS · Rio de Janeiro/RJR$ 5 mil
Inexigibilidade05/08/2026Contratação de 02 (duas) inscrições para o curso “Retenções de Tributos na Administração PúblicaCAMARA MUNICIPAL DE PIRACICABA · Piracicaba/SPR$ 7 mil
Inexigibilidade13/03/2026Participação dos servidores Francisco Erivelton Rodrigues Viana, Renato Hideki Tateishi de Morais, Eliane de Souza Araújo dos Anjos, Maiara Pereira Xavier, Raquel Lara Campos Guimarães, Nicanor Paraense Corrêa Neto, José Estrella de Souza Neto, Flávio Moraes de Souza, Tamara Moreira Neiva Beccaria no "75º Curso Completo e Prático sobre Retenção na Fonte de Tributos e Contribuições Sociais na Contratação de Bens e Serviços (IRRF/PIS/COFINS/CSLL/INSS/ISS) - Inclui Lei 15.270, de novembro de 2025 - Atualizado com a Nova Reforma Tributária", que ocorrerá no período de 06 a 10 de abril de 2026, em Brasília/DF.AGENCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO - DF · Brasília/DFR$ 23 mil
Inexigibilidade12/08/2026Inscrição visando a participação de servidor no curso Imersão Retenções Fiscais 2026, na modalidade online.MUNICÍPIO DE PRIMEIRO DE MAIO · Primeiro de Maio/PRR$ 2 mil
Inexigibilidade05/03/2026Participação do servidor José Felipe Pereira da Rocha no "75º Curso Completo e Prático sobre Retenção na Fonte de Tributos e Contribuições Sociais na Contratação de Bens e Serviços (IRRF/PIS/COFINS/CSLL/INSS/ISS) - Inclui Lei 15.270, de novembro de 2025 - Atualizado com a Nova Reforma Tributária", que ocorrerá no período de 06 a 10 de abril de 2026, em Brasília/DF.AGENCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO - DF · Brasília/DFR$ 3 mil
Inexigibilidade10/08/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO TÉCNICO ESPECIALIZADO DE NATUREZA PREDOMINANTEMENTE INTELECTUAL, CONSISTENTE NA REALIZAÇÃO DE CURSO PRESENCIAL DE CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL SOBRE RETENÇÃO DO IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS - ISS E DO IMPOSTO DE RENDA - IR NAS CONTRATAÇÕES MUNICIPAIS.SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E PLANEJAMENTO · Campo Formoso/BAR$ 8 mil
Inexigibilidade31/07/2026Contratação de inscrição de 1 (um) militar no Curso Prático de Retenções Tributárias e os impactos da nova Reforma Tributária (EC 132/23) na Administração Pública, previsto para ocorrer na Guarnição de João Pessoa/PB, no período de 22 a 25 de setembro de 2026.COMANDO DE OPERACOES TERRESTRES - UG · Brasília/DFR$ 5 mil
Inexigibilidade28/07/2026Contratação de serviço de capacitação para 3 (três) militares, por meio de participação no Curso Online Completo e Prático de Retenção na Fonte de Tributos na Administração Pública, Federal, Estadual e Municipal e do Distrito Federal. E-Social, EFD-Reinf e DCTFWeb, que ocorrerá nos dias 12 a 14/08/2026.CENTRO LOGISTICO DO MATERIAL DA MARINHA · Rio de Janeiro/RJR$ 8 mil
Inexigibilidade22/05/2026Inscrição em curso presencialCâmara Municipal de Vereadores de Itaara · Itaara/RSR$ 1 mil
Inexigibilidade12/06/2026Contratação direta, por Inexigibilidade de Licitação, para contratação do(a) ONE CURSOS - Treinamento, Desenvolvimento e Capacitação LTDA, com vistas à participação de servidores na ação de desenvolvimento "Curso presencial Completo e Prático de Retenção na Fonte de Tributos na Administração Pública", a realizar-se na modalidade Presencial, em Recife/PE, a ser realizado no período de 22 a 24 de junho de 2026, com carga horária de 21 horas.CENTRO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS · Brasília/DFR$ 8 mil
Inexigibilidade02/06/2026O curso completo e prático aborda a Retenção na Fonte de Tributos na Administração Pública Federal, Estadual, Municipal e do Distrito Federal, detalhando a retenção de impostos e contribuições sociais (IRRF, PIS, COFINS, CSLL, INSS, ISS, ICMS), incluindo o novo IVA-Dual (IBS/CBS).INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE ALAGOAS · Maceió/ALR$ 4 mil
Dispensa30/06/2026REF.PAGAMENTO DE 02 INSCRICOES DE SERVIDORES PARA PARTICIPACAO NO CURSO Pratico de Imposto de Renda Tabela Progressiva Aliquota Fixa Retencao na Contratacao de Pessoa Juridica e Pessoa Fisica para os servidores Magnos Rogerio Schulz Setor de RH e Jones Santos de Oliveira Controle Interno Liquidacao a realizar se nos dias 12 e 13 03 2025 junto a sede do IGAM em Porto Alegre RS.MEDIANTE PA 831 2026PREFEITURA MUNICIPAL · Ubiretama/RSR$ 2 mil
Inexigibilidade03/02/2026CURSO DE CAPACITAÇÃOPREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO VALE DO RIO PRETO - RJ · São José do Vale do Rio Preto/RJR$ 5 mil
Inexigibilidade12/03/2026Aquisição de Curso Prático de Imposto de Renda, Tabela Progressiva, Alíquota Fixa, Retenção na Contratação de PJ e PF. Servidora: LILIANI MARIA LEMES. Nos dias 12 e 13 de março na sede do IGAM Porto Alegre.Diretoria de Contabilidade · Novo Hamburgo/RSR$ 920
Inexigibilidade13/02/2026CURSO DE CAPACITAÇÃOInstituto Previd. Servid. Munic. Nova Hartz-Nhprev · Nova Hartz/RSR$ 10 mil