Inexigibilidade26/01/2026CURSO SERVIDORAS QUE INSPIRAM: COMPETENCIA, LIDERANCA E AUTONOMIA, COM DURACAO DE 6 HORASESCOLA DE GESTAO PUBLICA DE JUNDIAI · Jundiaí/SPR$ 1 mil
Dispensa05/08/2026Despesa visando servicos de capacitacao mediante participacao de 01 um servidor no curso Transferencias Especiais da Uniao via Sistema Transferegov promovido pela Federacao das Associacoes de Municipios do RS FAMURS a ser realizado nos dias 17 e 18 de agosto de 2026 na modalidade presencial com carga horaria total de 10 horas na sede da FAMURS Rua Marcilio Dias 574 Bairro Menino Deus no municipio de Porto Alegre RS. Justificativa da despesa A participacao no curso visa capacitar servidor para operacionalizacao e correta gestao dos recursos das transferencias especiais da Uniao via sistema Transferegov abrangendo temas relacionados a consulta dos repasses realizados estrutura do plano de trabalho preenchimento dentro do Transferegov e elaboracao do Relatorio de Gestao no Transferegov. O investimento em capacitacao contribui para o aperfeicoamento dos procedimentos administrativos reducao de custos e melhoria da gestao publica por meio da correta utilizacao do sistema Transferegov.Prefeitura Municipal de Picada Cafe · Picada Café/RSR$ 539
Dispensa25/03/2026INSCRIÇÃO DE SERVIDOR PARA CURSOCâmara Municipal De Nova Prata · Nova Prata/RSR$ 600
Dispensa31/07/2026CURSOS PARA CERTIFICAÇÃOINSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE AMERICANA - AMERIPREV · Americana/SPR$ 6 mil
Inexigibilidade12/06/2026Inscrição em curso, inscrição para servidor no curso “Credenciamento na Prática - com uso de IA " , em consonância com legislações aplicadas. 01 (um) inscrição.AGÊNCIA REGULADORA · Santa Cruz do Sul/RSR$ 4 mil
Inexigibilidade17/03/2026INSCRIÇÃO DE SERVIDORES EM CURSO DE CAPACITAÇÃOCâmara Municipal de Campos dos Goytacazes · Campos dos Goytacazes/RJR$ 32 mil
Inexigibilidade02/02/2026O objeto da presente inexigibilidade é a contratação do curso presencial “Licenciamento Ambiental Municipal - Módulo I: Noções Gerais com base na Lei Federal nº 15.190/2025”, promovido pela DPM, especializada em treinamento e capacitação de servidores públicos municipais. O curso será realizado nos dias 05 e 06 de fevereiro de 2026, na sede da DPM, em Porto Alegre/RS, e tem como objetivo a formação, aperfeiçoamento e atualização de advogados públicos sobre os aspectos jurídicos da lei de licenciamento ambiental federal nº 15.190/2025. Participará do curso o servidor do Município de Carazinho/RS, Maiquel Adam, integrante do Departamento Jurídico. Secretaria Geral de Governo - Setor Procuradoria Jurídica - artigo 74, inciso III, alínea “f” da Lei nº 14.133/2021.GABINETE DA SECRETARIA · Carazinho/RSR$ 699
Inexigibilidade12/05/2026Inscrição de 1 (um) servidor, no Curso presencial "Previdência dos Servidores Públicos e na Legislação de Pessoal na Administração Pública", em Foz do Iguaçu-PR, promovido pela One Eventos Corporativos, no período de 26 a 29/05/2026, com carga horária de 28 horas, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento.SAE-CNEN-COMIS.NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR/RJ · Rio de Janeiro/RJR$ 6 mil
Dispensa11/02/2026encerradoCONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA MINISTRAR CURSOS, TREINAMENTOS, CAPACITAÇÕES PARA OS SERVIDORESUNID SERVICOS ADMINISTRATIVOS E GERAIS · Recife/PER$ 40 mil
Inexigibilidade24/02/2026Trata-se da prestação de serviço técnico e aperfeiçoamento, inscrição da servidora Rejane Maria Eichelberger no curso “Nova Licitação Passo a Passo nos Municípios”, que ocorrerá nos dias 24 a 27 de fevereiro de 2026, da servidora Camila Antunes dos Santos no curso “Linhas de Defesa do Controle Interno Municipal” que ocorrerá nos dias 03 a 06 de março de 2026 e do servidor Fabricio Mazon no curso “Advocacia Municipal 4.0” que ocorrerá nos dias 03 a 06 de março de 2026 em Curitiba – PR.CAMARA MUNICIPAL DE FRANCISCO BELTRÃO - PR · Francisco Beltrão/PRR$ 9 mil
Inexigibilidade02/04/2026Inscricao de servidores para cursos de capacitacao profissionalCÂMARA MUNICIPAL · Chopinzinho/PRR$ 4 mil
Inexigibilidade20/03/2026Contratação de curso de capacitação para os servidores 2026 - Curso: "A prestação de contas das parcerias da Lei nº 13.019/2014 (MROSC)".SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTES LAZER · Vitória/ESR$ 10 mil
Inexigibilidade05/03/2026INSCRIÇÃO DE 01 (UM) SERVIDOR PARA O CURSO “ CURSO INTENSIVO ESOCIAL 2026: DA TEORIA À PRÁTICA, DOMINE A SUBSTITUIÇÃO DA DIRF.)” A SER REALIZADO NOS DIAS 05 E 06 DE FEVEREIRO DE 2026 , E INSCRIÇÃO DE 02 (DOIS) SERVIDORES PARA O “CURSO NOTAS FISCAIS NA REFCÂMARA MUNICIPAL CONFRESA - MT · Confresa/MTR$ 0
Inexigibilidade06/02/2026CAPACITAÇÃO DE SERVIDORESMunicipio De Sapucaia Do Sul · Sapucaia do Sul/RSR$ 1 mil
Inexigibilidade29/05/2026CAPACITAÇÃO DE SERVIDORESPREFEITURA MUNICIPAL DE RIO CRESPO - RO · Rio Crespo/ROR$ 5 mil
Inexigibilidade02/02/2026Inscrição de 01 (um) servidor para o curso “ CURSO INTENSIVO eSOCIAL 2026: Da teoria à Prática, Domine a Substituição da DIRF.)” a ser realizado nos dias 05 e 06 de fevereiro de 2026 , e inscrição de 02 (dois) servidores para o “CURSO NOTAS FISCAIS NA REFORMA TRIBUTÁRIA: O QUE MUDA NA PRÁTICA EM 2026 “, na Cidade Cuiabá – MTCAMARA MUNICIPAL DE CONFRESA · Confresa/MTR$ 6 mil
Inexigibilidade23/04/2026INSCRIÇÃO EM CURSO PARA SERVIDORA CRISTIANE WEYH MALIKOSKI DA SILVA. CURSO SOBRE LEI FEDERAL Nº 13.019/2014: O PASSO A PASSO PARA FORMALIZAÇÃO DE PARCERIAS - DA IDENTIFICAÇÃO DA DEMANDA À ASSINATURA DO TERMO. O CURSO SERÁ REALIZADO NO DIA 09/04/2026 MANHÃ E TARDE E DIA 10/04/2026 DAS 09 ÀS 12H. LOCAL: AUDITÓRIO DA DPM EDUCAÇÃO, SITO NA AV. PERNAMBUCO, 1001, TÉRREO, NAVEGANTES, PORTO ALEGRE/RS.MUNICIPIO DE SANTO CRISTO/RS · Santo Cristo/RSR$ 699
Inexigibilidade15/06/2026CAPACITAÇÃO DE SERVIDORESPREFEITURA MUNICIPAL DE RIO CRESPO - RO · Rio Crespo/ROR$ 400
Inexigibilidade25/02/2026INSCRIÇÃO DE APROXIMADAMENTE 175 SERVIDORES NO CURSO SOLUÇOES DE INTELIGENCIA ARTIFICIAL PARA SERVIDORES DOS SETORES DE PLANEJAMENTO DAS CONTRATAÇÕES, CONTROLE INTERNO, JURIDICO E GESTÃO E FISCALIZAÇÃO DE CONTRATOS, A REALIZAR-SE NOS DIAS 26 E 27 DE FEVEREIRO DE 2026, NA MODALIDADE PRESENCIAL E POR MEIO DE VIDEOCONFERÊNCIA.STM _ SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR/DF · Brasília/DFR$ 60 mil
Inexigibilidade15/06/2026CAPACITAÇÃO DE SERVIDORESPREFEITURA MUNICIPAL DE RIO CRESPO - RO · Rio Crespo/ROR$ 6 mil
Inexigibilidade02/03/2026A inscrição de servidores no Curso de Elaboração do Estudo Técnico Preliminar – ETP e do TR com aplicação da Inteligência Artificial. Tal curso visa, além de capacitar, aperfeiçoar e atualizar os servidores para produzir documentos mais precisos, alinhados às exigências legais da NLLC 14.133/2021, trará todo o novo e atual contexto da Gestão Pública no Brasil, com uma abordagem integral e sistêmica sobre seus avanços, afim de reduzir riscos de falhas e garantir a entrega de serviços e produtos alinhados com as demandas do setor público, resultando em processos de licitação mais eficientes.Ademais, cumpre ressaltar, que ao longo deste documento serão abordados os aspectos fundamentais para a escolha da decisão, em observância ao Decreto nº 48.816/2023, que dispõe sobre as diretrizes essenciais da fase preparatória.O Curso de Elaboração do Estudo Técnico Preliminar – ETP e do TR com aplicação da Inteligência Artificial, sendo o evento presencial realizado em Brasília-DF, para servidores e funcionários que trabalham na Elaboração do Orçamento Anual, sendo o encontro, realizado nos dias 23 e 24 de Março de 2026, totalizando 16 horas de capacitação, conforme anexo programação (id.125718275)SEC EST DIR HUM E POL PARA MUL E IDOSOS · Rio de Janeiro/RJR$ 0
Inexigibilidade11/08/2026Abertura de processo de inexigibilidade para contratação de empresa especializada em treinamento e capacitação de gestores e servidores públicos no país, para oferecimento do curso cujo tema é ““Mandato Digital 2026: Transparência e Aproximação do Cidadão às Ações do Mandato “de 11 a 14 de agosto de 2026, fornecido pelo Instituto Plenum Brasil.Participará do curso a servidora Mônica Bernardi Pellizzaro Reis.CAMARA MUNICIPAL DE VIÇOSA · Viçosa/MGR$ 2 mil
Inexigibilidade03/08/2026CAPACITAÇÃO DE SERVIDORESPREFEITURA MUNICIPAL DE RIO CRESPO - RO · Rio Crespo/ROR$ 31 mil
Inexigibilidade27/07/2026Abertura de processo de inexigibilidade para contratação de empresa especializada em treinamento e capacitação de gestores e servidores públicos no país, para oferecimento do curso cujo tema é “Implantação da LGPD e ouvidoria no munícipio “de 28 de julho a 31 de julho de 2026, fornecido pela Ceap Brasil.Participará do curso a servidora Jaqueline Araújo Lopes.CAMARA MUNICIPAL DE VIÇOSA · Viçosa/MGR$ 2 mil