Dispensa28/05/2026
DESPESAS COM MANUTENCAO
Fundo Municipal de Saúde de Rio Claro · Rio Claro/SPR$ 790
126 resultados para "Custear as despesas decorrentes"
Inexigibilidade20/01/2026
Custear as despesas decorrentes do benefício de vale transporte, assegurado aos servidores pelo Decreto Municipal nº 041/2003, retificado pelo Decreto Municipal nº 028/2005 e Lei Municipal nº 564/2009, no exercício de 2026, com fulcro no art. 60, da Lei Federal nº 4.320/1964 e art. 74, caput, da Lei Federal nº 14.133/2021
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO ROQUE DO CANAA · São Roque do Canaã/ESR$ 7 mil
Dispensa24/07/2026
DESPESAS COM MANUTENCAO
Fundo Municipal de Saúde de Rio Claro · Rio Claro/SPR$ 6 mil
Inexigibilidade20/01/2026
Custear as despesas decorrentes do consumo de energia elétrica pelas unidades relacionadas à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos, no exercício de 2026, em virtude do desempenho de suas atividades, em favor da empresa Luz e Força Santa Maria S/A, com fulcro no art. 60, da Lei Federal nº 4.320/1964, art. 74, caput, da Lei Federal nº 14.133/2021.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO ROQUE DO CANAA · São Roque do Canaã/ESR$ 220 mil
Dispensa14/04/2026
DESPESAS COM MANUTENCAO
Fundo Municipal de Saúde de Rio Claro · Rio Claro/SPR$ 7 mil
Inexigibilidade20/01/2026
Custear as despesas decorrentes do consumo de água pelas unidades relacionadas à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos, no exercício de 2026, em virtude do desempenho de suas atividades, em favor da Companhia Espírito Santense de Saneamento – CESAN, com fulcro no art. 60, da Lei Federal nº 4.320/1964, art. 74, caput, da Lei Federal nº 14.133/2021.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO ROQUE DO CANAA · São Roque do Canaã/ESR$ 15 mil
Dispensa30/06/2026
Pela despesa empenhada referente a compra de material de expediente para a secretaria.
EXECUTIVO MUNICIPAL · Turuçu/RSR$ 100
Inexigibilidade20/01/2026
Custear as despesas decorrentes do uso de linhas telefônicas pelas unidades relacionadas à Secretaria Municipal de Administração, no exercício de 2026, em virtude do desempenho de suas atividades, em favor da empresa Oi S.A., com fulcro no art. 60, da Lei Federal nº 4.320/1964 e art. 74, caput, da Lei Federal nº 14.133/2021.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO ROQUE DO CANAA · São Roque do Canaã/ESR$ 10 mil
Dispensa08/05/2026
Pela despesa empenhada referente a compra de material escolar.
EXECUTIVO MUNICIPAL · Turuçu/RSR$ 810
Inexigibilidade20/01/2026
Custear as despesas decorrentes do consumo de água pelas unidades relacionadas à Secretaria Municipal de Assistência Social, no exercício de 2026, em virtude do desempenho de suas atividades, em favor da Companhia Espírito Santense de Saneamento – CESAN, com fulcro no art. 60, da Lei Federal nº 4.320/1964, art. 74, caput, da Lei Federal nº 14.133/2021.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO ROQUE DO CANAA · São Roque do Canaã/ESR$ 8 mil
Dispensa08/06/2026
Pela despesa empenhada referente a aquisicao de materiais de expediente para uso na secretaria e ESF orcado pela SMSMA
EXECUTIVO MUNICIPAL · Turuçu/RSR$ 1 mil
Inexigibilidade20/01/2026
Custear as despesas decorrentes do benefício de vale transporte, assegurado aos servidores pelo Decreto Municipal nº 041/2003, retificado pelo Decreto Municipal nº 028/2005 e Lei Municipal nº 564/2009, no exercício de 2026, com fulcro no art. 60, da Lei Federal nº 4.320/1964 e art. 74, caput, da Lei Federal nº 14.133/2021.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO ROQUE DO CANAA · São Roque do Canaã/ESR$ 4 mil
Dispensa24/02/2026
PAGAMENTO CUSTAS DE CARTÓRIO
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARAQUARA · Araraquara/SPR$ 4 mil
Inexigibilidade20/01/2026
Custear as despesas decorrentes do benefício de vale transporte, assegurado aos servidores pelo Decreto Municipal nº 041/2003, retificado pelo Decreto Municipal nº 028/2005 e Lei Municipal nº 564/2009, no exercício de 2026, com fulcro no art. 60, da Lei Federal nº 4.320/1964 e art. 74, caput, da Lei Federal nº 14.133/2021.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO ROQUE DO CANAA · São Roque do Canaã/ESR$ 10 mil
Inexigibilidade07/05/2026
DESPESA COM CONSULTORIA
Prefeitura Municipal de Piquete · Piquete/SPR$ 360 mil
Inexigibilidade20/01/2026
Custear as despesas decorrentes do consumo de energia pelas unidades relacionadas à Secretaria Municipal de Assistência Social, no exercício de 2026, em virtude do desempenho de suas atividades, em favor da Luz e Força Santa Maria, com fulcro no art. 60, da Lei Federal nº 4.320/1964, art. 74, caput, da Lei Federal nº 14.133/2021.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO ROQUE DO CANAA · São Roque do Canaã/ESR$ 23 mil
Dispensa27/02/2026
Pela despesa empenhada referente a compra de materiais para a Educacao infantil
EXECUTIVO MUNICIPAL · Turuçu/RSR$ 2 mil
Inexigibilidade19/01/2026
Custear as despesas decorrentes do consumo de energia pelas unidades relacionadas à Secretaria Municipal de Educação, aos Estabelecimentos de Ensino da Rede Municipal de São Roque do Canaã e ao Imóvel locado de terceiro, de propriedade da Sr.ª Geni Cassani Tonini, destinado exclusivamente ao armazenamento de materiais de apoio pedagógico que encontram-se em desuso pelas Escolas Municipais no exercício de 2026, em virtude do desempenho de suas atividades, em favor da Luz e Força Santa Maria, com fulcro no art. 60, da Lei Federal nº 4.320/1964, art. 74, caput, da Lei Federal nº 14.133/2021.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO ROQUE DO CANAA · São Roque do Canaã/ESR$ 190 mil
Inexigibilidade02/02/2026
Despesas referentes ao pagamento de faturas da ENERGISA, para atender as necessidades operacionais da unidade do Conselho Tutelar.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CABIXI · Cabixi/ROR$ 3 mil
Inexigibilidade19/01/2026
Custear as despesas decorrentes do consumo de água pelas unidades relacionadas à Secretaria Municipal de Educação, aos Estabelecimentos de Ensino da Rede Municipal de São Roque do Canaã e ao Imóvel locado de terceiro, de propriedade da Sr.ª Geni Cassani Tonini, destinado exclusivamente ao armazenamento de materiais de apoio pedagógico que encontram-se em desuso pelas Escolas Municipais no exercício de 2026, em virtude do desempenho de suas atividades, em favor da Companhia Espírito Santense de Saneamento – CESAN, com fulcro no art. 60, da Lei Federal nº 4.320/1964, art. 74, caput, da Lei Federal nº 14.133/2021.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO ROQUE DO CANAA · São Roque do Canaã/ESR$ 55 mil
Dispensa31/07/2026
DESPESA COM MANUTENCAO DE VEICULOS
Fundo Municipal de Saúde de Rio Claro · Rio Claro/SPR$ 8 mil
Inexigibilidade19/01/2026
Custear as despesas decorrentes do benefício de vale transporte, assegurado aos servidores pelo Decreto Municipal nº 041/2003, retificado pelo Decreto Municipal nº 028/2005 e Lei Municipal nº 564/2009, no exercício de 2026, com fulcro no art. 60, da Lei Federal nº 4.320/1964 e art. 74, caput, da Lei Federal nº 14.133/202
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO ROQUE DO CANAA · São Roque do Canaã/ESR$ 5 mil
Dispensa31/07/2026
DESPESA COM MANUTENCAO DE VEICULOS
Fundo Municipal de Saúde de Rio Claro · Rio Claro/SPR$ 6 mil
Inexigibilidade16/01/2026
custear as despesas decorrentes do consumo de água pelas unidades relacionadas à Secretaria Municipal de Agricultura e Desenvolvimento Econômico, no exercício de 2026, em virtude do desempenho de suas atividades, em favor da Companhia Espírito Santense de Saneamento – CESAN
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO ROQUE DO CANAA · São Roque do Canaã/ESR$ 1 mil
Dispensa11/08/2026
DESPESA COM MANUTENCAO DE VEICULOS
Fundo Municipal de Saúde de Rio Claro · Rio Claro/SPR$ 11 mil