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115 resultados para "DESPESA DESTINADA A CUSTEIO"

Inexigibilidade10/08/2026

REPASSE FINANCEIRO À ENTIDADE ANJO AZUL – ASSOCIAÇÃO DE ATENDIMENTO E APOIO À PESSOA COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA, DESTINADO AO CUSTEIO DAS ATIVIDADES INSTITUCIONAIS DA ENTIDADE, COMPREENDENDO DESPESAS COM VENCIMENTOS E SALÁRIOS, CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE TERCEIROS (PESSOA JURÍDICA) E DESPESAS DE MANUTENÇÃO, INCLUINDO ALUGUEL, SERVIÇOS DE INTERNET E ENERGIA ELÉTRICA, CONFORME PLANO DE TRABALHO APROVADO, EM ATENDIMENTO À AUTORIZAÇÃO PREVISTA NA LEI MUNICIPAL Nº 4.674/2026.

Departamento da Secretaria de Saúde · Bandeirantes/PRR$ 120 mil
Dispensa12/05/2026

DESPESA COM CURSO DE CAPACITACAO

1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE FERRAZ DE VASCONCELOS - Departamento de Compras e Licitações · Ferraz de Vasconcelos/SPR$ 2 mil
Dispensa22/04/2026

DESPESA COM CURSO DE CAPACITACAO

1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE FERRAZ DE VASCONCELOS - Departamento de Compras e Licitações · Ferraz de Vasconcelos/SPR$ 25 mil
Credenciamento03/06/2026encerrado

O presente Edital de Chamamento Público tem por objeto a seleção e concessão de apoio cultural e financeiro a Arraiás e Festas Juninas no Município de Nísia Floresta/RN, visando incentivar, fortalecer, preservar e valorizar as manifestações culturais populares nordestinas. O apoio previsto destina-se à execução de atividades culturais relacionadas às festividades juninas, mediante custeio de despesas compatíveis com a realização dos eventos, incluindo contratação de atrações artísticas e culturais, estrutura física, sonorização, iluminação, ornamentação temática, divulgação institucional, apoio logístico e demais ações necessárias à efetiva realização das programações aprovadas. A iniciativa busca fomentar a cultura local, promover integração comunitária, estimular o turismo cultural, fortalecer a economia criativa municipal e assegurar a continuidade das tradições populares juninas no território do Município de Nísia Floresta/RN.

Prefeitura · Nísia Floresta/RNR$ 108 mil
Inexigibilidade27/01/2026

Considerando a atual necessidade de readequação estrutural dos serviços de saúde no município de Iguape, venho, por meio deste, solicitar a locação de um imóvel destinado à instalação conjunta da Vigilância em Saúde e do Serviço de Atendimento Especializado (SAE). Atualmente, o espaço físico ocupado pela Vigilância em Saúde não comporta a instalação de ambos os serviços, o que dificulta a atuação integrada dos profissionais responsáveis. A proximidade e integração das equipes são essenciais para a eficiência no atendimento, visto que os mesmos profissionais atuam em ambas as frentes. A implantação do SAE no município proporcionará, além da ampliação da rede de atendimento, repasse financeiro do Estado para sua manutenção. Essa iniciativa possibilitará uma significativa economia ao município, ao mesmo tempo em que garantirá um atendimento especializado a pacientes com HIV/Aids, ISTs, tuberculose, hanseníase e acidentes com material biológico. Além disso, o espaço permitirá futuramente a implantação do Centro de Testagem e Aconselhamento (CTA), ampliando ainda mais os serviços prestados à população. Informamos que os custos dessa locação poderão ser cobertos com recursos oriundos do "Incentivo Financeiro às Ações de Vigilância, Prevenção e Controle do HIV, da Aids, da Tuberculose, das Hepatites Virais e das Infecções Sexualmente Transmissíveis", um recurso de custeio que permite a utilização para locação de imóveis, incluindo despesas com aluguel de prédios e salas destinados a fins administrativos e assistenciais na área da saúde pública. Foi identificado um imóvel localizado a Rua Dom Idílio Jose Soares, 387 - Bairro da Guaricana,que atende às necessidades estruturais para a implantação desses serviços, cujo aluguel mensal é de R$ 3.600,00 (três mil e seiscentos reais) mensais, mais IPTU, totalizando R$ 3.771,15 (três mil e setecentos e setenta e um reais e quinze centavos). A proprietária do imóvel mostrou-se disposta a realizar as adaptações necessárias para adequação do espaço, conforme as exigências legais e sanitárias. Diante do exposto, solicitamos a apreciação e autorização para formalizar a locação do referido imóvel, visando à melhoria contínua dos serviços de saúde no município e ao atendimento digno à população de Iguape.

MUNICIPIO DE IGUAPE · Iguape/SPR$ 216 mil
Dispensa29/07/2026

Concessão de Suprimento de Fundos para custeio de despesas de viagem, incluindo aquisição de passagens rodoviárias e despesas com transporte terrestre (táxi, aplicativos de transporte e similares), destinadas à participação de representantes do BARRAPREV no Congresso Estadual de Previdência da DIMP-MS, 3º Encontro Centro-Oeste e 6º ENCOPREV, realizado no período de 08 a 10 de julho de 2026, no Estado de Mato Grosso do Sul.

INST PREV DOS SERV PUB DE BARRA DE SAO FRANCISCO · Barra de São Francisco/ESR$ 1 mil
Inexigibilidade15/05/2026

O presente Termo de Colaboracao tem por objetivo estabelecer uma parceria entre o Municipio de Jacarezinho por intermedio da Secretaria Municipal de Assistencia Social e a Entidade ASILO SAO VICENTE DE PAULO para auxiliar em suas despesas de custeio manutencao a fim de que esta pratique a caridade crista no campo da assistencia social e da promocao humana mantendo estabelecimento destinado a abrigar pessoas idosas de ambos os sexos em condicoes de saude fisica e mental proporcionando lhes assistencia material moral intelectual social e espiritual em condicoes de liberdade e dignidade visando a preservacao de sua saude fisica e mental conforme detalhado no Plano de Trabalho apresentado pela Organizacao da Sociedade Civil o qual e parte integrante do presente termo.

PREFEITURA MUNICIPAL · Jacarezinho/PRR$ 14 mil
Inexigibilidade30/04/2026

O presente Termo de Colaboracao tem por objetivo estabelecer uma parceria entre o Municipio de Jacarezinho por intermedio da Secretaria Municipal de Assistencia Social e a Entidade ASILO SAO VICENTE DE PAULO para auxiliar em suas despesas de custeio manutencao a fim de que esta pratique a caridade crista no campo da assistencia social e da promocao humana mantendo estabelecimento destinado a abrigar pessoas idosas de ambos os sexos em condicoes de saude fisica e mental proporcionando lhes assistencia material moral intelectual social e espiritual em condicoes de liberdade e dignidade visando a preservacao de sua saude fisica e mental conforme detalhado no Plano de Trabalho apresentado pela Organizacao da Sociedade Civil o qual e parte integrante do presente termo.

PREFEITURA MUNICIPAL · Jacarezinho/PRR$ 30 mil
Inexigibilidade24/04/2026

O presente Termo de Colaboracao tem por objetivo estabelecer uma parceria entre o Municipio de Jacarezinho por intermedio da Secretaria Municipal de Assistencia Social e a Entidade ASILO SAO VICENTE DE PAULO para auxiliar em suas despesas de custeio manutencao a fim de que esta pratique a caridade crista no campo da assistencia social e da promocao humana mantendo estabelecimento destinado a abrigar pessoas idosas de ambos os sexos em condicoes de saude fisica e mental proporcionando lhes assistencia material moral intelectual social e espiritual em condicoes de liberdade e dignidade visando a preservacao de sua saude fisica e mental conforme detalhado no Plano de Trabalho apresentado pela Organizacao da Sociedade Civil o qual e parte integrante do presente termo.

PREFEITURA MUNICIPAL · Jacarezinho/PRR$ 23 mil