Inexigibilidade23/02/2026DESPESA COM OFICINEIRO CULTURAL1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE FERRAZ DE VASCONCELOS - Departamento de Compras e Licitações · Ferraz de Vasconcelos/SPR$ 11 mil
Inexigibilidade04/05/2026Contratação de Show Artístico, ao vivo, em Praça Pública, diretamente com a dupla Douglas & Vinícius, proprietários da empresa Future Produções Artísticas Ltda em comemoração ao 176º Aniversário de Emancipação Político-administrativa do Município de Cristina/MG, com acesso livre aos munícipes e visitantes, cujas despesas serão contabilizadas na Secretaria de Cultura, Turismo e Meio Ambiente.Unidade Única · Cristina/MGR$ 90 mil
Inexigibilidade09/03/2026DESPESA COM OFICINEIRO CULTURAL1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE FERRAZ DE VASCONCELOS - Departamento de Compras e Licitações · Ferraz de Vasconcelos/SPR$ 5 mil
Inexigibilidade09/03/2026DESPESA COM OFICINEIRO CULTURAL1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE FERRAZ DE VASCONCELOS - Departamento de Compras e Licitações · Ferraz de Vasconcelos/SPR$ 32 mil
Dispensa09/02/2026Contratação direta, por dispensa física, para a Prestação de Serviços de Locução durante o Carnaval 2026, com acesso livre aos munícipes e visitantes, cujas despesas serão contabilizadas na Secretaria de Cultura, Turismo e Meio Ambiente do MunicípioUnidade Única · Cristina/MGR$ 5 mil
Inexigibilidade23/04/2026DESPESA COM OFICINEIRO CULTURAL1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE FERRAZ DE VASCONCELOS - Departamento de Compras e Licitações · Ferraz de Vasconcelos/SPR$ 22 mil
Inexigibilidade03/02/2026Despesa visando contratacao de empresa especializada em programa de formacao continuada junto aos profissionais da Secretaria Municipal de Educacao e Cultura do Municipio de Picada Cafe incluidos a logistica despesas de transporte e alimentacao insumos e equipamentos necessarios a execucao da acao. O servico a ser contratado visa inspirar e capacitar os educadores do municipio para iniciar o ano letivo com uma comunicacao mais consciente e empatica fortalecendo vinculos dentro e fora da escola. Justificativa da despesa Segundo o Estatuto da Crianca e do Adolescente ECA artigo 53 a crianca e o adolescente tem direito a educacao visando ao pleno desenvolvimento de sua pessoa preparo para o exercicio da cidadania e qualificacao para o trabalho . Para garantir qualidade de servicos e necessario investir na qualificacao dos profissionais assim como no monitoramento dos servicos. Tratando se dos profissionais do magisterio sao imprescindiveis politicas de formacao inicial e continuada. Essas dotarao os professores dos conhecimentos necessarios para atender criancas adolescentes jovens e adultos. O Plano Nacional de Educacao PNE em sua meta 16 diz Garantir a todos as os as profissionais da educacao basica formacao continuada em sua area de atuacao considerando as necessidades demandas e contextualizacoes dos sistemas de ensino . Ou seja e extremamente importante a oferta de formacao tendo em vista a necessidade constante de inovacao de reflexao e trocas de experiencias.Prefeitura Municipal de Picada Cafe · Picada Café/RSR$ 4 mil
Inexigibilidade23/04/2026DESPESA COM OFICINEIRO CULTURAL1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE FERRAZ DE VASCONCELOS - Departamento de Compras e Licitações · Ferraz de Vasconcelos/SPR$ 11 mil
Dispensa15/01/2026Despesa visando O presente termo tem por objeto a contratacao de empresa especializada em programa de formacao continuada junto aos professores e coordenadores pedagogicos da Secretaria Municipal de Educacao e Cultura do Municipio de Picada Cafe incluidos a logistica despesas de transporte e alimentacao insumos e equipamentos necessarios a execucao da acao. O servico a ser contratado visa proporcionar o treinamento e a capacitacao de professores da rede municipal de ensino no sentido de habilita los a desenvolver as suas atividades educacionais junto aos alunos. Esta contratacao de servico visa fortalecer a implementacao da BNCC computacao de forma transversal ao curriculo com foco na Aprendizagem Baseada em Projetos por meio da abordagem STEAM. Justificativa da despesa O objeto que se pretende e qualificar a pratica dos profissionais envolvidos com a educacao aprimorando suas habilidades e competencias melhorando desta forma a qualidade do ensino oferecido pela rede elevando os indices educacionais. Cabe mencionar que a Lei N 1941 garante aos profissionais o direito de participacao de formacoes continuadas oferecidas e organizadas pela Secretaria de Educacao e Cultura. Segundo o Estatuto da Crianca e do Adolescente ECA artigo 53 a crianca e o adolescente tem direito a educacao visando ao pleno desenvolvimento de sua pessoa preparo para o exercicio da cidadania e qualificacao para o trabalho . Para garantir qualidade de servicos e necessario investir na qualificacao dos profissionais assim como no monitoramento dos servicos. Tratando se dos profissionais do magisterio sao imprescindiveis politicas de formacao inicial e continuada. Essas dotarao os professores dos conhecimentos necessarios para atender criancas adolescentes jovens e adultos. O Plano Nacional de Educacao PNE em sua meta 16 diz Garantir a todos as os as profissionais da educacao basica formacao continuada em sua area de atuacao considerando as necessidades demandas e contextualizacoes dos sistemas de ensino . Ou seja e extremamente importante a oferta de formacao tendo em vista a necessidade constante de inovacao de reflexao e trocas de experiencias. A implementacao da BNCC da Computacao na rede municipal de educacao tema da contratacao pretendida justifica se pela necessidade de promover uma aprendizagem significativa critica e criativa alinhada as demandas contemporaneas da sociedade digital. A proposta busca integrar os conceitos e praticas da Computacao de forma transversal ao curriculo favorecendo o desenvolvimento do pensamento computacional em articulacao com as diferentes areas do conhecimento. Nesse contexto a Aprendizagem Baseada em Projetos ABP apresenta se como uma metodologia potente para concretizar esses principios permitindo que os estudantes construam conhecimentos de maneira colaborativa investigativa e orientada a resolucao de problemas reais. Alem disso a utilizacao de abordagens diversas como a abordagem STEAM Ciencia Tecnologia Engenharia Artes e Matematica possibilita ampliar as experiencias de ensino e aprendizagem considerando o nivel de apropriacao e maturidade dos profissionais envolvidos. Dessa forma a proposta promove um processo educativo dinamico integrado e contextualizado que valoriza a autoria docente e discente e fortalece a implementacao transversal da BNCC da Computacao.Prefeitura Municipal de Picada Cafe · Picada Café/RSR$ 30 mil
Inexigibilidade23/04/2026DESPESA COM OFICINEIRO CULTURAL1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE FERRAZ DE VASCONCELOS - Departamento de Compras e Licitações · Ferraz de Vasconcelos/SPR$ 4 mil
Dispensa13/04/2026Trata se de aquisicao de generos alimenticios refrigerante para o jantar que sera fornecido para as bandas e jurados no evento Festival Municipal da Cancao de Tupancireta V FestCantu que acontecera entre os dias 25 a 28 de junho de 2026 na casa de Cultura Dr. Jose Mariano de Freitas Beck . Referente a fonte de despesa 1759 vinculada ao fundo de apoio cultural conforme detalhamento 1246 vinculado ao Fundo de Cultura. Recurso proveniente do FAC.PREFEITURA MUNICIPAL · Tupanciretã/RSR$ 149
Dispensa10/08/2026Despesa cfe termo tem por objeto a contratacao de empresa especializada em programa de formacao continuada junto aos profissionais da Secretaria Municipal de Educacao e Cultura do Municipio de Picada Cafe incluidos a logistica despesas de transporte e alimentacao insumos e equipamentos necessarios a execucao da acao. O servico a ser contratado visa proporcionar o treinamento e a capacitacao dos profissionais da rede municipal de ensino no sentido de melhorar a qualidade do ensino promover a Educacao para as Relacoes Etnico Raciais fortalecendo praticas pedagogicas capazes de garantir o direito de todos os estudantes a aprendizagem ao pertencimento e ao reconhecimento de suas identidades contribuindo para a construcao de ambientes escolares mais inclusivos democraticos e comprometidos com a equidade. Justificativa da despesa Segundo o Estatuto da Crianca e do Adolescente ECA artigo 53 a crianca e o adolescente tem direito a educacao visando ao pleno desenvolvimento de sua pessoa preparo para o exercicio da cidadania e qualificacao para o trabalho . Para garantir qualidade de servicos e necessario investir na qualificacao dos profissionais assim como no monitoramento dos servicos. Tratando se dos profissionais do magisterio sao imprescindiveis politicas de formacao inicial e continuada. Essas dotarao os professores dos conhecimentos necessarios para atender criancas adolescentes jovens e adultos. O Plano Nacional de Educacao PNE em sua meta 16 diz Garantir a todos as os as profissionais da educacao basica formacao continuada em sua area de atuacao considerando as necessidades demandas e contextualizacoes dos sistemas de ensino . Ou seja e extremamente importante a oferta de formacao tendo em vista a necessidade constante de inovacao de reflexao e trocas de experiencias. Alinhada aos principios da Politica Nacional de Equidade Educacao para as Relacoes Etnico Raciais e Educacao Escolar Quilombola PNEERQ esta formacao propoe reflexoes estudos e experiencias praticas que apoiem professores gestores e demais profissionais da educacao na implementacao de acoes permanentes de promocao da equidade racial no cotidiano escolar.Prefeitura Municipal de Picada Cafe · Picada Café/RSR$ 2 mil
Inexigibilidade23/04/2026DESPESA COM OFICINEIRO CULTURAL1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE FERRAZ DE VASCONCELOS - Departamento de Compras e Licitações · Ferraz de Vasconcelos/SPR$ 4 mil
Inexigibilidade09/03/2026DESPESA COM OFICINEIRO CULTURAL1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE FERRAZ DE VASCONCELOS - Departamento de Compras e Licitações · Ferraz de Vasconcelos/SPR$ 16 mil
Dispensa02/02/2026Despesa visando termo tem por objeto a contratacao de empresa especializada em programa de formacao continuada junto aos gestores da Secretaria Municipal de Educacao e Cultura do Municipio de Picada Cafe incluidos a logistica despesas de transporte e alimentacao insumos e equipamentos necessarios a execucao da acao. A contratacao de servicos de formacao continuada para professores justifica se pela necessidade permanente de aprimoramento das praticas pedagogicas em consonancia com as transformacoes sociais tecnologicas e educacionais que impactam diretamente o processo de ensino e aprendizagem. A atualizacao profissional dos docentes e condicao essencial para a melhoria da qualidade da educacao conforme preconizam a legislacao educacional vigente e as diretrizes nacionais de educacao. Justificativa da despesa Segundo o Estatuto da Crianca e do Adolescente ECA artigo 53 a crianca e o adolescente tem direito a educacao visando ao pleno desenvolvimento de sua pessoa preparo para o exercicio da cidadania e qualificacao para o trabalho . Para garantir qualidade de servicos e necessario investir na qualificacao dos profissionais assim como no monitoramento dos servicos. Tratando se dos profissionais do magisterio sao imprescindiveis politicas de formacao inicial e continuada. Essas dotarao os professores dos conhecimentos necessarios para atender criancas adolescentes jovens e adultos. O Plano Nacional de Educacao PNE em sua meta 16 diz Garantir a todos as os as profissionais da educacao basica formacao continuada em sua area de atuacao considerando as necessidades demandas e contextualizacoes dos sistemas de ensino . Ou seja e extremamente importante a oferta de formacao tendo em vista a necessidade constante de inovacao de reflexao e trocas de experiencias. A formacao continuada de professores e fundamental para garantir a qualidade do ensino e o desenvolvimento profissional docente. Sua importancia pode ser destacada por aspectos como a atualizacao pedagogica melhoria da pratica docente atendimento a diversidade dos alunos valorizacao profissional integracao entre teoria e pratica adaptacao as mudancas sociais educacionais e melhoria dos resultados educacionais.Prefeitura Municipal de Picada Cafe · Picada Café/RSR$ 18 mil
Dispensa28/07/2026Despesa visando Curso On line sobre o Plano Municipal de Educacao PME Passo a passo para elaboracao adequacao ate julho de 2027 a realizar se no dia 22 de julho de 2026 das 13h as 17h destinado a servidora Anelise Emilia Dhein Pilz Assessora da Area da Pedagogia da Secretaria Municipal de Educacao e Cultura do Municipio de Picada Cafe. Justificativa da despesa A participacao no Curso Plano Municipal de Educacao PME servira de apoio a equipe municipal na elaboracao ou revisao do PME tratando de assuntos como fundamento do PME Diagnostico Educacional objetivos metas e estrategias monitoramento e governanca.Prefeitura Municipal de Picada Cafe · Picada Café/RSR$ 315
Concorrência - Eletrônica13/05/2026encerradoCOMPRAS E OUTROS SERVICOS PARA OBRA CASA DA CULTURAPREFEITURA MUNICIPAL · Boituva/SPR$ 1,0 mi
Dispensa09/06/2026DESPESAS COM JOGOS E ATIVIDADES ESPORT.Prefeitura Municipal de Lençóis Paulista · Lençóis Paulista/SPR$ 13 mil
Inexigibilidade07/05/2026Despesa visando contratacao de prestacao de servicos de Curso On line ECA Digital e Protecao de Dados de Criancas e Adolescentes no Ambito Municipal a realizar se no dia 05 de maio de 2026 no periodo da manha 8h as 12h destinado a servidora Gabriela Ullmann Schons Coordenadora da Secretaria Municipal de Educacao e Cultura do Municipio de Picada Cafe. Justificativa da despesa A contratacao tem como objetivo qualificar a atuacao das politicas publicas frente as novas demandas decorrentes do ambiente digital. A recente edicao da Lei n 15.211 2025 ECA Digital regulamentada pelo Decreto n 12.880 2026 inaugura um novo paradigma de protecao integral ao estender de forma expressa as garantias do Estatuto da Crianca e do Adolescente ao ambiente virtual. Nesse contexto impoem se aos entes publicos especialmente aos municipios o dever de adequacao normativa organizacao da rede de protecao e adocao de medidas concretas voltadas a prevencao de riscos e a protecao de dados pessoais de criancas e adolescentes. O curso aborda de forma integrada os principais aspectos legais e operacionais relacionados a tematica com destaque para a aplicacao da Lei Geral de Protecao de Dados LGPD o uso adequado de imagem a atuacao das redes sociais institucionais e a estruturacao de fluxos intersetoriais de atendimento. Com enfoque pratico e alinhado as orientacoes tecnicas mais recentes a capacitacao busca instrumentalizar os participantes para a implementacao de politicas publicas eficazes promovendo a atuacao articulada entre educacao assistencia social saude conselho tutelar gestao municipal e demais orgaos de atendimento a crianca e ao adolescente. Trata se portanto de iniciativa essencial para o fortalecimento da rede de protecao e para a garantia dos direitos de criancas e adolescentes tambem no ambiente digital.Prefeitura Municipal de Picada Cafe · Picada Café/RSR$ 315
Dispensa28/07/2026DESPESAS COM JOGOS E ATIVIDADES ESPORT.Prefeitura Municipal de Lençóis Paulista · Lençóis Paulista/SPR$ 13 mil
Dispensa19/02/2026Despesa visando aquisicao de suprimentos como cartuchos de tonner e refis de tinta para atender a demanda de impressao de documentos diversos das Secretarias Municipais de Saude e Assistencia Social Educacao e Cultura e de Turismo Industria e Comercio. Justificativa da despesa A aquisicao de Cartuchos Originais e Compativeis para atender as necessidades das secretarias acima descritas garantindo a impressao com qualidade de documentos das mais diversas areas administrativas.Prefeitura Municipal de Picada Cafe · Picada Café/RSR$ 6 mil
Dispensa20/03/2026DESPESAS COM JOGOS E ATIVIDADES ESPORT.Prefeitura Municipal de Lençóis Paulista · Lençóis Paulista/SPR$ 7 mil
Dispensa18/02/2026Despesa visando contratacao de servicos mecanicos especializados para a troca da barra de direcao e a regulagem do sistema de freio do onibus Volksbus placa IYW 1H83 pertencente a Secretaria Municipal de Educacao e Cultura. Segue abaixo pecas a serem trocadas e servicos solicitados. Justificativa da despesa A execucao dos servicos descritos e necessaria para garantir a seguranca a confiabilidade e o pleno funcionamento do veiculo que e utilizado no transporte de estudantes e em atividades vinculadas a Secretaria Municipal de Educacao e Cultura. A barra de direcao e componente essencial para a estabilidade e o controle do veiculo enquanto o sistema de freio e fundamental para a seguranca dos passageiros e do condutor. O desgaste ou desregulagem desses sistemas compromete a dirigibilidade e a eficiencia da frenagem tornando indispensavel a realizacao dos servicos para prevenir riscos e assegurar a continuidade dos servicos publicos.Prefeitura Municipal de Picada Cafe · Picada Café/RSR$ 2 mil
Inexigibilidade29/06/2026Despesa com participacao da Secretaria de Turismo e Cultura representando o Municipio de Nova Petropolis no 13 Meeting Corporativo Lazer Porto Alegre 2026 que acontecera no dia 10 de novembro de marco de 2026.Prefeitura Municipal de Nova Petrópolis · Nova Petrópolis/RSR$ 15 mil
Dispensa28/05/2026DESPESAS COM JOGOS E ATIVIDADES ESPORT.Prefeitura Municipal de Lençóis Paulista · Lençóis Paulista/SPR$ 13 mil