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279 resultados para "DESPESAS COM CULTURA E"

Dispensa20/02/2026

DESPESA COM EVENTOS CULTURAIS

1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE FERRAZ DE VASCONCELOS - Departamento de Compras e Licitações · Ferraz de Vasconcelos/SPR$ 25 mil
Dispensa07/05/2026

DESPESA COM EVENTOS CULTURAIS

1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE FERRAZ DE VASCONCELOS - Departamento de Compras e Licitações · Ferraz de Vasconcelos/SPR$ 31 mil
Inexigibilidade19/05/2026

O presente Termo de Colaboracao tem por objetivo estabelecer uma parceria entre o Municipio de Jacarezinho por intermedio da Secretaria Municipal de Cultura e TURISMO e a Entidade CONJUNTO AMADORES DE TEATRO CAT para auxiliar em suas despesas de custeio manutencao atividades culturais desenvolvidas pela instituicao incluindo custeio de despesas operacionais manutencao predial servicos tecnicos profissionais materiais de consumo e demais acoes necessarias ao funcionamento e desenvolvimento das atividades culturais ofertadas gratuitamente a populacao conforme detalhado no Plano de Trabalho apresentado pela Organizacao da Sociedade Civil o qual e parte integrante do presente termo.

PREFEITURA MUNICIPAL · Jacarezinho/PRR$ 315 mil
Dispensa04/02/2026

Despesa visando contratacao de empresa concessionaria autorizada para a realizacao da revisao periodica de 10.000 dez mil quilometros conforme manual do fabricante em veiculo oficial VOLKSWAGEN POLO placa JDF 8A48 pertencente a Secretaria Municipal de Educacao e Cultura. Justificativa da despesa A presente contratacao justifica se pela necessidade de manter o veiculo oficial em perfeitas condicoes de funcionamento seguranca e conservacao garantindo a continuidade dos servicos publicos prestados pela Secretaria Municipal de Educacao e Cultura bem como o cumprimento das recomendacoes do fabricante para preservacao da garantia e da vida util do veiculo.

Prefeitura Municipal de Picada Cafe · Picada Café/RSR$ 1 mil
Dispensa20/07/2026

Despesa visando servicos de tacografo para os tres onibus e um micro onibus da Secretaria Municipal de Educacao e Cultura. Justificativa da despesa A Resolucao n 405 determina que o controle do tempo de direcao e descanso sera realizado atraves do registrador instantaneo e inalteravel de velocidade conhecido como tacografo. Este equipamento e obrigatorio nos veiculos de transporte escolar transporte de passageiros com mais de dez lugares e de carga com peso bruto total superior a 4.536 quilogramas. O descumprimento dessas normas caracteriza infracao grave e o infrator estara sujeito a penalidades e medidas administrativas como multas e ate mesmo a retencao do veiculo. O Detran Departamento Estadual de Transito tambem exige como pre requisito para autorizar os veiculos a transportar escolares inspecao semestral para verificacao dos equipamentos obrigatorios e de seguranca sendo um dos requisitos obrigatorios de seguranca o tacografo. O Codigo de Transito Brasileiro em seu artigo 136 diz que Os veiculos especialmente destinados a conducao coletiva de escolares somente poderao circular nas vias com autorizacao emitida pelo orgao ou entidade executivos de transito dos Estados e do Distrito Federal exigindo se para tanto IV equipamento registrador instantaneo inalteravel de velocidade e tempo.

Prefeitura Municipal de Picada Cafe · Picada Café/RSR$ 1 mil
Dispensa16/03/2026encerrado

MEIOS DE CULTURA

MRJ-PREFEITURA MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO · Rio de Janeiro/RJR$ 3 mil
Dispensa21/07/2026

contratacao de empresa especializada para prestacao de servicos tecnicos de assessoria e consultoria voltados a operacionalizacao do 2 Ciclo da Politica Nacional Aldir Blanc de Fomento a Cultura PNAB instituida pela Lei Federal n 14.399 2022 abrangendo planejamento elaboracao de editais orientacao aos agentes culturais processamento das inscricoes avaliacao dos projetos acompanhamento da execucao e apoio na prestacao de contas junto ao Ministerio da Cultura. Justificativa da despesa A presente contratacao tem por finalidade assegurar a adequada implementacao do 2 Ciclo da Politica Nacional Aldir Blanc de Fomento a Cultura PNAB no Municipio de Picada Cafe garantindo a correta aplicacao dos recursos federais transferidos ao ente municipal e o cumprimento das disposicoes previstas na Lei Federal n 14.399 2022 no Decreto Federal n 11.740 2023 e demais normativas expedidas pelo Ministerio da Cultura. A legislacao autoriza a utilizacao de parcela dos recursos recebidos para o custeio de apoio tecnico destinado a operacionalizacao da politica cultural. Considerando a necessidade de elaboracao dos editais orientacao aos agentes culturais processamento das inscricoes avaliacao dos projetos acompanhamento da execucao e apoio na prestacao de contas junto ao Ministerio da Cultura mostra se necessaria a contratacao de empresa especializada para prestar assessoria tecnica ao Municipio. A contratacao contribuira para a correta execucao dos recursos da PNAB garantindo eficiencia transparencia seguranca juridica e o cumprimento das exigencias estabelecidas pelo Ministerio da Cultura alem de proporcionar suporte tecnico em todas as etapas de execucao da politica publica. A escolha da contratacao observa os requisitos previstos na Lei Federal n 14.133 2021 sendo o procedimento realizado na modalidade compativel com o valor estimado da contratacao.

Prefeitura Municipal de Picada Cafe · Picada Café/RSR$ 3 mil
Inexigibilidade23/02/2026

DESPESA COM OFICINEIRO CULTURAL

1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE FERRAZ DE VASCONCELOS - Departamento de Compras e Licitações · Ferraz de Vasconcelos/SPR$ 21 mil
Inexigibilidade23/02/2026

DESPESA COM OFICINEIRO CULTURAL

1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE FERRAZ DE VASCONCELOS - Departamento de Compras e Licitações · Ferraz de Vasconcelos/SPR$ 21 mil
Inexigibilidade23/02/2026

DESPESA COM OFICINEIRO CULTURAL

1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE FERRAZ DE VASCONCELOS - Departamento de Compras e Licitações · Ferraz de Vasconcelos/SPR$ 21 mil
Dispensa15/01/2026

Despesa conforme termo tem por objeto a aquisicao de fragmentadora de papel automatica 220 V com capacidade de 300 folhas e 60 litros de armazenamento com operacao silenciosa. A aquisicao sera para a Secretaria Municipal de Educacao e Cultura. Justificativa da despesa A presente aquisicao tem como objetivo atender a demanda da Secretaria Municipal de Educacao de Picada Cafe no que diz respeito a melhor organizacao e praticidade do trabalho envolvido. A aquisicao da fragmentadora de papel para a Biblioteca Publica Municipal contribui para melhor organizacao e praticidade atendendo desta forma com maior qualidade as demandas da Secretaria de Educacao.

Prefeitura Municipal de Picada Cafe · Picada Café/RSR$ 9 mil
Dispensa27/05/2026

Despesa visando contratacao de empresa especializada para fornecimento de pecas e prestacao de servicos mecanicos destinados a substituicao das bolsas da suspensao a ar do micro onibus escolar marca Volare placa IYX0056 pertencente a Secretaria Municipal de Educacao e Cultura. Justificativa da despesa A contratacao justifica se pela necessidade de manutencao corretiva do veiculo utilizado no transporte escolar municipal visando garantir seguranca conforto e continuidade dos servicos prestados aos alunos da rede municipal de ensino. As bolsas da suspensao a ar apresentam desgaste natural decorrente do uso continuo do veiculo comprometendo a estabilidade seguranca e condicoes adequadas de trafegabilidade. A manutencao e indispensavel para assegurar o pleno funcionamento do micro onibus e evitar interrupcoes no transporte escolar.

Prefeitura Municipal de Picada Cafe · Picada Café/RSR$ 8 mil
Inexigibilidade23/02/2026

DESPESA COM OFICINEIRO CULTURAL

1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE FERRAZ DE VASCONCELOS - Departamento de Compras e Licitações · Ferraz de Vasconcelos/SPR$ 11 mil
Inexigibilidade23/02/2026

DESPESA COM OFICINEIRO CULTURAL

1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE FERRAZ DE VASCONCELOS - Departamento de Compras e Licitações · Ferraz de Vasconcelos/SPR$ 16 mil
Inexigibilidade23/02/2026

DESPESA COM OFICINEIRO CULTURAL

1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE FERRAZ DE VASCONCELOS - Departamento de Compras e Licitações · Ferraz de Vasconcelos/SPR$ 11 mil
Dispensa18/03/2026

Contratação de empresa especializada em prestação de serviço de Brigadista Particular em evento, para o Cultura na Praça, a ser realizado na Praça Jorge Jacerda em Pomerode, para dia 21 de março de 2026 das 08h da manhã até as 20h, com 2 (dois) brigadistas durante todo o período do evento, conforme apresentado no orçamento anexo. Todas as despesas e encargos devem estar inclusos, não cabendo ao município se responsabilizar por alimentação ou qualquer outra despesa decorrente desta contratação.

Cultura · Pomerode/SCR$ 840
Inexigibilidade09/03/2026

DESPESA COM OFICINEIRO CULTURAL

1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE FERRAZ DE VASCONCELOS - Departamento de Compras e Licitações · Ferraz de Vasconcelos/SPR$ 5 mil
Inexigibilidade23/04/2026

DESPESA COM OFICINEIRO CULTURAL

1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE FERRAZ DE VASCONCELOS - Departamento de Compras e Licitações · Ferraz de Vasconcelos/SPR$ 5 mil
Inexigibilidade23/04/2026

DESPESA COM OFICINEIRO CULTURAL

1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE FERRAZ DE VASCONCELOS - Departamento de Compras e Licitações · Ferraz de Vasconcelos/SPR$ 11 mil
Inexigibilidade23/02/2026

DESPESA COM OFICINEIRO CULTURAL

1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE FERRAZ DE VASCONCELOS - Departamento de Compras e Licitações · Ferraz de Vasconcelos/SPR$ 21 mil
Dispensa04/02/2026

Despesa visando contratacao de empresa especializada para prestar servicos de consultoria junto aos servicos gerais da Secretaria Municipal de Educacao e Cultura do Municipio de Picada Cafe incluidos a logistica despesas de transporte e alimentacao insumos e equipamentos necessarios a execucao da acao. O servico a ser contratado oferecer assessoria tecnica continuada as cozinhas escolares e equipes de servicos gerais escolares abrangendo praticas de higiene manipulacao de alimentos e seguranca do trabalho com base nas norma vigentes da Anvisa RDC n 216 2004 atualizacoes correlatas e nas Normas Regulamentares NRs aplicaveis ao setor. O servicos propoe nao apenas o cumprimento das exigencias legais mas a formacao de uma cultura de seguranca cuidado e eficiencia fortalecendo a integracao entre gestao nutricionista e colaboradores. Justificativa da despesa O objeto que se pretende e qualificar a pratica dos profissionais envolvidos promovendo formacao tecnica continua e estruturada para as equipes de alimentacao e higienizacao das escolas municipais fortalecendo o compromisso central da gestao publica garantir a seguranca a saude e o bem estar das criancas e adolescentes atendidos pela rede. A proposta esta fundamentada em normas essenciais da seguranca alimentar e da seguranca do trabalho alinhando se as diretrizes da RDC 216 2004 RDC 52 2014 portarias 1224 2014 e 799 2023 da SES RS bem como aos principios de educacao continuada prevencao e gerenciamento de riscos previstos na NR 1. Dessa forma o programa atende as recomendacoes de capacitacao anual estabelecidas em legislacao estaduais e oferece ao municipio uma solucao pratica rastreavel e de facil implementacao que eleva a qualidade das praticas operacionais e fortalece a protecao integral dos estudantes da rede municipal.

Prefeitura Municipal de Picada Cafe · Picada Café/RSR$ 15 mil