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220 resultados para "De acordo com a"

Inexigibilidade22/07/2026

LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO AO ALUGUEL SOCIAL, DE ACORDO COM A LEI MUNICIPAL 1602 DE 14 DE NOVEMBRO DE 2013 E DE ACORDO COM A LEI FEDERAL Nº 12.435, DE 06/07/2011. PARA ENFRENTAMENTO DA POBREZA, A ASSISTÊNCIA SOCIAL REALIZA-SE DE FORMA INTEGRADA ÀS POLÍTICAS SETORIAIS, GARANTINDO MÍNIMOS SOCIAIS E PROVIMENTO DE CONDIÇÕES PARA ATENDER CONTIGÊNCIAS SOCIAIS E PROMOVENDO A UNIVERSALIZAÇÃO DOS DIREITOS SOCIAIS.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DOS OUROS · Conceição dos Ouros/MGR$ 1 mil
Inexigibilidade20/07/2026

Contratação do profissional Caio Giachetti (Caio no Mundo), por meio de empresa exclusiva, para ministrar uma palestra presencial no dia 12 de Agosto de 2026, a partir das 20:00 horas, com o tema “Consertando o seu dia. Uma breve história sobre criatividade”, durante o evento denominado “Sapiranga Summit 2026”, De acordo com o Decreto Municipal n. 9706/2026. Conforme ETP, TR, justificativa, orçamento e documentação. De acordo com o Parecer Jurídico n. 700/2026.

SECRETARIA MUNICIPAL DE INDÚSTRIA, COMÉRCIO E TECNOLOGIA · Sapiranga/RSR$ 25 mil
Credenciamento17/08/20267 dias

[Portal de Compras Públicas] - Credenciamento de Leiloeiros Públicos Oficiais, regularmente matriculados na Junta Comercial do Estado de Minas Gerais – JUCEMG, para prestação de serviços de preparação, organização, divulgação e realização de leilões públicos, inclusive por meio eletrônico, destinados à alienação de bens móveis inservíveis pertencentes ao Município de Santo Antônio do Retiro/MG, compreendendo os atos necessários à condução dos certames e à intermediação das respectivas alienações, de acordo com as condições, critérios e procedimentos estabelecidos no Edital, no Termo de Referência e em seus demais anexos.

Prefeitura Municipal de Santo Antônio do Retiro · Santo Antônio do Retiro/MGR$ 0
Inexigibilidade17/08/2026

Contratação de empresa, na condição de produtora exclusiva, para apresentação artística/animação musical no evento denominado “Acampamento Farroupilha 2026”, que ocorrerá entre os dias 05 a 21 de Setembro de 2026, no Parque Municipal do Imigrante, de acordo com o Decreto Municipal n. 9836/2026, conforme ETP, TR, justificativa, orçamento e documentação. Parecer Jurídico n. 792/2026. Apresentação musical do grupo "Nosso Balanço", na data de 19/09/2026, das 19:00 horas às 21:00 horas, no evento denominado “Acampamento Farroupilha 2026”, com toda produção necessária para a realização, inclusa no orçamento.

SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, CULTURA E DESPORTO · Sapiranga/RSR$ 18 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços17/08/20267 dias

[Portal de Compras Públicas] - Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de peças e acessórios genuínos ou originais de fábrica para manutenção preventiva e corretiva de máquinas e equipamentos pesados pertencentes à frota municipal, tipo maior desconto percentual sobre a tabela de preços vigente do sistema TRAZ VALOR atendendo a solicitação da Secretaria Municipal de Transportes, de acordo com Termo de Referência, Edital e anexos.

Prefeitura Municipal de Santo Antônio do Monte · Santo Antônio do Monte/MGR$ 128
Inexigibilidade17/08/2026

Contratação de empresa especializada para o atendimento do Protocolo "Não Se Cale" durante o evento Carnaval de São Paulo, atuando de acordo com as especificidades dos diferentes públicos que compõem grandes eventos e diretrizes da SMDHC, no combate à violências de gênero, étnico-raciais, LGBTI+ e demais populações vuneráveis, como crianças e adolescentes, por meio de acolhimento, escuta inicial para orientações gerais sobre os seus direitos e encaminhamento para a equipe técnica, bem como a div

PMSP - SECRETARIA DE DIR. HUMANOS E CIDADANIA · São Paulo/SPR$ 566 mil
Inexigibilidade17/08/2026

Contratação de empresa, na condição de produtora exclusiva, para apresentação artística/animação musical no evento denominado “Acampamento Farroupilha 2026”, que ocorrerá entre os dias 05 a 21 de Setembro de 2026, no Parque Municipal do Imigrante, de acordo com o Decreto Municipal n. 9836/2026, conforme ETP, TR, justificativa, orçamento e documentação. Parecer Jurídico n. 790/2026. Apresentação musical do grupo "Tchê Guri", na data de 05/09/2026, a partir das 22:00 horas à 01:00 hora do dia 06/09/2026, no evento denominado “Acampamento Farroupilha 2026”, com toda produção necessária para a realização, inclusa no orçamento.

SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, CULTURA E DESPORTO · Sapiranga/RSR$ 28 mil
Credenciamento17/08/2026363 dias

É o credenciamento de pessoa física para prestação de serviços em terapia ocupacional, destinados ao atendimento dos usuários da rede pública de saúde, compreendendo avaliação, planejamento, acompanhamento e execução de intervenções terapêutico-ocupacionais, de acordo com as necessidades individuais dos pacientes e com os protocolos e diretrizes estabelecidos pelo Fundo Municipal de Saúde de Trizidela do Vale/MA.

Fundo Municipal de Saúde · Trizidela do Vale/MAR$ 24 mil
Concorrência - Presencial17/08/2026encerrado

Contratação de empresa especializada para Pavimentação Asfáltica do Município de Israelândia, Estado de Goiás, nas Ruas professor Carlos Alberto de Sousa, Rua Pedro Elias de Souza, Rua Joverci Severino de Aguiar, Rua Jerônimo Pantaleão Ferreira e Rua Pedro Ludovico, sendo área de pavimentação em TSD com capa em microrrevestimento: 5.267,39 M², meio fio: 401,00 M e sarjeta: 635,04 M, de acordo com os Projetos Básico, Orçamento Estimativo, Memorial Descritivo e Especificações Técnicas

MUNICIPIO DE ISRAELANDIA - PREFEITURA · Israelândia/GOR$ 0
Dispensa17/08/2026

DESPESA PROVENIENTE COM PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE BARRACA DE PIPOCA PARA REALIZAÇÃO DO PROJETO "O BLOCO O CRAS ESTÁ AQUI" NOS BAIRROS TENDO COMO OBJETIVO A INTERAÇÃO DA COMUNIDADE COM OS SERVIÇOS SOCIOASSISTENCIAIS, CULTURAIS E LAZER DIRECINADO ÀS FAMILIAS E USUARIOS DO SCFV/CRAS, POR MEIO DA EMENDA PARLAMENTAR - SISTEMA DE GESTAO DE TRANSFERENCIA VOLUNTARIA/SIGTV, DE ACORDO COM PROGRAMAÇÃO GND3 (CUSTEIO) CONFORME PORTARIA MC N°1044/2024.

FMAS FUNDO MUN ASSISTENCIA SOCIAL · Goiás/GOR$ 774
Pregão - Eletrônicoregistro de preços17/08/20267 dias

MANUTENÇÃO E CONS. MAQUINAS E EQUIPAMENTOS - O presente Pregão tem por objeto o Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de peças e acessórios genuínos ou originais de fábrica para manutenção preventiva e corretiva de máquinas e equipamentos pesados pertencentes à frota municipal, tipo maior desconto percentual sobre a tabela de preços vigente do sistema TRAZ VALOR atendendo a solicitação da Secretaria Municipal de Transportes, de acordo com Termo de Referência, Edital e anexos, parte integrante deste.

Secretaria Municipal de Transportes · Santo Antônio do Monte/MGR$ 128