Dispensa13/05/2026encerrado
Aquisição para determinação judicial
FUNDO ESTADUAL DE SAUDE - SAFTEC · Salvador/BAR$ 9 mil
286 resultados para "Decisão no Processo Judicial"
Inexigibilidade22/04/2026
Contratacao de empresa especializada para prestacao de servico de internacao em instituicao de longa permanencia para o paciente Y.G. conforme decisao judicial Processo N 5000602 83.2026.8.21.0146 RS
Prefeitura Municipal de Feliz · Feliz/RSR$ 49 mil
Inexigibilidade20/04/2026
Aquisição de dispositivo de tecnologia assistiva OrCam MyEye 2.0 (ou equivalente/superior), composto por câmera inteligente acoplável a óculos, com capacidade de leitura de textos, reconhecimento de objetos e apoio à autonomia de pessoas com deficiência visual, incluindo acessórios necessários ao funcionamento e uso, bem como treinamento e suporte técnico. Para cumprimento de decisão judicial -processo nº 5046640-65.2024.8.08.0024.
EES-SECRETARIA EST.C.T.I.E.P.DESENV.ECONOMICO · Vitória/ESR$ 33 mil
Dispensa26/01/2026encerrado
Aquisição para determinação judicial
FUNDO ESTADUAL DE SAUDE - SAFTEC · Salvador/BAR$ 21 mil
Pregão - Eletrônico15/04/2026encerrado
Prestação de serviços continuados de enfermagem, em decorrência de decisão judicial processos nºs 798-98.2023.8.16.0206 e 1299-79.2025.8.16.0142.
FUNDO ESTADUAL DE SAUDE DO PARANA · Curitiba/PRR$ 622 mil
Dispensa13/03/2026encerrado
Aquisição para determinação judicial
FUNDO ESTADUAL DE SAUDE - SAFTEC · Salvador/BAR$ 201
Dispensa13/05/2026encerrado
Aquisição para determinação judicial
FUNDO ESTADUAL DE SAUDE - SAFTEC · Salvador/BAR$ 2 mil
Pregão - Eletrônico13/04/2026encerrado
Prestação de serviços continuados de enfermagem, em decorrência de decisão judicial processos nºs 798 98.2023.8.16.0206 e 1299 79.2025.8.16.0142.
SESA-FUNSAUDE - Fundo Estadual de Saúde do Paraná - FUNSAUDE · Curitiba/PRR$ 622 mil
Dispensa28/05/2026encerrado
Aquisição para determinação judicial
FUNDO ESTADUAL DE SAUDE - SAFTEC · Salvador/BAR$ 3 mil
Dispensa07/04/2026
CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE INSTITUIÇÃO ESPECIALIZADA PARA INTERNAÇÃO PSIQUIÁTRICA COMPULSÓRIA DE CRIANÇA, EM INSTITUIÇÃO DE LONGA PERMANÊNCIA, COM EQUIPE MULTIPROFISSIONAL, INCLUINDO ACOMPANHAMENTO PRESENCIAL DA GENITORA, NOS TERMOS DA LEI Nº 10.216/2001 E DO ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE (ECA), EM CUMPRIMENTO À DECISÃO JUDICIAL PROCESSO Nº 5001964-82.2026.8.24.0067/SC.
10001 - ATIVIDADES DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE EM SAÚDE · Paraíso/SCR$ 180 mil
Dispensa27/03/2026
Contratação emergencial de empresa especializada ou de natureza similar de acompanhante hospitalar para adolescente que se encontra em serviço de acolhimento institucional, sendo decisão judicial (processo nº 0000716-87.2025.8.26.0022) referente ao adolescente A.A.J.S
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E CIDADANIA · Amparo/SPR$ 18 mil
Dispensa05/01/2026encerrado
Aquisição para determinação judicial
FUNDO ESTADUAL DE SAUDE - SAFTEC · Salvador/BAR$ 14
Inexigibilidade09/03/2026
Contratacao de empresa especializada para prestacao de servico de internacao em instituicao de longa permanencia para o paciente R. A. H. conforme decisao judicial Processo N 5000219 08.2026.8.21.0146
Prefeitura Municipal de Feliz · Feliz/RSR$ 54 mil
Dispensa05/03/2026encerrado
Aquisição para determinação judicial
FUNDO ESTADUAL DE SAUDE - SAFTEC · Salvador/BAR$ 720
Dispensa09/04/2026encerrado
Aquisição para determinação judicial
FUNDO ESTADUAL DE SAUDE - SAFTEC · Salvador/BAR$ 9 mil
Dispensa06/03/2026
Aquisição de suplemento alimentar Decisão judicial, processo 0800136-91.2026.8.19.0019
PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO - RJ · Cordeiro/RJR$ 8 mil
Dispensa07/05/2026encerrado
Aquisição para determinação judicial
FUNDO ESTADUAL DE SAUDE - SAFTEC · Salvador/BAR$ 5 mil
Inexigibilidade04/03/2026
DECISÃO JUDICIAL- PROCESSO 10492-72.2019.8.19.0069- CHAMEGO DA VOVÓ
MRJ-PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUABA GRANDE · Iguaba Grande/RJR$ 42 mil
Dispensa13/05/2026encerrado
Aquisição para determinação judicial
FUNDO ESTADUAL DE SAUDE - SAFTEC · Salvador/BAR$ 778
Pregão - Eletrônico12/02/2026encerrado
CONTRATACAO DE SERVICO DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL EM INSTITUICAO DE LONGA PERMANENCIA APTA A OFERECER OS CUIDADOS MEDICOS E ASSISTENCIAIS NECESSARIO AO ADULTO V.A.S. EM ATENDIMENTO A DECISAO JUDICIAL PROCESSO N 1002711 72.2025.8.26.0587 ORDEM N 2025 001176 ATRAVES DE PROCESSO LICITATORIO.
PREFEITURA MUNICIPAL · São Sebastião/SPR$ 122 mil
Dispensa03/06/2026encerrado
Aquisição para determinação judicial
FUNDO ESTADUAL DE SAUDE - SAFTEC · Salvador/BAR$ 5
Dispensa05/02/2026
REFERE-SE Á PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE HOSPEDAGEM DE M.M, EM CUMPRIMENTO DE DECISÃO JUDICIAL PROCESSO, 50006377-56.2025.8.13.0431.
SECRETARIA DA FAZENDA · Monte Carmelo/MGR$ 16 mil
Dispensa02/02/2026encerrado
SOLICITA SE CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA TRATAMENTO DEPENDENCIA QUIMICA MAIOR DE 18 ANOS DO SEXO MASCULINO, ATRAVÉS DE DECISÃO JUDICIAL, PROCESSO Nº 5033683-49.2026.8.09.0019, OFICIO N. 013/2026 -INTERNAÇÃO PRAZO DE 5 DIAS
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE · Buriti Alegre/GOR$ 65 mil
Dispensa07/01/2026encerrado
Aquisição para determinação judicial
FUNDO ESTADUAL DE SAUDE - SAFTEC · Salvador/BAR$ 1 mil
Dispensa30/01/2026
CONTRATACAO DE EMPRESA OU PROFISSIONAL HABILITADO PARA A PRESTACAO DE SERVICOS DE PEDREIRO COM FORNECIMENTO DE AJUDANTE DESTINADOS A EXECUCAO DE SERVICOS DE MANUTENCAO E REFORMA EM IMOVEL DE TERCEIRO CUJA RESPONSABILIDADE PELA INTERVENCAO FOI ATRIBUIDA AO MUNICIPIO DE TAIACU POR FORCA DE DECISAO JUDICIAL PROCESSO N 0002504 42.2024.8.26.0291 COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS POR CONTA EXCLUSIVA DO MUNICIPIO.
PREFEITURA MUNICIPAL · Taiaçu/SPR$ 18 mil