Inexigibilidade03/02/2026Despesa visando contratacao de empresa especializada em programa de formacao continuada junto aos profissionais da Secretaria Municipal de Educacao e Cultura do Municipio de Picada Cafe incluidos a logistica despesas de transporte e alimentacao insumos e equipamentos necessarios a execucao da acao. O servico a ser contratado visa inspirar e capacitar os educadores do municipio para iniciar o ano letivo com uma comunicacao mais consciente e empatica fortalecendo vinculos dentro e fora da escola. Justificativa da despesa Segundo o Estatuto da Crianca e do Adolescente ECA artigo 53 a crianca e o adolescente tem direito a educacao visando ao pleno desenvolvimento de sua pessoa preparo para o exercicio da cidadania e qualificacao para o trabalho . Para garantir qualidade de servicos e necessario investir na qualificacao dos profissionais assim como no monitoramento dos servicos. Tratando se dos profissionais do magisterio sao imprescindiveis politicas de formacao inicial e continuada. Essas dotarao os professores dos conhecimentos necessarios para atender criancas adolescentes jovens e adultos. O Plano Nacional de Educacao PNE em sua meta 16 diz Garantir a todos as os as profissionais da educacao basica formacao continuada em sua area de atuacao considerando as necessidades demandas e contextualizacoes dos sistemas de ensino . Ou seja e extremamente importante a oferta de formacao tendo em vista a necessidade constante de inovacao de reflexao e trocas de experiencias.Prefeitura Municipal de Picada Cafe · Picada Café/RSR$ 4 mil
Dispensa23/06/2026Despesa visando contratacao de empresa especializada para fornecimento de materiais e mao de obra destinados a reforma de uma lixeira publica pertencente ao patrimonio do Municipio de Picada Cafe visando restaurar suas condicoes de uso seguranca e aparencia para continuidade da prestacao do servico de coleta e acondicionamento de residuos solidos urbanos. Justificativa da despesa A presente contratacao justifica se pela necessidade de recuperacao de uma lixeira publica que apresenta desgaste decorrente do uso continuo e da exposicao as intemperies comprometendo sua estrutura e funcionalidade. A reforma e necessaria para garantir condicoes adequadas de utilizacao pela populacao contribuindo para a correta destinacao dos residuos solidos manutencao da limpeza urbana preservacao ambiental e conservacao do patrimonio publico. A recuperacao da estrutura existente mostra se mais economica do que a aquisicao de um novo equipamento atendendo aos principios da economicidade e eficiencia da Administracao Publica.Prefeitura Municipal de Picada Cafe · Picada Café/RSR$ 400
Dispensa19/03/2026Despesa visando contratacao de empresa especializada em programa de formacao continuada junto aos profissionais da Secretaria Municipal de Educacao e Cultura do Municipio de Picada Cafe incluidos a logistica despesas de transporte e alimentacao insumos e equipamentos necessarios a execucao da acao. A presente formacao propoe a qualificacao da acao pedagogica na Creche e pre escola visando fomentar um comportamento investigador e colaborativo entre os profissionais da rede. Busca se a construcao coletiva e reflexiva de metodologias para a fazer e o registro do cotidiano valorizando as interacoes entre criancas e adultos no contexto escolar. Justificativa da despesa O objeto que se pretende e qualificar a pratica dos profissionais envolvidos com a educacao aprimorando suas habilidades e competencias melhorando desta forma a qualidade do ensino oferecido pela rede elevando os indices educacionais. Cabe mencionar que a Lei N 1941 garante aos profissionais o direito de participacao de formacoes continuadas oferecidas e organizadas pela Secretaria de Educacao e Cultura. Segundo o Estatuto da Crianca e do Adolescente ECA artigo 53 a crianca e o adolescente tem direito a educacao visando ao pleno desenvolvimento de sua pessoa preparo para o exercicio da cidadania e qualificacao para o trabalho . Para garantir qualidade de servicos e necessario investir na qualificacao dos profissionais assim como no monitoramento dos servicos. Tratando se dos profissionais do magisterio sao imprescindiveis politicas de formacao inicial e continuada. Essas dotarao os professores dos conhecimentos necessarios para atender criancas adolescentes jovens e adultos. O Plano Nacional de Educacao PNE em sua meta 16 diz Garantir a todos as os as profissionais da educacao basica formacao continuada em sua area de atuacao considerando as necessidades demandas e contextualizacoes dos sistemas de ensino . Ou seja e extremamente importante a oferta de formacao tendo em vista a necessidade constante de inovacao de reflexao e trocas de experiencias.Prefeitura Municipal de Picada Cafe · Picada Café/RSR$ 4 mil
Dispensa10/08/2026Despesa visando contratacao de empresa especializada para execucao de servicos de manutencao no sistema de arrefecimento do caminhao Mercedes Benz placa IQG0H17 pertencente a frota do Municipio de Picada Cafe. Justificativa da despesa seus padroes de desempenho e qualidade podem ser objetivamente definidos. A contratacao justifica se pela necessidade de realizar manutencao preventiva e corretiva no radiador e no intercooler do veiculo tendo em vista o acumulo de impurezas desgaste natural e necessidade de recuperacao dos componentes. Os servicos visam restabelecer a eficiencia do sistema de arrefecimento evitando superaquecimento do motor perda de desempenho e possiveis danos mecanicos garantindo a seguranca confiabilidade e continuidade das atividades desempenhadas pelo caminhao.Prefeitura Municipal de Picada Cafe · Picada Café/RSR$ 2 mil
Inexigibilidade02/04/2026Despesa visando contratacao de empresa especializada em programa de formacao continuada junto aos profissionais da Secretaria Municipal de Educacao e Cultura do Municipio de Picada Cafe incluidos a logistica despesas de transporte e alimentacao insumos e equipamentos necessarios a execucao da acao. A presente formacao propoe a qualificacao da acao pedagogica com profissionais dos Anos Finais do Ensino Fundamental visando fomentar um comportamento investigador e colaborativo entre os profissionais da rede. Busca se a construcao coletiva e reflexiva de metodologias para a fazer e o registro do cotidiano valorizando as interacoes entre criancas e adultos no contexto escolar. Justificativa da despesa O objeto que se pretende e qualificar a pratica dos profissionais envolvidos com a educacao aprimorando suas habilidades e competencias melhorando desta forma a qualidade do ensino oferecido pela rede elevando os indices educacionais. Cabe mencionar que a Lei N 1941 garante aos profissionais o direito de participacao de formacoes continuadas oferecidas e organizadas pela Secretaria de Educacao e Cultura. Segundo o Estatuto da Crianca e do Adolescente ECA artigo 53 a crianca e o adolescente tem direito a educacao visando ao pleno desenvolvimento de sua pessoa preparo para o exercicio da cidadania e qualificacao para o trabalho . Para garantir qualidade de servicos e necessario investir na qualificacao dos profissionais assim como no monitoramento dos servicos. Tratando se dos profissionais do magisterio sao imprescindiveis politicas de formacao inicial e continuada. Essas dotarao os professores dos conhecimentos necessarios para atender criancas adolescentes jovens e adultos. O Plano Nacional de Educacao PNE em sua meta 16 diz Garantir a todos as os as profissionais da educacao basica formacao continuada em sua area de atuacao considerando as necessidades demandas e contextualizacoes dos sistemas de ensino . Ou seja e extremamente importantePrefeitura Municipal de Picada Cafe · Picada Café/RSR$ 4 mil
Dispensa09/06/2026Despesa visando Contratacao de servicos de midias No site 1 anuncio no topo do site no tamanho 1920px X 400px de altura e 400px X 200px de altura mobile . Data de veiculacao 08 06 26 a 14 06 26 Nas redes sociais 1 anuncio no Feed do Instagram 2 anuncios nos Stories e 1 anuncio no Facebook. Data de veiculacao entre 08 06 2026 e 12 06 2026 para divulgacao da 7 Feira de Artesanato de Picada Cafe. JESSICA LOESCH. Justificativa da despesa A contratacao de servicos de midia digital justifica se pela necessidade de ampla divulgacao da 7 Feira de Artesanato de Picada Cafe evento que visa promover o artesanato valorizar os artesaos do municipio e da regiao fomentar a economia criativa e incentivar o turismo e a participacao da comunidade. Considerando a relevancia do evento e a necessidade de alcancar diferentes publicos de forma rapida e eficiente faz se necessaria a veiculacao de anuncios em portal de noticias e redes sociais canais amplamente utilizados pela populacao regional e pelos potenciais visitantes do evento. A contratacao contempla a publicacao de anuncios no site de comunicacao sendo 1 anuncio no topo da pagina inicial nos formatos 1920px x 400px desktop e 400px x 200px mobile com veiculacao no periodo de 08 06 2026 a 14 06 2026. Alem disso inclui a divulgacao nas redes sociais por meio de 1 anuncio no Feed do Instagram 2 anuncios nos Stories do Instagram e 1 anuncio no Facebook com veiculacao entre 08 06 2026 e 12 06 2026. A utilizacao desses meios de comunicacao proporciona maior alcance da campanha institucional amplia a visibilidade da programacao da feira e contribui para o sucesso do evento garantindo que as informacoes cheguem ao publico alvo de forma efetiva e tempestiva. Dessa forma a contratacao mostra se adequada necessaria e alinhada ao interesse publico atendendo aos objetivos de divulgacao da 7 Feira de Artesanato de Picada Cafe.Prefeitura Municipal de Picada Cafe · Picada Café/RSR$ 500
Dispensa06/04/2026Despesa visando contratacao de empresa especializada para fornecimento de pecas e prestacao de servicos visando a troca do sistema de descarga do coletor de descarga e do compressor de ar do caminhao Mercedes Benz 2729 placa IQG0H17 pertencente a Secretaria Municipal de Obras. Justificativa da despesa A presente contratacao justifica se pela necessidade de manutencao corretiva do veiculo em razao de falhas identificadas no sistema de descarga e no compressor de ar componentes essenciais para o funcionamento adequado e seguro do caminhao. A indisponibilidade do veiculo compromete a execucao dos servicos publicos realizados pela Secretaria Municipal de Obras sendo imprescindivel sua recuperacao para garantir a continuidade das atividades.Prefeitura Municipal de Picada Cafe · Picada Café/RSR$ 10 mil
Dispensa30/03/2026Despesa visando contratacao de empresa especializada para a prestacao de servicos de limpeza remocao e transporte de residuos de fossas septicas localizadas em predios publicos do Municipio de Picada Cafe RS conforme tabela. Justificativa da despesa A prestacao dos servicos de limpeza de fossas e essencial para a manutencao da higiene salubridade e funcionamento adequado das instalacoes publicas municipais como escolas postos de saude ginasios e demais predios publicos que nao estao ligados a rede de esgoto. A contratacao visa garantir a regularidade na coleta e destinacao ambientalmente adequada dos residuos evitando contaminacoes e atendendo a legislacao ambiental vigente.Prefeitura Municipal de Picada Cafe · Picada Café/RSR$ 10 mil
Dispensa15/05/2026Contratação de ServiçoSecretaria Municipal de Assistência Social · Paracambi/RJR$ 320
Dispensa27/03/2026Despesa visando contratacao de empresa especializada para a prestacao de servicos de limpeza remocao e transporte de residuos de fossas septicas localizadas em predios publicos do Municipio de Picada Cafe RS conforme tabela. Justificativa da despesa A prestacao dos servicos de limpeza de fossas e essencial para a manutencao da higiene salubridade e funcionamento adequado das instalacoes publicas municipais como escolas postos de saude ginasios e demais predios publicos que nao estao ligados a rede de esgoto. A contratacao visa garantir a regularidade na coleta e destinacao ambientalmente adequada dos residuos evitando contaminacoes e atendendo a legislacao ambiental vigente.Prefeitura Municipal de Picada Cafe · Picada Café/RSR$ 31 mil
Dispensa09/06/2026Despesa visando Contratacao de empresa especializada para realizacao de manutencao mecanica no caminhao placa IQG0H13 pertencente a Secretaria competente. Justificativa da despesa A manutencao se faz necessaria devido ao desgaste natural dos componentes do motor ocasionando falhas no funcionamento do veiculo perda de desempenho e possivel aumento no consumo de combustivel. A intervencao e indispensavel para garantir a continuidade dos servicos prestados pelo caminhao evitando danos maiores e custos mais elevados.Prefeitura Municipal de Picada Cafe · Picada Café/RSR$ 6 mil
Dispensa15/05/2026Contratação de ServiçoSecretaria Municipal de Assistência Social · Paracambi/RJR$ 320
Dispensa15/05/2026Contratação de ServiçoSecretaria Mun. de Agricultura e Dês. Rural Sustentável · Paracambi/RJR$ 3
Dispensa12/05/2026Despesa visando contratacao de servico de manutencao preventiva do veiculo Polo IZU 1H56 pertencente ao Municipio de Picada Cafe. Justificativa da despesa A manutencao preventiva e necessaria para garantir o bom desempenho a seguranca a conservacao e a vida util do veiculo pertencente a frota municipal assegurando a continuidade dos servicos publicos.Prefeitura Municipal de Picada Cafe · Picada Café/RSR$ 732
Inexigibilidade19/03/2026Despesa visando contratacao de atracao dentro da programacao da 17 Festa do Cafe cuca e linguica de Picada Cafe. Justificativa da despesa A Festa do Cafe cuca e linguica e um evento ja consolidado indo para a decima setima edicao trazendo o melhor da gastronomia alema local. Alem disso o evento conta com atracoes musicais e culturais jogos germanicos oficinas de gastronomia e o 2 Pedal do Cafe cuca e linguica. A 17 Festa do Cafe Cuca e Linguica e uma oportunidade unica de fortalecer e divulgar o comercio local pois atrai um grande numero de visitantes de diferentes regioes. Durante o evento os comerciantes e produtores tem a chance de mostrar seus produtos e servicos aumentando sua visibilidade e conquistando novos clientes. Alem disso a festa estimula o movimento economico na cidade incentivando o consumo de alimentos bebidas e outros itens tipicos da nossa cultura. Essa valorizacao do comercio local nao so gera renda para os empreendedores mas tambem reforca a identidade da nossa comunidade promovendo o crescimento sustentavel e a valorizacao das nossas tradicoes. Assim a festa se torna um importante instrumento de desenvolvimento economico e cultural contribuindo para o fortalecimento do comercio e a valorizacao de tudo que nossa cidade tem de melhor.Prefeitura Municipal de Picada Cafe · Picada Café/RSR$ 52 mil
Dispensa09/06/2026Despesa visando contratacao de empresa especializada para o fornecimento de pecas e prestacao de servico tecnico mecanico visando a manutencao corretiva da caixa de cambio do caminhao do Corpo de Bombeiros placa ICX8457 incluindo a substituicao de engrenagens e componentes internos desgastados conforme diagnostico mecanico apresentado. Justificativa da despesa A presente contratacao justifica se pela necessidade de manutencao corretiva da caixa de cambio do caminhao do Corpo de Bombeiros placa ICX8457 em razao do desgaste e avaria verificados nos componentes internos do sistema de transmissao comprometendo o desempenho seguranca e operacionalidade do veiculo. Considerando que o caminhao e utilizado em atendimentos emergenciais e atividades essenciais desenvolvidas pelo Corpo de Bombeiros sua paralisacao compromete diretamente a prestacao dos servicos de atendimento a populacao tornando indispensavel a realizacao da manutencao para garantir o pleno funcionamento do veiculo. A nao realizacao do servico podera ocasionar agravamento dos danos mecanicos aumento dos custos de reparacao e indisponibilidade do veiculo para atendimento das demandas emergenciais.Prefeitura Municipal de Picada Cafe · Picada Café/RSR$ 9 mil