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Dispensa

Despesa visando contratacao de empresa especializada para a prestacao de servicos de limpeza remocao e transporte de residuos de fossas septicas localizadas em predios publicos do Municipio de Picada Cafe RS conforme tabela. Justificativa da despesa A prestacao dos servicos de limpeza de fossas e essencial para a manutencao da higiene salubridade e funcionamento adequado das instalacoes publicas municipais como escolas postos de saude ginasios e demais predios publicos que nao estao ligados a rede de esgoto. A contratacao visa garantir a regularidade na coleta e destinacao ambientalmente adequada dos residuos evitando contaminacoes e atendendo a legislacao ambiental vigente.

Órgão
MUNICIPIO DE PICADA CAFE
Unidade compradora
Prefeitura Municipal de Picada Cafe
Local
Picada Café/RS
CNPJ do órgão
92871466000180
Situação
Divulgada no PNCP
Identificador PNCP
92871466000180-1-000274/2026

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Despesa visando contratacao de empresa especializada para fornecimento de materiais e mao de obra destinados a reforma de uma lixeira publica pertencente ao patrimonio do Municipio de Picada Cafe visando restaurar suas condicoes de uso seguranca e aparencia para continuidade da prestacao do servico de coleta e acondicionamento de residuos solidos urbanos. Justificativa da despesa A presente contratacao justifica se pela necessidade de recuperacao de uma lixeira publica que apresenta desgaste decorrente do uso continuo e da exposicao as intemperies comprometendo sua estrutura e funcionalidade. A reforma e necessaria para garantir condicoes adequadas de utilizacao pela populacao contribuindo para a correta destinacao dos residuos solidos manutencao da limpeza urbana preservacao ambiental e conservacao do patrimonio publico. A recuperacao da estrutura existente mostra se mais economica do que a aquisicao de um novo equipamento atendendo aos principios da economicidade e eficiencia da Administracao Publica.

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Despesa visando contratacao de empresa especializada para fornecimento de lixeiras publicas destinadas a coleta seletiva e convencional de residuos solidos com o objetivo de promover a gestao eficiente de residuos em areas publicas do municipio. Justificativa da despesa A aquisicao das lixeiras publicas e necessaria para atender as demandas de coleta de residuos solidos em locais de uso publico contribuindo para a preservacao ambiental limpeza urbana e incentivo a reciclagem alem de atender a legislacao vigente sobre gestao de residuos solidos.

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CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA DE DUAS FOSSAS NO PRÉDIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPO ALEGRE EM CARÁTER PREVENTIVO.JUSTIFICATIVA PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA A PRESENTE CONTRATAÇÃO TEM POR FINALIDADE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA DE DUAS FOSSAS SÉPTICAS LOCALIZADAS NO PRÉDIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPO ALEGRE, EM CARÁTER PREVENTIVO. A EXECUÇÃO PERIÓDICA DESSE SERVIÇO É IMPRESCINDÍVEL PARA GARANTIR O ADEQUADO FUNCIONAMENTO DO SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO, EVITANDO TRANSBORDAMENTOS, MAU CHEIRO, PROLIFERAÇÃO DE PRAGAS E POSSÍVEIS DANOS À ESTRUTURA FÍSICA DO IMÓVEL. ALÉM DISSO, A MANUTENÇÃO PREVENTIVA CONTRIBUI PARA A PRESERVAÇÃO DAS CONDIÇÕES DE HIGIENE E SALUBRIDADE DO AMBIENTE, ASSEGURANDO O BEM-ESTAR DE SERVIDORES, VEREADORES E MUNÍCIPES QUE FREQUENTAM O LOCAL. RESSALTA-SE QUE A AUSÊNCIA DE LIMPEZA REGULAR PODE ACARRETAR RISCOS À SAÚDE PÚBLICA, BEM COMO GERAR CUSTOS MAIS ELEVADOS COM MANUTENÇÕES CORRETIVAS EMERGENCIAIS. DESSA FORMA, A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA SE JUSTIFICA PELA NECESSIDADE DE EXECUÇÃO DO SERVIÇO COM SEGURANÇA, EFICIÊNCIA E EM CONFORMIDADE COM AS NORMAS TÉCNICAS E AMBIENTAIS VIGENTES. PORTANTO, A MEDIDA VISA GARANTIR A CONTINUIDADE DOS SERVIÇOS PÚBLICOS PRESTADOS, A CONSERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO PÚBLICO E A PREVENÇÃO DE PROBLEMAS SANITÁRIOS, ATENDENDO AO INTERESSE PÚBLICO E AOS PRINCÍPIOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA.

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Despesa visando a Contratacao de empresa especializada para o fornecimento e substituicao de filtros bem como para a realizacao de servicos de manutencao preventiva e corretiva nos bebedouros instalados nos setores publicos do Municipio de Picada Cafe conforme orcamento. Inclui mao de obra fornecimento de elementos filtrantes e demais componentes descritos no orcamento. Justificativa da despesa A contratacao e necessaria para garantir a qualidade da agua disponibilizada em ambientes publicos atendendo aos padroes sanitarios previstos na Portaria GM MS n 888 2021. A substituicao periodica dos filtros e a manutencao preventiva asseguram o adequado funcionamento dos bebedouros prevenindo riscos a saude de servidores e usuarios. A pesquisa de precos foi realizada com base em notas fiscais fornecidas pela empresa Filtrolar Comercial Ltda. em conformidade com o art. 23 da Lei n 14.133 2021.

Prefeitura Municipal de Picada Cafe · Picada Café/RSR$ 888