Dispensa16/04/2026encerrado
Aquisição para determinação judicial
FUNDO ESTADUAL DE SAUDE - SAFTEC · Salvador/BAR$ 2 mil
255 resultados para "Determinação Judicial -Autos nº"
Pregão - Eletrônico23/03/2026encerrado
O objeto da licitação é a prestação do serviço médico-hospitalar destinado à realização de sessões de tratamento de quimioterapia, incluindo o fornecimento dos seus respectivos medicamentos, conforme prescrição constante em relatório médico e em atendimento à determinação judicial nº 3046871-21.2025.8.06.0001 nas condições estabelecidas neste edital e seus anexos.
GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ · Fortaleza/CER$ 1,7 mi
Dispensa16/04/2026encerrado
Aquisição para determinação judicial
FUNDO ESTADUAL DE SAUDE - SAFTEC · Salvador/BAR$ 542
Pregão - Eletrônico23/03/2026encerrado
O objeto da licitação é a prestação dos serviços de tratamento domiciliar (home care), com fornecimento de profissionais de saúde, ambos na forma prescrita no relatório médico, conforme determinação judicial nº 3001987-84.2025.8.06.0136 nas condições estabelecidas neste edital e seus anexos.
GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ · Fortaleza/CER$ 70 mil
Dispensa18/05/2026encerrado
Aquisição para determinação judicial
FUNDO ESTADUAL DE SAUDE - SAFTEC · Salvador/BAR$ 35 mil
Pregão - Eletrônico23/03/2026encerrado
O objeto da licitação é a prestação do serviço médico-hospitalar destinado à realização de sessões de tratamento de quimioterapia, incluindo o fornecimento dos seus respectivos medicamentos, conforme prescrição constante em relatório médico e em atendimento à determinação judicial nº 3019904-36.2025.8.06.0001, nas condições estabelecidas neste edital e seus anexos.
GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ · Fortaleza/CER$ 374 mil
Dispensa09/06/2026encerrado
Aquisição para determinação judicial
FUNDO ESTADUAL DE SAUDE - SAFTEC · Salvador/BAR$ 12 mil
Pregão - Eletrônico23/03/2026encerrado
O objeto da licitação é a AQUISIÇÃO DE APARELHO CPAP AUTOMÁTICO, ACOMPANHADO DE UMIDIFICADOR E MÁSCARA NASAL, conforme prescrição médica, em cumprimento à determinação judicial nº 3005481-56.2025.8.06.0297 e agravo de instrumento n° 3001337-23.2025.8.06.9000, nas condições estabelecidas neste edital e seus anexos.
GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ · Fortaleza/CER$ 9 mil
Dispensa23/07/2026encerrado
Aquisição para determinação judicial
FUNDO ESTADUAL DE SAUDE - SAFTEC · Salvador/BAR$ 8 mil
Inexigibilidade16/03/2026
contratação de residência inclusiva, para abrigar pessoas com deficiência, em situação de dependência, para a Sra. M. E. J. conforme determinação judicial nº 0000306-45.2025.8.16.0139
SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL · Prudentópolis/PRR$ 124 mil
Dispensa05/08/2026encerrado
Aquisição para determinação judicial
FUNDO ESTADUAL DE SAUDE - SAFTEC · Salvador/BAR$ 470
Pregão - Eletrônico16/03/2026encerrado
O objeto da licitação é a prestação do serviço médico-hospitalar destinado à realização de sessões de tratamento de quimioterapia, incluindo o fornecimento dos seus respectivos medicamentos, conforme prescrição constante em relatório médico e em atendimento à determinação judicial nº 3080358-79.2025.8.06.0001, nas condições estabelecidas neste edital e seus Anexos.
GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ · Fortaleza/CER$ 1,8 mi
Dispensa05/08/2026encerrado
Aquisição para determinação judicial
FUNDO ESTADUAL DE SAUDE - SAFTEC · Salvador/BAR$ 13 mil
Pregão - Eletrônico13/03/2026encerrado
O objeto da licitação é a prestação do serviço médico-hospitalar destinado à realização de sessões de tratamento de quimioterapia, incluindo o fornecimento dos seus respectivos medicamentos, conforme prescrição constante em relatório médico e em atendimento à determinação judicial nº 310301430.2025.8.06.0001 nas condições estabelecidas neste edital e seus anexos
GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ · Fortaleza/CER$ 828 mil
Dispensa07/08/2026encerrado
Aquisição para determinação judicial
FUNDO ESTADUAL DE SAUDE - SAFTEC · Salvador/BAR$ 2 mil
Inexigibilidade09/03/2026
AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTO IMPORTADO A BASE DE CANABIDIOL, CONFORME DETERMINAÇÃO JUDICIAL Nº 1013504-88.2023.8.26.0248, ATENDIDA PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
Prefeitura Municipal de Indaiatuba · Indaiatuba/SPR$ 81 mil
Dispensa05/03/2026
AQUISIÇÃO DOS MEDICAMENTOS DESTINADOS AO ATENDIMENTO DE PACIENTE EM CUMPRIMENTO À DETERMINAÇÃO JUDICIAL Nº 5007628-91.2024.8.24.0026/SC NO MUNICÍPIO DE MASSARANDUBA/SC
Gerência de Assistência Médica do Município de Massaranduba -SC · Massaranduba/SCR$ 2 mil
Dispensa05/02/2026encerrado
Aquisição para determinação judicial
FUNDO ESTADUAL DE SAUDE - SAFTEC · Salvador/BAR$ 572
Dispensa04/03/2026
Contratação de serviços em acolhimento institucional para crianças e adolescentes, por determinação Judicial nº 8000944-72.2026.8.05.0206 e atendendo à Secretaria de Assistência Social deste município
Prefeitura Municipal de Nordestina · Nordestina/BAR$ 24 mil
Dispensa10/02/2026encerrado
Aquisição para determinação judicial
FUNDO ESTADUAL DE SAUDE - SAFTEC · Salvador/BAR$ 157
Dispensa25/02/2026
Aquisição através da modalidade dispensa de licitação de SONDAS DE NELATON para o cumprimento da Determinação Judicial nº 1005231-51.2025.8.26.0604, em favor de ANA CAROLINA CRUZ SANTOS - PMS 23386/2024, paciente portadora de Paraparesia secundária a neuromielite óptica e mielite longitudinal extensa (CID 10: G82.2; N31.9; G36.0).
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE · Sumaré/SPR$ 1 mil
Dispensa19/02/2026encerrado
Aquisição para determinação judicial
FUNDO ESTADUAL DE SAUDE - SAFTEC · Salvador/BAR$ 518
Dispensa19/02/2026encerrado
Aquisição para determinação judicial
FUNDO ESTADUAL DE SAUDE - SAFTEC · Salvador/BAR$ 2 mil
Dispensa12/02/2026
CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE SERVIÇOS DE INTERNAÇÃO PSIQUIATRICA PELO PERÍODO DE 30 DIAS EM ATENDIMENTO A DETERMINAÇÃO JUDICIAL nº 5001076-63.2025.8.13.0097.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DOS OUROS · Conceição dos Ouros/MGR$ 36 mil
Dispensa05/03/2026encerrado
Aquisição para determinação judicial
FUNDO ESTADUAL DE SAUDE - SAFTEC · Salvador/BAR$ 288