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229 resultados para "Dispensa Direta a Contratação"

Dispensa12/08/2026

Constitui objeto da presente contratação direta, por dispensa de licitação fundamentada no art. 75, inciso VIII, da Lei Federal nº 14.133/2021, a aquisição emergencial de insumos ambulatoriais destinados ao abastecimento das Unidades Básicas de Saúde (UBS) e demais unidades assistenciais da Secretaria Municipal de Saúde de Muriaé, em quantitativos suficientes para garantir a continuidade dos atendimentos até a conclusão do procedimento licitatório em andamento e a formalização da contratação definitiva

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE · Muriaé/MGR$ 218 mil
Dispensa20/07/2026

Contratação direta, por Dispensa de Licitação, de instituição brasileira sem fins lucrativos – Fundação de Apoio –, nos termos do art. 75, inciso XV, da Lei Federal nº 14.133/2021 c/c o Decreto Estadual nº 38.135/2023, para a prestação de serviços técnicos especializados destinados à estruturação, ampliação e fortalecimento da política pública de Educação Profissional e Tecnológica – EPT da Rede Pública Estadual do Maranhão. O escopo da contratação abrange a execução integrada de ações distribuídas em cinco Eixos Temáticos, conforme detalhado na Memória de Cálculo (Anexo I) e na Tabela de Tipologias Laboratoriais (Anexo II), atendendo a 255 (duzentas e cinquenta e cinco) unidades de ensino – sendo 160 (cento e sessenta) Centros Educa Mais (CEM) e 95 (noventa e cinco) unidades ofertantes da modalidade EJATEC –, que atendem a aproximadamente 45.000 (quarenta e cinco mil) estudantes matriculados, conforme discriminado no termo de referência..

SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO · São Luís/MAR$ 174,3 mi
Dispensa17/08/2026

Contratação direta, por dispensa de licitação, de empresa especializada na área de engenharia para execução das obras de reforma e ampliação do Pronto Socorro adulto (PSA) do Hospital Municipal de Governador Valadares (HMGV), com fundamento no art.75, inciso Vlll, da Lei Federal n° 14.133/2021, observadas as disposições do Decreto Municipal n° 12.455, de 18 de maio de 2026, que declarou situações de emergência no Município de Governador Valadares/MG, e com recursos provenientes da Portaria GM/MS n° 8.118, de 17 de setembro de 2025

PREFEITURA MUNICIPAL DE GOVERNADOR VALADARES · Governador Valadares/MGR$ 6,7 mi
Dispensa17/08/2026

Contratação direta, por dispensa de licitação, para aquisição de instrumentos musicais destinados à Banda de Fanfarra do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos (SCFV), desenvolvida pelo Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) do Município de Lindóia do Sul – SC, visando à substituição de instrumentos danificados pelo uso contínuo e à ampliação do quantitativo disponível para atender ao aumento do número de participantes, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento.

PREFEITURA MUNICIPAL DE LINDOIA DO SUL · Lindóia do Sul/SCR$ 24 mil
Dispensa16/08/2026encerrado

contratação de empresa especializada visando a prestação de serviços de fornecimento de licença de aplicação integrada de gerenciamento das atividades legislativas da Câmara Municipal de Pedra Bonita /MG, compreendendo sistemas de protocolo eletrônico de documentos, controle de processo legislativo, gabinete, comissões e parlamentares, normas jurídicas, integração do processo legislativo ao poder executivo e portal web, incluindo serviços de migração e manutenção (corretiva, evolutiva e adaptativa) de funcionalidades do software para atender as necessidades da Câmara Municipal de Pedra Bonita /MG, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Aviso de Contratação Direta por Dispensa Eletrônica e seus anexos.

Câmara Municipal de Pedra Bonita · Pedra Bonita/MGR$ 60 mil
Dispensa14/08/2026

[LICITANET] - CONTRATAÇÃO DIRETA POR DISPENSA DE LICITAÇÃO, NOS TERMOS DO ART. 75, XI, DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021, PARA CELEBRAÇÃO DE CONTRATO DE PROGRAMA COM O CONSÓRCIO INTERFEDERATIVO DE MINAS GERAIS – CIMINAS, VISANDO À PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE DE MORADORES DA COMUNIDADE DA ANTINHA ATÉ A AREA URBANA DO MUNICÍPIO DE PERDIZEES/MG, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES DETALHADAS NOS ANEXOS, QUE FAZEM PARTE DESSE OBJETO

MUNICÍPIO DE PERDIZES/MG · Perdizes/MGR$ 129 mil
Dispensa14/08/2026

[LICITANET] - CONTRATAÇÃO DIRETA POR DISPENSA DE LICITAÇÃO, NOS TERMOS DO ART. 75, XI, DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021, PARA CELEBRAÇÃO DE CONTRATO DE PROGRAMA COM O CONSÓRCIO INTERFEDERATIVO DE MINAS GERAIS – CIMINAS, VISANDO À PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA POR PESSOA JURÍDICA COM ESPECIALIZAÇÃO TÉCNICA EM MARKETING E COMUNICAÇÃO DIGITAL DE FORMA INSTITUCIONAL (ITEM 2 – CREDENCIAMENTO Nº 039/2025), PARA ATENDIMENTO ÀS DEMANDAS DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE PERDIZES/MG

MUNICÍPIO DE PERDIZES/MG · Perdizes/MGR$ 253 mil