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240 resultados para "Dispensa de Licitação Lei"

Dispensa17/04/2026

Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 01726/26 A contratação de serviço de personagem com casal de mascotes de Holambra, com jornada de 6 horas diárias (das 09h às 12h e das 13h às 16h), para atuação nos dias 06, 07 e 08 de abril de 2026, durante a Expo Turismo Paulista, no Distrito Anhembi, em São Paulo, justifica-se pela necessidade de promover a identidade cultural do município. Dispensa de licitação, Lei 14.133/21, Art. 75, Inciso II / E.T.P., .Risco e T.Ref. Dispensado conforme Art. 9º do Decreto Municipal 1873/2024.

MUNICIPIO DE HOLAMBRA · Holambra/SPR$ 3 mil
Dispensa14/04/2026

Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 01813/26 AQUISIÇÃO DE PEÇAS PARA A MANUTENÇÃO DA LAVADORA DE ROUPAS DA UNIDADE ESCOLAR E.M.R. ABELHINHA. AS PEÇAS ADIQUIRIDAS SÃO: PLACA PRINCIPAL, PLACA INTERFACE E CONJUNTO MECANICO COMPLETO. A MANUTENÇÃO É NECESSÁRIA POR CONTA DE QUE A LAVADORA DE ROUPAS É UM EQUIPAMENTO ESSENCIAL PARA O FUNCIONAMENTO DA CRECHE, SENDO UTILIZADA DIARIAMENTE NA HIGIENIZAÇÃO DE ROUPAS DE CAMA, TOALHAS, UNIFORMES E DEMAIS ITENS INDISPENSÁVEIS À ROTINA DAS CRIANÇAS, GARANTINDO CONDIÇÕES ADEQUADAS DE LIMPEZA, SAÚDE E BEM-ESTAR. DISPENSA DE LICITAÇÃO, LEI 14133/21, ART.75, II. ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR E ANÁLISE DE RISCOS, DISPENSADOS NOS TERMOS DO ARTIGO 9, V DO DECRETO MUNICIAL No 1873/24.

MUNICIPIO DE HOLAMBRA · Holambra/SPR$ 1 mil
Dispensa14/04/2026

Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 01829/26 PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE PALESTRANTE PARA DISCUSAR SOBRE O PLANO MUNICIPAL PELA PRIMEIRA INFÂNCIA PARA OS FUNCIONÁRIOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO. NESSE CONTEXTO, A REALIZAÇÃO DE PALESTRA POR PROFISSIONAL QUALIFICADO CONTRIBUIRÁ PARA AMPLIAR O CONHECIMENTO TÉCNICO, ESCLARECER DIRETRIZES, FORTALECER A INTERSETORIALIDADE E ORIENTAR A IMPLEMENTAÇÃO EFICAZ DAS AÇÕES PREVISTAS NO PLANO. DISPENSA DE LICITAÇÃO, LEI 14133/21, ART.75, II. ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR E ANÁLISE DE RISCOS, DISPENSADOS NOS TERMOS DO ARTIGO 9, V DO DECRETO MUNICIPAL No 1873/24

MUNICIPIO DE HOLAMBRA · Holambra/SPR$ 5 mil
Dispensa14/04/2026

Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 01856/26 A aquisição de materiais gráficos para divulgação turística do município de Holambra contempla os seguintes itens: 50 unidades de adesivos em vinil plástico (30x21 cm) 100 unidades de coroas personalizadas em papel duplex 250g, com corte especial (18,5 cm x 58 cm); Folders A4 4x4 cores, papel 115g, com 2 dobras. As coroas personalizadas serão utilizadas exclusivamente no evento Dia do Rei, promovendo a interação com o público e valorizando a temática da celebração. Os adesivos e folders serão destinados à divulgação das ações e atrativos turísticos do município, contribuindo para ampliar a visibilidade, atrair visitantes e fomentar a economia local. Dispensa de licitação, Lei 14.133/21, Art. 75, Inciso II / E.T.P., .Risco e T.Ref. Dispensado conforme Art. 9º do Decreto Municipal 1873/2024.

MUNICIPIO DE HOLAMBRA · Holambra/SPR$ 5 mil
Dispensaregistro de preços14/04/2026

Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 01671/26 AQUISIÇÃO DE SERVIÇO DE LAVAGEM DE CARRO PARA OS CARROS DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. SENDO 4 LAVAGENS PARA CADA VEICULO, QUE TEM COMO NUMERAÇÃO: PH135, PH136, PH134 E PH139. OS VEÍCULOS OFICIAIS VINCULADOS AO DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO SÃO UTILIZADOS DIARIAMENTE PARA ATIVIDADES ESSENCIAIS, TAIS COMO TRANSPORTE DE MATERIAIS, APOIO LOGÍSTICO ÀS UNIDADES ESCOLARES, VISITAS TÉCNICAS E DEMAIS AÇÕES ADMINISTRATIVAS E PEDAGÓGICAS. DESSA FORMA, A ADEQUADA CONSERVAÇÃO E HIGIENIZAÇÃO DESSES VEÍCULOS É IMPRESCINDÍVEL PARA GARANTIR CONDIÇÕES ADEQUADAS DE USO, SEGURANÇA DOS USUÁRIOS E PRESERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO PÚBLICO. DISPENSA DE LICITAÇÃO, LEI 14133/21, ART.75, II. ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR E ANÁLISE DE RISCOS, DISPENSADOS NOS TERMOS DO ARTIGO 9, V DO DECRETO MUNICIPAL No 1873/24

MUNICIPIO DE HOLAMBRA · Holambra/SPR$ 1 mil
Dispensa07/04/2026

Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 01597/26 Confecção de vouchers numerados (001 a 400), no tamanho 10x7cm, em papel couché 210g, a serem utilizados no dia da pescaria, com o objetivo de garantir a organização, controle de participação e validação das atividades durante o evento. Dispensa de licitação, Lei 14.133/21, Art. 75, Inciso II / E.T.P., .Risco e T.Ref. Dispensado conforme Art. 9º do Decreto Municipal 1873/2024.

MUNICIPIO DE HOLAMBRA · Holambra/SPR$ 160
Dispensa07/04/2026

Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 01598/26 A aquisição de 11 troféus em MDF, com base dupla de 12mm e placa superior personalizada de 12mm com aplicação de adesivo alusivo ao evento, nas alturas de 40cm, 35cm e 30cm, bem como 50 medalhas de participação, justifica-se pela realização do Campeonato de Pesca em comemoração à Semana Santa, a ser realizado no dia 03 de abril de 2026. Dispensa de licitação, Lei 14.133/21, Art. 75, Inciso II / E.T.P., .Risco e T.Ref. Dispensado conforme Art. 9º do Decreto Municipal 1873/2024.

MUNICIPIO DE HOLAMBRA · Holambra/SPR$ 1 mil
Dispensa31/03/2026

Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 01488/26 A contratação de serviço de manutenção do ar-condicionado, incluindo a troca de componente elétrico (capacitor) na condensadora, bem como limpeza e higienização do equipamento, é necessária para garantir seu adequado funcionamento. Dispensa de licitação, Lei 14.133/21, Art. 75, Inciso II / E.T.P., .Risco e T.Ref. Dispensado conforme Art. 9º do Decreto Municipal 1873/2024.

MUNICIPIO DE HOLAMBRA · Holambra/SPR$ 660
Dispensa30/03/2026

Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 01509/26 Coffe break de café da manhã para 300 pessoas, em comemoração ao Dia do Rei, que ocorrerá no dia 26/04/2026, no Moinho. O serviço contempla o fornecimento de bolo com decoração personalizada, café com leite, café preto, acompanhamentos e materiais descartáveis, além de equipe de apoio para servir, garantindo organização, higiene e bom atendimento ao público presente. Dispensa de licitação, Lei 14.133/21, Art. 75, Inciso II / E.T.P., .Risco e T.Ref. Dispensado conf orme Art. 9º do Decreto Municipal 1873/2024.

MUNICIPIO DE HOLAMBRA · Holambra/SPR$ 7 mil