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240 resultados para "Dispensa de Licitação Lei"

Dispensa10/08/2026

Aquisição de lanches para os estudantes do curso ETEC que será realizado na unidade escolar E.M. do Bairro Imigrantes. Conforme a data de entrega e quantidades relacionados abaixo: Entregas nos dias 27/07/2026, 28/07/2026 e 29/07/2026 (três dias) às 19:30, na Escola do Bairro Imigrantes, na cidade de Holambra. - 70 lanches para cada dia (totalizando 210 lanches) sendo eles compostos por: pão francês, duas fatias de presunto e duas fatias de mussarela. Os lanches devem estar devidamente embalados individualmente de forma que o alimento esteja totalmente protegido. DISPENSA DE LICITAÇÃO, LEI 14133/21, ART.75, II. ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR E ANÁLISE DE RISCOS, DISPENSADOS NOS TERMOS DO ARTIGO 9, V DO DECRETO MUNICIPAL No 1873/24.

PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE HOLAMBRA · Holambra/SPR$ 2 mil
Dispensa28/07/2026

Aquisição de Gás P45 para abastecimento das unidades escolares da Rede Municipal de Ensino. A presente aquisição de Gás Liquefeito de Petróleo (GLP) destina-se ao abastecimento das unidades escolares da Rede Municipal de Ensino, sendo indispensável para garantir o funcionamento regular das cozinhas escolares e a preparação diária das refeições oferecidas aos alunos. DISPENSA DE LICITAÇÃO, LEI 14133/21, ART.75, II. ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR E ANÁLISE DE RISCOS, DISPENSADOS NOS TERMOS DO ARTIGO 9, V DO DECRETO MUNICIPAL No 1873/24.

PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE HOLAMBRA · Holambra/SPR$ 18 mil
Dispensa03/06/2026

Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 02540/26 A contratação de serviços de manutenção preventiva e corretiva de bebedouros e centrais de água gelada faz-se necessária para garantir o pleno funcionamento dos equipamentos utilizados nas unidades da rede municipal, assegurando o fornecimento contínuo de água potável em condições adequadas de higiene, qualidade e temperatura para alunos, servidores e demais usuários. DISPENSA DE LICITAÇÃO, LEI 14133/21, ART.75, II. ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR E ANÁLISE DE RISCOS, DISPENSADOS NOS TERMOS DO ARTIGO 9, V DO DECRETO MUNICIPAL No 1873/24

MUNICIPIO DE HOLAMBRA · Holambra/SPR$ 4 mil
Dispensa02/06/2026

Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 02793/26 A presente aquisição de fita antiderrapante para o Departamento Municipal de Educação justifica-se pela necessidade de promover maior segurança aos servidores, munícipes, visitantes e demais usuários que circulam diariamente pelas dependências do departamento, especialmente na área de entrada da unidade. Pois o local apresenta risco de escorregamentos e quedas, principalmente em períodos de chuva. DISPENSA DE LICITAÇÃO, LEI 14133/21, ART.75, II. ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR E ANÁLISE DE RISCOS, DISPENSADOS NOS TERMOS DO ARTIGO 9, V DO DECRETO MUNICIPAL No 1873/24.

MUNICIPIO DE HOLAMBRA · Holambra/SPR$ 221
Dispensa20/05/2026

Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 02314/26 PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS - EVENTO DA SEMANA DO MEIO AMBIENTE para apresentação de programa de educação ambiental, contendo estrutura própria, para os alunos do município de Holambra do dia 08 ao dia 12/06/2026, com estimativa de 830 alunos do ensino fundamental I da Rede Municipal de Ensino. DISPENSA DE LICITAÇÃO, LEI 14133/21, ART.75, II. ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR E ANÁLISE DE RISCOS, DISPENSADOS NOS TERMOS DO ARTIGO 9, V DO DECRETO MUNICIPAL No 1873/24

MUNICIPIO DE HOLAMBRA · Holambra/SPR$ 64 mil
Dispensa20/05/2026

Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 02462/26 A decoração do evento mostra-se necessária para proporcionar um ambiente adequado, acolhedor e organizado, contribuindo para a valorização das ações educativas desenvolvidas pelo programa ao longo do ano letivo. O PROERD possui relevante interesse público e social, atuando diretamente na formação cidadã das crianças e adolescentes, por meio da prevenção ao uso de drogas, combate à violência e fortalecimento dos vínculos entre escola, família e comunidade. DISPENSA DE LICITAÇÃO, LEI 14133/21, ART.75, II. ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR E ANÁLISE DE RISCOS, DISPENSADOS NOS TERMOS DO ARTIGO 9, V DO DECRETO MUNICIPAL No 1873/24

MUNICIPIO DE HOLAMBRA · Holambra/SPR$ 3 mil
Dispensa19/05/2026

Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 02373/26 A aquisição de copos de água justifica-se pela necessidade de garantir a adequada hidratação dos participantes durante a realização da Festa da Família nas unidades escolares da rede municipal de ensino. Trata-se de um evento que reúne um grande número de pessoas, incluindo alunos, familiares, servidores e comunidade em geral, com atividades recreativas, culturais e de integração. Considerando a duração do evento e a elevada circulação de público, a disponibilização de água potável em copos individuais é fundamental para assegurar o bem-estar, a saúde e o conforto dos participantes. DISPENSA DE LICITAÇÃO, LEI 14133/21, ART.75, II. ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR E ANÁLISE DE RISCOS, DISPENSADOS NOS TERMOS DO ARTIGO 9, V DO DECRETO MUNICIPAL No 1873/24

MUNICIPIO DE HOLAMBRA · Holambra/SPR$ 990