Inexigibilidade05/01/2026LOTE 01-EDITAL 002/2025UEPG-HURCG - Hospital Universitário Regional dos Campos Gerais · Ponta Grossa/PRR$ 502 mil
Inexigibilidade14/04/2026Contratação de Yasmin Lima, artista credenciado no Edital de Chamamento Público 001/2026, para prestar serviços artísticos de Atriz II para o Projeto do Cabaret do Gláucio.FUND ANITA MANTUANO DE ARTES DO EST DO RJ · Rio de Janeiro/RJR$ 0
Credenciamento23/04/2026encerradoEDITAL DE CHAMAMENTO Objetivando SORTEIO PÚBLICO DE PROFISSIONAIS GRADUADOS EM COMUNICAÇÃO, PUBLICIDADE OU MARKETING, ou que possuam experiência na área, COM VISTAS À COMPOSIÇAO DE SUBCOMISSÃO TÉCNICA PREVISTA EM CERTAME DE CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 02/2026, COM FUNDAMENTO NO ART.10 DA LEI Nº12.232/2010MUNICIPIO DE CAMBUI (MG) · Cambuí/MGR$ 0
Inexigibilidade12/02/2026Despesa referente a contratação artística do Bloco e Charanga "ILHA DAS CABRAS ", para o evento VIVA FOLIA BC - CARNAVAL 2026, que será realizado de 13 a 17 de fevereiro na Avenida Atlântica, o bloco carnavalesco foi credenciado através do Edital de Chamamento Público 001/2026.Fundo Municipal de Turismo · Balneário Camboriú/SCR$ 44 mil
Credenciamento24/04/2026encerradoPublicação da Retificação do EDITAL DE CREDENCIAMENTO - CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 06/2024.COMPRAS/SANATORIO SAO FRANCISCO DE ASSIS · Bambuí/MGR$ 1,3 mi
Inexigibilidade12/02/2026Despesa referente a contratação artística do "BLOCO CARNATUGA ", para o evento VIVA FOLIA BC - CARNAVAL 2026, que será realizado de 13 a 17 de fevereiro na Avenida Atlântica, o bloco carnavalesco foi credenciado através do Edital de Chamamento Público 001/2026.Fundo Municipal de Turismo · Balneário Camboriú/SCR$ 58 mil
Credenciamento30/07/2026encerradoEDITAL DE PRÉ-QUALIFICAÇÃO N.º 008/2026, PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO ESPECIAL, NÃO COMPETITIVO E DE FLUXO CONTÍNUO, QUE PRODUZIRÁ EFEITOS DE PRÉVIO CADASTRAMENTO PARA FUTURA E EVENTUAL CELEBRAÇÃO DE TERMOS DE COLABORAÇÃO NAS ÁREAS DE SAÚDE, EDUCAÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL.PODER EXECUTIVO · Formosa/GOR$ 1
Inexigibilidade12/02/2026Despesa referente a contratação artística do "BLOCO MEXE MEXE ", para o evento VIVA FOLIA BC - CARNAVAL 2026, que será realizado de 13 a 17 de fevereiro na Avenida Atlântica, o bloco carnavalesco foi credenciado através do Edital de Chamamento Público 001/2026.Fundo Municipal de Turismo · Balneário Camboriú/SCR$ 51 mil
Inexigibilidade18/03/2026Lote 11 - edital 001/2025UEPG-HURCG - Hospital Universitário Regional dos Campos Gerais · Ponta Grossa/PRR$ 141 mil
Inexigibilidade12/02/2026Despesa referente a contratação artística do "BLOCO AMIGOS DO BAR MEIA9 ", para o evento VIVA FOLIA BC - CARNAVAL 2026, que será realizado de 13 a 17 de fevereiro na Avenida Atlântica, o bloco carnavalesco foi credenciado através do Edital de Chamamento Público 001/2026.Fundo Municipal de Turismo · Balneário Camboriú/SCR$ 30 mil
Inexigibilidade12/02/2026Despesa referente a contratação artística do "BLOCO XINELLIS ", para o evento VIVA FOLIA BC - CARNAVAL 2026, que será realizado de 13 a 17 de fevereiro na Avenida Atlântica, o bloco carnavalesco foi credenciado através do Edital de Chamamento Público 001/2026.Fundo Municipal de Turismo · Balneário Camboriú/SCR$ 54 mil
Inexigibilidade13/01/2026LOTE 01 - EDITAL 002/2025UEPG-HURCG - Hospital Universitário Regional dos Campos Gerais · Ponta Grossa/PRR$ 502 mil
Inexigibilidade12/02/2026Despesa referente a contratação artística do "BLOCO DO ZERO ", para o evento VIVA FOLIA BC - CARNAVAL 2026, que será realizado de 13 a 17 de fevereiro na Avenida Atlântica, o bloco carnavalesco foi credenciado através do Edital de Chamamento Público 001/2026.Fundo Municipal de Turismo · Balneário Camboriú/SCR$ 54 mil
Inexigibilidade12/01/2026LOTE 01 - EDITAL 002/2025UEPG-HURCG - Hospital Universitário Regional dos Campos Gerais · Ponta Grossa/PRR$ 502 mil
Dispensa28/05/2026AVISO CHAMADA PUBLICA CP-2026.001-FMEPREFEITURA MUNICIPAL DE JACAREACANGA · Jacareacanga/PAR$ 1 mil
Inexigibilidade12/02/2026Despesa referente a contratação artística do "BONDE DO SIRI SARADO ", para o evento VIVA FOLIA BC - CARNAVAL 2026, que será realizado de 13 a 17 de fevereiro na Avenida Atlântica, o bloco carnavalesco foi credenciado através do Edital de Chamamento Público 001/2026.Fundo Municipal de Turismo · Balneário Camboriú/SCR$ 44 mil
Credenciamento28/07/2026114 diasChamamento Público nº 007/2026 para fins de Credenciamento de Pessoas Físicas e/ou Jurídicas para prestação de serviços de palestras, oficinas e atividades formativas de caráter comum e padronizável, destinadas ao atendimento das demandas da Administração Pública, conforme as especificações e condições constantes neste Edital, contemplando os critérios técnicos específicos, os pré-requisitos e os valores referenciais fixados para a realização da prestação dos serviços.MUNICIPIO DE CACULE · Caculé/BAR$ 150 mil
Inexigibilidade12/02/2026Despesa referente a contratação artística do "BLOCO INIMIGOS DA SEGUNDA ", para o evento VIVA FOLIA BC - CARNAVAL 2026, que será realizado de 13 a 17 de fevereiro na Avenida Atlântica, o bloco carnavalesco foi credenciado através do Edital de Chamamento Público 001/2026Fundo Municipal de Turismo · Balneário Camboriú/SCR$ 60 mil
Dispensa15/01/2026PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, REFERENTE A PUBLICAÇÃO DO EDITAL DE CHAMAMENTO Nº 001/2026 NOS JORNAIS "DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO" E JORNAL DE GRANDE CIRCULAÇÃO "GAZETA"PREFEITURA MUNICIPAL DE ALOÂNDIA · Aloândia/GOR$ 310
Dispensa31/07/2026O objeto desta dispensa de licitação é a contratação emergencial de entidade de direito privado sem fins lucrativos, para a gestão, operacionalização e execução dos serviços de saúde UPA 24 h - Armindo Francisco Capitânio, conforme especificações, quantitativos, regulamentação do gerenciamento e execução de atividades e serviços de saúde e demais obrigações. A referida contratação se faz necessária, considerando a vigência do Contrato de Gestão nº 002/2025, que se encerra em 01 de Agosto do referido ano, sendo que, novo processo de licitação encontra-se em andamento através do Processo Digital nº 13900, considerando que o edital de Chamamento Público nº 001/2026 finalizou fracassado. Tendo em vista a impossibilidade de interrupção na execução do serviço, a Secretaria de Saúde solicitou parecer ao Departamento Jurídico, que orientou pela recontratação emergencial, através do Processo nº 13618, considerando que o contrato original já passou por prorrogações permitidas pela legislação vigente. Desta forma, entende-se pela contratação emergencial da empresa HOSPITAL MAHATMA GANDHI, inscrita no CNPJ sob o nº 48.078.019/0017-81, atual prestadora do serviço junto ao município, bem como, solicitamos que a minuta do contrato seja elaborada usando os critérios do contrato de gestão nº 001/2019, a fim da manutenção do plano operativo, além das obrigações da contratada quanto à prestação de contas. DFD assinado pelo gestor designado, Andrei de Oliveira da Silva, em conformidade com o Art. 75, VIII, da Lei Federal nº 14.133/2021, considerando o interesse público.FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE/CARAZINHO · Carazinho/RSR$ 5,3 mi
Credenciamento02/02/202683 diasEDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 007/2026 - Chamamento Público na forma de Credenciamento de Pessoas Jurídicas para posterior contratação, caso necessário, de empresas prestadoras de serviços para realização de exames laboratoriais.SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE · Bom Jesus da Lapa/BAR$ 1,2 mi
Inexigibilidade23/07/2026CONCESSÃO DE APOIO FINANCEIRO A AÇÕES CULTURAIS CONTEMPLADAS PELO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2026 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, TURISMO E INOVAÇÃO, NOS TERMOS DA LEI Nº 14.399/2022 (PNAB), DA LEI Nº 14.903/2024 (MARCO REGULATÓRIO DO FOMENTO À CULTURA), DO DECRETO N. 11.740/2023 (DECRETO PNAB) E DO DECRETO Nº 11.453/2023 (DECRETO DE FOMENTO)Unidade administrativa · Kaloré/PRR$ 53 mil
Inexigibilidade02/04/2026CREDENCIAMENTO DE INSTITUIÇÕES COM E SEM FINS LUCRATIVOS PARA REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS SOCIOASSISTÊNCIAIS DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AÇÃO SOCIAL, FAMÍLIA E CULTURA, REFERENTE AO CHAMAMENTO PÚBLICO N° 01/2026MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDE DO SUL · Campina Grande do Sul/PRR$ 337 mil
Inexigibilidade22/06/2026CREDENCIAMENTO DE INSTITUIÇÕES COM E SEM FINS LUCRATIVOS PARA REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS SOCIOASSISTÊNCIAIS DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AÇÃO SOCIAL, FAMÍLIA E CULTURA, REFERENTE AO CHAMAMENTO PÚBLICO N° 01/2026MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDE DO SUL · Campina Grande do Sul/PRR$ 5,2 mi
Inexigibilidade15/06/2026O presente contrato tem por objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEL TIPO GASOLINA COMUM PARA REABASTECIMENTO DE VEÍCULOS E EQUIPAMENTOS PERTENCENTES À FROTA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUEDAS DO IGUAÇU, conforme Edital de Chamamento Público nº 001/2026.SECRETARIA DE ADMINISTRACAO · Quedas do Iguaçu/PRR$ 978 mil