Dispensa16/06/2026REFERENTE A PUBLICAÇÃO: AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃOFundo Municipal de Educação - FME · Gameleira de Goiás/GOR$ 10 mil
Concorrência - Eletrônica02/02/2026encerrado[LICITANET] - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA A EXECUÇÃO DA CONSTRUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS, NO ÂMBITO DO PROGRAMA MINHA CASA, MINHA VIDA – MCMV SUB-50, NO MUNICÍPIO DE QUIJINGUE/BA, CONFORME TERMO DE COMPROMISSO Nº 974429/2024/MCIDADES/CAIXA, ABRANGENDO A EXECUÇÃO INTEGRAL DOS SERVIÇOS PREVISTOS NOS PROJETOS BÁSICOS E EXECUTIVOS APROVADOS, INCLUINDO FORNECIMENTO DE MATERIAIS, MÃO DE OBRA, EQUIPAMENTOS E DEMAIS INSUMOS NECESSÁRIOS, OBSERVADAS AS CONDIÇÕES, QUANTIDADES, ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, NO EDITAL DE LICITAÇÃO E NOS NORMATIVOS DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE EDITAL E NO TERMO DE REFERÊNCIA.MUNICÍPIO DE QUIJINGUE/BA · Quijingue/BAR$ 7,4 mi
Dispensa24/06/2026Serviços de publicação legal de avisos de licitação no formato digital ( 2 colunas de 6 centímetros - até 25 ( vinte e cinco) linhas). Considerando o teor do artigo 54 da lei 14133/2021: A publicidade do edital de licitação será realizada mediante divulgação e manutenção do inteiro teor do ato convocatório e de seus anexos no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). § 1º Sem prejuízo do disposto no caput, é obrigatória a publicação de extrato do edital no Diário Oficial da União, do Estado, do Distrito Federal ou do Município, ou, no caso de consórcio público, do ente de maior nível entre eles, bem como em jornal diário de grande circulação.CIM-AMFRI · Itajaí/SCR$ 29 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços29/05/2026encerradoSOLICITAÇÃO DE ABERTURA DE PROCESSO LICITATÓRIO - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - TENDA E SOMUNIDADE UNICA · Guaçuí/ESR$ 2,0 mi
Dispensa20/01/2026DISPENSA DE LICITAÇÃO PARA PÚBLICAÇÕES DE LICITAÇÕES EM SITES OFICIAIS. DISPENSA Nº: 02 CONTRATO Nº:03FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE · Cezarina/GOR$ 22 mil
Concorrência - Presencial07/01/2026encerradoO Secretário Municipal de Obras de Contagem/MG torna público que fará realizar ás 10:00 (dez) horas do dia 02 de março de 2.026, na sede Secretaria Municipal de Obras, situada na Rua Madre Margherita Fontanaresa, 432, 4º andar, no Bairro Eldorado, em Contagem/MG, CEP: 32.315-180, a licitação na modalidade CONCORRÊNCIA PRESENCIAL, sob o regime de empreitada por preços unitários, tipo TÉCNICA E PREÇO, MODO DE DISPUTA FECHADO, para contratação de SERVIÇOS DE CONSULTORIA PARA ASSISTÊNCIA TÉCNICA ESPECIALIZADA, GERENCIAMENTO GERAL INCLUINDO SUPORTE NOS SEGMENTOS ADMINISTRATIVO, FINANCEIRO, PLANEJAMENTO E CONTROLE PARA SUBSIDIAR AS ATIVIDADES DA UNIDADE DE GERENCIAMENTO DO PROGRAMA DE FINANCIAMENTO JUNTO AO BANCO DE DESENVOLVIMENTO DA AMÉRICA LATINA E CARIBE - CAF, DESTINADO À EXECUÇÃO DAS OBRAS DO SISTEMA INTEGRADO DE MOBILIDADE DO MUNICÍPIO DE CONTAGEM/MG. A licitação será regida pela Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Complementar nº 123/2006, Decreto Federal nº 8538/2015 e demais legislações aplicáveis e condições fixadas neste edital. O Edital de Licitação e seus Anexos, bem como Termo de Referência de Licitação e Planilha Orçamentária, informações, elementos e esclarecimentos relativos à licitação e às condições para atendimento das obrigações necessárias ao cumprimento do seu objeto, encontram-se à disposição dos interessados nos links https://portal.contagem.mg.gov.br/portal/editais/1 ou junto à equipe de Licitações, no endereço da SEMOBS, na Rua Madre Margherita Fontanaresa, 432, 3º andar – Bairro Eldorado – Contagem/MG - CEP 32.315-180, Fone (31) 3391-9352, de segunda a sexta-feira, no horário de 8h às 12h e 13h às 17h, a partir do dia 07/01/2026. IMPUGNAÇÕES e/ou PEDIDO DE ESCLARECIMENTO DEVERÃO ser encaminhadas por escrito por meio do endereço licitacao.semobs@contagem.mg.gov.br ou ser protocolizada junto à Equipe de Licitações - SEMOBS, direcionada ao Secretário Municipal de Obras, de 8h às 12h e 13h às 17h, de segunda à sexta-feira, até o 3º (terceiro) dia útil anterior à data do recebimento das propostas. A resposta à impugnação ou ao pedido de esclarecimento será divulgada no Portal da Prefeitura de Contagem (https://portal.contagem.mg.gov.br/portal/editais/1) no prazo de até 3 (três) dias úteis, limitado ao último dia útil anterior à data da abertura do certame.Secretaria Municipal de Saúde · Contagem/MGR$ 2,5 mi
Inexigibilidade20/02/2026AVISO DA AUTORIZAÇÃO, RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 069-CRED0062023* EXTRATO DE CONTRATO ORIUNDO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 069-CRED0062023PREFEITURA MUNICIPAL DE CACULÉ · Caculé/BAR$ 32 mil
Pregão - Eletrônico23/01/2026encerradoAquisição, por meio de registro de preços, de vidro liso incolor, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Anexo I do Edital da Licitação. OBS: As especificações constantes no item cadastrado diferem da descrição solicitada, pois o sistema não permitiu alteração da mesma, para formação da proposta, favor observar o Edital.ERJ-MINISTÉRIO PUBLICO ESTADO RIO DE JANEIRO · Rio de Janeiro/RJR$ 64 mil
Concorrência - Eletrônica06/02/2026encerradoConstitui objeto desta licitação a Contratação de empresa especializada para OBRA DE MELHORIA E REFORMA NA DELEGACIA CIVIL DE PARAOPEBA, conforme TERMO DE REFERENCIA EM ANEXO, conforme as especificações contidas nos documentos que integram este Edital de Licitação.”Unidade Unica · Paraopeba/MGR$ 65 mil
Dispensa29/01/2026AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 003-2026SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO · Santana/BAR$ 61 mil
Concorrência - Eletrônica28/04/2026encerradoConstitui objeto desta licitação a Contratação de empresa especializada para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA REFORMA E REPAROS NA ESCOLA MUNICIPAL SABINO DE PAULA FREITAS, conforme TERMO DE REFERENCIA EM ANEXO, conforme as especificações contidas nos, documentos que integram este Edital de Licitação.”Unidade Unica · Paraopeba/MGR$ 46 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços10/06/2026encerradoA presente licitação tem por objeto o REGISTRO DE PREÇOS A AQUISIÇÃO DE ARTIGOS ESPORTIVOS PARA ATENDER AS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E AÇÃO SOCIAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FERVEDOURO/MG, conforme as especificações contidas nos projetos e demais documentos que integram este Edital de Licitação.”PREFEITURA MUNICIPAL DE FERVEDOURO · Fervedouro/MGR$ 190 mil
Inexigibilidade20/02/2026AVISO DA AUTORIZAÇÃO, RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO ORIUNDO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 004-2026PREFEITURA MUNICIPAL DE CACULÉ · Caculé/BAR$ 27 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços05/03/2026encerrado[LICITANET] - Constitui objeto da presente licitação o Registro de Preços para futura e eventual aquisição de materiais de copa e cozinha, destinadas a atender as demandas do Município de Parnaguá – PI, conforme especificações, quantidades estimadas e condições estabelecidas no Termo de Referência e demais anexos Do Edital. A licitação será dividida em ITENS, conforme tabela constante do Termo de Referência, facultando-se ao licitante a participação em quantos itens forem de seu interesse.MUNICIPIO DE PARNAGUÁ/ PI · Parnaguá/PIR$ 538 mil
Inexigibilidade23/02/2026AVISO DA AUTORIZAÇÃO, RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO ORIUNDO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 004-2026PREFEITURA MUNICIPAL DE CACULE - BA · Caculé/BAR$ 27 mil
Dispensa07/04/2026REFERENTE A PUBLICAÇÃO OFICIAL AVISO PREGÃO 01/2025PREFEITURA MUNICIPAL DE JESÚPOLIS · Jesúpolis/GOR$ 324
Pregão - Eletrônicoregistro de preços27/02/2026encerrado[LICITANET] - Constitui objeto da presente licitação o Registro de Preços para futura e eventual aquisição de material de higiene e limpeza, destinadas a atender as demandas do Município de Parnaguá – PI, conforme especificações, quantidades estimadas e condições estabelecidas no Termo de Referência e demais anexos Do Edital. A licitação será dividida em ITENS, conforme tabela constante do Termo de Referência, facultando-se ao licitante a participação em quantos itens forem de seu interesse.MUNICIPIO DE PARNAGUÁ/ PI · Parnaguá/PIR$ 358 mil
Inexigibilidade30/06/2026AVISO DA AUTORIZAÇÃO, RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO ORIUNDO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 030-2026Fundo Municipal de Assistência Social - FMAS · Caculé/BAR$ 11 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços14/05/2026encerrado[LICITANET] - Constitui objeto da presente licitação o Registro de Preços para futura e eventual aquisição de uma roçadeira hidráulica articulada para acoplamento em trator, para atender às demandas do município de Parnaguá - PI, conforme especificações, quantidades estimadas e condições estabelecidas no Termo de Referência e demais anexos Do Edital. A licitação será dividida em ITENS, conforme tabela constante do Termo de Referência, facultando-se ao licitante a participação em quantos itens forem de seu interesse.MUNICIPIO DE PARNAGUÁ/ PI · Parnaguá/PIR$ 72 mil
Inexigibilidade11/05/2026AVISO DA AUTORIZAÇÃO, RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO ORIUNDO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 019-2026PREFEITURA MUNICIPAL DE CACULE - BA · Caculé/BAR$ 10 mil
Concorrência - Eletrônica12/02/2026encerrado1.2. Constitui objeto desta licitação a Contratação de empresa especializada para CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE CAPINA, LIMPEZA E REMOÇÃO DE ENTULHO GERADO, conforme TERMO DE REFERENCIA EM ANEXO., conforme TERMO DE REFERENCIA EM ANEXO, conforme as especificações contidas nos documentos que integram este Edital de Licitação.” 1.3. A Prestação de serviço trata-se da capina mecanizada, caiação, limpeza e remoção de entulhos gerados nos meio fios, passeios e áreas públicas – Serviço de capina e limpeza manual de terreno, arbustos de variados tipos, roçagem, limpeza mecanizada e rastelagem quando necessário, compreendendo a retirada de entulhos, incluindo a limpeza de vegetação nos meio fios, passeios, calçamentos e áreas públicas e de domínio público, e caiação de meio fios. Com fornecimento de todos os materiais, equipamentos, combustível e mão de obra, por um período de 11 (Onze) meses.Unidade Unica · Paraopeba/MGR$ 498 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços18/05/2026encerradoEDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO SEI 2914604.0000003079/2026-10 - Registro de Preços para futura e eventual aquisição de Estação Didática Móvel de Matemática, destinada à Secretaria de Educação da Prefeitura Municipal de Irecê/BA, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no ETP e TR e demais anexo do EditalSecretaria de Educação · Irecê/BAR$ 0
Inexigibilidade20/02/2026AVISO DA AUTORIZAÇÃO, RATIFICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO - ATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 012/026PREFEITURA MUNICIPAL DE CACULÉ · Caculé/BAR$ 150 mil
Concorrência - Eletrônica01/06/2026encerradoSOLICITAÇÃO DE AUTORIZAÇÃO DE LICITAÇÃO DE OBRA PÚBLICA.PODER EXECUTIVO · Novo Gama/GOR$ 3,1 mi