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225 resultados para "ELABORAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL"

Concorrência - Eletrônica25/03/2026encerrado

Contratação de empresa para a prestação de serviços técnicos especializados de elaboração do Plano Municipal de Arborização Urbana do Município de Pato Bragado - PR, compreendendo a realização de inventário arbóreo urbano quali-quantitativo georreferenciado, diagnóstico fitossanitário e estrutural da arborização existente, elaboração de mapas temáticos, definição de diretrizes técnicas para implantação, manejo, manutenção, substituição e expansão da arborização urbana, bem como a realização de capacitação técnica da equipe municipal, consulta pública e entrega de relatório técnico final completo, em conformidade com as normas técnicas e legislações ambientais aplicáveis, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento.

Sec. Agricultura, Pec. e Meio Ambiente · Pato Bragado/PRR$ 50 mil
Dispensa26/06/2026encerrado

Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de assessoria técnica e apoio metodológico à Secretaria Municipal de Educação, visando à avaliação do Plano Municipal de Educação vigente (PME 2015–2025) e à elaboração do novo Plano Municipal de Educação 2026–2036, incluindo orientação técnica, suporte metodológico, acompanhamento das etapas e assessoramento às comissões instituídas pelo Município.

Município de São Jose das Missões · São José das Missões/RSR$ 11 mil
Concorrência - Presencial21/05/2026encerrado

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A REVISÃO, ATUALIZAÇÃO E CONSOLIDAÇÃO DOS INSTRUMENTOS NORMATIVOS QUE COMPÕEM A POLÍTICA DE DESENVOLVIMENTO URBANO DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO MATO DENTRO/MG, BEM COMO A REVISÃO DO PLANO DIRETOR MUNICIPAL, INSTITUÍDO PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 101/2020 E SUAS ALTERAÇÕES, PROMOVENDO SUA COMPATIBILIZAÇÃO COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE, COM OBSERVÂNCIA DA LEGISLAÇÃO APLICÁVEL, DA VOCAÇÃO ECONÔMICA DA REGIÃO E DA REALIDADE SOCIOECONÔMICA, EM ESPECIAL COM A LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, COM O ESTATUTO DA CIDADE, COM AS MINUTAS DE PROJETOS DE LEI EXISTENTES E COM AS DEMAIS NORMAS FEDERAIS, ESTADUAIS E MUNICIPAIS APLICÁVEIS, INCLUSIVE AQUELAS RELACIONADAS À PROTEÇÃO E PRESERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO, CULTURAL, ARQUITETÔNICO, PAISAGÍSTICO E URBANÍSTICO. ELABORAÇÃO DA LEI DE PARCELAMENTO, USO E OCUPAÇÃO DO SOLO DO MUNICÍPIO, CONTEMPLANDO DIRETRIZES, REVISÃO E ATUALIZAÇÃO DOS PARÂMETROS URBANÍSTICOS, EM CONSONÂNCIA COM A REALIDADE SOCIOECONÔMICA E AMBIENTAL ATUAL, BEM COMO COM OS INTERESSES HISTÓRICOS, CULTURAIS E SOCIAIS LOCAIS, ALÉM DA PROPOSIÇÃO DE DEMAIS INSTRUMENTOS DE ORDENAMENTO TERRITORIAL COMPATÍVEIS E INTEGRADOS AO PLANO DIRETOR ATUALIZADO, INCLUINDO PARÂMETROS DIFERENCIADOS PARA ÁREAS DE INTERESSE CULTURAL, BENS PROTEGIDOS E SEUS ENTORNOS; INFRAESTRUTURA E SANEAMENTO BÁSICO, COMO LIMPEZA URBANA, COLETA E TRATAMENTO DE ESGOTOS, TRATAMENTO DE ÁGUA E ELETRIFICAÇÃO URBANA E RURAL; REVISÃO DO CÓDIGO DE POSTURAS DO MUNICÍPIO; REVISÃO DO CÓDIGO DE OBRAS E EDIFICAÇÕES DO MUNICÍPIO; ESTRUTURAÇÃO DO SISTEMA TERRITORIAL DE TURISMO, PAISAGEM E USO PÚBLICO, INTEGRANDO PLANEJAMENTO URBANO, AMBIENTAL, CULTURAL E ECONÔMICO, CONSIDERANDO AS VOCAÇÕES TERRITORIAIS DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO MATO DENTRO, DEVENDO SER CONSIDERADAS AS VOCAÇÕES ESTRATÉGICAS DO MUNICÍPIO RELACIONADAS AO TURISMO SUSTENTÁVEL, À PAISAGEM CULTURAL E AO USO PÚBLICO ORDENADO DE ÁREAS NATURAIS, OBSERVADAS AS DIRETRIZES DA LEI FEDERAL Nº 10.257/2001 (ESTATUTO DA CIDADE), LEI FEDERAL Nº 11.771/2008 (LEI GERAL DO TURISMO), LEI FEDERAL Nº 9.985/2000 (SISTEMA NACIONAL DE UNIDADES DE CONSERVAÇÃO), LEI FEDERAL Nº 6.513/1977 (ÁREAS ESPECIAIS E LOCAIS DE INTERESSE TURÍSTICO) E LEI ESTADUAL, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO.

SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO ECONOMICO · Conceição do Mato Dentro/MGR$ 2,8 mi
Inexigibilidade09/03/2026

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA TÉCNICA À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE VITOR MEIRELES/SC, COM APOIO NA GESTÃO DOS SISTEMAS DO SUS, ELABORAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DO FATURAMENTO DA PRODUÇÃO, ANÁLISE DE INDICADORES, ORIENTAÇÃO AOS SERVIDORES E SUPORTE AOS SISTEMAS APS, CNES, RAG/DIGISUS, ALÉM DE APOIO NA ELABORAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE SAÚDE E PROGRAMAÇÃO ANUAL

Fundo Municipal de Saude de Vitor Meireles · Vitor Meireles/SCR$ 90 mil
Dispensa10/08/2026

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA DESTINADOS À ELABORAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL PELA PRIMEIRA INFÂNCIA (PMPI) DO MUNICÍPIO DE NOVO BRASIL – GO, COMPREENDENDO A REALIZAÇÃO DE DIAGNÓSTICO SITUACIONAL DA PRIMEIRA INFÂNCIA, LEVANTAMENTO E SISTEMATIZAÇÃO DE INDICADORES SOCIAIS, DEMOGRÁFICOS E INSTITUCIONAIS, CONSTRUÇÃO PARTICIPATIVA DO PLANO, DEFINIÇÃO DE OBJETIVOS, METAS, ESTRATÉGIAS, INDICADORES DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO, BEM COMO A ELABORAÇÃO DOS INSTRUMENTOS TÉCNICOS E NORMATIVOS NECESSÁRIOS À SUA APROVAÇÃO E À SUA IMPLEMENTAÇÃO PELO MUNICÍPIO

FMAS · Novo Brasil/GOR$ 8 mil
Dispensa17/08/2026

Contratacao de empresa especializada para prestacao de servicos tecnicos de assessoria e consultoria visando a elaboracao do Plano Municipal de Educacao PME do Municipio de Bom Sucesso do Sul PR em conformidade com a legislacao vigente contemplando diagnostico da realidade educacional revisao de indicadores definicao de metas e estrategias coordenacao de processos participativos realizacao de audiencias publicas e entrega da minuta do Projeto de Lei do Plano Municipal de Educacao

PREFEITURA MUNICIPAL · Bom Sucesso do Sul/PRR$ 35 mil