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153 resultados para "ELABORACAO DE PLANO DIRETOR"

Concorrência - Eletrônica17/04/2026encerrado

Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de consultoria técnica, destinada a elaboração do Plano Diretor Municipal de Novo Progresso/PA. A execução deverá observar o Estatuto da Cidade (Lei nº 10.257/2001), as diretrizes do Plano Nacional de Desenvolvimento Urbano Sustentável, bem como demais normativas correlatas aplicáveis, em conformidade com as especificações técnicas do Termo de Referência (Anexo I).

PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO PROGRESSO · Novo Progresso/PAR$ 813 mil
Inexigibilidade25/03/2026

Contratação da empresa ASTUR ASSESSORIA E CONSULTORIA, especializada em assessoria e consultoria técnica em gestão pública do turismo, e para prestação de serviços técnicos especializados envolvendo o fornecimento de estudos, diagnósticos, levantamentos, subsídios técnicos e metodológicos, bem como apoio à condução de processo participativo, destinados a subsidiar a elaboração do Plano Diretor Municipal de Turismo do Município de Taquarituba/SP, de forma integrada ao planejamento territorial, urbano, ambiental, econômico e sociocultural, sob coordenação, validação e decisão do Poder Público Municipal, em conformidade com o Estatuto da Cidade (Lei Federal nº 10.257/2001), a Política Nacional de Turismo e a Lei nº 14.133/2021

MUNICIPIO DE TAQUARITUBA · Taquarituba/SPR$ 50 mil
Inexigibilidade03/02/2026

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A ELABORAÇÃO DE ESTUDOS E PROJETOS VISANDO À ELABORAÇÃO DE PROJETO ELÉTRICO DA PARTE EXTERNA DA NOVA PREFEITURA COM ÁREA DE 1.156,09M². A ELABORAÇÃO DOS PROJETOS DEVERÁ OBSERVAR INTEGRALMENTE A LEGISLAÇÃO VIGENTE, EM ESPECIAL AS NORMAS TÉCNICAS APLICÁVEIS E AS EXIGÊNCIAS RELACIONADAS À COPEL, GARANTINDO CONFORMIDADE LEGAL E TÉCNICA.

SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E SERVICOS URBANOS · Tijucas do Sul/PRR$ 16 mil
Concorrência - Eletrônica19/02/202622 dias

Contratação de empresa especializada para a elaboração do Plano Diretor de Drenagem e Manejo de Águas Pluviais Urbanas (PDDU) para o Município de Bento Gonçalves/RS, em estrita conformidade com a Lei Federal nº11.445/2007, atualizada pela Lei Federal nº 14.026/2020, e, fundamentalmente, com a Norma de referência (NR) ANA nº 12/2025, além da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021.

MUNICÍPIO DE BENTO GONÇALVES · Bento Gonçalves/RSR$ 0