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236 resultados para "EMENDA IMPOSITIVA DESTINADA PELO"

Inexigibilidade22/05/2026

Contratação de apresentação artística do espetáculo teatral “Luzilhão – o brilho invisível”, de autoria exclusiva da Cia Lúdica, a ser realizado durante a programação da Semana Nacional e Municipal do Brincar 2026, no Município de Capão da Canoa/RS. A contratação será viabilizada com recursos oriundos da Emenda Impositiva nº 53, destinada especificamente à realização das atividades da Semana do Brincar

Secretaria de Gestão, Inovação e Planejamento · Capão da Canoa/RSR$ 40 mil
Inexigibilidade15/06/2026

PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS PARA MINISTRAR TREINAMENTO SOBRE EMENDAS IMPOSITIVAS E O REGIMENTO INTERNO, DESTINADO AOS VEREADORES E SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE COSTA RICA/MS, ALÉM DA DISPONIBILIZAÇÃO DE CONVITES PARA PARTICIPAÇÃO DE REPRESENTANTES DAS ENTIDADES MUNICIPAIS DE UTILIDADE PÚBLICA QUE PODERÃO SER DIRETAMENTE BENEFICIADAS PELAS EMENDAS IMPOSITIVAS E AOS GESTORES MUNICIPAIS RESPONSÁVEIS PELA DEVIDA APLICAÇÃO.

CAMARA MUNICIPAL DE COSTA RICA · Costa Rica/MSR$ 45 mil
Pregão - Eletrônico05/08/2026encerrado

Aquisição de bens comuns, divididos em dois itens independentes, compreendendo um triturador de biomassa e um kit de mudas frutíferas, destinados ao atendimento da Emenda Impositiva nº 314/2026, por meio da Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento, visando apoiar as atividades de pesquisa, extensão e capacitação desenvolvidas pela Fazenda Escola Capão da Onça/UEPG, bem como fomentar projetos de sistemas agroflorestais

PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTA GROSSA - PR · Ponta Grossa/PRR$ 19 mil
Pregão - Eletrônico21/07/2026encerrado

AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS ESSENCIAIS PARA ESTRUTURAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DOS SERVIÇOS VINCULADOS AO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, EM ATENDIMENTO AOS OBJETIVOS PREVISTOS NAS EMENDAS IMPOSITIVAS – 75/2025 E 84/2025, DESTINADAS AO FORTALECIMENTO DA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE E MELHORIA DAS CONDIÇÕES DE TRABALHO DAS EQUIPES TÉCNICAS E ADMINISTRATIVAS. SOB SUPERVISÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE QUIRINÓPOLIS-GO - FMS, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES ESTABELECIDAS NESTE TERMO DE REFERÊNCIA:

FMS - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE · Quirinópolis/GOR$ 46 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços01/07/2026encerrado

Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada para o fornecimento de 07 (sete) notebooks novos, de primeiro uso, destinados ao atendimento da emenda impositiva da Câmara Municipal de Carmo da Mata, visando à incorporação dos equipamentos às ações de treinamento, capacitação, qualificação profissional e inclusão digital de mulheres e jovens em situação de vulnerabilidade social, contemplando garantia do fabricante, assistência técnica e suporte para manutenção corretiva durante o período de garantia.

Prefeitura Municipal de Carmo da Mata · Carmo da Mata/MGR$ 20 mil