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240 resultados para "EMENDA PARLAMENTAR - PROGRAMAÇÃO"

Pregão - Eletrônicoregistro de preços28/01/2026encerrado

REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE ÓCULOS DE GRAU COMPLETOS (ARMAÇÃO E LENTES), PARA FORNECIMENTO GRATUITO AOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS, NO ÂMBITO DA MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE E APOIO A PROJETOS MUNICIPAIS DE ATENÇÃO OFTALMOLÓGICA, PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - ATENÇÃO ESPECIALIZADA, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE EDITAL E SEUS ANEXOS. CONFORME PORTARIA N° 139/2025/SEF, EMENDA PARLAMENTAR IMPOSITIVA Nº 2641 E 1115 - DOE Nº Nº 22592-A DE 05/09/2025 (CONFORME DEMONSTRATIVO DAS EMENDAS PARLAMENTARES IMPOSITIVAS. PLANO PLURIANUAL 2024 - 2027/ DIÁRIOOFICIAL-SC-Nº22431-B - 15/01/2025 Nº EMENDA 1294 E 1109).

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE · Pinhalzinho/SCR$ 228 mil
Pregão - Eletrônico27/07/2026encerrado

Aquisição de Playgrounds, Brinquedos e Instrumentos Musicais, em atendimento às Emendas Parlamentares Individuais (Transferência Especial nº 161639/EMG/SEE e Transferência Especial nº 144224/EMG/SEE) e Emenda Parlamentar Impositiva (Convênio de Saída nº 1261002003/2025/SEE), onde serão beneficiadas escolas da rede municipal de ensino devidamente indicadas pelas emendas citadas.

MMG-SECRETARIA MUN. DE ADMINIS. DE UBERLÂNDIA · Uberlândia/MGR$ 359 mil
Inexigibilidade23/02/2026

CONSTITUI OBJETO DA PRESENTE LICITAÇÃO, A CONTRATAÇÃO DIRETA, POR INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, DA EMPRESA INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO PÚBLICO PLENUM BRASIL LTDA, PARA REALIZAÇÃO DE CURSO CUJO TEMA É " EMENDAS PARLAMENTARES 2026 NA PRÁTICA: EXECUÇÃO, TRANSPARÊNCIA E PRESTAÇÃO DE CONTAS (PÓS-MUDANÇAS DO STF)" , A SER REALIZADO NOS DIAS 24 A 27 DE FEVEREIRO, NA CIDADE DE BELO HORIZONTE/MG. PARTICIPANTES: WANDER ROSA DE SANTANA; IVETE OTONI SANTA BÁRBARA DE ABREU; CLÁUDIO SÉRGIO DA SILVA; LEONARDO FERREIRA COSTA; NATHALIA APARECIDA MATOS BARBOSA; SIDINEI SEABRA DA SILVA; RENATA MARIA VIDIGAL GUIMARÃES .

CAMARA MUNICIPAL · Conceição do Mato Dentro/MGR$ 10 mil
Inexigibilidade15/04/2026

CONTRATAÇÃO DA EMPRESA KCM ASSESSORIA, CAPACITAÇÕES, TREINAMENTOS, CURSOS, EVENTOS E PESQUISAS LTDA PARA REALIZAÇÃO DE CURSO PRESENCIAL SOBRE EMENDAS PARLAMENTARES IMPOSITIVAS, VISANDO À CAPACITAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS QUANTO À INDICAÇÃO, EXECUÇÃO, CONTROLE E PRESTAÇÃO DE CONTAS, CONFORME A RESOLUÇÃO Nº 266/2025 E A INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 51/2026 DO TCE-MS, COM FOCO EM CONFORMIDADE, RASTREABILIDADE DOS RECURSOS E BOAS PRÁTICAS ADMINISTRATIVAS, COM FUNDAMENTO NO ART. 74, INCISO III, ALÍNEA “F”, DA LEI Nº 14.133/2021.

PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO HORIZONTE DO SUL - MS · Novo Horizonte do Sul/MSR$ 5 mil
Pregão - Eletrônico14/05/2026encerrado

AQUISIÇÃO DE 02 (DOIS) VEÍCULOS AUTOMOTORES DE PASSEIO, ZERO QUILÔMETRO, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS DEMANDAS OPERACIONAIS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, VISANDO SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. A CONTRATAÇÃO SERÁ REALIZADA EM CONFORMIDADE COM AS ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS CONSTANTES DO ANEXO I – TERMO DE REFERÊNCIA, PARTE INTEGRANTE DO PRESENTE EDITAL, COM RECURSOS PROVENIENTES DA EMENDA PARLAMENTAR FEDERAL Nº 71100005, VINCULADA À PROPOSTA Nº 08033825000125004; EMENDA PARLAMENTAR ESTADUAL IMPOSITIVA, PROCESSO Nº 202600005002283.

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE · Edéia/GOR$ 189 mil
Concorrência - Eletrônica20/02/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - Contratação de empresa especializada para obra Execução de Ponte de Concreto Armado em Extensão de 20 metros, na estrada rural da Comunidade Tinguis no município de São Francisco/MG, proveniente de recursos garantidos através de emendas parlamentares do Governo federal através de Transferência Especial, conforme Emenda Parlamentar nº 202541670002 .

Departamento de Compras e Licitações São Francisco/MG · São Francisco/MGR$ 400 mil
Pregão - Eletrônico10/02/2026encerrado

Contratação de empresa (s) para aquisição de 3 (três) veículos novos zero km e 2 (dois) veículos novos zero km tipo scooter elétrica para a Secretaria Municipal de Saúde do município de São Vicente do Sul/RS, financiado com recursos proposta nº 13874923000124011/2024 Emenda Parlamentar nº 41680002 - Pedro Westphalen e proposta nº 13874923000125003/2025 Emenda Parlamentar nº 20230005 - Paulo Paim

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE DO SUL · São Vicente do Sul/RSR$ 322 mil
Pregão - Eletrônico07/02/2026encerrado

Contratação de empresa (s) para aquisição de 3 (três) veículos novos zero km e 2 (dois) veículos zero km tipo scooter elétrica para a Secretaria Municipal de Saúde do município de São Vicente do Sul/RS, financiado com recursos proposta nº 13874923000124011/2024 Emenda Parlamentar nº 41680002 - Pedro Westphalen e proposta nº 13874923000125003/2025 Emenda Parlamentar nº 20230005 - Paulo Paim e contrapartida municipal se necessário.

MUNICÍPIO DE SÃO VICENTE DO SUL · São Vicente do Sul/RSR$ 322 mil
Inexigibilidade03/06/2026

MODALIDADE: Inexigibilidade BASE LEGAL: Art 74, inciso III, alínea "f" da Lei 14.133/2021 CONTRATADA: INLEGIS Consultoria e Treinamento - CNPJ: 30.050.141/0001-80 OBJETO: Inscrição para o curso de capacitação presencial "Encontro Técnico do Poder Legislativo Presencial - Porto Alegre/RS 0026/0906 - Encontro Técnico do Poder Legislativo Municipal: Agenda Prática para Fortalecer Resultados: Governança, Rotinas e Conformidade no Poder Legislativo, Processo Legislativo, Fiscalização e Gestão Administrativa", destinado ao aperfeiçoamento técnico de vereadores, servidores e assessores da Câmara de Vereadores de Penha, visando o aprimoramento das atividades legislativas, administrativas e de fiscalização no âmbito do Poder Legislativo Municipal. PARTICIPANTES: ANTONIO ALFREDO CORDEIRO FILHO VALOR TOTAL: R$ 1490,00 DATA DA EXECUÇÃO: 09/06/2026 a 12/06/2026 LOCAL DA EXECUÇÃO: Rua Jerônimo Coelho, 354, Centro, Porto Alegre - Auditório INLEGIS FINALIDADE: proporcionar capacitação e atualização técnica aos participantes, visando o aprimoramento das atividades legislativas e administrativas da Câmara Municipal, com foco em governança, processo legislativo, fiscalização, organização de rotinas, conformidade e eficiência na gestão pública. Penha, 26 de maio de 2026

CVP - CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE PENHA · Penha/SCR$ 1 mil
Concorrência - Eletrônica23/03/2026encerrado

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO EM PEÇAS DE CONCRETO TIPO “I” (PAVER RETANGULAR), INCLUINDO O FORNECIMENTO DE MATERIAIS, MÃO DE OBRA, EQUIPAMENTOS E SERVIÇOS COMPLEMENTARES NECESSÁRIOS, NAS RUAS MANOEL RAFAEL MENDES E RUBENS MENDES BITTENCOURT, BAIRRO PORTAL, ARMAZÉM/SC, CONFORME PLANO DE AÇÃO Nº 09032025-083872/2025, REFERENTE À EMENDA PARLAMENTAR Nº 202540620003, COM RECURSOS PROVENIENTES DA UNIÃO DA REFERIDA EMENDA PARLAMENTAR E CONTRAPARTIDA COM RECURSOS PRÓPRIOS DO MUNICÍPIO.

Unidade Única · Armazém/SCR$ 502 mil
Concorrência - Eletrônica11/06/2026encerrado

Contratação de empresa do ramo de construção civil, para execução das obras referentes a reestruturação da infraestrutura esportiva do campo Society por grama sintética do clube do Bairro Antas, no município de Mondaí-SC, recursos oriundos da Emenda Parlamentar Impositiva nº 2103/2024 - Transferência Especial, PORTARIA N° 138/SEF, de 07/06/2024; Emenda Parlamentar Impositiva nº 104/2024 - Transferência Especial, PORTARIA N° 138/2025/SEF, de 06/06/2025, do Estado de Santa Catarina/FUNDO SOCIAL e próprios do Município de Mondaí/SC.

MUNICÍPIO DE MONDAÍ · Mondaí/SCR$ 547 mil
Concorrência - Eletrônica21/05/2026encerrado

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM TRATAMENTO SUPERFICIAL TRIPLO (TST) DE 4 TRECHOS DE VIAS URBANAS NOS PERÍMETROS DO CENTRO DE UIRAPURU - GO (TRECHOS 01, 02 E 03) E DO CENTRO DA VILA SERTANEJA (TRECHO 04) EM CONFORMIDADE COM O PLANO DE AÇÃO Nº 09032026-091948, EMENDA PARLAMENTAR Nº 202628330007 E PLANO DE AÇÃO Nº 09032026-096056 E EMENDA PARLAMENTAR Nº 202640230004, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES E CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NESTE TERMO DE REFERÊNCIA, PLANILHA ORÇAMENTARIA E SEUS ANEXOS

PREFEITURA MUNICIPAL DE UIRAPURU · Uirapuru/GOR$ 858 mil
Pregão - Eletrônico19/02/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - Contratação de empresa(s) para prestação de serviço comum de engenharia, em regime de empreitada global, por lote, para reformas no prédio do Ginásio Municipal de Esportes, com recursos de Transferência Especial, conforme Plano de Ação n° 09032024-071701/2024, Emenda Parlamentar n° 202428630001 e Plano de Ação n°09032024-070791/2024, Emenda Parlamentar n° 202441680006 e contrapartida com recursos próprios do Município.

Prefeitura Municipal de Pejuçara · Pejuçara/RSR$ 205 mil