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227 resultados para "EMENDA PARLAMENTAR DESTINADA A"

Pregão - Eletrônico24/03/2026encerrado

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE 01 (UM) VEÍCULO MICRO-ÔNIBUS 0KM COM CAPACIDADE MÍNIMA PARA 24 (VINTE E QUATRO) LUGARES, DE ACORDO COM A EMENDA PARLAMENTAR FEDERAL DESTINADA PELA DEPUTADA FEDERAL LEDA BORGES, EMENDA Nº. 44070003, PROPOSTA 11433328000125007, ATENDENDO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, PARA USO NO TRANSPORTE DE PACIENTES E EQUIPES EM ATIVIDADE DA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO ARAGUAIA-GO, CONFORME ESPECIFICAÇÕES, QUANTITATIVOS E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE TERMO DE REFERÊNCIA

FMS FUNDO MUNICIPAL SAUDE S M ARAGUAIA · São Miguel do Araguaia/GOR$ 633 mil
Inexigibilidade06/05/2026

Contratação de empresa ou profissional especializado para prestação de serviço técnico de capacitação, consistente na realização de palestra técnica sobre “Orçamento e Emendas Parlamentares Impositivas”, destinada aos vereadores, assessores e servidores da Câmara Municipal de Guzolândia, com carga horária de até 2 (duas) horas, contemplando abordagem teórica e prática acerca:• das recentes decisões do Supremo Tribunal Federal (STF) relacionadas às emendas parlamentares impositivas municipais;

CâMARA MUNICIPAL DE GUZOLâNDIA · Guzolândia/SPR$ 3 mil
Pregão - Presencialregistro de preços19/03/2026encerrado

PREGÃO PRESENCIAL, VISANDO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE 02 (DOIS) VEÍCULOS AUTOMOTORES, NOVOS, ZERO QUILÔMETRO, DESTINADOS EXCLUSIVAMENTE AO TRANSPORTE DAS EQUIPES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE MOIPORÁ/GO, COM A FINALIDADE DE GARANTIR MAIOR AGILIDADE, SEGURANÇA, EFICIÊNCIA E QUALIDADE NA EXECUÇÃO DAS AÇÕES, PROGRAMAS E SERVIÇOS DE SAÚDE DESENVOLVIDOS NO ÂMBITO MUNICIPAL, A AQUISIÇÃO SERÁ CUSTEADA COM RECURSOS ORIUNDOS DE EMENDA PARLAMENTAR ESTADUAL, DESTINADA PELO DEPUTADO ESTADUAL CAIRO SALIM, NO VALOR TOTAL DE R$ 200.000,00 (DUZENTOS MIL REAIS), HAVENDO AINDA CONTRAPARTIDA FINANCEIRA POR PARTE DO MUNICÍPIO DE MOIPORÁ/GO, DEMONSTRANDO SEU COMPROMETIMENTO E RESPONSABILIDADE NA ADEQUADA EXECUÇÃO DO PROJETO E NO FORTALECIMENTO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS DE SAÚDE, O PROCEDIMENTO LICITATÓRIO DEVERÁ OBSERVAR AS ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS CONSTANTES NO PLANO DE TRABALHO, TERMO DE REFERÊNCIA E DEMAIS DOCUMENTOS QUE INSTRUEM O PROCESSO, BEM COMO ATENDER ÀS DISPOSIÇÕES DA LEI Nº 14.133/2021 E DEMAIS NORMAS LEGAIS E REGULAMENTARES APLICÁVEIS NO EDITAL.

FMS MOIPORA · Moiporá/GOR$ 232 mil
Concorrência - Eletrônica21/07/2026encerrado

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAIS, MÃO DE OBRA E DEMAIS OBRIGAÇÕES NECESSÁRIAS PARA A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE MELHORIA DA INFRAESTRUTURA DAS UNIDADES ESCOLARES EBM BASELISSE C. R. VIRMOND, PEM CRIANÇA FELIZ E CEIM VERA LÚCIA KITZBERGER, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, ATRAVÉS DE RECURSO DA EMENDA PARLAMENTAR 3482, DESTINADO À MELHORIA DA INFRAESTRUTURA.

Secretaria Municipal de Educação - Unidades Educacionais · São Bento do Sul/SCR$ 181 mil
Dispensa30/04/2026encerrado

CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS ESPECIALIZADAS PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE ASSESSORIA TÉCNICA, CONSULTORIA ESPECIALIZADA E CAPACITAÇÃO NA ÁREA DE EMENDAS PARLAMENTARES IMPOSITIVAS, DESTINADOS AO SUPORTE TÉCNICO-ADMINISTRATIVO AOS SETORES DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO, CONTABILIDADE, TESOURARIA, CONTROLE INTERNO E TRANSPARÊNCIA DO MUNICÍPIO DE FELÍCIO DOS SANTOSMG, EM ATENDIMENTO À RECOMENDAÇÃO MPC-MG Nº 012025, À INSTRUÇÃO NORMATIVA TCEMG Nº 052025 E ÀS DETERMINAÇÕES DA ADPF Nº 854D

Unidade Única · Felício dos Santos/MGR$ 60 mil