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254 resultados para "ENERGIA ELETRICA"

Inexigibilidade22/04/2026

Contratação de Pessoa Jurídica para prestação de serviços técnicos especializados visando: assessorar o Município na constituição de receitas de natureza tributárias diversas, inclusive habite-se torres de geração eólica e solar, ISSQN de Instituições Financeiras e postos de atendimentos bancários, cartórios, construtoras, dentre outros; assessorar o Município na gestão, elaboração de auditorias e laudos técnicos, mediante a conferência das faturas de energia elétrica da administração direta e indireta do Município, elaboração de memorial de cálculo de consumo e potência do parque de iluminação pública, a apuração do modelo tarifário aplicado em cada unidade consumidora, assim como verificação de possíveis isenções indevidas e/ou não repasse da contribuição de iluminação pública (CIP), visando a repetição de indébitos decorrentes de cobranças indevidas (a maior) nas contas de energia elétrica de titularidade do Município de Euclides da Cunha/BA. ”deverá a empresa efetuar levantamento dos créditos a que faz jus o Município, referentes aos pagamentos indevidos à Concessionária de Energia Elétrica, conforme os prazos estabelecidos na Resolução Normativa da ANEEL nº 1.000, de 7 de dezembro de 2021, especialmente o art. 323, §2º, inciso I, e suas alterações posteriores, podendo para tanto, representar administrativamente o Município de Euclides da Cunha - BA perante a Agência Nacional de energia elétrica – ANEEL, em todos os processos, reclamações, recursos e demais atos decorrentes de suas competências.

Prefeitura Municipal de Euclides da Cunha · Euclides da Cunha/BAR$ 1,2 mi
Inexigibilidade20/01/2026

Contratação de empresa concessionária de serviços públicos de energia elétrica, devidamente autorizada pela Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL), para o fornecimento contínuo de energia elétrica destinada ao atendimento das necessidades das instalações dos prédios administrativos, escolas, hospitais, iluminação pública, entre outros, localizadas no município de Felipe Guerra-RN, conforme especificações técnicas, condições e quantidades estabelecidas no Termo de Referência.

MUNICÍPIO DE FELIPE GUERRA · Felipe Guerra/RNR$ 900 mil
Inexigibilidade19/01/2026

Contratação de empresa especializada em distribuição de energia elétrica, devidamente autorizada pela Agência Nacional de Energia Elétrica – ANEEL, para o fornecimento contínuo e regular de energia elétrica a todos os departamentos, secretarias, unidades administrativas e operacionais da Prefeitura Municipal de Uruaçu–GO, compreendendo a distribuição, medição, faturamento e demais serviços correlatos, sendo: Executivo Municipal, FMAS, FMS, FUNTRAN, FME, FMMA e FMCU

PREFEITURA MUNICIPAL DE URUAÇU · Uruaçu/GOR$ 2,5 mi
Pregão - Eletrônico08/06/2026encerrado

CONTRATAÇÃO DE LOCAÇÃO DE SISTEMA DE GERAÇÃO DISTRIBUÍDA, DE FONTE FOTOVOLTAICA, INSTALADO REMOTAMENTE E DE PROPRIEDADE DA PRÓPRIA CONTRATADA, NA CATEGORIA DE MINIGERAÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA, CONFORME RESOLUÇÃO NORMATIVA 1059/2023 DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA ? ANEEL, PARA O SUPRIMENTO DA DEMANDA DE ENERGIA ELÉTRICA DE UNIDADES CONSUMIDORAS DO CONJUNTO DE BENS PÚBLICOS MUNICIPAIS, CONFORME CONDIÇÕES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE INSTRUMENTO.

ASSESSORIA DE PLANEJAMENTO E COORDENAÇÃO · Morrinhos/GOR$ 2,5 mi
Pregão - Eletrônicoregistro de preços30/01/2026encerrado

LOCAÇÃO DE SISTEMA DE GERAÇÃO DISTRIBUÍDA, DE FONTE FOTOVOLTAICA, INSTALADO REMOTAMENTE E DE PROPRIEDADE DA PRÓPRIA CONTRATADA, NA CATEGORIA DE MINIGERAÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA, CONFORME RESOLUÇÃO NORMATIVA 1059/2023 DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA ? ANEEL, PARA O SUPRIMENTO DA DEMANDA DE ENERGIA ELÉTRICA DE UNIDADES CONSUMIDORAS DO CONJUNTO DE BENS PÚBLICOS MUNICIPAIS, CONFORME CONDIÇÕES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE INSTRUMENTO.

ASSESSORIA DE PLANEJAMENTO E COORDENAÇÃO · Morrinhos/GOR$ 5,6 mi
Inexigibilidade21/01/2026

EERGIA ELETRICA

CAMARA MUNICIPAL · Vale do Paraíso/ROR$ 23 mil
Inexigibilidade15/01/2026

CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS, COM EXPERTISE NAS RESOLUÇÕES NORMATIVAS DA ANEEL, VOLTADOS À RECUPERAÇÃO DE VALORES PAGOS INDEVIDAMENTE A MAIOR NAS FATURAS DE ENERGIA ELÉTRICA DE TITULARIDADE DO MUNICÍPIO. OS SERVIÇOS CONTRATADOS DEVERÃO COMPREENDER A ANÁLISE DAS FATURAS DE ENERGIA ELÉTRICA OU QUALQUER OUTRO TIPO DE COBRANÇA EMITIDO PELA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA ELÉTRICA, PODENDO ATUAR EM REPRESENTAÇÃO AO MUNICÍPIO PERANTE A CONCESSIONÁRIA LOCAL EN

Prefeitura Municipal de Queimadas · Queimadas/PBR$ 4,7 mi
Concorrência - Eletrônica13/02/2026encerrado

Contratação de serviços técnicos especializados em direito regulatório do setor elétrico, para, mediante remuneração vinculada ao êxito, realizar recuperação administrativa de valores pagos indevidamente nas faturas de energia elétrica e iluminação pública de titularidade do município, compreendendo análise regulatória das cobranças pagas pela concessionária de energia elétrica, elaboração de estudos técnicos dos valores contabilizados nos preços das faturas, elaboração de peças processuais e representação administrativa do município perante à Ente Nazionale per l'Energia Elettrica – ENEL, à Agência Nacional de Energia Elétrica – ANEEL e à Agência Reguladora de Serviços Pubicos Delegados do Estado do Ceará – ARCE, para atender as necessidade do município de Itaiçaba, Estado do Ceará

Prefeitura Municipal de Itaiçaba · Itaiçaba/CER$ 297 mil
Inexigibilidade23/02/2026

Nº 29028, 29029, 29030, 29031, 29033, 29034, 29035, 29036, 29037. CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS CONTÍNUOS DE FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA JUNTO À CONCESSIONÁRIA EQUATORIAL GOIÁS DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº 01.543.032/0001-04. A PRESENTE CONTRATAÇÃO JUSTIFICA-SE PELA NECESSIDADE DE GARANTIR O FORNECIMENTO REGULAR E ININTERRUPTO DE ENERGIA ELÉTRICA ÀS INSTALAÇÕES PÚBLICAS, ASSEGURANDO O PLENO FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS E DOS SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO. RESSALTA-SE QUE SE TRATA DE SERVIÇO ESSENCIAL E CONTÍNUO, PRESTADO POR CONCESSIONÁRIA RESPONSÁVEL PELA DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA NO ESTADO DE GOIÁS, CARACTERIZANDO-SE COMO CONTRATAÇÃO POR INEXIGIBILIDADE DE DE LICITAÇÃO, NOS TERMOS DA LEGISLAÇÃO VIGENTE, EM RAZÃO DA INVIABILIDADE DE COMPETIÇÃO.

PREFEITURA MUNICIPAL DE DIORAMA · Diorama/GOR$ 480 mil
Inexigibilidade03/03/2026

Este contrato tem por objeto a prestação pela DISTRIBUIDORA do serviço público de distribuição de energia elétrica ao CONSUMIDOR. Este contrato contém as principais condições da prestação e utilização do serviço, sem prejuízo do contido nas Regras de Prestação do Serviço Público de Distribuição de Energia Elétrica e demais regulamentos expedidos pela Agência Nacional de Energia Elétrica – ANEEL, sob a identificação nº 458646-8.

SUPERINT.FEDERAL DE AGRIC.PECUARIA E ABASTEC. · Brasília/DFR$ 240 mil