Inexigibilidade04/08/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA REFERENTE AO CONSUMO DE ENERGIA.Prefeitura Municipal de Barra Mansa · Barra Mansa/RJR$ 30 mil
Inexigibilidade14/08/2026ENERGIA ELETRICAPrefeitura Municipal de Santa Maria · Santa Maria/RSR$ 5 mil
Inexigibilidade14/08/2026FORNECIMENTO DE ENERGIA ELETRICA EM MÉDIA TENSÃOSERVICO DE COMPRAS/FHEMIG/HEM · Belo Horizonte/MGR$ 3,9 mi
Inexigibilidade13/08/2026FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA - MÉDIA TENSÃO - SMELSMEL - Secretaria Municipal de Esporte e Lazer · Jundiaí/SPR$ 15 mil
Inexigibilidade12/08/2026Fornecimento de energia elétrica.CENTRO UNIVERSIT.DAS FAC.ASSOC.DE ENSINO - SP · São João da Boa Vista/SPR$ 720 mil
Inexigibilidade30/07/2026CONTRATAÇÃO DE ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICA ESPECIALIZADA COM EXPERTISE EM DIREITO REGULATÓRIO E DA ENERGIA, ALIADA A CONHECIMENTO TÉCNICO EM GRANDEZAS ELÉTRICAS E NO SISTEMA DE FATURAMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA, DESTINADA À RECUPERAÇÃO DE VALORES PAGOS INDEVIDAMENTE OU A MAIOR NAS FATURAS DE ENERGIA ELÉTRICA DE TITULARIDADE DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO (SAAE), ABRANGENDO UNIDADES CONSUMIDORAS VINCULADAS A PRÉDIOS PÚBLICOS. O OBJETO COMPREENDE A ANÁLISE JURÍDICA E REGULATÓRIA DAS COBRANÇAS REALIZADAS PELA CONCESSIONÁRIA DE ENERGIA ELÉTRICA, A ELABORAÇÃO DE ESTUDOS TÉCNICOS DE CONTABILIZAÇÃO DOS VALORES DE FATURAMENTO CONSTANTES NAS FATURAS EMITIDAS, A PRODUÇÃO DE PEÇAS TÉCNICAS E PROCESSUAIS, BEM COMO A REPRESENTAÇÃO ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO PERANTE A CONCESSIONÁRIA LOCAL, ENEL CEARÁ, A AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL E A AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS DELEGADOS DO ESTADO DO CEARÁ – ARCE, PARA ATENDER AS NECESSIDADE DO MUNICÍPIO DE BOA VIAGEM/CE.SISTEMA AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO · Boa Viagem/CER$ 1,2 mi
Inexigibilidade21/07/2026Assessoria e consultoria jurídica especializada com expertise em direito regulatório e da energia, aliada a conhecimento técnico em grandezas elétricas e no sistema de faturamento de energia elétrica, destinada à recuperação de valores pagos indevidamente ou a maior nas faturas de energia elétrica de titularidade do Município, abrangendo unidades consumidoras vinculadas a prédios públicos e ao sistema de iluminação pública. O objeto compreende a análise jurídica e regulatório das cobranças realizadas pela concessionária de energia elétrica, a elaboração de estudos técnicos de contabilização dos valores de faturamento constantes nas faturas emitidas, a produção de peças técnicas e processuais, bem como a representação administrativa do Município perante a concessionária local, ENEL Ceará, a Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEEL e a Agencia Reguladora de Serviços Públicos Delegados do Estado do Ceará - ARCE.SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANCAS · São Luís do Curu/CER$ 360 mil
Inexigibilidade21/07/2026FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICASUBCOMANDO DE AÇÕES DE DEFESA CIVIL · Manaus/AMR$ 157 mil
Dispensa12/08/2026Contratação direta da CELESC Distribuição S.A., concessionária responsável pela distribuição de energia elétrica, para execução global da obra de instalação de rede de energia elétrica de alta tensão trifásica destinada ao atendimento da nova Estação de Tratamento de Água (ETA) da comunidade de Linha Fátima, bem como contratação de empresa especializada para execução global da obra de instalação de rede de energia elétrica às margens da SC-496, no trevo de acesso à Estrada da Fronteira, visando possibilitar a futura instalação de câmeras de monitoramento e sistema de iluminação pública no referido local.ADMINISTRAÇAO, PLANEJAMENTO E FINANÇAS · Tunápolis/SCR$ 124 mil
Inexigibilidade29/07/2026FORNECIMENTO DE ENERGIASecretaria da Industria, Comércio e Serviços · Palmas/TOR$ 357 mil
Pregão - Eletrônico27/07/2026encerradoContratação de empresa especializada visando prestação de serviços de disponibilização de créditos de energia elétrica provenientes de usinas de microgeração e/ou minigeração distribuída, na modadalidade de geração compartilhada, destinados à compensação do consumo de energia elétrica (SCEE) das unidades consumidoras pertencentes ao município de Abaeté/MG, observadas as disposições da Lei Federal 14.300/2022, da Lei Federal 14.133/2021 das resoluções da Agencia Nacional de Energia Eletrica – ANEEL e demais normas aplicáveis, conforme especificações e quantidades estimadas constantes no Termo de Referência.Unidade Única · Abaeté/MGR$ 0
Credenciamento30/07/20266 diasCREDENCIAMENTO PARA CONTRATAÇÃO POR MEIO DE CESSÃO ONEROSA DO DIREITO DE USO DA ENERGIA ELÉTRICA GERADA EM USINAS SOLARES FOTOVOLTAICAS CONECTADAS À REDE, NA CATEGORIA MICRO E MINIGERAÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA, PARA ATENDER A DEMANDA ENERGÉTICA DOS MUNICÍPIOS CONSORCIADOS A AMESP - ASSOCIAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DA MICRORREGIÃO DO MÉDIO SAPUCAÍ, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital, termo de referência e seus anexos, observando a legislação e regulação pertinentes, em especial a Lei Federal N° 14.300, de 6 de janeiro de 2022, a Resolução Normativa n° 1.000, de 7 de dezembro de 2021, e a Resolução Normativa n° 1.059, de 7 de fevereiro de 2023, da Agência Nacional de Energia Elétrica – ANEEL e suas alterações posteriores.AMESP · Pouso Alegre/MGR$ 15,3 mi
Inexigibilidade28/07/2026PRESTAÇAO DE SERVIÇOS ENERGIA ELETRICASERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE ITUVERAVA · Ituverava/SPR$ 128 mil
Inexigibilidade23/07/2026PAGAMENTO DAS CONTAS DE ENERGIA ELETRICAServ. Aut. Água e Esgotos de Bebedouro - SAAEB · Bebedouro/SPR$ 300 mil
Inexigibilidade21/07/2026Inexigibilidade de Licitação referente à contratação de empresa especializada, concessionária de energia elétrica, para a execução dos serviços de deslocamento de poste da rede de distribuição de energia elétrica localizado na Avenida Governador Celso Ramos, Bairro Vila Nova (ponto de referência: coordenadas -27.158825º, -48.566103º), compreendendo a remoção e reinstalação do poste existente com deslocamento aproximado de 4,4 metros para a esquerda e 4,6 metros em direção ao muro da residência. A contratação inclui o fornecimento de materiais, mão de obra especializada, equipamentos e a realização de todos os procedimentos técnicos necessários à execução do serviço, em conformidade com as normas da concessionária e com a regulamentação vigente da Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL).SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E INFRAESTRUTURA URBANA · Porto Belo/SCR$ 60 mil
Dispensaregistro de preços29/07/2026Contratação, por dispensa de licitação, do Consórcio CEMIG SIM, pertencente à Companhia Energética de Minas Gerais – CEMIG, empresa estatal e concessionária de energia elétrica, para o fornecimento de energia elétrica renovável, por meio do sistema de geração compartilhada (créditos de energia limpa), destinada às unidades consumidoras da Prefeitura Municipal de CambuquiraSECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO E PLANEJAMENTO · Cambuquira/MGR$ 457 mil
Dispensa28/07/2026AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICACâmara Municipal Santa Cruz das Palmeiras · Santa Cruz das Palmeiras/SPR$ 121
Pregão - Eletrônicoregistro de preços20/07/2026encerradoRegistro de Preço para futura e eventual contratação de empresa especializada no fornecimento de créditos de energia proveniente de minigeração distribuída de Energia Elétrica, oriundo de fontes de energia limpa renovável, por meio do sistema de compensação de energia elétrica (SCEE), na modalidade geração compartilhada via consórcio de geração de energia, conforme Lei 14.300/2022 e resolução normativa da ANEEL nº 1000/2021 e 1059/203, em atendimento às demandas do Conselho Regional de Odontologia de Mato grossoCONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DO MT · Cuiabá/MTR$ 10 mil
Inexigibilidade28/07/2026- Contratação de empresa de engenharia elétrica especializada em Resoluções da Agencia Nacional de Energia Elétrica, para prestação de serviços de adequação em contas de energia elétrica pertencentes à Prefeitura MunicipalPrefeitura Municipal de Itapecerica da Serra · Itapecerica da Serra/SPR$ 250 mil
Inexigibilidade27/07/2026FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA - MÉDIA TENSÃO - SMELSMEL - Secretaria Municipal de Esporte e Lazer · Jundiaí/SPR$ 18 mil
Inexigibilidade27/07/2026Contratação de Compra de Energia Elétrica Regulada (CCER) e de Uso do Sistema de Distribuição de Energia Elétrica (CUSD), junto à RGE Sul Distribuidora de Energia S.A., para o Posto Fiscal de Estreito.SECRETARIA DA FAZENDA / RS · Porto Alegre/RSR$ 7 mil
Inexigibilidade27/07/2026FORNECIMETO DE ENERGIA ELÉTRICA - SMELSMEL - Secretaria Municipal de Esporte e Lazer · Jundiaí/SPR$ 16 mil
Dispensa28/07/2026contratação do Consórcio CEMIG SIM, pertencente à CEMIG SOLUÇÕES INTELIGENTES EM ENERGIA S.A. - CEMIG SIM, subsidiaria integral Companhia Energética de Minas Gerais CEMIG, empresa estatal e concessionária de energia elétrica, para o fornecimento de energia limpa por meio do sistema de geração compartilhada (créditos de energia elétrica renovável)SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO · Carangola/MGR$ 1
Concorrência - Presencial21/07/2026encerradoSOLICITAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ENERGIA, NA ABERTURA DE PROCESSO ADMINISTRATIVO NA MODALIDADE DE ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇO, PARA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA E DEVIDAMENTE HABILITADA NA ÁREA DE ENGENHARIA PARA FORNECIMENTO, EXECUÇÃO, INSTALAÇÃO, COMISSIONAMENTO E COLOCAÇÃO EM OPERAÇÃO DE USINAS FOTOVOLTAICAS DE GERAÇÃO DE ENERGIA SOLAR, INCLUINDO O FORNECIMENTO DE MATERIAIS, EQUIPAMENTOS, MÃO DE OBRA, SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS, TESTES, DOCUMENTAÇÃO TÉCNICA E DEMAIS SERVIÇOS NECESSÁRIOS À PERFEITA EXECUÇÃO DO EMPREENDIMENTO, COM OBJETIVO DE ATENDER ÀS NECESSIDADES DE CONSUMO DE ENERGIA ELÉTRICA DOS PRÉDIOS E SERVIÇOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE MOIPORÁ/GO, A CONTRATAÇÃO SERÁ REALIZADA EM CONFORMIDADE COM OS PROJETOS DE ENGENHARIA, MEMORIAIS DESCRITIVOS, PLANILHAS ORÇAMENTÁRIAS E DEMAIS DOCUMENTOS TÉCNICOS ANEXOS AO PROCESSO, OBSERVANDO-SE AS NORMAS TÉCNICAS DA ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE NORMAS TÉCNICAS – ABNT, REGULAMENTAÇÕES DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL, EXIGÊNCIAS DA CONCESSIONÁRIA DE ENERGIA COMPETENTE E DEMAIS LEGISLAÇÕES E NORMAS APLICÁVEIS.SECRETARIA MUNICIPAL DE ENERGIA · Moiporá/GOR$ 2,1 mi
Pregão - Eletrônicoregistro de preços20/07/2026encerradoMATERIAL ELÉTRICOMunicípio De Pinhal Grande · Pinhal Grande/RSR$ 629 mil