Dispensa23/07/2026AQUISIÇÃO DE COBERTOR DE CASAL PARA A CASA DA CENTRAL DO IMIGRANTE. conta contábil: 3993MUNICIPIO DE SANTO ANGELO/RS · Santo Ângelo/RSR$ 1 mil
Dispensa05/08/2026AQUISIÇÃO DE ELETRODOMÉSTICOS E MOBILIÁRIO PARA A SEDE ADMININSTRATIVA DA CENTRAL DO IMIGRANTE. conta contábil: 3993MUNICIPIO DE SANTO ANGELO/RS · Santo Ângelo/RSR$ 3 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços04/08/2026encerradoREGISTRO DE PREÇOS PARA FORNECIMENTO EVENTUAL E PARCELADO DE PAPEL SULFITE NA COR BRANCA, FORMATO A4, GRAMATURA DE 75 GRAMAS POR METRO QUADRADO, ACONDICIONADO EM CAIXA FECHADA CONTENDO, NO MÍNIMO, 10 RESMAS (PACOTES) COM 500 FOLHAS CADA RESMA, COM QUANTIDADE TOTAL ESTIMADA PARA O PERÍODO DE VIGÊNCIA ESTABELECIDO DE 10.000 RESMASMUNICIPIO DE MIGUELOPOLIS · Miguelópolis/SPR$ 214 mil
Dispensa17/08/2026encerra hojeDISPENSA ELETRÔNICA - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA, SOB REGIME DE EMPREITADA GLOBAL, PARA EXECUÇÃO DE MELHORIAS E IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA COMPLEMENTAR DE DRENAGEM PLUVIAL NO ESPAÇO DE LAZER DAS QUADRAS DE TÊNIS, LOCALIZADO NO BAIRRO JARDIM EUROPA, REFERENTE À AMPLIAÇÃO DE META DO CONVÊNIO N.º 1481002276/2023 - PLANO DE TRABALHO Nº 002325/2023. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 8048/2026. CONTA BANCARIA: 38372-4 FONTE: 500 - C.O 0000 FONTE: 1.571 - C.O 3210 FONTE: 2.571 - C.O 3210 ESTIMATIVOPrefeitura Municipal de Andradas · Andradas/MGR$ 67 mil
Inexigibilidade30/07/2026REFERENTE AO MÊS DE JULHO DE 2026. DESPESA REFERENTE AO PAGAMENTO DE TARIFA DE ENERGIA ELÉTRICA QUE ATENDE AS NECESSIDADES DO HOSPITAL MUNICIPAL DE MINAÇU, CONTA: 29795 - X. CONFORME, DOCUMENTOS EM AFMS - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE · Minaçu/GOR$ 49 mil
Dispensa14/08/2026encerrado[Portal de Compras Públicas] - O presente tem como objeto a aquisição de bexigas de látex coloridas. Esses produtos têm como objetivo atender a decoração da 4ª Parada Orgulho LGBTQIA+ do Município de Barretos, visando atender as necessidades de ambientação e identificação visual do evento. A quantidade estimada será utilizada na totalidade para este evento. É de suma importância que todas as especificações contidas no TR sejam cumpridas ao ser ofertado o produto para que se evite desclassificação das empresas.Prefeitura Municipal Barretos · Barretos/SPR$ 235
Inexigibilidade17/08/2026PROPOSTA DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, DE LEVANTAMENTO EM CREDITOS TRIBUTARIOS.MUNICIPIO DE COLINAS DO SUL · Colinas do Sul/GOR$ 278 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços30/07/2026encerradoO objeto desta Ata é o Registro dos Preços classificados no Pregão Eletrônico nº003/2026, conforme especificações e condições constantes do Anexo I e do Anexo I-A do Edital, no qual estão contemplados o prazo de execução e a estimativa das quantidades a serem eventua lmente adquiridas ou utilizadas na Sede e no anexo deste Tribunal de Contas dos Municípios do Estado da Bahia – TCM, na medida das suas necessidades e segundo a sua conveniência, e que este termo integra, como se transcritas. (Aquisições de Material de Higiene Pessoal (SABONETE LÍQUIDO, aroma erva doce))TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICIPIOS DA BAHIA · Salvador/BAR$ 4 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços07/08/20266 diasREGISTRO DE PREÇO, VISANDO À FUTURA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS — LARANJA, MAÇÃ, BATATA INGLESA , ALHO, OVO E MAMÃO — CONFORME LEVANTAMENTO DAS NECESSIDADES REALIZADO PELA NUTRICIONISTA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (SEMED), DESTINADO AO ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, SENDO QUE AS DESPESAS DECORRENTES DA FUTURA CONTRATAÇÃO CORRERÃO À CONTA DA FONTE DE RECURSOS 1550, OBSERVADAS AS DISPOSIÇÕES LEGAIS E ORÇAMENTARIAS VIGENTES, RESSALTANDO-SE QUE O QUANTITATIVO ESTIMADOMUNICIPIO DE CAXAMBU · Caxambu/MGR$ 0
Inexigibilidade23/07/2026SOLICITA PAGAMENTO DA OI AGRUPADOS REFERENTE AO MÊS JULHO DE 2026 DO PERÍODO 26-05-2026 À 25-06-2026 COM O VENC. 24-07-2026 SEC. AÇÃO SOCIAL. CONTA: 64025-5, FONTE: 129-000, FICHA: 20262223FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL · Mineiros/GOR$ 2 mil
Pregão - Eletrônico12/08/2026encerradoESTIMATIVO PARA PAGAMENTO DE FATURAS, REFERENTE AO PERIODO DE SETEMBRO A DEZEMBRO DE 2026, CONFORME CONTRATO N° 015/2026.SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO · Araguaína/TOR$ 100 mil
Pregão - Eletrônico23/07/2026encerrado[Portal de Compras Públicas] - Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de monitoramento, pesquisa, rastreamento e acompanhamento de publicações em Diários Oficiais da União, Estados e demais meios oficiais de divulgação de atos administrativos e judiciais no território nacional, contendo o nome do Município de Espigão d`Oeste/RO, destinados ao atendimento das demandas de 04 (quatro) Procuradores Municipais, pelo período estimado de 12 (doze) mesesMunicípio de Espigão do Oeste · Espigão D'Oeste/ROR$ 4 mil
Inexigibilidade17/08/2026SOLICITAÇÃO PARA CONCESSÃO DE BENEFÍCIO EVENTUAL – AUXÍLIO VULNERABILIDADE TEMPORÁRIA – CUSTEIO COM TARIFA DE ÁGUA DA SRA. ABIDIANE ALVES DOS SANTOS, EM VIRTUDE DE ATENDER QUANTO AO COFINANCIAMENTO DOFUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL · Iporá/GOR$ 0
Pregão - Eletrônico24/07/2026encerradoTrata-se de Requisição de Compra para contratação de empresa(s) especializada(s) para aquisição de veículos para a Secretaria da Saúde, que são: 2 veículos tipo passeio (5 lugares) e um veículo Ambulância tipo suporte básico.Tais aquisições serão feitas por procedimento licitatório, nos termos da Lei 14.133/21. Estimativa de valor total geral: R$ 605.076,66 ---02 VEÍCULOS DE PASSEIO (5 LUGARES) EMENDA PARLAMENTAR - Valor R$ 195.032,00 Código Contabil: 14363, Conta bancária: 5690003123-9 __ COMPLEMENTAÇÃO - R$ 81.094,66 Código Contabil: 3671, Conta bancária: 6891-8 ____________________________________________________________________________ AMBULÂNCIA (TIPO B) EMENDA PARLAMENTAR - Valor R$ 312.730,00 Código Contabil: 14362, Conta bancária: 569570495-9 __COMPLEMENTAÇÃO - Valor R$ 16.220,00 Código Contabil: 14333, Conta bancária: 574711293-3Secretaria de Saude/fms/asps/vinculados · São Sepé/RSR$ 605 mil
Dispensa20/07/2026Aquisição de jantar comemorativo em homenagem ao Dia do Servidor Público, a ser realizado no dia 30 de outubro de 2025, destinado aos servidores da Câmara Municipal de Sarzedo. O evento contará com rodizio contendo Mesa de frios ,Saladas,Comida japonesa,Pratos quentes 14 variedades de cortes de churrasco com 01 sobremesa e bebidas não alcoólicas, sendo o número de participantes estimado 87 pessoas.Câmara de Sarzedo · Sarzedo/MGR$ 14 mil
Inexigibilidade28/07/2026REFERENTE AO MÊS JUNHO DE 2026. DESPESA REFERENTE AO PAGAMENTO DE FATURA DE ÁGUA/ESGOTO DAS ESCOLAS, CMEI,S E BIBLIOTECA MUNICIPAL, NO VALOR TOTAL R$ 27.441,84 (VINTE E SETE MIL E QUATROCENTOS E QUARFME - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO · Minaçu/GOR$ 27 mil
Inexigibilidade27/07/2026Contratação de empresa especializada para disponibilização de acesso ao Sistema Traz Valor, plataforma eletrônica de direito privado destinada ao registro, armazenamento e fornecimento de informações de preços de peças e insumos automotivos, obtidas junto a revendedoras e concessionárias autorizadas, bem como à realização de pesquisas de mercado para apuração do preço médio real de peças de primeira linha (fabricante) e peças genuínas (montadora). O sistema deverá fornecer informações detalhadas, contendo a identificação da empresa pesquisada, dados para contato, valores apurados e o preço médio de mercado, subsidiando a Administração Pública Municipal na realização de consultas, comparativos de preços e elaboração de estimativas de custos para aquisição de peças destinadas à manutenção da frota municipal de veículos leves e pesados. A contratação visa promover maior transparência, economicidade, eficiência e segurança na formação dos preços de referência, contribuindo para a correta instrução dos processos de contratação e aquisição.Unidade Única · São João do Manhuaçu/MGR$ 15 mil
Inexigibilidade17/08/2026REFERENTE AO MÊS JULHO DE 2026. DESPESA REFERENTE AO PAGAMENTO DESPESAS REFERENTE AO PAGAMENTO DE FATURA DE CONSUMO DE ENERGIA ELÉTRICA DO CMEI RAIOS DE SOL. NO VALOR TOTAL 1.116,99 (MIL, CENTO E DEZFME - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO · Minaçu/GOR$ 1 mil
Dispensa14/08/2026encerrado[Portal de Compras Públicas] - O presente tem como objeto a aquisição do medicamentos descritos no item 3 (três) do Termo de Referência (TR) anexado ao processo. Esses produtos têm como objetivo atender a necessidade dos usuários da Rede Pública do Município e ateção básica, visando garantir o atendimentos contínuo aos pacientes. A quantidade estimada deverá contemplar o período de 4 (quatro) meses. Para a conclusão do processo poderá ser necessário a avaliação de marca visando assegurar a qualidade e a aceitação do material. É de suma importância que todas as especificações contidas no TR sejam cumpridas ao ser ofertado o produto para que se evite desclassificação das empresas. Aviso aos Proponentes Solicitamos especial atenção ao item para o qual será ofertado o lance, certificando-se de que ele corresponde exatamente ao descrito no Termo de Referência (TR) anexo ao processo licitatório. Informamos que, em algumas situações, durante a exportação dos dados da contratação para o Portal de Compras Públicas, a ordem dos itens pode ser alterada. Contudo, essa alteração ocorre apenas na sequência de apresentação dos itens, permanecendo inalteradas as especificações, quantidades e demais características dos produtos constantes no Termo de Referência. Dessa forma, orientamos que os licitantes utilizem o TR como documento principal para conferência das especificações e quantidades, evitando equívocos na formulação dos lances.Prefeitura Municipal Barretos · Barretos/SPR$ 37 mil
Dispensa14/08/2026encerrado[Portal de Compras Públicas] - O presente tem como objeto a aquisição do medicamento descritos no item 3 (três) do Termo de Referência (TR) anexado ao processo. Esse produto tem como objetivo atender a necessidade dos usuários da Rede Pública do Município e ateção básica, visando garantir o atendimentos contínuo aos pacientes. A quantidade estimada deverá contemplar o período de 2 (dois) meses. Para a conclusão do processo poderá ser necessário a avaliação de marca visando assegurar a qualidade e a aceitação do material. É de suma importância que todas as especificações contidas no TR sejam cumpridas ao ser ofertado o produto para que se evite desclassificação das empresas.Prefeitura Municipal Barretos · Barretos/SPR$ 57 mil
Inexigibilidade06/08/2026REFERENTE AO MÊS DE JULHO 2026. DESPESA REFERENTE AO PAGAMENTO DA TARIFA DE ENERGIA ELÉTRICA DO CRAS NO VALOR DE R$ 1.216,54. OBSERVAÇÃO: EFETUAR PAGAMENTO COM RECURSO DO BLOCO DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSIFMAS - MINAÇU · Minaçu/GOR$ 1 mil
Dispensa07/08/2026encerrado[Portal de Compras Públicas] - O presente tem como objeto a aquisição de medicamentos descritos no item 3 (três) do Termo de Referência (TR) anexado ao processo. Esses produtos têm como objetivo atender a necessidade dos usuários da Rede Pública do Município e atenção básica, visando garantir o atendimentos contínuo aos pacientes. A quantidade estimada deverá contemplar o período de 4 (quatro) meses. Para a conclusão do processo poderá ser necessário a avaliação de marca visando assegurar a qualidade e a aceitação do material. É de suma importância que todas as especificações contidas no TR sejam cumpridas ao ser ofertado o produto para que se evite desclassificação das empresas.Prefeitura Municipal Barretos · Barretos/SPR$ 60 mil
Inexigibilidade31/07/2026VALOR QUE SE EMPENHA REFERENTE A TRANSFERÊNCIA DE RENDA PARA BENEFÍCIO EVENTUAL AUXÍLIO ALUGUEL, EM 03 ( TRÊS ) PARCELAS DE R$ 810,50, COM INÍCIO EM JULHO, EM FAVOR DA BENIFICIÁRIA D.V.G.B, POR MEIO DE DEPÓSITO EM CONTA, CONFORME PREVÊ A LEI MUNICIPAL Nº 7983/2022 ART 33, DE ACORDO COM O REQUERIMENTO EMITIDO E ASSINADO PELO SETOR RESPONSÁVEL PELA CONCESSÃO DO BENEFÍCIO MI 27.255/2026 DETERMINAÇÃO JUDICIAL DE AUTOS Nº 5004439-11.2026.8.24.0067/SC.FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL · São Miguel do Oeste/SCR$ 2 mil