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77 resultados para "EXPEDIENTE 3"

Dispensa03/06/2026

AQUISIÇÃO MATERIAL DE EXPEDIENTE CONFORME SEGUE Produto Quantidade Pasta Suspensa Marmorizada Pintada com Grampos,Castanho, 240 x 361 Kraft 20 und Pasta classificadora com grampo bailarina, plástica 240mm x 340mm x 10mm 100 und Papel Topo A4 N75G/M² 210MMX297XX resma com 500 folhas 40 resmas Toner HP Laser Jet MFP M225-M226 PCL 6 13 Toner Sansung M288xSeries (compatível, PO2327) 3 Toner Sansung M2070 (compatível, PO2268) 5 Tinta Epson 544 BK negro - preto original (não serão aceitos produtos compatíveis), 65ml cada. 06 unidades original, não compatível Tinta Epson 544 C Cyan - original (não serão aceitos produtos compatíveis) 65ml cada 5 unidades original, não compatível Tinta Epson 544 M Magenta - original (não serão aceitos produtos compatíveis) 65 ml cada 5 unidades original, não compatível Tinta Epson 544 Y Yellow - original (não serão aceitos produtos compatíveis) 65ml cada 5 unidades original, não compatível Grampo trilho plástico para pasta embalagem com 50 unidades 2 unidades

CAMARA MUNICIPAL DE PIEN · Piên/PRR$ 10 mil
Dispensa05/03/2026encerrado

MATERIAL EXPEDIENTE.

EEFM CASIMIRO LEITE DE OLIVEIRA · Pacatuba/CER$ 17 mil
Dispensa27/05/2026

Repavimentacao e sapiamento ruas Dom Feliciano Olga Noronha Tereza de Noronha Carvalho Zeno Pereira Luz Alfredo Silveira 15 de novembro Alan Kardec Ipe Thomas Flores Clemente Becker Eugenio Jose Becker Professora Selma Trata se de analisar Procedimento Administrativo sob n. 2141 2026 da Secretaria Municipal da Secretaria de Obras e Mobilidade Urbana sobre pedido de pagamento de despesa realizada sem a devida cobertura contratual. Para analise da solicitacao necessario observar o Decreto Municipal sob n. 3.725 22 Art. 2 Na eventual e excepcional hipotese de verificacao de despesa sem cobertura contratual ou sem arrimo legal competira ao titular da secretaria municipal competente desde que inclinado pela existencia de obrigacao encaminhar relatorio pormenorizado sobre o objeto da prestacao ou fornecimento justificativa da criacao ou assuncao da despesa documentos comprobatorios e demais elementos que julgar pertinentes caso em que o Prefeito Municipal podera determinar o pagamento quando ja suficiente instruido o expediente ou instaurar Procedimento Administrativo Especial PAE a ser processado por comissao designada. No caso constatando o Gestor ordenador de despesa a solicitacao do servico por parte da Secretaria a existencia de interesse publico a necessidade da realizacao da despesa a devida comprovacao da prestacao do servico e a comprovacao de que o preco do servico esta de acordo com o valor de mercado a empresa tem direito ao recebimento pelo servico prestado ao Municipio sob pena de enriquecimento ilicito. Assim considerando instruido o processo de maneira satisfatoria pode o Gestor determinar o pagamento de maneira indenizatoria ou caso nao conste os elementos necessarios a comprovacao dos requisitos apontados necessaria abertura de processo administrativo especial conforme regulamento. Sem prejuizo de apuracao da responsabilidade de quem deu causa a realizacao da despesa sem a devida cobertura contratual consoante art. 3 do Decreto sob n. 3.725 22.

PREFEITURA MUNICIPAL ENCRUZILHADA DO SUL · Encruzilhada do Sul/RSR$ 22 mil
Dispensa14/05/2026encerrado

MATERIAL EXPEDIENTE.

MRJ-PREFEITURA MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO · Rio de Janeiro/RJR$ 53 mil
Dispensa25/02/2026encerrado

EXPEDIENTE 2026

EEFM POETA OTACÍLIO COLARES · Fortaleza/CER$ 21 mil
Dispensa09/06/2026encerrado

MATERIAL DE EXPEDIENTE 2

EEEP PROFESSORA LYSIA PIMENTEL GOMES SAMPAIO SALES · Sobral/CER$ 8 mil