Dispensa12/02/2026
conforme solicitação em anexo
Município de Brejo Alegre · Brejo Alegre/SPR$ 1 mil
225 resultados para "Em cumprimento ao disposto"
Inexigibilidade06/02/2026
A Secretaria Municipal de Saúde por intermédio da Diretoria Administrativa, vem solicitar o REPASSE, pelo CEDENTE, referente ao Programa Nacional de Programa Nacional de Redução das Filas, no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS), visando dar cumprimento ao disposto na legislação Portaria SAES/MS Nº 2.324, DE 6 DE dezembro DE 2024 e Portaria GM/MS nº 5.820, de 4 de dezembro de 2024 . Processo tramitado no Memorando n° 1.311/2023.
Fundo Municipal de Saude · Guaíra/PRR$ 850 mil
Dispensa12/02/2026
conforme solicitação em anexo
Município de Brejo Alegre · Brejo Alegre/SPR$ 2 mil
Inexigibilidade29/01/2026
Aquisição de vale-transporte municipal e intermunicipal para cumprimento do disposto na Lei n° 1.118/1988.
Prefeitura de Gaspar - SC · Gaspar/SCR$ 109 mil
Dispensa12/02/2026
conforme solicitação em anexo
Município de Brejo Alegre · Brejo Alegre/SPR$ 2 mil
Dispensa14/01/2026
[LICITANET] - Concessão de auxílio-funeral ao servidor Uatson Prates Ribeiro, em cumprimento ao disposto na Cláusula Décima Terceira do Acordo Coletivo de Trabalho vigente.
SAAE-SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE ITAPETINGA/BA · Itapetinga/BAR$ 1 mil
Concorrência - Presencial11/08/202615 dias
DELEGAÇÃO POR MEIO DE CONTRATO DE PERMISSÃO PARA A EXECUÇÃO DO SERVIÇO PÚBLICO DE TRANSPORTE POR TAXI, NO MUNICÍPIO DE IGARATINGA ÀS PESSOAS FÍSICAS HABILITADAS E CAPAZES, SEGUNDO AS REGRAS AQUI DISPOSTAS E EM CUMPRIMENTO AO REGULAMENTO DE TÁXI.
PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARATINGA · Igaratinga/MGR$ 18 mil
Dispensa10/03/2026
conforme solicitação em anexo
Município de Brejo Alegre · Brejo Alegre/SPR$ 53
Concorrência - Eletrônica07/05/2026encerrado
DELEGAÇÃO POR MEIO DE CONTRATO DE PERMISSÃO - ANEXO IX - PARA A EXECUÇÃO DO SERVIÇO PÚBLICO DE TRANSPORTE POR TAXI, NO MUNICÍPIO DE IGARATINGA ÀS PESSOAS FÍSICAS HABILITADAS E CAPAZES, SEGUNDO AS REGRAS AQUI DISPOSTAS E EM CUMPRIMENTO AO REGULAMENTO DE TÁXI.
Unidade Única · Igaratinga/MGR$ 18 mil
Dispensa04/02/2026
conforme solicitação em anexo
Município de Brejo Alegre · Brejo Alegre/SPR$ 53
Dispensa17/04/2026
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECÍFICOS DE SAÚDE E SEGURANÇA DO TRABALHO (SST), NAS ÁREAS DE ENGENHARIA DE SEGURANÇA E MEDICINA DO TRABALHO PARA O CUMPRIMENTO DAS OBRIGAÇÕES DISPOSTAS PELO ESOCIAL, ATENDENDO AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPINAS DO SUL - RS
CÂMARA DE VEREADORES DE CAMPINAS DO SUL · Campinas do Sul/RSR$ 5 mil
Dispensa04/02/2026
conforme solicitação em anexo
Município de Brejo Alegre · Brejo Alegre/SPR$ 4 mil
Dispensa09/03/2026
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SEGURANÇA E SAÚDE NO TRABALHO (SST), NAS ÁREAS DE ENGENHARIA DE SEGURANÇA E MEDICINA DO TRABALHO PARA O CUMPRIMENTO DAS OBRIGAÇÕES DISPOSTAS PELO E-SOCIAL E PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE SABÁUDIA
CÂMARA MUNICIPAL DE SABÁUDIA · Sabáudia/PRR$ 2 mil
Dispensa22/01/2026
conforme solicitação em anexo
Município de Brejo Alegre · Brejo Alegre/SPR$ 2 mil
Dispensa09/02/2026encerrado
Prestação de serviços de promoção de saúde ocupacional, especificamente a contratação de pessoa jurídica especializada para prestação de serviço de medicina e segurança do trabalho, atuando na elaboração e implementação dos programas (PCMSO, PGR, LI, LP) e Laudo Técnico das Condições Ambientais do Trabalho (LTCAT); exames periciais admissionais, demissionais, audiometria, dentre outros, bem como assessoria, consultoria e suporte para o cumprimento das obrigações dispostas pelo E-Social - prestação de serviços técnicos especializados de segurança do trabalho (SST).
CONSELHO REGIONAL DE EDUC FÍSICA DA 5ª REG · Fortaleza/CER$ 22 mil
Dispensa04/02/2026
conforme solicitação em anexo
Município de Brejo Alegre · Brejo Alegre/SPR$ 1 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços17/06/2026encerrado
Contratação de empresa para o fornecimento parcelado de gêneros alimentícios (proteínas), para serem utilizados na alimentação escolar da rede pública municipal de ensino de Ruy Barbosa - Bahia, observado os dispostos na Legislação Brasileira e em cumprimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE).
MUNICIPIO DE RUY BARBOSA · Ruy Barbosa/BAR$ 2,1 mi
Dispensa09/02/2026
conforme solicitação em anexo
Município de Brejo Alegre · Brejo Alegre/SPR$ 402
Pregão - Eletrônicoregistro de preços02/03/2026encerrado
[LICITANET] - DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS (FRACASSADOS), PARA ATENDER AS DEMANDAS DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE QUIJINGUE, DURANTE O ANO LETIVO DE 2026, DURANTE O ANO LETIVO DE 2026, OBSERVADO OS DISPOSTOS NA LEGISLAÇÃO BRASILEIRA E EM CUMPRIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (PNAE).
MUNICÍPIO DE QUIJINGUE/BA · Quijingue/BAR$ 233 mil
Dispensa10/02/2026
conforme solicitação em anexo
Município de Brejo Alegre · Brejo Alegre/SPR$ 6 mil
Dispensa10/02/2026
conforme solicitação em anexo
Município de Brejo Alegre · Brejo Alegre/SPR$ 316
Pregão - Eletrônicoregistro de preços29/01/2026encerrado
[LICITANET] - Registro de preço para futura contratação de empresa para o fornecimento de gêneros alimentícios, para atender as demandas da alimentação escolar da Rede Pública Municipal de ensino de Quijingue/BA, durante o ano letivo de 2026, observado os dispostos na Legislação Brasileira e em cumprimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), conforme especificações constantes no Termo de Referência.
MUNICÍPIO DE QUIJINGUE/BA · Quijingue/BAR$ 16,0 mi
Inexigibilidade28/07/2026
A aquisição de vale-transporte pela Instituição tem como finalidade garantir o cumprimento da legislação trabalhista vigente, em especial o disposto na Lei nº 7.418/85, regulamentada pelo Decreto nº 95.247/87, Revogado pelo Decreto nº 10.854, de 2021, que institui o benefício do vale-transporte aos servidores e empregados públicos.
ESP-HOSP. CLIN FAC. MED. MARILIA - HC FAMEMA · Marília/SPR$ 12 mil
Dispensa12/02/2026
conforme solicitação em anexo
Município de Brejo Alegre · Brejo Alegre/SPR$ 252
Inexigibilidade16/04/2026
Contratação de serviços de publicidade legal em jornal de grande circulação, que tem por objetivo, além de assegurar o cumprimento dos princípios da transparência e da publicidade, cumpri o disposti no art. 54, §1º, da Lei 14.133/2021
SUPERINTENDENCIA REG.DEP.POLICIA FEDERAL - AP · Macapá/APR$ 12 mil