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114 resultados para "Em virtude da necessidade"

Inexigibilidade23/04/2026

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE CLÍNICA VETERINÁRIA E/OU HOSPITAL VETERINÁRIO, PARA A REALIZAÇÃO DE PROCEDIMENTOS CLÍNICOS E CIRÚRGICOS, COM SISTEMA DE PLANTÃO 24 (VINTE E QUATRO) HORAS, INCLUSIVE SÁBADOS, DOMINGOS, FERIADOS E PONTOS FACULTATIVOS, COMPREENDENDO RESGATE 24 (VINTE E QUATRO) HORAS, INCLUSIVE SÁBADOS, DOMINGOS, FERIADOS E PONTOS FACULTATIVOS, TRANSPORTE, TRATAMENTO, HOSPEDAGEM E EUTANÁSIA DE ANIMAIS (CÃES E GATOS), QUE SE ENCONTREM ERRANTES E SEM TUTOR EM VIAS PÚBLICAS DESDE QUE APRESENTEM RISCO A POPULAÇÃO POR SEREM AGRESSIVOS, EM SITUAÇÃO DE ATENDIMENTO EMERGENCIAL, EM VIRTUDE DE ATROPELAMENTO/TRAUMA, OU DEMAIS NECESSIDADES DE ATENDIMENTO CLÍNICO VETERINÁRIO EMERGENCIAL, COMPREENDENDO TAMBÉM O RESGATE DE ANIMAIS QUE SE ENQUADREM EM MAUS TRATOS DESDE QUE SEJA ACIONADO PELA POLÍCIA MILITAR E POLÍCIA CIVIL, CONFORME EDITAL DE CREDENCIAMENTO COMPARTILHADO Nº 14/2026, DO CIMVI.

Fundo Municipal do Meio Ambiente - FMMA · Doutor Pedrinho/SCR$ 20 mil
Credenciamento11/02/2026154 dias

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE CLÍNICA VETERINÁRIA E/OU HOSPITAL VETERINÁRIO, PARA A REALIZAÇÃO DE PROCEDIMENTOS CLÍNICOS E CIRÚRGICOS, COM SISTEMA DE PLANTÃO 24 (VINTE E QUATRO) HORAS, INCLUSIVE SÁBADOS, DOMINGOS, FERIADOS E PONTOS FACULTATIVOS, COMPREENDENDO RESGATE 24 (VINTE E QUATRO) HORAS, INCLUSIVE SÁBADOS, DOMINGOS, FERIADOS E PONTOS FACULTATIVOS, TRANSPORTE, TRATAMENTO, HOSPEDAGEM E EUTANÁSIA DE ANIMAIS (CÃES E GATOS), QUE SE ENCONTREM ERRANTES E SEM TUTOR EM VIAS PÚBLICAS DESDE QUE APRESENTEM RISCO A POPULAÇÃO POR SEREM AGRESSIVOS, EM SITUAÇÃO DE ATENDIMENTO EMERGENCIAL, EM VIRTUDE DE ATROPELAMENTO/TRAUMA, OU DEMAIS NECESSIDADES DE ATENDIMENTO CLÍNICO VETERINÁRIO EMERGENCIAL, COMPREENDENDO TAMBÉM O RESGATE DE ANIMAIS QUE SE ENQUADREM EM MAUS TRATOS DESDE QUE SEJA ACIONADO PELA POLICIA MILITAR E POLICIA CIVIL

Gestão de Saneamento · Timbó/SCR$ 15,1 mi
Credenciamento11/02/2026155 dias

Contratação de Serviços Especializados de Clínica Veterinária e/ou Hospital Veterinário, para a realização de procedimentos clínicos e cirúrgicos, com sistema de plantão 24 (vinte e quatro) horas, inclusive sábados, domingos, feriados e pontos facultativos, compreendendo resgate 24 (vinte e quatro) horas, inclusive sábados, domingos, feriados e pontos facultativos, transporte, tratamento, hospedagem e eutanásia de animais (cães e gatos), que se encontrem errantes e sem tutor em vias públicas desde que apresentem risco a população por serem agressivos, em situação de atendimento emergencial, em virtude de atropelamento/trauma, ou demais necessidades de atendimento clínico veterinário emergencial, compreendendo também o resgate de animais que se enquadrem em Maus Tratos desde que seja acionado pela Policia Militar e Policia Civil

Consórcio Intermunicipal do Médio Vale do Itajaí - SC · Timbó/SCR$ 15,1 mi
Dispensa29/07/2026

A presente contratação tem por objeto a prestação de serviço de limpeza de fossa, em virtude de entupimento, visando atender às necessidades de manutenção e desentupimento da rede de esgoto. A limpeza das fossas é indispensável para preservação da habitabilidade, bem como para garantir o adequado funcionamento das instalações sanitárias prevenindo transbordamentos, mau cheiro, contaminação ambiental e risco a saúde dos militares

1º ESQ HELICóPTEROS DE EMPREGO GERAL DO SUL · Rio Grande/RSR$ 0
Dispensa29/07/2026

A presente contratação tem por objeto a prestação de serviço de limpeza de fossa, em virtude de entupimento, visando atender às necessidades de manutenção e desentupimento da rede de esgoto. A limpeza das fossas é indispensável para preservação da habitabilidade, bem como para garantir o adequado funcionamento das instalações sanitárias prevenindo transbordamentos, mau cheiro, contaminação ambiental e risco a saúde dos militares.

1º ESQ HELICóPTEROS DE EMPREGO GERAL DO SUL · Rio Grande/RSR$ 8 mil
Dispensa19/05/2026

PAGAMENTO REFERENTE AO PARECER JURÍDICO 207/2026, ORIUNDO DO MEMORANDO 2399/2026 - FMS. PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EXAMES LABORATORIAIS DESTINADOS AOS USUÁRIOS DA SECRETARIA DE SAÚDE - TOTAL DE 6565 EXAMES REALIZADOS NO PERÍODO DE 01/01/2026 A 30/04/2026. - LABORATÓRIO DE ANÁLISES CLÍNICAS SCHUTZ LTDA. (LABOTIM). O MUNICÍPIO DE TIMBÓ, ATRAVÉS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE FIRMOU O CONTRATO N° 162-02/2024 COM O LABORATÓRIO DE ANÁLISES CLÍNICAS SCHUTZ LTDA - LABOTIM CNPJ: 03.295.188/0001-30, PARA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE EXAMES LABORATORIAIS DE ACORDO COM O EDITAL DE CREDENCIAMENTO N° 162/2024. CONSIDERANDO A NECESSIDADE DE PAGAMENTO DOS SERVIÇOS PRESTADOS EM VIRTUDE DA SAÚDE A POPULAÇÃO, O PAGAMENTO DOS REFERIDOS SERVIÇOS SE DÁ POR MEIO DE COMPRA DIRETA. "A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA POSSUI O DEVER LEGAL DE INDENIZAR O CONTRATADO PELOS SERVIÇOS EFETIVAMENTE PRESTADOS, AINDA QUE EM EXCESSO QUANTITATIVO OU SOB NULIDADE CONTRATUAL, DESDE QUE COMPROVADA A EXECUÇÃO, A AUSÊNCIA DE MÁ-FÉ E O BENEFÍCIO AO INTERESSE PÚBLICO, SOB PENA DE ENRIQUECIMENTO SEM CAUSA DO ENTE ESTATAL."

Assistencia Hospitalar e Ambulatorial · Timbó/SCR$ 39 mil
Dispensa19/05/2026

PAGAMENTO REFERENTE AO PARECER JURÍDICO 207/2026, ORIUNDO DO MEMORANDO 2399/2026 - FMS. PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EXAMES LABORATORIAIS DESTINADOS AOS USUÁRIOS DA SECRETARIA DE SAÚDE - TOTAL DE 15746 EXAMES REALIZADOS NO PERÍODO DE 18/12/2025 A 30/04/2026. - ANALISE LABORATÓRIO CLÍNICO LTDA. (ANALISE). O MUNICÍPIO DE TIMBÓ, ATRAVÉS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE FIRMOU O CONTRATO N° 162-01 E 162-03/2024 COM O ANALISE LABORATÓRIO CLÍNICO LTDA CNPJ: 79.397.741/0001-08, PARA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE EXAMES LABORATORIAIS DE ACORDO COM O EDITAL DE CREDENCIAMENTO N° 162/2024. CONSIDERANDO A NECESSIDADE DE PAGAMENTO DOS SERVIÇOS PRESTADOS EM VIRTUDE DA SAÚDE A POPULAÇÃO, O PAGAMENTO DOS REFERIDOS SERVIÇOS SE DÁ POR MEIO DE COMPRA DIRETA. "A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA POSSUI O DEVER LEGAL DE INDENIZAR O CONTRATADO PELOS SERVIÇOS EFETIVAMENTE PRESTADOS, AINDA QUE EM EXCESSO QUANTITATIVO OU SOB NULIDADE CONTRATUAL, DESDE QUE COMPROVADA A EXECUÇÃO, A AUSÊNCIA DE MÁ-FÉ E O BENEFÍCIO AO INTERESSE PÚBLICO, SOB PENA DE ENRIQUECIMENTO SEM CAUSA DO ENTE ESTATAL."

Assistencia Hospitalar e Ambulatorial · Timbó/SCR$ 81 mil
Dispensa28/04/2026

Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 01930/26 Com base na Lei nº 14.133/2021, art. 75, inciso I, justifica-se a dispensa de licitação para a renovação nº 410/26 do serviço de Controle de Qualidade da Imagem, das Reveladoras e dos Acessórios, em virtude do reduzido valor da contratação e da necessidade de continuidade do serviço especializado. A manutenção periódica dos padrões técnicos é indispensável para a precisão diagnóstica e a segurança dos pacientes, evitando falhas nos equipamentos que possam gerar repetições de exames ou laudos incorretos. A vigência da renovação se estende até agosto de 2026, período suficiente para assegurar o monitoramento contínuo da qualidade sem a necessidade de novos certames a cada exercício. A interrupção do serviço acarretaria risco sanitário e administrativo, além de custos emergenciais superiores aos da contratação direta ora pretendida. Assim, a aquisição atende ao princípio da eficiência, garantindo a conformidade regulatória e a economicidade, sem prejuízo à competitividade, uma vez que o valor reduzido e a especificidade do serviço autorizam a aplicação do referido inciso legal. Número SEI 3519005.434.00002526/2026-43

MUNICIPIO DE HOLAMBRA · Holambra/SPR$ 2 mil
Dispensa30/04/2026

Dispensa de licitacao com base no Art. 75 Inc. II da Lei 14.133 21 tendo como objeto a aquisicao de generos alimenticios para evento da secretaria de saude Cuidando de quem cuida que se realizara no dia 30 de abril de 2026 em virtude do dia do trabalhador esta aquisicao se faz necessaria pois mesmo tendo processo de compra de alimentos em andamento nao havera tempo habil para fazer a compra pelo mesmo.Recurso 1600 Conta Corrente 8155

PREFEITURA MUNICIPAL DE CACAPAVA DO SUL · Caçapava do Sul/RSR$ 512
Dispensa18/05/2026

Despesa visando Contratacao de empresa especializada para prestacao de servico mecanico destinado ao conserto do vazamento de ar no relogio do sistema pneumatico e reparo da porta do tacografo do caminhao Mercedes Benz 2726 placa IQG0H17 pertencente a Secretaria de Obras incluindo mao de obra regulagens e demais intervencoes necessarias para o correto funcionamento dos componentes. Justificativa da despesa A presente contratacao justifica se em razao da necessidade de manutencao corretiva do caminhao Mercedes Benz 2726 placa IQG0H17 em virtude da constatacao de vazamento de ar no relogio do sistema pneumatico situacao que pode comprometer o adequado funcionamento do veiculo especialmente em sistemas dependentes da pressao de ar podendo ocasionar falhas operacionais e prejuizos a seguranca. Alem disso foi verificada a necessidade de reparo da porta do tacografo a qual nao apresentava abertura adequada impossibilitando o acesso correto ao equipamento para conferencia manutencao e demais procedimentos necessarios. Considerando que o caminhao e utilizado na execucao de servicos essenciais da Secretaria de Obras faz se necessaria a manutencao corretiva em carater prioritario visando garantir condicoes adequadas de uso seguranca operacional preservacao do patrimonio publico e continuidade dos servicos prestados a populacao.

Prefeitura Municipal de Picada Cafe · Picada Café/RSR$ 945
Pregão - Eletrônicoregistro de preços07/08/2026encerrado

Registro de Preços para Contratação de empresa especializada para execução de serviços de pavimentação, recuperação e restauração de pavimentos asfálticos em diversas vias urbanas do Município de Capão da Canoa/RS, para atendimento das necessidades de intervenção identificadas pela Secretaria de Obras e Saneamento em virtude da existência de trechos com diferentes níveis de comprometimento estrutural e funcional do pavimento.

Secretaria de Gestão, Inovação e Planejamento · Capão da Canoa/RSR$ 23,3 mi
Dispensa09/06/2026

Valor referente a recarga de cilindros com oxigenio medicinal para a utilizacao junto a sala de observacao emergencia ambulatorio da Unidade Basica de Saude de Nova Ramada e no transporte de pacientes uma vez que e um insumo essencial para atendimento aos usuarios com problemas respiratorios nao podendo faltar na USB assim como tambem a recarga de cilindros de oxigenio medicinal para serem utilizados conforme a necessidade pelos pacientes que fazem uso continuo a nivel domiciliar em virtude de estarem apresentando problemas respiratorios e nao podem ficar sem oxigenio.

PREFEITURA MUNICIPAL · Nova Ramada/RSR$ 9 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços08/04/2026encerrado

FORMAÇÃO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS, POR UM PERÍODO DE 12 MESES, PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE SUPLEMENTOS, COMPLEMENTOS, DIETAS ALIMENTARES E LEITES EM PÓ PARA DOAÇÃO A PACIENTES DO MUNICÍPIO DE MONTE BELO, EM VIRTUDE DA FRUSTRAÇÃO DESTES ITENS NO PRC Nº 004/2026, CONFORME AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO · Monte Belo/MGR$ 19 mil
Dispensa30/03/2026

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA CONFECÇÃO E FORNECIMENTO DAS MEDALHAS ALUSIVAS AOS PRÊMIOS QUE SÃO CONCEDIDOS PELA CÂMARA MUNICIPAL DO RECIFE. EM VIRTUDE DO BAIXO QUANTITATIVO EM NOSSO ESTOQUE (ALMOXARIFADO), FAZ-SE NECESSÁRIA A AQUISIÇÃO DAS SEGUINTES MEDALHAS: 1) A “MEDALHA DE MÉRITO DO JUDICIÁRIO MINISTRO DJACI FALCÃO” (COMENDA INSTITUÍDA PELA LEI Nº 18.297/2017) É UMA DISTINÇÃO HONORÍFICA QUE É OUTORGADA ANUALMENTE PELA CÂMARA MUNICIPAL DO RECIFE AOS PROFISSIONAIS QUE ATUAM DE FORMA DIRETA E QUE SE DESTACAM NA ÁREA DO JUDICIÁRIO; 2) A “MEDALHA TÍTULO DE CIDADÃO (Ã) DO RECIFE” (DE ACORDO COM O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DO RECIFE, ART. 224), PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DO RECIFE

Unidade Única · Recife/PER$ 40 mil
Dispensa06/02/2026

Valor referente a recarga de cilindros com oxigenio medicinal para a utilizacao junto a sala de observacao emergencia ambulatorio da Unidade Basica de Saude de Nova Ramada e no transporte de pacientes uma vez que e um insumo essencial para atendimento aos usuarios com problemas respiratorios nao podendo faltar na USB assim como tambem a recarga de cilindros de oxigenio medicinal para serem utilizados conforme a necessidade pelos pacientes que fazem uso continuo a nivel domiciliar em virtude de estarem apresentando problemas respiratorios e nao podem ficar sem oxigenio.

PREFEITURA MUNICIPAL · Nova Ramada/RSR$ 6 mil