Inexigibilidade10/03/2026Solicitamos empenho para pagamento de RRT, conforme termo de referência em anexo.Gabinete do Secretario · Gravataí/RSR$ 1 mil
Inexigibilidade24/02/2026VALOR QUE SE EMPENHA PARA PAGAMENTO DE TAXA DE LICENCIAMENTO ANUAL 2026(02 TAXA DE LICENCIAMENTO DE VEÍC.), DESTINADOS AOS VEÍCULOS DE PLACAS QIW 5769/RAG 3305 , UTILIZADOS EM SERVIÇOS DA SECRETÁRIA DA CULTURA.PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO OESTE · São Miguel do Oeste/SCR$ 299
Inexigibilidade14/08/2026Solicitamos empenho para pagamento de RRT, conforme termo de referência em anexo.Gabinete do Secretario · Gravataí/RSR$ 1 mil
Inexigibilidade24/02/2026VALOR QUE SE EMPENHA PARA PAGAMENTO DE TAXA DE LICENCIAMENTO ANUAL 2026(13 TAXA DE LICENCIAMENTO DE VEÍC.), DESTINADOS AOS VEÍCULOS DE PLACAS QIR 5456/QIS 3225/QJD 3316/RLJ 2G37/RLK 5E18/RLM 1A47/RXS 3D65/RYL 2E84/SXF 1B13/SXM 8F56/SXR 8B84/MMF 6A77/QJA 9G45 , UTILIZADOS EM SERVIÇOS DA SECRETÁRIA DO URBANISMO.PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO OESTE · São Miguel do Oeste/SCR$ 2 mil
Inexigibilidade29/05/2026Pagamento para custear despesas do contrato com o sistema ECAD, Direitos autorais para UFPB, Conforme solicitado processo 23074.037685/2026-87 e AUTORIZAÇÃO Nº 3034/2026 - PRAUNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA - CAMPOS I · João Pessoa/PBR$ 18 mil
Inexigibilidade24/02/2026VALOR QUE SE EMPENHA PARA PAGAMENTO DE TAXA DE LICENCIAMENTO ANUAL 2026(04 TAXA DE LICENCIAMENTO DE VEÍC.), DESTINADOS AOS VEÍCULOS DE PLACAS QIY 2147/QJK 9025/QTL 3038/RXT 1G46 , UTILIZADOS EM SERVIÇOS DA SECRETÁRIA DA ADMINISTRAÇÃO.PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO OESTE · São Miguel do Oeste/SCR$ 597
Inexigibilidade24/02/2026VALOR QUE SE EMPENHA PARA PAGAMENTO DE TAXA DE LICENCIAMENTO ANUAL 2026(04 TAXA DE LICENCIAMENTO DE VEÍC.), DESTINADOS AOS VEÍCULOS DE PLACAS QJU 4059/RXS 3A58/RXZ 2G05/RYD 0F57 , UTILIZADOS EM SERVIÇOS DA SECRETÁRIA DE PLANEJAMENTO.PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO OESTE · São Miguel do Oeste/SCR$ 597
Inexigibilidade15/01/2026EMPENHO ESTIMATIVO PARA CUSTEAR DESPESAS REFERENTES ÀS TARIFAS BANCÁRIAS, DECORRENTES DE MOVIMENTAÇÕES DE CONTAS BANCÁRIAS EXISTENTES PELAS RELAÇÕES MANTIDAS ENTRE A SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS EPREFEITURA MUNICIPAL DE ITARUMA · Itarumã/GOR$ 50 mil
Inexigibilidade24/02/2026VALOR QUE SE EMPENHA PARA PAGAMENTO DE TAXA DE LICENCIAMENTO ANUAL 2026(02 TAXA DE LICENCIAMENTO DE VEÍC.), DESTINADOS AOS VEÍCULOS DE PLACAS RYC 9A30/RYC 8H50 , UTILIZADOS EM SERVIÇOS DA SECRETÁRIA DA SAUDE.FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SÃO MIGUEL DO OESTE · São Miguel do Oeste/SCR$ 299
Inexigibilidade16/01/2026EMPENHO ESTIMATIVO PARA CUSTEAR DESPESAS REFERENTES ÀS TARIFAS BANCÁRIAS, DECORRENTES DE MOVIMENTAÇÕES DE CONTAS BANCÁRIAS EXISTENTES PELAS RELAÇÕES MANTIDAS ENTRE A SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS EPREFEITURA MUNICIPAL DE ITARUMA · Itarumã/GOR$ 30 mil
Dispensa09/06/2026PROCESSO EM REGIME DE ADIANTAMENTO (LEI 5.238/2022 - DECRETO 1.085 DE 2022) - VALOR QUE SE EMPENHA PARA REALIZAR DESPESAS COM MATERIAL DE CONSUMO, COM A FINALIDADE DE ATENDER AS NECESSIDADES ADVINDPREFEITURA MUNICIPAL DE ITUMBIARA · Itumbiara/GOR$ 6 mil
Inexigibilidade24/02/2026VALOR QUE SE EMPENHA PARA PAGAMENTO DE TAXA DE LICENCIAMENTO ANUAL 2026(03 TAXA DE LICENCIAMENTO DE VEÍC.), DESTINADOS AOS VEÍCULOS DE PLACAS MLK 8A87/QJT 3146/RYM 5A08 , UTILIZADOS EM SERVIÇOS DA SECRETÁRIA DE DESENV. ECONÔMICO(ADM).PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO OESTE · São Miguel do Oeste/SCR$ 448
Inexigibilidade24/02/2026VALOR QUE SE EMPENHA PARA PAGAMENTO DE TAXA DE LICENCIAMENTO ANUAL 2026(01 TAXA DE LICENCIAMENTO DE VEÍC.), DESTINADOS AOS VEÍCULOS DE PLACAS SXH 7I78 , UTILIZADOS EM SERVIÇOS DA SECRETÁRIA DE DESENV. ECONÔMICO(AEROPORTO).PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO OESTE · São Miguel do Oeste/SCR$ 149
Dispensa12/01/2026VALOR QUE SE EMPENHA A ATENDER DESPESAS COM FATURAS TELEFONICAS REFERENTE AO ANO DE 2026 COM VALOR GLOBAL DE R$ 5.762,00 DIVIDIDO EM PARCELAS MENSAIS.CAMARA MUNICIPAL · Mineiros/GOR$ 6 mil
Dispensa02/04/2026EMPENHO DE SUBSTITUIÇÃO AO EMPENHO DE N° 1429. EMPENHO PARA PAGAMENTO DE PUBLICAÇÃO DE EXTRATO DO PROCESSO LICITATÓRIO N°061/2026, MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO N° 061/2026, CONFORME SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA DE SAÚDE E SANEAMENTO.FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE MARAVILHA · Maravilha/SCR$ 468
Inexigibilidade24/02/2026VALOR QUE SE EMPENHA PARA PAGAMENTO DE TAXA DE LICENCIAMENTO ANUAL 2026(09 TAXA DE LICENCIAMENTO DE VEÍC.), DESTINADOS AOS VEÍCULOS DE PLACAS QJA 1299/QJT 3066/RAA 4J95/TPK 3A66/TPK 3A86/SXB 3E12/SXF 7B16/RXV 1E09/RAF 9405 , UTILIZADOS EM SERVIÇOS DA SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO(ADM).PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO OESTE · São Miguel do Oeste/SCR$ 1 mil
Inexigibilidade23/02/2026VALOR QUE SE EMPENHA PARA PAGAMENTO DE TAXA DE LICENCIAMENTO ANUAL 2026(01 TAXA DE LICENCIAMENTO DE VEÍC.), DESTINADO AO VEÍCULO DE PLACAS RAA 7G78 , UTILIZADOS EM SERVIÇOS DA SECRETÁRIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL(GESTÃO).FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL · São Miguel do Oeste/SCR$ 149
Inexigibilidade09/02/2026SOLICITO EMPENHO GLOBAL PARA PAGAMENTOS DESPESA DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE CORREIOS/TELÉGRAFOS, CONTRATO DE Nº 9912502369. PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO. REFERENTE DE JAPODER EXECUTIVO · Minaçu/GOR$ 15 mil
Dispensa04/05/2026VALOR QUE SE EMPENHA, A COBRIR DE ACORDO COM A LEI: 5.238/2022 QUE DISPOE DE ADIANTAMENTO. DECRETO 1.085/2022 . TRATA DE UM SERVÇO AFIM DAS CONDIÇOES DE REALIZAR DESPESAS QUE POR SUA NATUREZA OU URGENPREFEITURA MUNICIPAL DE ITUMBIARA · Itumbiara/GOR$ 5 mil
Inexigibilidade23/02/2026VALOR QUE SE EMPENHA PARA PAGAMENTO DE TAXA DE LICENCIAMENTO ANUAL 2026(09 TAXA DE LICENCIAMENTO DE VEÍC.), DESTINADOS AOS VEÍCULOS DE PLACAS RYW 8J47/RYH 9F19/RAC 4015/RAC 3955/RAA 6D12/REI 5G13/REI 5G11/QJT 3266/QJA 8B35 , UTILIZADOS EM SERVIÇOS DA SECRETÁRIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL.FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL · São Miguel do Oeste/SCR$ 1 mil
Dispensa29/05/2026VALOR QUE SE EMPENHA, A COBRIR DE ACORDO COM A LEI: 5.238/2022 QUE DISPOE DE ADIANTAMENTO. DECRETO 1.085/2022 . TRATA DE UM SERVÇO AFIM DAS CONDIÇOES DE REALIZAR DESPESAS QUE POR SUA NATUREZA OU URGENPREFEITURA MUNICIPAL DE ITUMBIARA · Itumbiara/GOR$ 5 mil
Inexigibilidade18/02/2026VALOR QUE SE EMPENHA PARA PAGAMENTO DE TAXA DE LICENCIAMENTO ANUAL 2026(09 TAXA DE LICENCIAMENTO DE VEÍC.), DESTINADOS AOS VEÍCULOS DE PLACAS MJX 7548/QIM 7055/QJA 9725/QJM 6I85/QJM 6775/RKW 8F70/RXO 0J24/RXT 6E32/RYH 6D63 , UTILIZADOS EM SERVIÇOS DA SECRETÁRIA DA AGRICULTURA.FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO AGRÍCOLA DE SÃO MIGUEL DO OESTE · São Miguel do Oeste/SCR$ 1 mil
Dispensa29/05/2026VALOR QUE SE EMPENHA, A COBRIR DE ACORDO COM A LEI: 5.238/2022 QUE DISPOE DE ADIANTAMENTO. DECRETO 1.085/2022 . TRATA DE UM SERVÇO AFIM DAS CONDIÇOES DE REALIZAR DESPESAS QUE POR SUA NATUREZA OU URGENPREFEITURA MUNICIPAL DE ITUMBIARA · Itumbiara/GOR$ 5 mil
Inexigibilidade18/02/2026VALOR QUE SE EMPENHA PARA PAGAMENTO DE TAXA DE LICENCIAMENTO ANUAL 2026(19 TAXA DE LICENCIAMENTO DE VEÍC.), DESTINADOS AOS VEÍCULOS DE PLACAS GLG 7C14/QHS 7I19/QIM 6945/QJB 2G45/QJC 9309/QJC 9419/QJC 9589/QJN 9744/QJT 4891/QJT 6271/QJX 7864/RDS 9E85/RLG 6G77/RYX 1G57/RYX 3C87/SXF 7D85/SXF 7E15/SXI 4A97/RYC 9B41 , UTILIZADOS EM SERVIÇOS DA SECRETÁRIA DA SAÚDE.FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SÃO MIGUEL DO OESTE · São Miguel do Oeste/SCR$ 3 mil
Dispensa04/05/2026VALOR QUE SE EMPENHA, A COBRIR DE ACORDO COM A LEI: 5.238/2022 QUE DISPOE DE ADIANTAMENTO. DECRETO 1.085/2022 . TRATA DE UM SERVÇO AFIM DAS CONDIÇOES DE REALIZAR DESPESAS QUE POR SUA NATUREZA OU URGENPREFEITURA MUNICIPAL DE ITUMBIARA · Itumbiara/GOR$ 5 mil