Inexigibilidade29/05/2026Empenho destinado ao pagamento de franquia do seguro no valor de R$ 369,00 (trezentos e sessenta e nove reais), referente à troca do para-brisa do caminhão CARGO 2428 E da Secretaria de Obras, placas IQL-5952, conforme sinistro (atendimento) nº 22605113. A franquia será paga diretamente a empresa contratada pela seguradora para a substituição do parabrisa.MUNICIPIO DE BOSSOROCA/RS · Bossoroca/RSR$ 369
Dispensa26/02/2026Empenho para pagamento de tarifa de transferência bancária do Banco do Brasil, conforme especificações e justificativas da SC nº 74/2026 - Processo nº 3340/2026.GERAL · São José dos Campos/SPR$ 500
Inexigibilidade09/01/2026Esta estimativa de empenho destina se ao pagamento de servicos junto ao Tribunal de Justica do Estado do Rio Grande do Sul durante o exercicio de 2026 conforme Termo de Referencia em anexoPrefeitura Municipal de Feliz · Feliz/RSR$ 9 mil
Inexigibilidade23/07/2026VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER ÀS DESPESAS COM SERVIÇOS POSTAIS DA CÂMARA MUNICIPAL DE MINEIROS, A SER PAGO CONFORME OS SERVIÇOS EFETIVAMENTE PRESTADOS, ATÉ O LIMITE DO VALOR EMPENHADO.CAMARA MUNICIPAL · Mineiros/GOR$ 500
Dispensa15/06/2026VALOR QUE SE EMPENHA PARA PAGAMENTO DE (02) DUAS INSCRIÇÕES DESTINADAS À DIRETORA DO SISTEMA DE CONTROLE INTERNO DEISE MARA RECH E DA DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE CONCESSÕES, PARCERIAS E CONTRATOS ANDRESSA WIEBBELING EM EVENTO PRESENCIAL, QUE OCORRERÁ DOS DIAS 23 À 25 DE JUNHO DE 2026, NA CIDADE DE FLORIANÓPOLIS/SC, NO CENTRO DE CONVENÇÕES - CENTROSUL, A FIM DE ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E GESTÃO DE PESSOAS DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO OESTE/SC.PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO OESTE · São Miguel do Oeste/SCR$ 1 mil
Dispensa03/03/2026EMPENHO PARA PAGAMENTO DE LOCAÇÃO ESPAÇO ALTERNATIVO DESTINADO A REALIZAÇÃO DOS TREINOS DE FUTSAL DOS ATLETAS DO MUNICIPIO, ATUALMENTE ALGUNS TREINOS SÃO REALIZADOS NO GINASIO CARLOS BEGROW, PORÉM NO MES DE MARÇO ESSE ESPAÇO ESTARÁ SENDO UTILIZADO PARA A REALIZAÇÃO DE OUTROS EVENTOS, IMPOSSIBILITANDO SUA UTILIZAÇÃO NO PERIODO PROGRAMADO PARA AS ATIVIDADES ESPORTIVAS, CONFORME SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA DE ESPORTE, JUVENTUDE E LAZER.MUNICÍPIO DE MARAVILHA · Maravilha/SCR$ 880
Inexigibilidade22/01/2026EMPENHO ESTIMATIVO PARA CUSTEAR DESPESAS REFERENTES ÀS TARIFAS BANCÁRIAS, NO VALOR DE R$ 5.000,00 (CINCO MIL REAIS), DECORRENTES DE MOVIMENTAÇÕES DE CONTAS BANCÁRIAS EXISTENTES PELAS RELAÇÕES MANTIDASFUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO FME · Itarumã/GOR$ 5 mil
Dispensa08/06/2026EMPENHO PARA PAGAMENTO DE FORNECIMENTO DE MARMITAS DE ALMOÇO DESTINADAS AO ATENDIMENTO DOS SERVIDORES DO SETOR QUE PERMANECEM NO DEPARTAMENTO PARA ATIVIDADES EMERGENCIAIS E ATENDIMENTO À POPULAÇÃO, CONFORME SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE - SETOR DE MEIO AMBIENTE E BEM ESTAR ANIMAL. REFERENTE AO PRECESSO LICITATÓRIO N°133/2024MUNICÍPIO DE MARAVILHA · Maravilha/SCR$ 1 mil
Inexigibilidade04/02/2026EMPENHO ESTIMATIVO PARA CUSTEAR DESPESAS REFERENTES ÀS TARIFAS BANCÁRIAS, NO VALOR DE R$ 5.000,00 (CINCO MIL REAIS), DECORRENTES DE MOVIMENTAÇÕES DE CONTAS BANCÁRIAS EXISTENTES PELAS RELAÇÕES MANTIDASFUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL · Itarumã/GOR$ 5 mil
Inexigibilidade12/03/2026VALOR QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE LICENCIAMENTO ANUAL OBRIGATÓRIO 2026 , DESTINADO AO VEÍCULO FIAT CRONOS-PLACA QJT 9H85 , UTILIZADOS EM SERVIÇOS DA SECRETÁRIA DE URBANISMO.PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO OESTE · São Miguel do Oeste/SCR$ 149
Inexigibilidade04/02/2026EMPENHO ESTIMATIVO PARA CUSTEAR DESPESAS REFERENTES ÀS TARIFAS BANCÁRIAS, NO VALOR DE R$ 5.000,00 (CINCO MIL REAIS), DECORRENTES DE MOVIMENTAÇÕES DE CONTAS BANCÁRIAS EXISTENTES PELAS RELAÇÕES MANTIDASFUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL · Itarumã/GOR$ 5 mil
Dispensa22/06/2026SEM PARAR PAGAMENTO REFERENTE AO MES DE MAIO- 2025PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARAQUARA · Araraquara/SPR$ 7 mil
Inexigibilidade06/02/2026VALOR QUE SE EMPENHA PARA PAGAMENTO DE 01 (UMA) ART DE PROJETOS COMPLEMENTARES DESTINADO AO CENTRO DE BEM ESTAR ANIMAL, QUE SERÁ CONSTRUÍDO NA RUA NORBERTO MATHIAS ASSMANN, BAIRRO SALETE, MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO OESTE/SC. ART N. 10271049-5 E RESPONSÁVEL TÉCNICO: RODRIGO ANDREI GAIDXINSKI. 140 - 4.4.90.00.00.00.00.00 - APLICAÇÕES DIRETAS 1.501.7000.0080.PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO OESTE · São Miguel do Oeste/SCR$ 103
Inexigibilidade17/08/2026VALOR QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE GUIA DE REGISTRO DE VEÍCULO NOVO, DESTINADO AO VEÍC. MARCA GM, MOD. SPÍN 1.8L AT LTZ, PLACA TQD 7J15, UTILIZADA EM SERVIÇOS DA SECRETÁRIA DA SAÚDE (TFD).FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SÃO MIGUEL DO OESTE · São Miguel do Oeste/SCR$ 183
Inexigibilidade19/02/2026Empenho complementar para atender a NF 002 do contrato 104/2025.PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JERONIMO · São Jerônimo/RSR$ 10
Dispensa30/07/2026EMPENHO PARA PAGAMENTO DE AQUISIÇÃO DE LÂMPADA LED 40 WATTS MANPLEX, DESTINADA À SUBSTITUIÇÃO DE LÂMPADA QUEIMADA, VISANDO GARANTIR A MANUTENÇÃO DO SISTEMA DE ILUMINAÇÃO E MELHORES CONDIÇÕES DE SEGURANÇA E FUNCIONAMENTO DAS INSTALAÇÕES, CONFORME SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ADMINISTRAÇÃO E FAZENDA.MUNICÍPIO DE MARAVILHA · Maravilha/SCR$ 16
Inexigibilidade23/01/2026EMPENHO ESTIMATIVO PARA CUSTEAR DESPESAS REFERENTES ÀS TARIFAS BANCÁRIAS, NO VALOR DE R$ 10.000,00 (DEZ MIL REAIS), DECORRENTES DE MOVIMENTAÇÕES DE CONTAS BANCÁRIAS EXISTENTES PELAS RELAÇÕES MANTIDASFUNDO MUNICIPAL DE SAUDE · Itarumã/GOR$ 10 mil
Inexigibilidade27/03/2026VALOR QUE SE EMPENHA PARA PAGAMENTO DE 01 (UM) REGISTRO DE RESPONSABILIDADE TÉCNICA (RRT), DESTINADO AO PROJETO ARQUITETÔNICO DO CENTRO DO BEM-ESTAR ANIMAL, QUE SERÁ CONSTRUÍDO NA RUA NORBERTO MATHIAS ASSMANN, BAIRRO SALETE, MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO OESTE/SC. RRT N. 16663791 E RESPONSÁVEL TÉCNICA: BRUNA MOSSMANN CENCI.PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO OESTE · São Miguel do Oeste/SCR$ 131
Inexigibilidade04/02/2026Empenho Estimativo em favor do Banestes S/A – Banco do Estado do Espírito Santo –CNPJ nº 28.127.603/0016-54 para pagamento de tarifas bancárias – AssistênciaFarmacêutica Estadual no ano/exercício de 2026Fundo de Saúde de Itarana · Itarana/ESR$ 300
Dispensa22/06/2026EMPENHO PARA PAGAMENTO DE PASSAGEM DE ÔNIBUS DE MARAVILHA-SC COM DESTINO FINAL EM POÇOS DE CALDAS/MG, PARA PESSOA EM SITUAÇÃO DE VUNERALIBIDADE, REFERENTE A LEI N° 4.319, 28 DE NOVEMBRO DE 2023, CONFORME SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.MUNICÍPIO DE MARAVILHA · Maravilha/SCR$ 685
Dispensa06/05/2026EMPENHO GLOBAL, COMPLEMENTAR AO EMPENHO 301, EM SUBISTITUIÇÃO AO EMPENHO Nº 123/2026, PARA PAGAMENTO DE LOCAÇÃO DE SOFTWARE WEB PARA CONTROLE DE PONTO, CONFORME SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA DE SAÚDE E SANEAMENTO. REFERENTE AOS MESES DE MAIO A JUNHO DE 2026. PROCESSO 201/2022.FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE MARAVILHA · Maravilha/SCR$ 1 mil
Inexigibilidade30/06/2026VALOR QUE SE EMPENHA PARA PAGAMENTO DE ANOTAÇÃO DE RESPONSABILIDADE TÉCNICA - ART DE PROJETO E ORÇAMENTO DESTINADO A INSTALAÇÃO DE ESTRUTURAS METÁLICAS NA EMEIEF MARECHAL ARTHUR COSTA E SILVA, LOCALIZADO NA RUA SETE DE SETEMBRO, N. 905, BAIRRO SALETE, DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO OESTE/SC, MATRÍCULA 2.472. ART N. 10550984-0 E RESPONSÁVEL TÉCNICO: MAICO ALEX GAMBATTO.PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO OESTE · São Miguel do Oeste/SCR$ 108
Inexigibilidade22/01/2026EMPENHO ESTIMATIVO PARA CUSTEAR DESPESAS REFERENTES ÀS TARIFAS BANCÁRIAS, NO VALOR DE R$ 2.000,00 (DOIS MIL REAIS), DECORRENTES DE MOVIMENTAÇÕES DE CONTAS BANCÁRIAS EXISTENTES PELAS RELAÇÕES MANTIDASFUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE FMMA · Itarumã/GOR$ 2 mil
Inexigibilidade30/06/2026VALOR QUE SE EMPENHA PARA PAGAMENTO DE ANOTAÇÃO DE RESPONSABILIDADE TÉCNICA - ART DE PROJETO E ORÇAMENTO DESTINADO A ADEQUAÇÃO E INSTALAÇÃO DE CONTAINER PARA O HORTO MEDICINAL DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO OESTE/SC, A SER INSTALADO NA RUA LA SALLE, ESQUINA COM A RUA LÁZARO DA COSTA, BAIRRO AGOSTINI, ÁREA DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO OESTE/SC, CONFORME MATRÍCULA 62.294. ART N. 10550494-1 E RESPONSÁVEL TÉCNICO: MAICO ALEX GAMBATTO.PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO OESTE · São Miguel do Oeste/SCR$ 108