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152 resultados para "Estabelecer o regime de"

Pregão - Eletrônico07/08/2026encerra hoje

Contratação de empresa especializada para prestação de serviço mensal de limpeza técnica hospitalar e administrativa, com a utilização de mão de obra exclusiva, por 12(doze) meses, carga horária de 44 horas semanais diurnas, e fornecimento de materiais, equipamentos e insumos, em proveito do Posto Médico de Guarnição de Tefé (PMGu-Téfe), localizado na Estrada do Aeroporto, nº4174, CEP 69555-300, Tefé/AM. A jornada a ser contratada será de 44(quarenta e quatro) horas semanais de segunda á sexta-feira das 07hs ás 11:30hs e das 13:30hs ás 17hs e nos sábados das 08hs ás 12hs, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento.

COMANDO 16A BRIGADA DE INFANT.DE SELVA/MEX/AM · Tefé/AMR$ 243 mil
Pregão - Eletrônico03/08/2026encerrado

Contratação de serviços contínuos de empresa(s) especializada(s) em prestação de serviços com disponibilização de mão de obra (cozinheiro, auxiliar de cozinha, almoxarife e auxiliar de almoxarife) para atender necessidades dos Restaurantes Universitários dos campi da Universidade Federal do Piauí (UFPI) em Picos, Floriano e Bom Jesus, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.

FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUI · Teresina/PIR$ 4,2 mi
Pregão - Eletrônicoregistro de preços30/07/2026encerrado

Aquisição de Órteses, Próteses e Materiais Especiais – OPME classificados como NEUROCIRURGIA III, com fornecimento sob demanda, faturamento exclusivamente do quantitativo efetivamente consumido e cessão de equipamentos e instrumentais em regime de comodato para os grupos e itens indicados neste Termo de Referência, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento.

BASE ADMINISTRATIVA DO COMPLEXO DE SAÚDE RJ · Rio de Janeiro/RJR$ 9,9 mi
Pregão - Eletrônico29/07/2026encerra hoje

Contratação de serviços contínuos de limpeza e conservação predial, interna e externa, com fornecimento de materiais, equipamentos e insumos, sob regime de empreitada por metro quadrado (m²), para atender a sede do DSEI de Porto Velho/RO e as unidades das CASAIs e polo base nos municípios Porto Velho/RO, Jaru/RO, Alta Floresta/RO, Ji-Paraná/RO, Guajará-Mirim/RO, Humaitá/AM e Costa Marques/RO, com disponibilização de serventes de limpeza, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento.

DISTRITO SANIT.ESP.INDÍGENA - PORTO VELHO · Porto Velho/ROR$ 3,0 mi
Inexigibilidade06/08/2026

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO SAAS (SOFTWARE AS A SERVICE) PARA OPERACIONALIZAÇÃO DA COMPENSAÇÃO FINANCEIRA ENTRE O REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL E OS REGIMES PRÓPRIOS DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA UNIÃO, DOS ESTADOS, DO DISTRITO FEDERAL E DOS MUNICÍPIOS, E ENTRE OS REGIMES PRÓPRIOS, NA HIPÓTESE DE CONTAGEM RECÍPROCA DE TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO PARA EFEITO DE APOSENTADORIA, EM CUMPRIMENTO AO ESTABELECIDO PELO DECRETO Nº 10.188 DE 20 DE DEZEMBRO DE 2019 PORTARIA/SEPTR/ME Nº 15.829, DE 2 DE JULHO DE 2020.

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARREIROS · Barreiros/PER$ 4 mil
Concorrência - Eletrônica06/08/202627 dias

Contratacao de empresa de construcao civil e ou engenharia para a realizacao de servicos relativos a execucao de galeria de concreto pre moldado sob o arroio Arambare na zona rural divisa entre os municipios de Pedro Osorio e Herval em regime de empreitada por preco global com fornecimento de material e mao de obra conforme condicoes e exigencias estabelecidas no edital de Concorrencia 005 2026 e seus anexos

EXECUTIVO MUNICIPAL · Pedro Osório/RSR$ 824 mil
Inexigibilidade30/07/2026

O estabelecimento de mecanismos de cooperação técnica, operacional e informacional entre os convenentes, com vistas à gestão integrada do regime especial de pagamento de precatórios, nos termos do art. 100 da Constituição Federal, com as alterações introduzidas pela Emenda Constitucional nº 136/2025, e em conformidade com a Resolução nº 303/2019 e o Provimento nº 207/2025 do Conselho Nacional de Justiça.

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4A.REGIÃO/RS · Porto Alegre/RSR$ 0
Pregão - Eletrônico23/07/2026encerrado

Contratação de serviços contínuos de manutenção de extintores de incêndio, compreendendo manutenção de 2º e 3º níveis, recarga, ensaio hidrostático, substituição de peças, emissão de laudos e certificações, com fornecimento de materiais e mão de obra, em conformidade com a Portaria INMETRO nº 58/2022 e normas técnicas aplicáveis, a serem executados sem regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nos termos da tabela abaixo, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência.

CENTRO GESTOR OP. SISTEMA PROTECAO AMAZONIA · Brasília/DFR$ 75 mil
Pregão - Eletrônico20/07/2026encerrado

Contratação de serviços continuados de copeiro, garçom, recepcionista, motorista executivo, auxiliar administrativo, atendente, técnico em secretariado e encarregado geral, visando atender às necessidades operacionais da Procuradoria-Geral do Distrito Federal (PGDF), a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, conforme quantidades, periodicidade, especificações, obrigações e demais condições e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL · Brasília/DFR$ 10,0 mi
Dispensa21/07/2026

A Prestação de Serviços Médicos Especializados em Psiquiatria em regime de sobreaviso, 24 horas por dia ininterruptamente, conforme demanda, compreendendo atendimentos em Psiquiatria de Adultos e Psiquiatria da Infância e Adolescência do Sistema Único de Saúde e demais convênios credenciados pela FHSTE, conforme fluxos e protocolos estabelecidos, definindo as medidas e executando as condutas necessárias, obedecendo aos princípios e diretrizes do Sistema Único de Saúde, contemplando: a) Atendimentos de urgências e emergências com disponibilidade de atendimento vinte e quatro horas por dia, ininterruptamente, sob regime de escala de referência (sobreaviso); b) Tratamento clínico e avaliações médicas a pedido de profissional médico assistente ou profissional médico plantonista; c) Acompanhamento e avaliação a pacientes, oriundos do Pronto Socorro e internados, atendidos pelo Serviço de Psiquiatria, na Fundação Hospitalar Santa Terezinha de Erechim, com cobertura pelo Sistema Único de Saúde.

Fundação Hospitalar Santa Terezinha de Erechim · Erechim/RSR$ 127 mil
Concorrência - Eletrônica27/07/202669 dias

[Portal de Compras Públicas] - Contratação de serviço especializado para elaboração de estudos, projetos básicos, projetos executivos e execução da obra destinada à implantação de viaduto entre a Rua Saffa Said Abel da Cunha e a Rua Evaldo Wanderley, bairro de Tambauzinho, no município de João Pessoa/PB, sob o regime de contratação integrada, com critério de julgamento pelo maior desconto, em lote único, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.

Secretaria de Planejamento da Prefeitura Municipal de João Pessoa · João Pessoa/PBR$ 3,2 mi