Dispensa22/04/2026encerradoConforme o Documento de Formalização de Demanda, anexo aos autos do Processo Administrativo.CAMARA - Camara Municipal de Vereadores · Três Barras/SCR$ 7 mil
Dispensa05/03/2026Destina-se esta requisição a abertura de Processo Administrativo de Dispensa de Licitação de acordo com o artigo 75, VIII da Lei Nº 14.133/2021 para ser realizada a manutenção corretiva / preventiva no veículo MERCEDES BENZ SPRINTER 416, PLACAS JBC4C73, KM 318.388 - CHASSIS: 8AC907843NE204771, pertencente a frota de veículos da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Palmeira das Missões/RS, compreendendo serviço de mão de obra e peças, conforme Documento de Formalização de Demanda, Estudo Técnico Preliminar, Termo de Referência e demais documentos que seguem em anexo e justificam a contratação.FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE · Palmeira das Missões/RSR$ 12 mil
Dispensa27/05/2026Em observância às disposições da Lei nº 14.133/2021 e considerando a instrução processual do feito em epígrafe, encaminho os presentes autos ao setor competente para a devida formalização do termo contratual. Em ato contínuo, solicito que o processo seja remetido à Procuradoria-Geral (PROGER) para análise jurídica, atendendo ao que preceitua Artigo. 3º, inc. XVI, do Decreto Municipal nº 063/2024PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIACICA · Cariacica/ESR$ 29 mil
Dispensa05/03/2026Destina-se esta requisição a abertura de Processo Administrativo de Dispensa de Licitação de acordo com o artigo 75, § 7º da Lei Nº 14.133/2021 para ser realizada a manutenção corretiva / preventiva no veículo MARCOPOLO VOLARE V8L ON 2018/2019, PLACA: IYZ-6D41. CHASSI: 93PB3M10KC98666, KM: 374.363, pertencente a frota de veículos da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Palmeira das Missões/RS, compreendendo serviço de mão de obra e peças, conforme Documento de Formalização de Demanda, Estudo Técnico Preliminar, Termo de Referência e demais documentos que seguem em anexo e justificam a contratação.FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE · Palmeira das Missões/RSR$ 8 mil
Dispensa31/03/2026ABERTURA DE PROCESSO ADMINISTRATIVO PARA AQUISIÇÃO DE TROFÉUS.PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINÓPOLIS · Divinópolis de Goiás/GOR$ 2 mil
Dispensa04/03/2026Destina-se esta requisição a abertura de Processo Administrativo de dispensa de Licitação Emergencial de acordo com o artigo 75, VIII, da Lei nº 14.133/2021 para aquisição / contratação de Roçadeiras a combustão visando a manutenção do serviço de corte de grama e jardinagem para manutenção das Unidades Básicas de Saúde e outros órgãos vinculados a secretaria Municipal de Saúde de Palmeira das Missões/RS, conforme Documento de Formalização de Demanda, Estudo Técnico Preliminar, Termo de Referência e demais documentos que seguem em anexo e justificam a contratação. FORNECEDOR: R. DORNELLES TEIXEIRA & CIA LTDAFUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE · Palmeira das Missões/RSR$ 8 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços17/04/2026encerradoESTE PROCESSO ESTA VINCULADO AO PROCESSO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BAURU Nº141.096/2025 COMO ORGÃO ADERENTE, CONFORME O LINK: https://pncp.gov.br/app/editais/46137410000180/2025/1050DEPARTAMENTO DE AGUA ESGOTO DE BAURU · Bauru/SPR$ 45 mil
Dispensa23/02/2026Destina-se esta requisição a abertura de Processo Administrativo de Dispensa de Licitação de acordo com o artigo 75, VIII da Lei Nº 14.133/2021 para ser realizada a manutenção corretiva / preventiva no veículo MERCEDES BENZ SPRINTER, PLACA : JBL - 8D04. CHASSIS: 8AC907643NE216045 KM 183.511, pertencente a frota de veículos da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Palmeira das Missões/RS, compreendendo serviço de mão de obra e peças, conforme Documento de Formalização de Demanda, Estudo Técnico Preliminar, Termo de Referência e demais documentos que seguem em anexo e justificam a contratação.FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE · Palmeira das Missões/RSR$ 11 mil
Dispensa05/08/2026REFERENTE A AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ADMINISTRATIVOS PARA AS UNIDADES ESCOLARES, EM ATENDIMENTO A PREFEITURA MUNICIPAL, (PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 5690/1/2026).SEC. MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO · Buri/SPR$ 5 mil
Dispensa23/02/2026Destina-se esta requisição a abertura de Processo Administrativo de Dispensa de Licitação de acordo com o artigo 75, § 7º da Lei Nº 14.133/2021 para ser realizada a manutenção corretiva / preventiva no veículo MERCEDES BENZ SPRINTER - AMBULÂNCIA - 2022/2022, PLACAS JBL9H65, KM 181.959, pertencente a frota de veículos da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Palmeira das Missões/RS, compreendendo serviço de mão de obra e peças, conforme Documento de Formalização de Demanda, Estudo Técnico Preliminar, Termo de Referência e demais documentos que seguem em anexo e justificam a contratação.FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE · Palmeira das Missões/RSR$ 6 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços22/07/2026encerradoESTE PROCESSO ESTA VINCULADO AO PROCESSO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BAURU Nº146.197/2025 COMO ÓRGÃO ADERENTE, CONFORME LINK: https://pncp.gov.br/app/editais/46137410000180/2025/1221DEPARTAMENTO DE AGUA ESGOTO DE BAURU · Bauru/SPR$ 20 mil
Dispensa18/02/2026Destina-se esta requisição a abertura de Processo Administrativo de Dispensa de Licitação Emergencial de acordo com o artigo 75, VIII, da Lei Nº 14.133/2021 para aquisição de BOTINAS DE SEGURANÇA E LUVAS, para os servidores do Departamento de Vigilância Sanitária Da Secretaria Municipal da Saúde de Palmeira das Missões/RS, conforme Documento de Formalização de Demanda, Estudo Técnico Preliminar, Termo de Referência e demais documentos que seguem em anexo e justificam a contratação.FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE · Palmeira das Missões/RSR$ 3 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços07/08/2026encerradoESTE PROCESSO ESTÁ VINCULADO AO PROCESSO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BAURU Nº19.507/2025, COMO ÓRGÃO ADERENTE, CONFORME LINK: https://pncp.gov.br/app/editais/46137410000180/2026/335DEPARTAMENTO DE AGUA ESGOTO DE BAURU · Bauru/SPR$ 606
Dispensa10/02/2026Destina-se esta requisição a abertura de Processo Administrativo de Dispensa de Licitação Emergencial de acordo com o artigo 75, VIII, da Lei Nº 14.133/2021 para aquisição / contratação de Placas de Identificação externa de Unidades Básicas de Saúde e placas informativas referente ao atendimento prioritário para instalação nas Unidades Básicas de Saúde vinculadas a Secretaria Municipal da Saúde de Palmeira das Missões/RS, conforme Documento de Formalização de Demanda, Estudo Técnico Preliminar, Termo de Referência e demais documentos que seguem em anexo e justificam a contratação.FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE · Palmeira das Missões/RSR$ 4 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços25/03/2026encerradoESTE PROCESSO ESTÁ VINCULADO AO PROCESSO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BAURU Nº 143.845/2025 COMO ÓRGÃO ADERENTE, CONFORME LINK: https://pncp.gov.br/app/editais/46137410000180/2025/1102DEPARTAMENTO DE AGUA ESGOTO DE BAURU · Bauru/SPR$ 3 mil
Dispensa04/02/2026Destina-se esta requisição a abertura de Processo Administrativo de Dispensa de Licitação Emergencial de acordo com o artigo 75, VIII, da Lei Nº 14.133/2021 para aquisição dos Microscópios Digitais para a implementação de Armadilhas Ovitrampas para monitoramento entomológico do mosquito aedes aegypti, para as atividades dos servidores do Departamento de Vigilância Sanitária da Secretaria Municipal da Saúde do Município de Palmeira das Missões/RS, conforme Documento de Formalização de Demanda, Estudo Técnico Preliminar, Termo de Referência e demais documentos que seguem em anexo e justificam a contratação.FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE · Palmeira das Missões/RSR$ 1 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços29/06/2026encerradoSR nº 01/2026 (materiais de expediente p/ atende as unidades do munícipio); Processo Administrativo SEI nº 3551009.401.00001837/2026-54; PE nº 4/2026; PC nº 11/2026.GERAL PMSV · São Vicente/SPR$ 1,2 mi
Dispensa02/02/2026Destina-se esta requisição a abertura de Processo Administrativo de Dispensa de Licitação Emergencial de acordo com o artigo 75, VIII, da Lei Nº 14.133/2021 para aquisição de materiais para a implementação de Armadilhas Ovitrampas para monitoramento entomológico do mosquito aedes aegypti, para as atividades dos servidores do Departamento de Vigilância Sanitária da Secretaria Municipal da Saúde do Município de Palmeira das Missões/RS, conforme Documento de Formalização de Demanda, Estudo Técnico Preliminar, Termo de Referência e demais documentos que seguem em anexo e justificam a contratação.FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE · Palmeira das Missões/RSR$ 5 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços13/02/2026encerradoESTE PROCESSO ESTÁ VINCULADO AO PROCESSO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BAURU Nº55793/2025 COMO ORGÃO ADERENTE, CONFORME LINK: https://pncp.gov.br/app/editais/46137410000180/2025/843DEPARTAMENTO DE AGUA ESGOTO DE BAURU · Bauru/SPR$ 271 mil
Dispensa28/01/2026Destina-se esta requisição a abertura de Processo Administrativo de Dispensa de Licitação de acordo com o artigo 75, § 7º da Lei Nº 14.133/2021 para ser realizada a manutenção corretiva / preventiva no veículo VOLKSWAGEN POLO 2020/2020, PLACAS IZY8C97, KM 319.987, pertencente a frota de veículos da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Palmeira das Missões/RS, compreendendo serviço de mão de obra e peças, conforme Documento de Formalização de Demanda, Estudo Técnico Preliminar, Termo de Referência e demais documentos que seguem em anexo e justificam a contratação.FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE · Palmeira das Missões/RSR$ 279
Pregão - Eletrônicoregistro de preços25/03/2026encerradoESTE PROCESSO ESTÁ VINCULADO AO PROCESSO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BAURU Nº 146.161/2025 COMO ÓRGÃO ADERENTE, CONFORME LINK: https://pncp.gov.br/app/editais/46137410000180/2025/1153DEPARTAMENTO DE AGUA ESGOTO DE BAURU · Bauru/SPR$ 60
Dispensa28/01/2026Destina-se esta requisição a abertura de Processo Administrativo de Dispensa de Licitação de acordo com o artigo 75, § 7º da Lei Nº 14.133/2021 para ser realizada a manutenção corretiva / preventiva no veículo VOLKSWAGEN SAVEIRO, 2015/2016, PLACAS: IXI-4926 KM 416.590, pertencente a frota de veículos da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Palmeira das Missões/RS, compreendendo serviço de mão de obra e peças, conforme Documento de Formalização de Demanda, Estudo Técnico Preliminar, Termo de Referência e demais documentos que seguem em anexo e justificam a contratação.FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE · Palmeira das Missões/RSR$ 1 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços28/07/2026encerradoESTE PROCESSO ESTÁ VINCULADO AO PROCESSO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BAURU Nº124.988/2025 COMO ÓRGÃO ADERENTE, CONFORME LINK: https://pncp.gov.br/app/editais/46137410000180/2025/1219DEPARTAMENTO DE AGUA ESGOTO DE BAURU · Bauru/SPR$ 9 mil
Dispensa28/01/2026Destina-se esta requisição a abertura de Processo Administrativo de Dispensa de Licitação de acordo com o artigo 75, § 7º da Lei Nº 14.133/2021 para ser realizada a manutenção corretiva / preventiva no veículo SPRINTER, PLACA : JBL - 8D04. CHASSIS: 8AC907643NE216045 KM 176.073., pertencente a frota de veículos da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Palmeira das Missões/RS, compreendendo serviço de mão de obra e peças, conforme Documento de Formalização de Demanda, Estudo Técnico Preliminar, Termo de Referência e demais documentos que seguem em anexo e justificam a contratação.FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE · Palmeira das Missões/RSR$ 3 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços18/03/2026encerradoESTE PROCESSO ESTÁ VINCULADO AO PROCESSO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BAURU Nº 135.178/2025 COMO ÓRGÃO ADERENTE, CONFORME LINK: https://pncp.gov.br/app/editais/46137410000180/2025/1014DEPARTAMENTO DE AGUA ESGOTO DE BAURU · Bauru/SPR$ 4 mil