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237 resultados para "Execução da Emenda Parlamentar"

Inexigibilidade21/05/2026

Contratação do serviço de locação de estande com espaço personalizado e exclusivo na ¿FEIRA DE NEGÓCIOS DE CARIACICA¿, custeada com recursos da execução da Emenda Parlamentar Nº 202543840005 - GILVAN DA FEDERAL, modalidade Transferências Especiais, a ser realizada nos dias 22 a 24 de maio de 2026, na Quadra do Complexo Esportivo Hugo Viola, Bairro Jardim América - Cariacica - ES.

AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO DAS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS E DO EMPREENDEDORISMO · Vitória/ESR$ 320 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços21/05/2026encerrado

A contratação por adesão à Ata de Registro de Preços nº 04/2025 do CONSAUDE (Pregão Eletrônico nº 42/2025, Processo de Compra nº 5.782/2025) justifica-se pela manifesta necessidade de celeridade, economia e eficiência na aquisição de 02 (dois) veículos automotores destinados ao fortalecimento das ações locais de saúde, em estrito cumprimento ao objeto e aos prazos de execução da Emenda Parlamentar Federal nº 2500014. A utilização do instituto da "carona" afasta a necessidade de abertura de um novo e custoso certame licitatório, aproveitando as condições comerciais e técnicas já homologadas e vantajosas para a Administração Pública, garantindo a imediata aplicação do recurso federal e assegurando o atendimento ágil e contínuo às demandas de transporte da população. Forma de apuração do valor dos itens

GERAL · Pedro de Toledo/SPR$ 185 mil
Inexigibilidade20/05/2026

Contratação do serviço de locação de estande com espaço personalizado e exclusivo no ¿CIRCUITO GASTRONÔMICO REGIÃO NOROESTE CAPIXABA VI SABORES & CANÇÕES - COLATINA¿, custeada com recursos da execução da Emenda Parlamentar Nº 202544330010 ¿ Messias Donato, a ser realizado nos dias 21 a 23 de maio de 2026, no Beira Rio, Colatina-ES, por meio do programa de subsidios do SEBREAE/ES.

AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO DAS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS E DO EMPREENDEDORISMO · Vitória/ESR$ 451 mil
Concorrência - Eletrônica15/05/2026encerrado

REFORMA DA UNIDADE BASICA DE SAUDE BAIRRO EXPEDICIONARIO PARA ATENDIMENTO DA EMENDA 11 2026 V. JOSINO PORTELLA ETAPA 01 PARA ATENDIMENTO DA EMENDA 04 2026 V. ADAO DORLI DE OLIVEIRA DOS SANTOS ETAPA 02 PARA ATENDIMENTO DA EMENDA 39 2026 V. EDIVALDO DA SILVA DOS SANTOS ETAPA 03 PARA ATENDIMENTO DA EMENDA 43 2026 V. CRISTIANO GAMBATTO ETAPA 04 E PARA ATENDIMENTO DA EMENDA 47 2026 V. DIEGO VIDALETTI SILVA ETAPA 05 COM FORNECIMENTO DE MATERIAL E MAO DE OBRA TUDO CONFORME PROJETOS EM ANEXO.

PREFEITURA MUNICIPAL · Soledade/RSR$ 210 mil
Dispensa31/03/2026

Contratacao de empresa especializada para a prestacao de servicos de assessoria e consultoria tecnica especializada para reestruturacao dos sistemas orcamentarios financeiros e gestao bem como do portal da transparencia visando a disponibilizacao simultanea de informacoes pertinentes a execucao de emendas parlamentares municipais contemplando o monitoramento rotineiro e permanente com o escopo de atender a resolucao n 1502 2025 do TCM tribunal de contas dos municipios do estado da Bahia visando atender as secretarias do municipio

MUNICIPIO DE PRESIDENTE TANCREDO NEVES · Presidente Tancredo Neves/BAR$ 60 mil
Dispensa31/03/2026

Contratacao de empresa especializada para a prestacao de servicos de assessoria e consultoria tecnica especializada para reestruturacao dos sistemas orcamentarios financeiros e gestao bem como do portal da transparencia visando a disponibilizacao simultanea de informacoes pertinentes a execucao de emendas parlamentares municipais contemplando o monitoramento rotineiro e permanente com o escopo de atender a resolucao n 1502 2025 do TCM tribunal de contas dos municipios do estado da Bahia visando atender as secretarias do municipio

PREFEITURA MUNICIPAL PRES. TANCREDO NEVES-BA · Presidente Tancredo Neves/BAR$ 60 mil
Dispensa25/03/2026encerrado

[LICITANET] - Aquisição de insumos hospitalares para atender as necessidades da Unidade Mista de Saúde do Município via transferência fundo a fundo. CNES: 2808501, conforme necessidades estabelecidas para execução da emenda parlamentar estadual, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde – SEMSAU do Município de Alvorada d’Oeste/RO, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste edital e seus anexos.

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ALVORADA DO OESTE/RO · Alvorada D'Oeste/ROR$ 55 mil
Pregão - Eletrônico25/03/2026encerrado

A presente licitação tem por finalidade a aquisição e entrega de MATERIAIS ESPORTIVOS e JOGOS EDUCATIVOS, para uso dos usuários do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos - SCFV, na execução da Emenda Parlamentar nº 579/2023, Convênio FPE nº 2090/2025, firmado entre o Município de Taquara e o Estado do Rio Grande do Sul, por intermédio da Secretaria de Desenvolvimento Social, conforme demais especificações técnicas detalhadas no Termo de Referência e no Estudo Técnico Preliminar, que seguem anexos a este instrumento convocatório.

MUNICÍPIO DE TAQUARA · Taquara/RSR$ 21 mil