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238 resultados para "Execução do Plano de"

Concorrência - Eletrônica30/07/2026encerrado

Contratação de empresa especializada para elaboração e execução do Projeto Técnico Social – PTS, vinculado à modalidade Prevenção a Desastres – Contenção de Encostas, no âmbito do Novo PAC, conforme Termo de Compromisso nº 964487/2024/MCIDADES/CAIXA, incluindo a Leitura Técnica Comunitária, elaboração do Plano de Trabalho Social, execução das ações previstas nos cinco eixos temáticos da Portaria MCID nº 75/2025, atualizada pela Portaria MCID nº 1.025/2025, elaboração de relatórios técnicos, instrumentos de monitoramento, mapa de cotação, planilhas orçamentárias, cronogramas físico-financeiros e demais documentos necessários à execução, conforme especificações constantes no Termo de Referência, em atendimento as necessidades da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social de Urucânia/MG.

Unidade Única · Urucânia/MGR$ 0
Concorrência - Eletrônica27/07/2026encerrado

ELABORAÇÃO DE PROJETOS

SUB SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO · Matozinhos/MGR$ 109 mil
Inexigibilidade11/08/2026

O PRESENTE TERMO DE FOMENTO TEM POR OBJETO A TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS AO INSTITUTO RESTAURAÇÃO COM AMOR E ARTE – RESTAURART, VISANDO À EXECUÇÃO DAS AÇÕES PREVISTAS NO PLANO DE TRABALHO APROVADO, VOLTADAS À PROMOÇÃO DE ATIVIDADES SOCIOASSISTENCIAIS, EDUCACIONAIS, ESPORTIVAS E COMUNITÁRIAS, SENDO A PARCERIA FORMALIZADA POR MEIO DE INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO, DEVIDAMENTE FUNDAMENTADA NA INVIABILIDADE DE COMPETIÇÃO, NOS TERMOS DA LEI Nº 13.019/2014, COM RECURSOS ORIUNDOS DE EMENDA PARLAMENTAR FEDERAL INDIVIDUAL, VINCULADA AO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – SUAS, CONFORME PROGRAMAÇÃO Nº 316255920250001 E PROCESSO SEI Nº 71000077851202555, APROVADOS NO ÂMBITO DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, POSSUINDO RESPALDO NA LEI MUNICIPAL Nº 906/2026, DE 03 DE MARÇO DE 2026, QUE AUTORIZOU A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL PARA A EXECUÇÃO DA DESPESA, DEVENDO A APLICAÇÃO DOS RECURSOS OBSERVAR RIGOROSAMENTE AS METAS, ETAPAS E CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO PLANO DE TRABALHO, BEM COMO OS PRINCÍPIOS DA LEGALIDADE, IMPESSOALIDADE, MORALIDADE, PUBLICIDADE E EFICIÊNCIA, SENDO VEDADA QUALQUER ALTERAÇÃO DO OBJETO OU DESVIO DE FINALIDADE SEM PRÉVIA E EXPRESSA AUTORIZAÇÃO DO CONCEDENTE.

Unidade Única · São João do Manhuaçu/MGR$ 440 mil
Dispensa12/08/20263 dias

Contratação de empresa especializada na prestação de serviços técnicos contínuos de climatização para elaboração, implantação, execução e monitoramento do Plano de Manutenção, Operação e Controle (PMOC), bem como a manutenção preventiva bimestral e corretiva, com fornecimento de mão de obra qualificada, ferramentas, equipamentos e insumos de consumo regular adequados (tais como fitas, isolamentos, fluidos e produtos de limpeza homologados pela

CAMARA MUNICIPAL DE FRANCISCO BELTRÃO - PR · Francisco Beltrão/PRR$ 35 mil
Inexigibilidade05/08/2026

Inexigibilidade de Chamamento Público para elaboração de Termo de Colaboração entre o MUNICÍPIO DE PONTA GROSSA e ASSOCIACAO CAMPOS GERAIS FUTSAL - ACGF, nos termos do artigo 31 da Lei Federal 13.019/2014 e artigo 11 da Lei Municipal 14.370/2022. Tem como objeto a "Custeio de serviço técnico profissional para apoio aos treinamentos das equipes de futsal de base e adulto da Associação Campos Gerais Futsal - ACGF, visando à manutenção e capacitação dos atletas atendidos pela entidade durante a execução do projeto” - conforme Plano de Aplicação - movimento 7633067. O valor estipulado é o de R$30.000,00 (trinta mil reais), conforme Projeto de Trabalho e Aplicação Aprovado, através da Resolução nº. 01/2026.

Unidade administrativa · Ponta Grossa/PRR$ 30 mil
Concorrência - Eletrônica17/08/202634 dias

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS DE INFRAESTRUTURA URBANA NO LOTEAMENTO DESTINADO ÀS 50 (CINQUENTA) UNIDADES HABITACIONAIS DO PROGRAMA SER FAMÍLIA HABITAÇÃO, COMPREENDENDO A EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM TRATAMENTO SUPERFICIAL DUPLO (TSD), DRENAGEM PROFUNDA DE ÁGUAS PLUVIAIS, CONSTRUÇÃO DE GUIAS DE MEIO-FIO E SARJETAS, IMPLANTAÇÃO DE SINALIZAÇÃO VIÁRIA HORIZONTAL E VERTICAL, EXECUÇÃO DE PASSEIOS PÚBLICOS COM ACESSIBILIDADE UNIVERSAL, ALÉM DOS SERVIÇOS PRELIMINA

PREFEITURA MUNICIPAL SANTA CRUZ DO XINGU - MT · Santa Cruz do Xingu/MTR$ 1,7 mi
Dispensa11/08/2026

Contratação da Fundação de Amparo e Desenvolvimento da Pesquisa (FADESP) para prestar apoio institucional à Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará (Unifesspa) na execução do projeto “Apoio à implementação do Plano Nacional de Abastecimento Alimentar (PLANAAB), com foco no desenvolvimento, estruturação, execução e sistematização de iniciativas de comercialização da agricultura familiar no estado do Pará.

UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL E SUDESTE DO PARÁ · Marabá/PAR$ 200 mil
Dispensa13/08/2026encerrado

Contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos de apoio operacional e assessoria técnico-administrativa visando à execução da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura – PNAB (Ciclo 2), compreendendo suporte remoto, realização de reuniões técnicas, orientação e acompanhamento dos procedimentos administrativos, auxílio na elaboração e revisão de editais, formulários e documentos correlatos, suporte à operacionalização dos instrumentos de fomento cultural, acompanhamento da execução das etapas previstas no plano de ação e assessoramento na prestação de contas dos recursos junto à plataforma TransfereGov, em atendimento às necessidades do Município, conforme as condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Aviso de Contratação Direta e seus anexos.

CULTURA, ESPORTES E TURISMO · Pratânia/SPR$ 3 mil
Dispensa11/08/2026encerrado

Contratação de serviços continuados de hospedagem de site e aplicações de tecnologia da informação, serviço de e-mail institucional e fornecimento de servidor virtual privado para execução de processos em segundo plano, tarefas automatizadas, comunicação em tempo real, integrações entre sistemas e demais serviços auxiliares, incluindo infraestrutura de hardware, software, armazenamento, processamento e comunicação de dados por meio de computação em nuvem.

MMG-INSTITUTO MUN PREV SERV PÚB MONTES CLAROS · Montes Claros/MGR$ 22 mil