Dispensa17/03/2026Delegação de Execução OrçamentáriaADMINISTRACAO GERAL DA SEMAM · Ponte Nova/MGR$ 1,4 mi
Dispensa10/03/2026CONTRATAÇÃO, POR MEIO DE CONTRATO DE PROGRAMA, DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTISSETORIAL DO VALE DO PIRANGA – CIMVALPI, VISANDO À EXECUÇÃO DO PROGRAMA ESCOLA DE GOVERNO, DESTINADO AO PLANEJAMENTO, COORDENAÇÃO, ORGANIZAÇÃO E REALIZAÇÃO DE AÇÕES CONTINUADAS DE FORMAÇÃO, CAPACITAÇÃO, TREINAMENTO, APERFEIÇOAMENTO E DESENVOLVIMENTO PROFISSIONAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE MARIANA/MG, INCLUINDO ATIVIDADES PRESENCIAIS, REMOTAS OU HÍBRIDAS, EMISSÃO DE CERTIFICADOS E APOIO TÉCNICO À GESTÃO DO CONHECIMENTO, CONFORME CONDIÇÕES, PRAZOS E VALORES ESTABELECIDOS NESTE TERMO DE REFERÊNCIAUnidade Única · Mariana/MGR$ 24 mil
Dispensa31/03/2026Delegação de Execução OrçamentáriaSECRET. MUNIC. DE DESENV.ECON. URBANISMO · Ponte Nova/MGR$ 2,1 mi
Dispensa12/02/2026contratação do Consórcio Intermunicipal de Saúde do Centro Nordeste – CISCEN, mediante contrato de programa, para execução direta do serviço público de transporte eletivo em saúde no âmbito do Programa Transporta SUSUnidade Única · Paulistas/MGR$ 432 mil
Dispensa22/07/2026Contratação, por meio de Contratos de Programa firmados com o Consórcio Público para o Desenvolvimento do Alto Paraopeba – CODAP, para a execução integrada e continuada de serviços públicos essenciais, consistentes na execução do Programa Curral Regional, nos termos do Contrato de Programa nº 02/2024, compreendendo as atividades de captura, apreensão, transporte, guarda, manejo e atendimento veterinário de animais de médio e grande porte; do Programa de Vigilância Patrimonial Armada do Curral Regional, igualmente vinculado ao Contrato de Programa nº 02/2024, destinado à proteção das instalações, bens públicos, equipamentos, insumos e animais sob custódia; e do Programa do Serviço de Inspeção Municipal – SIM, nos termos do Contrato de Programa nº 01/2025, abrangendo as atividades de inspeção, fiscalização, orientação técnica e certificação sanitária de produtos de origem animalPrefeitura Municipal de Conselheiro Lafaiete · Conselheiro Lafaiete/MGR$ 763 mil
Dispensa16/06/2026Delegação de Execução OrçamentáriaSECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJ. E GESTAO · Ponte Nova/MGR$ 155 mil
Dispensa01/07/2026Delegação de Execução OrçamentáriaSECRET. MUNIC. DE DESENV.ECON. URBANISMO · Ponte Nova/MGR$ 1,2 mi
Inexigibilidade22/06/2026SERVIÇOS DE ASSESSORIA, COMPREENDENDO O GERENCIAMENTO DOS PROGRAMAS E SISTEMAS DO PPDE BÁSICO E AÇÕES INTEGRADAS, ORIENTAÇÃO E ACOMPANHAMENTO PARA PARTICIPAÇÃO DO FINANCIAMENTO, CONTROLE E EXECUÇÃO DOS PROGRAMAS FNDE E MEC, ORIENTAÇÕES DAS PRESTAÇÕES DE CONTAS DOS PROGRAMAS PNAE, PNATE, PODE, QSE E DEMAIS PROGRAMAS DO MEC/FNDE, PARA ATENDER A NECESSIDADE DO MUNICÍPIO DE CAROLINA - MA.Secretaria Municipal de Educação · Carolina/MAR$ 96 mil
Concorrência - Eletrônica15/04/2026encerradoEXECUÇÃO DE 20 UNIDADES HABITACIONAIS NO MUNICÍPIO DE ITIRAPINA/SPPrefeitura Municipal de Itirapina · Itirapina/SPR$ 3,1 mi
Dispensa25/03/2026Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de agenciamento, administração e intermediação de programa de estágio, compreendendo recrutamento, seleção, gestão documental, acompanhamento pedagógico e administrativo de estudantes, bem como suporte operacional necessário à execução do programa de estágio da INVEST MT, nos termos da Lei nº 11.788/2008.EMT-AGENCIA MATOGROSSENSE PR. COMPETITIVIDADE · Cuiabá/MTR$ 6 mil
Dispensa21/05/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A CONTINUIDADE DA EXECUÇÃO DO PROGRAMA ESCOLA EM TEMPO INTEGRAL, JÁ IMPLANTADO NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE SÃO BENTO DO SUL, POR MEIO DO PLANEJAMENTO, EXECUÇÃO E MONITORAMENTO DA GRADE DIVERSIFICADA DESTINADA AO ATENDIMENTO EM TEMPO INTEGRAL, EM CONTRATURNO, DOS ESTUDANTES DOS ANOS FINAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL, COM ATENDIMENTO NA EBM DALMIR PEDRO CUBAS.Secretaria Municipal de Educação - Ensino Fundamental · São Bento do Sul/SCR$ 301 mil
Concorrência - Eletrônica06/02/2026encerradoExecução de obras de infraestrutura urbana relacionadas aos empreendimentos Residencial Jardim do Vale e Residencial Jordelino, enquadrados no Programa Minha Casa, Minha VidaPREF.MUN.DE BELO HORIZONTE · Belo Horizonte/MGR$ 2,4 mi
Concorrência - Eletrônica08/05/2026encerradoEXECUÇÃO DA RUA COBERTAMUNICIPIO DE NOVA HARTZ · Nova Hartz/RSR$ 1,4 mi
Dispensa05/02/2026Contratação de serviços para o atendimento de crianças e adolescentes em abrigo Modalidade Casa Lar; execução do Programa Bem Viver de Atenção à Saúde Mental; transporte de resíduos de serviços saúde; sistema de transporte sanitário de pacientes eletivos e execução de consultas, exames e cirurgias, e, ainda, Casa de Apoio em BH para acomodar pacientes em tratamento e acompanhantes através do Consórcio Intermunicipal de Saúde dos Municípios da microrregião das Vertentes e Vacimóvel.PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA DOURADA · Lagoa Dourada/MGR$ 1,0 mi
Dispensa29/04/2026O presente Termo de Referencia tem por objeto a contratacao de empresa especializada para locacao de 01 um container modular tipo escritorio a ser instalado no CRAS do Municipio de Jarinu SP destinado ao atendimento do agente contratado para execucao do Programa SuperAcao SP iniciativa do Governo do Estado de Sao Paulo coordenada pela Secretaria de Desenvolvimento Social do Estado de Sao Paulo com execucao tecnica vinculada a Fundacao Getulio Vargas.1.2 O container devera possuir as seguintes caracteristicas 2 44 m largura X 9 00 m comprimento X 2 90m altura dividido em 3 salas piso em madeira naval tratado e envernizado 03 tres portas de acesso 01 uma janela lateral comk dimensoes de 1 00m x 1 00m pontos de iluminacao pontos de tomada eletrica em pleno funcionamento ventilacao adequada e 01 um aparelho de ar condicionado com capacidade minima de 12.000BTUs.PREFEITURA MUNICIPAL · Jarinu/SPR$ 0
Concorrência - Eletrônica06/01/2026encerradoExecução de obras de infraestrutura urbana, relacionada ao Empreendimento Residencial Clóvis Salgado, enquadrado no Programa Minha Casa, Minha VidaPREF.MUN.DE BELO HORIZONTE · Belo Horizonte/MGR$ 1,8 mi
Inexigibilidade06/04/2026Contratação de empresa especializada para fornecimento e implantação do Programa Recicle Bem, Faça o Bem, programa educacional com viés de sustentabilidade, destinado às escolas da Rede Municipal de Ensino do Município de Esmeralda/RS, contemplando a disponibilização de plataforma digital, execução de atividades pedagógicas, assessoria técnica, capacitação de profissionais, fornecimento de materiais educativos e sustentáveis, bem como a instalação de ecopontos e demais ações necessárias à plena execução do programa.Prefeitura Municipal de Esmeralda · Esmeralda/RSR$ 179 mil
Dispensa30/01/2026execução de serviço de pequena adaptação/reformaSECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL · Jaguariúna/SPR$ 6 mil
Dispensa02/04/2026Projeto ExecutivoCONSELHO REG. DE FARMACIA DE SANTA CATARINA · Florianópolis/SCR$ 8 mil
Dispensa10/03/2026Execução do Programa de Alocação de Mão de Obra de Pessoas Privadas de Liberdade – PROALMO, consistente na disponibilização de pessoas privadas de liberdade em regime semiaberto, para execução de serviços de limpeza pública manual e atividades correlatas nas dependências externas do Município, com fundamento no art. 75, incisos IX e XV, da Lei nº 14.133/2021PREFEITURA MUNICIPAL DE MARTINOPOLIS · Martinópolis/SPR$ 409 mil
Concorrência - Eletrônica30/07/202613 dias[Portal de Compras Públicas] - Contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos de apoio ao gerenciamento do Programa POATERRITORIAL, no âmbito da UGP-CAF, compreendendo atividades de apoio técnico, gerencial, financeiro, socioambiental e operacional necessárias ao planejamento, monitoramento, acompanhamento e controle da execução do Programa, conforme condições, especificações, quantitativos e exigências estabelecidos no Termo de Referência.DLC - Diretoria de Licitações e Contratos · Porto Alegre/RSR$ 7,0 mi
Inexigibilidade31/03/2026Contratação da empresa INSTITUTO MANAGER para execução do PROGRAMA JOVEM EMPREENDEDORPREFEITURA MUNICIPAL DE ERECHIM · Erechim/RSR$ 45 mil
Dispensa13/03/2026Execução do programa Clube de Atividade Física, com realização de atividades físicas orientadas em grupo, conduzidas por profissionais de Educação Física habilitados, incluindo planejamento das atividades, orientação técnica, acompanhamento profissional e execução das atividades semanais destinadas à promoção da saúde e qualidade de vida da população.SECRET. DA CULTURA, TURISMO, ESPORTE E JUVENTUDE · Papanduva/SCR$ 50 mil
Concorrência - Eletrônica23/07/2026encerradoEXECUÇÃO DE OBRA DE ENGENHARIA NA CONSTRUÇÃO DE 20 UNIDADES HABITACIONAIS URBANAS DO PROGRAMA MINHA CASA, MINHA VIDA - FNHIS SUB50 NO MUNICÍPIO DE DIONÍSIO/MG.Unidade Única · Dionísio/MGR$ 2,9 mi