Licitações · busca de compras públicas do PNCP

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143 resultados para "FORMALIZACAO DE PARCERIA"

Inexigibilidade29/05/2026

Formalização de parceria, prevista na Lei Federal nº. 13.019/2014, por meio de Termo de Fomento com a APAE de Nova Esperança/PR, visando assegurar a execução de ações educacionais especializadas e atendimento educacional especializado, conforme plano de trabalho aprovado, para atendimento de estudantes da educação especial no Município, com oferta continuada de suporte pedagógico e multiprofissional, garantindo a continuidade da política pública de educação inclusiva durante a vigência pactuada do ano de 2026.

Departamento de Educacao e Esportes · Uniflor/PRR$ 20 mil

Inexigibilidade27/05/2026

O objeto desta Inexigibilidade de Licitacao visa a contratacao de curso presencial de capacitacao para um servidor do setor da Procuradoria Geral Municipal da Prefeitura de Eldorado do Sul no evento intitulado Lei Federal N 13.019 2014 O Passo A Passo Para Formalizacao De Parcerias Da Identificacao Da Demanda A Assinatura Do Termo conforme condicoes e exigencias estabelecidas neste instrumento.

Prefeitura Municipal de Eldorado do Sul · Eldorado do Sul/RSR$ 860

Inexigibilidade27/05/2026

Constitui objeto do presente Termo de Referência a formalização de parceria, mediante celebração de Termo de Fomento com a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais – APAE de Inocência/MS, para fortalecimento das ações socioassistenciais, mediante repasse de recursos destinados à aquisição de veículo de 01 (um) veículo automotor novo, 0 km, com capacidade mínima para 07 (sete) lugares, conforme Plano de Trabalho aprovado, visando atender às necessidades de transporte dos usuários da entidade.

01.236.298/0001-04 · Inocência/MSR$ 130 mil

Inexigibilidade21/05/2026

Formalização de parceria com a Alemweb.com Serviços de Informação na internet S.A. (Migalhas) para participação institucional do Conselho Regional de Corretores de Imóveis da 2ª Região – CRECISP no evento “30 anos da Lei de Arbitragem”, em formato presencial, a ser realizado no dia 27 de agosto de 2026 no Hotel Tivoli São Paulo - Mofarrej

CONS. REG. DE CORRET. DE IMOVEIS 2.REGIAO SP · São Paulo/SPR$ 15 mil

Dispensa08/05/2026

SOFTWARE ESPECIALIZADO EM GESTÃO DE PARCERIAS COM O TERCEIRO SETOR

CONSORCIO INT. DA MICROREG. DE PENAPOLIS · Penápolis/SPR$ 18 mil

Inexigibilidade28/05/2026

TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 01/2026 PARA EXECUÇÃO DE PARCERIA COM A FINALIDADE DE REPASSE FINANCEIRO PARA O SERVIÇO DE RESIDÊNCIAS TERAPÊUTICAS NO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE DO SUL - PARANÁ, PELA ASSOCIAÇÃO PADRE JOÃO ROBERTO CECONELLO, CONFORME PLANO DE TRABALHO/APLICAÇÃO QUE FAZ PARTE INTEGRANTE E INDISSOCIÁVEL DO PRESENTE TERMO

MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDE DO SUL · Campina Grande do Sul/PRR$ 200 mil

Inexigibilidade21/05/2026

Formalização de parceria com a OSC - Núcleo Social Papa João XXIII, para execução do projeto "Criança Acolhida, Criança Feliz III", através de Termo de Fomento, aprovado por meio da resolução nº 131/2025 do CMDCA.

Unidade administrativa · Maringá/PRR$ 222 mil

Inexigibilidade15/05/2026

REFERENTE A INSCRIÇÃO NO CURSO "Lei Federal n° 13.019/2014: O passo a passo para a formalização de parcerias da identificação da demanda à assinatura do termo” PARA A SERVIDORA CLAUDIA CAROLINE BROCKER, MEMBRO DA COMISSÃO DE CHAMAMENTO PÚBLICO, NOS DIAS 18 E 19 DE MAIO EM PORTO ALEGRE RS, ARTIGO 74 INC II "F" DA 14.133/2021, ACOLHIMENTO EVENTO #21 DO PROCESSO 208435/2026

PREFEITURA MUNICIPAL DE XANGRI-LÁ · Xangri-lá/RSR$ 699

Inexigibilidade24/02/2026

O objeto deste Contrato de Parceria é a associação de esforços entre as PARTES, em regime de cooperação técnica e institucional, para disponibilização e implantação da solução tecnológica GovFácil, em modelo Software como Serviço (SaaS).

MPR-INSTITUTO PROJ A CID. TEC E ADMINISTRAÇÃO · Maringá/PRR$ 37,9 mi

Credenciamento25/05/202626515 dias

CREDENCIAMENTO DE EMPRESAS PARCEIRAS DA PREFEITURA DE BOITUVA SP PARA CELEBRACAO DE ACORDO DE COOPERACAO

PREFEITURA MUNICIPAL · Boituva/SPR$ 0

Inexigibilidade15/05/2026

CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA MINISTRAR CURSO PRESENCIAL LEI FEDERAL N 13.019 2014 O PASSO A PASSO PARA FORMALIZACAO DE PARCERIAS DA IDENTIFICACAO DA DEMANDA A ASSINATURA DO TERMO NOS DIA 18 DE MAIO DE 2026 DAS 09H AS 12H E DAS 13H AS 17H 19 DE MAIO DE 2026 DAS 09H AS 12H NO MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE RS PARA A SERVIDORA GISELE TONIOLO.

PREFEITURA MUNICIPAL · Guaporé/RSR$ 699

Inexigibilidade12/05/2026

Contratação de curso em formato EAD ao vivo, abordando o tema Lei federal nº 13.019/2014: O Passo a Passo para formalização de parcerias - da identificação da demanda à assinatura do termo para a Administração Pública.

PREFEITURA MUNICIPAL ANTÔNIO PRADO · Antônio Prado/RSR$ 9 mil

Dispensa11/02/2026

FORMALIZAÇÃO DE CONTRATO DE PROGRAMA, NOS MOLDES DO ART. 75, INCISO XI DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021, EM CONJUNTO COM AS DISPOSIÇÕES DA LEI Nº 11.107/2005 ENTRE O MUNICÍPIO DE BELO VALE E O CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DO ALTO PARAOPEBA E VALE DO PIRANGA - CISAP-VP.

PREFEITURA MUNICIPAL DE BELO VALE · Belo Vale/MGR$ 300 mil

Inexigibilidade12/06/2026

TERMO DE FOMENTO 01/2026 - CELEBRAÇÃO DE PARCERIA COM A ASSOCIAÇÃO ZILDA NAIR DE SOUZA BARROS "CANTINHO DONA ZILDA" (LEI ORDINÁRIA 1930/2025 - EMENDA FEDERAL N° 202544790003, DA DEPUTADA FEDERAL SIMONE MARQUETTO)

DIRETORIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL · Sarapuí/SPR$ 150 mil

Inexigibilidade12/05/2026

CONTRATAÇÃO DO SEBRAE/MG - SERVIÇO DE APOIO ÀS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS DE MINAS GERAIS PARA FORMALIZAÇÃO DE PARCERIA DE MELHORIA NO DESENVOLVIMENTO DOS SERVIDORES AO ATENDIMENTO À POPULAÇÃO, TREINAMENTO DOS SERVIDORES PARA REALIZAÇÃO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA E TREINAMENTO AOS EMPRESÁRIOS DO MUNICÍPIO

MUNICIPIO DE BORDA DA MATA · Borda da Mata/MGR$ 86 mil

Dispensa07/05/2026

TERMO DE COLABORAÇÃO CELEBRADO COM A VILA VICENTINA PARA INSTITUCIONALIZAÇÃO

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO JACARÉ · Santana do Jacaré/MGR$ 54 mil

Inexigibilidade07/05/2026

CONTRATACAO DA EMPRESA DPM EDUCACAO PARA MINISTRAR O CURSO LEI FEDERAL N 13.019 2014 O PASSO A PASSO PARA FORMALIZACAO DE PARCERIAS DA IDENTIFICACAO DA DEMANDA A ASSINATURA DO TERMO COM A FINALIDADE DE PROMOVER O TREINAMENTO E A QUALIFICACAO TECNICA DE SERVIDORES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE

PREFEITURA MUNICIPAL DE VIAMÃO · Viamão/RSR$ 5 mil

Inexigibilidade29/04/2026

Formalização de parceria com a Associação Maringaense de Vôlei de Praia – AMVP, inscrita no CNPJ nº 04.571.078/0001-17, por meio de Termo de Fomento, visando à execução de projeto esportivo voltado à realização de treinamentos de alto rendimento e à participação de atletas do Município de Maringá em competições oficiais da modalidade, incluindo etapas do Circuito Paranaense e do Circuito Brasileiro de Vôlei de Praia, conforme Plano de Trabalho aprovado.

Unidade administrativa · Maringá/PRR$ 131 mil

Dispensa27/04/2026

Dispensa de Licitação para o Chamamento Público para formalização de parceria com a Organização da Sociedade Civil para oferta de programa de preparação ao mundo do trabalho e aprendizagem profissional, para adolescentes em situação de risco e vulnerabilidade social, com residência fixa no município de Campo Mourão/PR.

Gerência Administrativa e Financeira - GEFIN · Campo Mourão/PRR$ 100 mil

Dispensa27/04/2026

Formalização de parceria para a execução do Projeto "Rede Verde: Educação, separação e cidadania - Uma Solução para a Gestão de Resíduos Sólidos Urbanos em Campo Mourão", a ser desenvolvido por equipe técnica da Universidade Estadual do Paraná - UNESPAR.

Gabinete do Secretário do Meio Ambiente · Campo Mourão/PRR$ 54 mil

Inexigibilidade04/05/2026

CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS E JURÍDICAS INTERESSADAS EM CONCEDER PATROCÍNIO, DE NATUREZA FINANCEIRA, MATERIAL, ESTRUTURAL, DE SERVIÇOS, LOGÍSTICA, PROMOCIONAL OU EQUIVALE

PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRA DOURADA · Cachoeira Dourada/GOR$ 153 mil

Inexigibilidade23/04/2026

INSCRIÇÃO EM CURSO PARA SERVIDORA CRISTIANE WEYH MALIKOSKI DA SILVA. CURSO SOBRE LEI FEDERAL Nº 13.019/2014: O PASSO A PASSO PARA FORMALIZAÇÃO DE PARCERIAS - DA IDENTIFICAÇÃO DA DEMANDA À ASSINATURA DO TERMO. O CURSO SERÁ REALIZADO NO DIA 09/04/2026 MANHÃ E TARDE E DIA 10/04/2026 DAS 09 ÀS 12H. LOCAL: AUDITÓRIO DA DPM EDUCAÇÃO, SITO NA AV. PERNAMBUCO, 1001, TÉRREO, NAVEGANTES, PORTO ALEGRE/RS.

MUNICIPIO DE SANTO CRISTO/RS · Santo Cristo/RSR$ 699

Inexigibilidade22/01/2026

CONCESSÃO DE PATROCÍNIO - MOVIMENTO DE BEM

MRJ- PREFEITURA MUNICIPAL DE NITEROI · Niterói/RJR$ 58 mil

Inexigibilidade22/04/2026

Formalização de parceria com a Associação de Atletismo de Maringá – AAM, por meio de Termo de Fomento, visando à execução do projeto “Atletismo para Todos”, destinado ao desenvolvimento da prática esportiva da modalidade atletismo no Município de Maringá, abrangendo ações de iniciação esportiva, treinamento sistemático e participação em competições oficiais, conforme Plano de Trabalho apresentado

Unidade administrativa · Maringá/PRR$ 88 mil

Inexigibilidade22/04/2026

Formalização de parceria com a APAN (CNPJ 05.516.433/0001-18) para o projeto “Natação Competitiva de Maringá – Temporada 2026”. Com investimento de R$ 26.000,00, o acordo custeará despesas de hospedagem para atletas e comissão técnica em competições oficiais regionais, estaduais e nacionais. A iniciativa visa garantir a representação do município no calendário esportivo de 2026, conforme o Plano de Trabalho aprovado no processo administrativo.

Unidade administrativa · Maringá/PRR$ 26 mil