Inexigibilidade19/06/2026CREDENCIAMENTOMunicípio da Estancia Balneária de Praia Grande · Praia Grande/SPR$ 18 mil
Dispensa20/03/2026encerradoChamada Pública para credenciamento de grupos formais, informais e ou fornecedores individuais, com o objetivo na “Aquisição de gêneros alimentícios, oriundos da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, para a alimentação dos alunos da rede municipal de ensino, com recursos do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, exercício de 2026”, em atendimento à solicitação da Secretaria Municipal de EducaçãoMUNICIPIO DE JUVENILIA · Juvenília/MGR$ 182 mil
Inexigibilidade27/02/2026CREDENCIAMENTOMunicípio da Estancia Balneária de Praia Grande · Praia Grande/SPR$ 474 mil
Credenciamento14/01/2026encerradoChamada Pública para Credenciamento de grupos formais, informais e ou fornecedores individuais, com o objetivo no ?Fornecimento de gêneros alimentícios, oriundos da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, para a alimentação dos alunos da rede municipal de ensino, com recursos do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, exercício de 2026?, em atendimento à solicitação da Secretaria Municipal de Educação.Prefeitura Municipal de Montalvânia · Montalvânia/MGR$ 781 mil
Credenciamento20/01/2026encerradoCHAMADA PÚBLICA PARA CREDENCIAMENTO DE GRUPOS FORMAIS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DE EMPREENDEDORES FAMILIARES RURAIS CONSTITUÍDOS EM COOPERATIVAS, ASSOCIAÇÕES E FORNECEDORES INDIVIDUAIS (FORNECEDORES INDIVIDUAIS, DETENTORES DE DAP JURÍDICA), VISANDO À AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR POR ITEM PARA ATENDER OS ALUNOS MATRICULADOS NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE CAMBORIÚ, EM CONFORMIDADE COM O PNAE - PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR.SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO · Camboriú/SCR$ 2,3 mi
Inexigibilidade15/04/2026CREDENCIAMENTOMunicípio da Estancia Balneária de Praia Grande · Praia Grande/SPR$ 217 mil
Credenciamento01/04/2026encerradoCredenciamento de agricultores familiares e empreendedores familiares rurais, organizados em grupos formais, grupos informais ou fornecedores individuais, para fornecimento de gêneros alimentícios provenientes da agricultura familiar, destinados à elaboração da alimentação escolar dos alunos da Rede Municipal de Ensino de Capinzal do Norte – MA, durante o ano letivo de 2026, em atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE.Prefeitura Municipal de Capinzal do Norte · Capinzal do Norte/MAR$ 433 mil
Dispensa13/08/2026Credenciamento de grupos formais grupos informais e fornecedores individuais da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural bem como de suas organizacoes para o fornecimento estimado de generos alimenticios produtos hortifrutigranjeiros e leite pasteurizado em saquinho de 1 litro destinados ao preparo da alimentacao escolar dos alunos da rede publica municipal de ensino no ambito do Programa Nacional de Alimentacao Escolar PNAE durante os anos letivos de 2025 e 2026.PREFEITURA MUNICIPAL DE CIDADE GAÚCHA · Cidade Gaúcha/PRR$ 38 mil
Inexigibilidade15/04/2026CREDENCIAMENTOMunicípio da Estancia Balneária de Praia Grande · Praia Grande/SPR$ 107 mil
Inexigibilidade13/05/2026CREDENCIAMENTOMunicípio da Estancia Balneária de Praia Grande · Praia Grande/SPR$ 193 mil
Dispensa03/02/2026Credenciamento de grupos formais grupos informais e fornecedores individuais da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural bem como de suas organizacoes para o fornecimento estimado de generos alimenticios produtos hortifrutigranjeiros e leite pasteurizado em saquinho de 1 litro destinados ao preparo da alimentacao escolar dos alunos da rede publica municipal de ensino no ambito do Programa Nacional de Alimentacao Escolar PNAE durante o periodo letivo de 2026.PREFEITURA MUNICIPAL DE CIDADE GAÚCHA · Cidade Gaúcha/PRR$ 32 mil
Inexigibilidade11/06/2026CREDENCIAMENTOMunicípio da Estancia Balneária de Praia Grande · Praia Grande/SPR$ 328 mil
Credenciamento22/01/2026encerradoCHAMADA PÚBLICA PARA CREDENCIAMENTO, regida pelo Art. 14 da Lei nº 11.947/2009, Resolução FNDE nº 06/2020 e, subsidiariamente, pelo rito de Credenciamento previsto no Art. 79, I da Lei Federal nº 14.133/2021, para a aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural destinado ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), com a finalidade de apresentar Projeto de Venda de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar para a Alimentação escolar e habilitação dos fornecedores.Ações de Ensino Fundamental · Arabutã/SCR$ 215 mil
Dispensa30/04/2026Contratação de instituição brasileira sem fins lucrativos para a prestação de serviços especializados de consultoria, capacitação e assessoria técnica, no âmbito do Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas de Mato Grosso (SEBRAE MT) por Dispensa de Licitação (art. 75, XV), para a implementação do Programa Cidade Empreendedora, com ênfase no aprimoramento das compras públicas no Município de Paranatinga/MT e no fortalecimento do ambiente empreendedor, compreendendo: (i) realização de curso de elaboração de termo de referência; (ii) consultoria para construção ou revisão do Plano Anual de Compras; (iii) consultoria para o Plano de Desenvolvimento de Fornecedores em Compras Governamentais; e (iv) consultoria para implementação do credenciamento de fornecedores, em atendimento ao Gabinete do Prefeito.PREFEITURA MUNICIPAL DE PARANATINGA - MT · Paranatinga/MTR$ 50 mil
Inexigibilidade15/01/2026CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTACAO DE SERVICOS DE CONSULTORIA ESPECIALIZADA E ASSESSORIA TECNICA VOLTADAS A ESTRUTURACAO E FORTALECIMENTO DO SISTEMA DE CREDENCIAMENTO DE MEIS E PEQUENOS EMPREENDEDORES NO MUNICIPIO, COM O APOIO DE FERRAMENTA TECNOLOGICA (PLATAFORMA CREDENCIAMEI) COMO SUPORTE AO PROCESSO DE ACOMPANHAMENTO E GESTAO DE CREDENCIAMENTO DE FORNECEDORES, POR 12 MESESPREFEITURA MUNICIPAL DE NOBRES - MT · Nobres/MTR$ 30 mil
Credenciamento30/06/2026encerradoCREDENCIAMENTO DE EMPRESAS PARA FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS PARA A FROTA DO CINORP.CINORP - CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DO NOROESTE PAULISTA · Votuporanga/SPR$ 382 mil
Credenciamento21/01/2026encerradoCredenciamento de grupos formais, grupos informais e fornecedores individuais da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, bem como de suas organizações legalmente constituídas, para a aquisição de gêneros alimentícios provenientes da Agricultura Familiar, destinados ao atendimento da Alimentação Escolar dos alunos da Rede Pública Municipal de Ensino do Município de Itaberaba, Estado da Bahia, em conformidade com as diretrizes do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, durante o período correspondente ao ano letivo do exercício de 2026.Prefeitura Municipal de Itaberaba · Itaberaba/BAR$ 2,1 mi
Dispensa23/02/2026CONTRATACAO DE EMPRESA PARA FORNECER TREINAMENTO DO PROGRAMA GERADOR DA DIRF CONTENCIOSO.PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARIBA · Guariba/SPR$ 400
Credenciamento27/03/2026encerradoCREDENCIAMENTO PARA FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVELCÂMARA MUNICIPAL DE BERTIOGA · Bertioga/SPR$ 146 mil
Credenciamento29/01/2026114 diasCREDENCIAMENTO DE EMPRESAS PARA O FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS.PREFEITURA DE COCALZINHO DE GOIAS · Cocalzinho de Goiás/GOR$ 3,2 mi
Credenciamento09/03/2026153 diasCHAMAMENTO PÚBLICO para o CREDENCIAMENTO DE PROPOSTAS DE ARTISTAS E FAZEDORES DE CULTURA PARA COMPOR A PROGRAMAÇÃO CULTURAL PROMOVIDA PELA FUNDACCGERAL · Caraguatatuba/SPR$ 1,1 mi
Credenciamento02/03/2026encerradoCredenciamento Vale-AlimentaçãoMSP-CÂMARA MUNICIPAL DE PIRASSUNUNGA · Pirassununga/SPR$ 531 mil
Inexigibilidade24/03/2026CREDENCIAMENTO DE SERVICOS MEIPrefeitura Municipal de Santo Antônio da Alegria · Santo Antônio da Alegria/SPR$ 40 mil
Inexigibilidade27/04/2026CREDENCIAMENTO DE SERVICOS MEIPrefeitura Municipal de Santo Antônio da Alegria · Santo Antônio da Alegria/SPR$ 22 mil