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244 resultados para "Formalização de Termo de"

Credenciamento01/06/2026encerrado

Dispensa de Chamamento Público para formalização do Termo de Colaboração nº 0002/2026, celebrado entre os Municípios de Igarapava, Ipuã e São José da Bela Vista, juntamente com a Fundação Espírita Judas Iscariotes, que tem por objetivo a implantação e execução de serviço de acolhimento institucional na modalidade residência inclusiva regionalizada, conforme detalhado no Plano de Trabalho aprovado pelo Conselho Municipal de Assistência Social e Secretaria Municipal de Ação Social.

SECRETARIA DA AÇÃO SOCIAL · São José da Bela Vista/SPR$ 270 mil
Credenciamento29/05/2026encerrado

Dispensa de Chamamento Público para formalização do Termo de Colaboração nº 039/2026, celebrado entre os Municípios de Restinga, Cristais Paulista, Ribeirão Corrente e São José da Bela Vista, juntamente com a Organização da Sociedade Civil Pastoral do Menor e Família da Diocese de Franca, visando à execução do serviço socioassistencial de acolhimento institucional, na modalidade Abrigo Institucional, destinado ao atendimento de crianças e adolescentes de 0 (zero) a 17 (dezessete) anos e 11 (onze) meses, em conformidade com a Política Nacional de Assistência Social

SECRETARIA DA AÇÃO SOCIAL · São José da Bela Vista/SPR$ 207 mil
Inexigibilidade29/05/2026

TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS, VISANDO À FORMALIZAÇÃO DE TERMO DE COLABORAÇÃO COM A ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE PINHÃO – APAE, COM A FINALIDADE DE VIABILIZAR A EXECUÇÃO DO PROJETO “MÃOS QUE TRANSFORMAM”. A PARCERIA TEM POR OBJETIVO O DESENVOLVIMENTO DE AÇÕES VOLTADAS AO ATENDIMENTO DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA, POR MEIO DA REALIZAÇÃO DE ATIVIDADES SOCIOEDUCATIVAS, OFICINAS E GRUPOS DE CONVIVÊNCIA, COM VISTAS AO FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS FAMILIARES E COMUNITÁRIOS, BEM COMO À PROMOÇÃO DA INCLUSÃO SOCIAL, COMO DESCRITO EM SEU PLANO DE TRABALHO.

UNIDADE ADMINISTRATIVA · Pinhão/PRR$ 100 mil
Inexigibilidade28/05/2026

TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS, VISANDO À FORMALIZAÇÃO DE TERMO DE COLABORAÇÃO COM A ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE PINHÃO – APAE, COM A FINALIDADE DE VIABILIZAR A EXECUÇÃO DO PROJETO “ENTRE LINHAS E SORRISOS”, VOLTADO AO ATENDIMENTO DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA E SUAS FAMÍLIAS, POR MEIO DO SERVIÇO DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL, ATRAVÉS DA OFERTA DE ATIVIDADES DE CORTE E COSTURA QUE ESTIMULEM A CONVIVÊNCIA, A COOPERAÇÃO, A CRIATIVIDADE E O SENSO DE PERTENCIMENTO, CONTRIBUINDO PARA O DESENVOLVIMENTO DA AUTONOMIA, AUTOESTIMA E INTEGRAÇÃO SOCIAL DOS PARTICIPANTES, COMO DESCRITO EM SEU PLANO DE TRABALHO.

UNIDADE ADMINISTRATIVA · Pinhão/PRR$ 100 mil