Inexigibilidade28/05/2026
Celebração de parceria com organização da sociedade civil sem fins lucrativos, ACOMAIVA, para o repasse de valor.
UNIDADE ADMINISTRATIVA · Ivaté/PRR$ 24 mil
142 resultados para "Formalização de parceria, por"
Inexigibilidade11/06/2026
Formalização de Parceria, através de subsídio econômico à empresa responsável pela operação do transporte coletivo intermunicipal de passageiros no trajeto Terra Boa – Cianorte – Terra Boa, com a finalidade de garantir a continuidade da prestação do serviço e assegurar o atendimento da população que depende desse deslocamento, conforme previsto na Lei Municipal nº 1.866/2026, que autoriza o Município de Terra Boa a conceder subsídio econômico à empresa previamente autorizada pelo Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Paraná – DER/PR a operar a linha intermunicipal Terra Boa/Cianorte.
Unidade administrativa · Terra Boa/PRR$ 80 mil
Dispensa07/05/2026
TERMO DE COLABORAÇÃO CELEBRADO COM A VILA VICENTINA PARA INSTITUCIONALIZAÇÃO
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO JACARÉ · Santana do Jacaré/MGR$ 54 mil
Inexigibilidade10/06/2026
A presente contratação tem por objeto a formalização de parceria para disponibilização de vaga em serviço de acolhimento institucional, na modalidade Residência Inclusiva, destinada ao atendimento de pessoa em situação de vulnerabilidade social, com necessidade de apoio contínuo e sem condições de autossustento ou retaguarda familiar, junto à entidade especializada, com fundamento no art. 74, caput, da Lei Federal nº 14.133/2021, em razão da inviabilidade de competição.
Prefeitura Municipal de Marialva · Marialva/PRR$ 90 mil
Inexigibilidade06/04/2026
CHAMAMENTO PÚBLICO - TERMO DE COLABORAÇÃO
FMS DE PIRES DO RIO · Pires do Rio/GOR$ 16,8 mi
Inexigibilidade29/05/2026
Formalização de parceria, prevista na Lei Federal nº. 13.019/2014, por meio de Termo de Fomento com a APAE de Nova Esperança/PR, visando assegurar a execução de ações educacionais especializadas e atendimento educacional especializado, conforme plano de trabalho aprovado, para atendimento de estudantes da educação especial no Município, com oferta continuada de suporte pedagógico e multiprofissional, garantindo a continuidade da política pública de educação inclusiva durante a vigência pactuada do ano de 2026.
Departamento de Educacao e Esportes · Uniflor/PRR$ 20 mil
Inexigibilidade09/02/2026
: Celebração de parceria por meio de termo de fomento- Associação Comunitária de Comunicação e Cultura de Piên - ACCCP, conforme chamada pública 009/2025.
SECRETARIA DE ESPORTE, CULTURA E LAZER · Piên/PRR$ 28 mil
Inexigibilidade27/05/2026
O objeto desta Inexigibilidade de Licitacao visa a contratacao de curso presencial de capacitacao para um servidor do setor da Procuradoria Geral Municipal da Prefeitura de Eldorado do Sul no evento intitulado Lei Federal N 13.019 2014 O Passo A Passo Para Formalizacao De Parcerias Da Identificacao Da Demanda A Assinatura Do Termo conforme condicoes e exigencias estabelecidas neste instrumento.
Prefeitura Municipal de Eldorado do Sul · Eldorado do Sul/RSR$ 860
Inexigibilidade27/05/2026
Constitui objeto do presente Termo de Referência a formalização de parceria, mediante celebração de Termo de Fomento com a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais – APAE de Inocência/MS, para fortalecimento das ações socioassistenciais, mediante repasse de recursos destinados à aquisição de veículo de 01 (um) veículo automotor novo, 0 km, com capacidade mínima para 07 (sete) lugares, conforme Plano de Trabalho aprovado, visando atender às necessidades de transporte dos usuários da entidade.
01.236.298/0001-04 · Inocência/MSR$ 130 mil
Inexigibilidade21/05/2026
Formalização de parceria com a Alemweb.com Serviços de Informação na internet S.A. (Migalhas) para participação institucional do Conselho Regional de Corretores de Imóveis da 2ª Região – CRECISP no evento “30 anos da Lei de Arbitragem”, em formato presencial, a ser realizado no dia 27 de agosto de 2026 no Hotel Tivoli São Paulo - Mofarrej
CONS. REG. DE CORRET. DE IMOVEIS 2.REGIAO SP · São Paulo/SPR$ 15 mil
Inexigibilidade21/05/2026
Formalização de parceria com a OSC - Núcleo Social Papa João XXIII, para execução do projeto "Criança Acolhida, Criança Feliz III", através de Termo de Fomento, aprovado por meio da resolução nº 131/2025 do CMDCA.
Unidade administrativa · Maringá/PRR$ 222 mil
Inexigibilidade15/05/2026
REFERENTE A INSCRIÇÃO NO CURSO "Lei Federal n° 13.019/2014: O passo a passo para a formalização de parcerias da identificação da demanda à assinatura do termo” PARA A SERVIDORA CLAUDIA CAROLINE BROCKER, MEMBRO DA COMISSÃO DE CHAMAMENTO PÚBLICO, NOS DIAS 18 E 19 DE MAIO EM PORTO ALEGRE RS, ARTIGO 74 INC II "F" DA 14.133/2021, ACOLHIMENTO EVENTO #21 DO PROCESSO 208435/2026
PREFEITURA MUNICIPAL DE XANGRI-LÁ · Xangri-lá/RSR$ 699
Inexigibilidade19/06/2026
Celebração de parceria, por meio de termo de fomento, para o repasse de recursos a Associação Comercial e Industrial de Piên – ACIP, conforme Chamamento Público nº 007/2026, para Secretaria de Desenvolvimento Econômico
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO · Piên/PRR$ 54 mil
Inexigibilidade15/05/2026
CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA MINISTRAR CURSO PRESENCIAL LEI FEDERAL N 13.019 2014 O PASSO A PASSO PARA FORMALIZACAO DE PARCERIAS DA IDENTIFICACAO DA DEMANDA A ASSINATURA DO TERMO NOS DIA 18 DE MAIO DE 2026 DAS 09H AS 12H E DAS 13H AS 17H 19 DE MAIO DE 2026 DAS 09H AS 12H NO MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE RS PARA A SERVIDORA GISELE TONIOLO.
PREFEITURA MUNICIPAL · Guaporé/RSR$ 699
Inexigibilidade12/05/2026
Contratação de curso em formato EAD ao vivo, abordando o tema Lei federal nº 13.019/2014: O Passo a Passo para formalização de parcerias - da identificação da demanda à assinatura do termo para a Administração Pública.
PREFEITURA MUNICIPAL ANTÔNIO PRADO · Antônio Prado/RSR$ 9 mil
Inexigibilidade24/02/2026
O objeto deste Contrato de Parceria é a associação de esforços entre as PARTES, em regime de cooperação técnica e institucional, para disponibilização e implantação da solução tecnológica GovFácil, em modelo Software como Serviço (SaaS).
MPR-INSTITUTO PROJ A CID. TEC E ADMINISTRAÇÃO · Maringá/PRR$ 37,9 mi
Inexigibilidade12/05/2026
CONTRATAÇÃO DO SEBRAE/MG - SERVIÇO DE APOIO ÀS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS DE MINAS GERAIS PARA FORMALIZAÇÃO DE PARCERIA DE MELHORIA NO DESENVOLVIMENTO DOS SERVIDORES AO ATENDIMENTO À POPULAÇÃO, TREINAMENTO DOS SERVIDORES PARA REALIZAÇÃO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA E TREINAMENTO AOS EMPRESÁRIOS DO MUNICÍPIO
MUNICIPIO DE BORDA DA MATA · Borda da Mata/MGR$ 86 mil
Inexigibilidade30/04/2026
TERMO DE COLABORAÇÃO COM A ASSOCIAÇÃO INITIUM
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO · Aparecida de Goiânia/GOR$ 1,8 mi
Inexigibilidade07/05/2026
FORMALIZAÇÃO DE PARCERIAS COM ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL, SEM FINS LUCRATIVOS - ASSOCIAÇÃO AMAMOS QUATRO PATAS E O MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO CAIUÁ, NOS MOLDES DA LEI FEDERAL N.º 13.019, DE 31 DE JULHO DE 2014 E LEI MUNICIPAL N° 2.803, DE 25 DE MARÇO DE 2025.
Unidade administrativa · São João do Caiuá/PRR$ 30 mil
Dispensa22/01/2026
Termo de Colaboração - APAE
PREFEITURA MUNICIPAL DE BORÁ · Borá/SPR$ 663
Inexigibilidade07/05/2026
CONTRATACAO DA EMPRESA DPM EDUCACAO PARA MINISTRAR O CURSO LEI FEDERAL N 13.019 2014 O PASSO A PASSO PARA FORMALIZACAO DE PARCERIAS DA IDENTIFICACAO DA DEMANDA A ASSINATURA DO TERMO COM A FINALIDADE DE PROMOVER O TREINAMENTO E A QUALIFICACAO TECNICA DE SERVIDORES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
PREFEITURA MUNICIPAL DE VIAMÃO · Viamão/RSR$ 5 mil
Inexigibilidade06/05/2026
FORMALIZAÇÃO DE PARCERIAS COM ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL, SEM FINS LUCRATIVOS CONSEG (CONSELHO COMUNITÁRIO DE SEGURANÇA DE SÃO JOÃO DO CAIUÁ) E O MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO CAIUÁ, NOS MOLDES DA LEI FEDERAL N.º 13.019, DE 31 DE JULHO DE 2014 E LEI MUNICIPAL N° 2.803, DE 25 DE MARÇO DE 2025.
Unidade administrativa · São João do Caiuá/PRR$ 65 mil
Inexigibilidade05/05/2026
FORMALIZAÇÃO DE PARCERIAS COM ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL, SEM FINS LUCRATIVOS APAE (ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS), COM O MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO CAIUÁ, NOS MOLDES DA LEI FEDERAL N.º 13.019, DE 31 DE JULHO DE 2014 E LEI MUNICIPAL N° 2.803, DE 25 DE MARÇO DE 2025.
Unidade administrativa · São João do Caiuá/PRR$ 10 mil
Inexigibilidade05/05/2026
FORMALIZAÇÃO DE PARCERIAS COM ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL, SEM FINS LUCRATIVOS APAE (ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS), COM O MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO CAIUÁ, NOS MOLDES DA LEI FEDERAL N.º 13.019, DE 31 DE JULHO DE 2014 E LEI MUNICIPAL N° 2.803, DE 25 DE MARÇO DE 2025.
Unidade administrativa · São João do Caiuá/PRR$ 20 mil
Inexigibilidade05/05/2026
FORMALIZAÇÃO DE PARCERIAS COM ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL, SEM FINS LUCRATIVOS APAE (ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS), COM O MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO CAIUÁ, NOS MOLDES DA LEI FEDERAL N.º 13.019, DE 31 DE JULHO DE 2014 E LEI MUNICIPAL N° 2.803, DE 25 DE MARÇO DE 2025.
Unidade administrativa · São João do Caiuá/PRR$ 45 mil