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Credenciamento03/08/2026326 dias

Aquisição de gêneros alimentícios diretamente da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural ou de suas organizações, destinados à alimentação escolar dos alunos da rede municipal de ensino de José Raydan /MG, no âmbito do Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE, conforme Lei nº 11.947/2009, Lei nº 11.326/2006, Resolução CD/FNDE nº 4, de 26 de fevereiro de 2026, e Lei nº 14.133/2021, no que couber para atender as demandas da Secretaria Municipal de Educação de José Raydan -MG

Unidade Única · José Raydan/MGR$ 938 mil
Dispensa19/05/2026encerrado

GÊNEROS ALIMENTÍCIOS

SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL · Andradina/SPR$ 546
Dispensa09/02/2026encerrado

GÊNEROS ALIMENTÍCIOS

LICEU PROFESSOR FRANCISCO OSCAR RODRIGUES · Maracanaú/CER$ 65 mil
Dispensa09/02/2026encerrado

GÊNEROS ALIMENTÍCIOS

LICEU PROFESSOR FRANCISCO OSCAR RODRIGUES · Maracanaú/CER$ 65 mil
Credenciamento28/07/2026

Aquisição parcelada de gêneros alimentícios diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural ou de suas organizações conforme rege o art.14, § 1º, da Lei Federal nº 11.947/2009 alterada pela Lei nº 14.660/2023 e Resoluções do FNDE relativas ao PNAE, incluindo a Resolução 04 de 26 de fevereiro de 2026, para garantir a oferta da alimentação escolar aos alunos matriculados na Rede Municipal de Educação do município, mediante solicitação da Secretaria Municipal de Educação.

Secretaria Municipal da Educação · Oliveira/MGR$ 909 mil