Pregão - Eletrônico26/01/2026encerrado[Portal de Compras Públicas] - “Aquisição de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis, em atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, Ensino Fundamental I e II, Educação de Jovens e Adultos (EJA), Alimentação Escolar Indígena (PNAI), Ensino de Tempo Integral e os Centros Municipais de Educação Infantil no Município de Paragominas, durante o exercício de 2026.”FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO · Paragominas/PAR$ 13,3 mi
Dispensa16/03/2026encerradoGÊNEROS DE ALIMENTAÇÃOEEFM CORONEL HUMBERTO BEZERRA · Quixeramobim/CER$ 4 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços05/03/2026encerradoConstitui objeto da presente licitação é a aquisição de gêneros alimentícios destinados à alimentação escolar, com as demais características detalhadas no Termo de Referência (Anexo I) e no Estudo Técnico Preliminar (II).FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PORTO UNIÃO · Porto União/SCR$ 2,0 mi
Dispensa13/08/2026encerradoGÊNEROS DE ALIMENTAÇÃOEEMTI MARIA DOLORES ALCANTARA E SILVA · Fortaleza/CER$ 2 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços19/02/2026encerradoREGISTRO DE PREÇOS COM RESERVA DE COTA DE ATÉ 25% EXCLUSIVA PARA MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE, VISANDO EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS ESTOCÁVEIS PARA A CENTRAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, DE ACORDO COM AS DESCRIÇÕES, QUANTITATIVOS E CONDIÇÕES CONSTANTES NO ANEXO I E II DESTE EDITAL.PREFEITURA DE SÃO JOAQUIM DA BARRA · São Joaquim da Barra/SPR$ 5,7 mi
Dispensa18/05/2026encerradoGÊNEROS DE ALIMENTAÇÃOEEFM PROFESSOR HERMENEGILDO FIRMEZA · Fortaleza/CER$ 55 mil
Pregão - Eletrônico18/05/2026encerradoAquisição de Gênero Alimentício (kit alimentício) destinados à produção e complementação da alimentação dos moradores/pacientes das Residências Terapêuticas Beija-Flor I, Esperança I e II, Novo Mundo I e II, bem como do Pronto Socorro Psiquiátrico Wassily Chuc, vinculados à Secretaria Municipal de SaúdeSECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE GOIANIA · Goiânia/GOR$ 66 mil
Dispensa14/04/2026Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, em atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, Ensino Fundamental I e II, Educação de Jovens e Adultos (EJA), Alimentação Escolar Indígena (PNAI), Ensino de Tempo Integral e os Centros Municipais de Educação Infantil no Município de Paragominas durante o exercício de 2026.PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAGOMINAS · Paragominas/PAR$ 3,7 mi
Credenciamento06/01/2026851 diasCREDENCIAMENTO de empresas administradoras de cartões de auxílio-alimentação, sob a égide da Lei nº 14.133/2021 (Art. 79, II), para prestação de serviços de gerenciamento e fornecimento de vale-alimentação aos servidores da Câmara Municipal de Cotia para aquisição de gêneros alimentícios “in natura” em estabelecimentos comerciais credenciados, conforme especificações constantes nos Anexo I (Termo de Referência) Anexo IV (Minuta do Contrato), partes integrantes deste Edital.CAMARA MUNICIPAL DE COTIA · Cotia/SPR$ 3,4 mi
Pregão - Eletrônico30/06/2026encerradoAquisição de Gênero Alimentício – Carnes e frios destinados à produção e complementação da alimentação dos moradores/pacientes das Residências Terapêuticas Beija-Flor I, Esperança I e II, Novo Mundo I e II, bem como do Pronto Socorro Psiquiátrico Wassily Chuc, vinculados à Secretaria Municipal de Saúde por meio da realização de procedimento Licitatório na modalidade Pregão, sob a forma Eletrônica, com adoção do critério de julgamento pelo Menor Preço Por Item, modo de disputa Aberto, por um período de 12 (doze) meses, conforme especificações e quantidades estabelecidas no Edital e seus anexos.SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE GOIANIA · Goiânia/GOR$ 265 mil
Dispensa04/03/2026encerradoGÊNEROS DE ALIMENTAÇÃOEEM MONSENHOR ANTERO JOSÉ DE LIMA · Uruburetama/CER$ 41 mil
Dispensa11/03/2026encerradoGÊNEROS DE ALIMENTAÇÃOCENTRO CEARENSE DE IDIOMAS - UNIDADE MARANGUAPE · Maranguape/CER$ 589
Credenciamento09/03/2026encerradoO objeto da presente Chamada Pública é a aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar edo Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar PNAE, conforme termo de referencia, anexo II do edital.PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRINHA - BA · Serrinha/BAR$ 40 mil
Dispensa08/04/2026encerradoGÊNEROS DE ALIMENTAÇÃOINSTITUTO CEARENSE DE EDUCAÇÃO DOS SURDOS · Fortaleza/CER$ 29 mil
Dispensa04/03/2026AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA ATENDIMENTO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, CONFORME SOLICITAÇÃO 2011 DA SECRETARIA DE AGRICULTURA. FUNDAMENTO LEGAL: ARTIGO 75, INCISO II DA LEI 14133/21.PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOSE DO RIO PRETO · São José do Rio Preto/SPR$ 0
Dispensa10/04/2026encerradoGÊNEROS DE ALIMENTAÇÃOEEMTI JOSE MARIA PONTES DA ROCHA · Caucaia/CER$ 41 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços03/02/2026encerradoFutura e eventual Contratação de empresa espcializada no fornecimento de gêneros alimentícios(Latícinios, derivados e outros) para compor a alimentação dos alunos das creches, pré-escola, Educação Infantil e Ensino Fundamental I e II da rede pública de ensino do município de São Félix atendendendo assim ao Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE, sob o Sistema de Registro de Preços.SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO, CULTURA E ESPORTE · São Félix/BAR$ 1,6 mi
Pregão - Eletrônicoregistro de preços12/08/2026encerradoAquisição de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis, destinados à alimentação escolar dos alunos da educação básica no ano letivo de 2026, no âmbito do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), gerido pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE). Os gêneros alimentícios serão utilizados nas etapas de ensino de Creche I e II, Pré-Escola I e II, Ensino Fundamental I e II, Educação em Tempo Integral, Educação de Jovens e Adultos (EJA) e Atendimento Educacional Especializado (AEE), no município de Riacho da Cruz, Rio Grande do Norte, conforme disposto na Lei nº 11.947/2009 e nas Resoluções CD/FNDE nº 06, de 08 de maio de 2020 e nº 20, de 02 de dezembro de 2020.FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA DE RIACHO DA CRUZ · Riacho da Cruz/RNR$ 1,5 mi
Credenciamento13/05/2026encerradoChamada Pública para a aquisição de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis, oriundos da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural ou suas organizações (Cooperativas e Associações), destinados à alimentação escolar dos alunos da educação básica no ano letivo de 2026, no âmbito do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), gerido pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE). Os gêneros alimentícios serão utilizados nas etapas de ensino de Creche I e II, Pré-Escola I e II, Ensino Fundamental I e II, Educação em Tempo Integral e Atendimento Educacional Especializado (AEE), no município de Riacho da Cruz, Rio Grande do Norte, conforme disposto no art. 14 da Lei nº 11.947/2009 e nas Resoluções CD/FNDE n.º 06, de 08 de maio de 2020 , n.º 21, de 16 de novembro de 2021 e Resolução CD/FNDE n.º 3, de 4 de fevereiro de 2025FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA DE RIACHO DA CRUZ · Riacho da Cruz/RNR$ 337 mil
Dispensa03/02/2026encerradoGÊNEROS DE ALIMENTAÇÃOESCOLA ESTADUAL DE ENSINO MEDIO JAIME TOMAZ DE AQUINO · Beberibe/CER$ 5 mil
Credenciamento25/03/2026encerradoChamada Pública para a aquisição de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis oriundos da Agricultura Familiar, destinados à alimentação escolar dos alunos da Rede Municipal de Ensino de Portalegre/RN, no ano letivo de 2026, no âmbito do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), gerido pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE). Os gêneros alimentícios serão utilizados nas etapas de ensino de Creche I e II, Pré-Escola I e II, Educação Escolar Quilombola, Ensino Fundamental I e II, Educação em Tempo Integral, Educação de Jovens e Adultos (EJA) e Atendimento Educacional Especializado (AEE). A presente demanda está em conformidade com o disposto no art. 14 da Lei nº 15.226, de 30 de setembro de 2025, que altera a Lei nº 11.947, de 16 de junho de 2009 e Resolução CD/FNDE nº 04, de 26 de fevereiro de 2026, estabelecendo o percentual mínimo de 45% para a aquisição de gêneros alimentícios diretamente da agricultura familiar, priorizando os assentamentos da reforma agrária, as comunidadesPREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE · Portalegre/RNR$ 247 mil