Dispensa27/05/2026encerradoGêneros de AlimentaçãoEEFM DONA JÚLIA ALVES PESSOA · Fortaleza/CER$ 42 mil
Credenciamento23/07/2026encerradoAquisicao de generos alimenticios diretamente da agricultura familiar e ou do empreendedor familiar rural ou suas organizacoes destinados ao atendimento do Programa Nacional de Alimentacao Escolar PNAE regulamentado pela Lei n 11.947 2009 regido atualmente pela Resolucao CD FNDE n 4 2026 e demais leis e resolucoes do FNDE para atender a demanda no ambito da Prefeitura Municipal de Herval RS quanto a alimentacao escolar dos estudantes das escolas municipais para o periodo letivo de 2026.Prefeitura Municipal de Herval · Herval/RSR$ 69 mil
Credenciamento19/01/2026encerradoAquisição de gêneros alimentícios diretamente da Agricultura Familiar, em atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar — PNAE, nos termos da Lei no 11.947/2009 e da Resolução FNDE/CD no 06/2020, resolução 021/2021, bem como na resolução CD/FNDE nº 3, de 4 de fevereiro de 2025. Junto A Secretaria De Educação Do Município De Parambu-CePREFEITURA MUNICIPAL DE PARAMBU - CE · Parambu/CER$ 1,7 mi
Pregão - Eletrônico22/05/2026encerradoAquisição de gêneros alimentícios perecíveis destinados à alimentação escolar dos alunos matriculados na rede pública municipal de ensino, em atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), conforme as diretrizes estabelecidas pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, especialmente a Resolução CD/FNDE nº 4, de 2026MPR-PREFEITURA MUN DE STº ANTONIO DO SUDOESTE · Santo Antônio do Sudoeste/PRR$ 2,4 mi
Pregão - Eletrônico20/05/2026encerradoAquisição de gêneros alimentícios perecíveis destinados à alimentação escolar dos alunos matriculados na rede pública municipal de ensino, em atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), conforme as diretrizes estabelecidas pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, especialmente a Resolução CD/FNDE nº 4, de 2026SECRETARIA DE EDUCACAO · Santo Antônio do Sudoeste/PRR$ 2,4 mi
Pregão - Eletrônico18/06/2026encerradoAquisição de gêneros alimentícios não perecíveis destinados à alimentação escolar dos alunos matriculados na rede pública municipal de ensino, em atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), conforme as diretrizes estabelecidas pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, especialmente a Resolução CD/FNDE nº 4, de 2026SECRETARIA DE EDUCACAO · Santo Antônio do Sudoeste/PRR$ 1,5 mi
Dispensa12/03/2026Gêneros de alimentaçãoPrefeitura Municipal de Veranópolis · Veranópolis/RSR$ 24 mil
Pregão - Eletrônico26/05/2026encerradoAquisição de gêneros alimentícios não perecíveis destinados à alimentação escolar dos alunos matriculados na rede pública municipal de ensino, em atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), conforme as diretrizes estabelecidas pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, especialmente a Resolução CD/FNDE nº 4, de 2026MPR-PREFEITURA MUN DE STº ANTONIO DO SUDOESTE · Santo Antônio do Sudoeste/PRR$ 1,5 mi
Pregão - Eletrônicoregistro de preços16/04/2026encerradoREGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADOS À MERENDA ESCOLAR, PARA OS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ÁGUA BOA/MG, EM ATENDIMENTO ÀS DIRETRIZES DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR — PNAE, NA FORMA DA LEI Nº 11.947, DE 16 DE JUNHO DE 2009, E DA RESOLUÇÃO CD/FNDE Nº 4, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2026Unidade Única · Água Boa/MGR$ 580 mil
Dispensa04/08/2026O Núcleo de Nutrição e Saúde (NNS), setor integrante da Coordenação de Assuntos Estudantis (CAE), do Campus Santa Inês, apresenta-se como um setor imprescindível para assegurar a permanência e o êxito estudantil, através da oferta de uma alimentação balanceada, segura e de qualidade, que tem impacto direto no estado nutricional dos discentes. O Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) desempenha um papel fundamental no desenvolvimento integral dos estudantes, contribuindo para a melhoria da qualidade da educação e para a promoção da segurança alimentar e nutricional no ambiente escolar. A aquisição de alimentos pelo PNAE não apenas supre as necessidades nutricionais dos alunos, mas também gera impactos positivos em diversas esferas da sociedade. A aquisição de alimentos para o PNAE prioriza a compra de produtos provenientes da agricultura familiar, o que fomenta a produção local, reduzindo a dependência de alimentos importados e gerando renda para pequenos agricultores. Isso fortalece a economia das comunidades rurais e contribui para a fixação das famílias no campo. O PNAE não se limita apenas à distribuição de alimentos, mas também promove a educação alimentar, conscientizando os alunos sobre a importância de escolhas saudáveis e hábitos alimentares adequados. Essa educação se reflete não apenas nas escolhas feitas na escola, mas também em suas famílias e comunidades. O programa contribui para a inclusão social, uma vez que atende a alunos de diferentes origens e situações socioeconômicas, promovendo a igualdade de oportunidades. Isso cria um ambiente mais igualitário no ambiente escolar, onde todos os estudantes têm a mesma chance de receber uma alimentação adequada. Alunos bem nutridos têm melhor desempenho cognitivo, concentração e energia, o que se traduz em melhor aproveitamento das aulas e maior engajamento nas atividades escolares. Assim, a alimentação oferecida pelo PNAE contribui para o fortalecimento do sistema educacional como um todo. Dessa forma, a aquisição de gêneros alimentícios através do PNAE é de fundamental importância de garantia do direito humano à alimentação adequada e saudável dos alunos matriculados no IF Baiano campus Santa Inês. A aquisição encontra fundamento legal na Lei 11.947, de 16 de junho de 2009, e na Resolução CD/FNDE nº 4, de 26 de fevereiro de 2026.INST.FED.BAIANO/CAMPUS SANTA INES · Santa Inês/BAR$ 106 mil
Dispensa20/02/2026encerradoGêneros de alimentaçãoEEFM PROFESSORA MARIA GONÇALVES · Fortaleza/CER$ 40 mil
Credenciamento01/07/2026encerradoAquisição de gêneros alimentícios diretamente da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural ou de suas organizações, destinados à alimentação escolar dos alunos da rede municipal de ensino de Mutum/MG, no âmbito do Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE, conforme Lei nº 11.947/2009, Lei nº 11.326/2006, Resolução CD/FNDE nº 4, de 26 de fevereiro de 2026, e Lei nº 14.133/2021, no que couber para atender as demandas da Secretaria Municipal de Educação de Mutum-MG .Unidade Única · Mutum/MGR$ 729 mil
Dispensa03/02/2026Gêneros de alimentaçãoIDR - Instituto de Desenvolvimento Rural do Paraná - IAPAR-EMATER · Abatiá/PRR$ 60
Pregão - Eletrônicoregistro de preços20/07/2026encerradoREGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DIVERSOS DESTINADOS À MERENDA ESCOLAR, PARA OS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SÃO SEBASTIÃO DO MARANHÃO/MG, EM ATENDIMENTO ÀS DIRETRIZES DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR — PNAE, NA FORMA DA LEI Nº 11.947, DE 16 DE JUNHO DE 2009, E DA RESOLUÇÃO CD/FNDE Nº 4, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2026.Unidade Unica · São Sebastião do Maranhão/MGR$ 1,5 mi
Dispensa30/03/2026Gêneros de alimentaçãoPrefeitura Municipal de Veranópolis · Veranópolis/RSR$ 61 mil
Dispensa29/05/2026encerradoGêneros de alimentaçãoEEM EUCLIDES PINHEIRO DE ANDRADE · Milhã/CER$ 61 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços13/04/2026encerradoRegistro de Preços para a aquisição parcelada, de gêneros alimentícios para o preparo da merenda escolar, em atendimento aos alunos matriculados na Rede Pública de Ensino do município de Piên, no ano de 2026, de acordo com a com a Resolução CD/FNDE nº 4, de 26 de fevereiro de 2026, a qual dispõe sobre o atendimento da alimentação escolar aos alunos da educação básica no âmbito do Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE.SECRETARIA DE EDUCACAO · Piên/PRR$ 1,4 mi
Credenciamento03/08/2026325 diasAquisição de gêneros alimentícios diretamente da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural ou de suas organizações, destinados à alimentação escolar dos alunos da rede municipal de ensino de José Raydan /MG, no âmbito do Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE, conforme Lei nº 11.947/2009, Lei nº 11.326/2006, Resolução CD/FNDE nº 4, de 26 de fevereiro de 2026, e Lei nº 14.133/2021, no que couber para atender as demandas da Secretaria Municipal de Educação de José Raydan -MGUnidade Única · José Raydan/MGR$ 938 mil
Dispensa28/01/2026encerradoGêneros de alimentaçãoEEFM PROFESSORA MARIA GONÇALVES · Fortaleza/CER$ 65 mil