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183 resultados para "GARANTIR A INCLUSÃO E"

Inexigibilidade25/03/2026

Taxa de inscrição ao servidor Sidnei Cavalheiro para participação na realização da capacitação presencial para coordenadores e entrevistadores do Cadastro Único justifica-se pela necessidade de atualização e aprimoramento contínuo dos profissionais responsáveis pela execução, gestão e qualificação das informações registradas no sistema. Considerando que o Cadastro Único é a principal ferramenta de identificação e caracterização socioeconômica das famílias de baixa renda, torna-se essencial que os profissionais envolvidos dominem a legislação vigente, os procedimentos operacionais e a correta utilização dos sistemas informatizados.Nesse contexto, a capacitação tem como finalidade fortalecer a atuação técnica das equipes municipais, aprimorar a condução das entrevistas e qualificar o atendimento às famílias, contribuindo para a coleta de informações mais precisas e confiáveis. A iniciativa também visa reduzir inconsistências nos registros, prevenir erros operacionais e garantir maior eficiência na inclusão e manutenção das famílias nos programas sociais vinculados ao Cadastro Único, como o Programa Bolsa Família.O evento será realizado no Mogano Premium Hotel, na cidade de Chapecó/SC, nos dias 30 e 31 de março, proporcionando um ambiente adequado para o desenvolvimento das atividades formativas, troca de experiências entre os participantes e fortalecimento da gestão municipal do Cadastro Único para Programas Sociais. Para o pagamento do curso usar recurso do IGB, PAB

DEPARTAMENTO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL · Guarujá do Sul/SCR$ 2 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços05/08/2026encerrado

SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE FRALDAS DESCARTÁVEIS INFANTIS E GERIÁTRICAS, EM DIFERENTES TAMANHOS E ESPECIFICAÇÕES, DESTINADAS AO ATENDIMENTO DOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS) DO MUNICÍPIO, QUE APRESENTEM CONDIÇÕES ESPECÍFICAS DE SAÚDE QUE DEMANDEM O USO CONTÍNUO DESSES ITENS, TAIS COMO INCONTINÊNCIA URINÁRIA E FECAL, LIMITAÇÕES MOTORAS, SÍNDROMES CONGÊNITAS, DOENÇAS NEUROLÓGICAS, CONDIÇÕES CIRÚRGICAS, ALÉM DE OUTRAS SITUAÇÕES CLÍNICAS QUE COMPROVADAMENTE EXIJAM O FORNECIMENTO REGULAR DESSE MATERIAL E ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO QUE NECESSITEM DE CUIDADOS ESPECIAIS DE HIGIENE E BEM-ESTAR DURANTE SUA PERMANÊNCIA NAS UNIDADES ESCOLARES, VISANDO GARANTIR CONDIÇÕES ADEQUADAS DE SAÚDE, CONFORTO, INCLUSÃO E DIGNIDADE NO AMBIENTE EDUCACIONAL, CONFORME ANEXO I – TERMO DE REFERÊNCIA.

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE AREIA BRANCA · Areia Branca/SER$ 1,8 mi
Credenciamento21/07/2026603 dias

CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE RESIDÊNCIA INCLUSIVA, MEDIANTE DEMANDA, DESTINADOS AO ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL DE JOVENS E ADULTOS COM DEFICIÊNCIA, DE AMBOS OS SEXOS, EM SITUAÇÃO DE DEPENDÊNCIA, QUE NÃO DISPONHAM DE CONDIÇÕES DE AUTOSSUSTENTO, DE RETAGUARDA FAMILIAR OU QUE ESTEJAM COM VÍNCULOS FAMILIARES ROMPIDOS OU FRAGILIZADOS, RESIDENTES NO MUNICÍPIO DE PORTO FIRME/MG, PARA ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE POR

Prefeitura Municipal de Porto Firme - MG · Porto Firme/MGR$ 1,1 mi
Pregão - Eletrônicoregistro de preços26/06/2026encerrado

SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE FRALDAS DESCARTÁVEIS INFANTIS E GERIÁTRICAS, EM DIFERENTES TAMANHOS E ESPECIFICAÇÕES, DESTINADAS AO ATENDIMENTO DOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS) DO MUNICÍPIO, QUE APRESENTEM CONDIÇÕES ESPECÍFICAS DE SAÚDE QUE DEMANDEM O USO CONTÍNUO DESSES ITENS, TAIS COMO INCONTINÊNCIA URINÁRIA E FECAL, LIMITAÇÕES MOTORAS, SÍNDROMES CONGÊNITAS, DOENÇAS NEUROLÓGICAS, CONDIÇÕES CIRÚRGICAS, ALÉM DE OUTRAS SITUAÇÕES CLÍNICAS QUE COMPROVADAMENTE EXIJAM O FORNECIMENTO REGULAR DESSE MATERIAL E ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO QUE NECESSITEM DE CUIDADOS ESPECIAIS DE HIGIENE E BEM-ESTAR DURANTE SUA PERMANÊNCIA NAS UNIDADES ESCOLARES, VISANDO GARANTIR CONDIÇÕES ADEQUADAS DE SAÚDE, CONFORTO, INCLUSÃO E DIGNIDADE NO AMBIENTE EDUCACIONAL, CONFORME ANEXO I – TERMO DE REFERÊNCIA.

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE AREIA BRANCA · Areia Branca/SER$ 1,8 mi
Dispensa15/04/2026encerrado

Contratação de empresa na prestação de serviços de Tradutor e Intérprete da Língua Brasileira de Sinais (Libras), devidamente qualificada, para atuar nas Sessões Ordinárias, Extraordinárias e Solenes da Câmara Municipal, com a finalidade de assegurar a acessibilidade comunicacional e promover a inclusão de pessoas com deficiência auditiva, garantindo o pleno exercício da cidadania e a observância da legislação vigente em matéria de acessibilidade

CAMARA MUNICIPAL DE BANANEIRAS · Bananeiras/PBR$ 0
Dispensa27/02/2026encerrado

Contratação de empresa na prestação de serviços de Tradutor e Intérprete da Língua Brasileira de Sinais (Libras), devidamente qualificada, para atuar nas Sessões Ordinárias, Extraordinárias e Solenes da Câmara Municipal, com a finalidade de assegurar a acessibilidade comunicacional e promover a inclusão de pessoas com deficiência auditiva, garantindo o pleno exercício da cidadania e a observância da legislação vigente em matéria de acessibilidade

CAMARA MUNICIPAL DE BANANEIRAS · Bananeiras/PBR$ 0
Pregão - Eletrônicoregistro de preços09/02/2026encerrado

Registro de preços para Contratação de empresa para prestação de serviços de apoio educacional, mediante disponibilização de monitores de apoio escolar, devidamente capacitados, conforme a Lei Brasileira de Inclusão (LBI - Lei nº 13.146/2015) e a Política Nacional de Educação Especial Inclusiva (Decreto 12.686/2025 e 12.773/2025) para atuar junto a crianças e estudantes com necessidades educacionais específicas. Considera-se aluno com necessidades educacionais específicas aquele que, de forma permanente ou temporária, apresente deficiências (intelectual, visual, auditiva, física e múltiplas), transtornos do desenvolvimento (Transtornos Globais do Desenvolvimento, Transtorno do Espectro Autista-TEA, etc.), síndromes (como Síndrome de Down, entre outras), Altas Habilidades/Superdotação, condições associadas ou situações que gerem barreiras à participação, à aprendizagem, à autonomia, à comunicação, à locomoção, à alimentação ou aos cuidados pessoais, demandando apoio pedagógico, funcional ou de cuidado (higiene e alimentação) no ambiente escolar, regularmente matriculados nas unidades da Rede Municipal de Educação de Papagaios/MG, com a finalidade de garantir suporte às atividades escolares, promover a inclusão, assegurar a acessibilidade pedagógica e contribuir para o pleno desenvolvimento educacional e social dos alunos, conforme as demandas identificadas pela Secretaria Municipal de Educação

Unidade Única · Papagaios/MGR$ 628 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços23/01/2026encerrado

Contratação de empresa para prestação de serviços de apoio educacional, mediante disponibilização de monitores de apoio escolar, devidamente capacitados, conforme a Lei Brasileira de Inclusão (LBI - Lei nº 13.146/2015) e a Política Nacional de Educação Especial Inclusiva (Decreto 12.686/2025 e 12.773/2025) para atuar junto a crianças e estudantes com necessidades educacionais específicas. Considera-se aluno com necessidades educacionais específicas aquele que, de forma permanente ou temporária, apresente deficiências (intelectual, visual, auditiva, física e múltiplas), transtornos do desenvolvimento (Transtornos Globais do Desenvolvimento, Transtorno do Espectro Autista-TEA, etc.), síndromes (como Síndrome de Down, entre outras), Altas Habilidades/Superdotação, condições associadas ou situações que gerem barreiras à participação, à aprendizagem, à autonomia, à comunicação, à locomoção, à alimentação ou aos cuidados pessoais, demandando apoio pedagógico, funcional ou de cuidado (higiene e alimentação) no ambiente escolar, regularmente matriculados nas unidades da Rede Municipal de Educação de Papagaios/MG, com a finalidade de garantir suporte às atividades escolares, promover a inclusão, assegurar a acessibilidade pedagógica e contribuir para o pleno desenvolvimento educacional e social dos alunos, conforme as demandas identificadas pela Secretaria Municipal de Educação

Unidade Única · Papagaios/MGR$ 0
Dispensa13/08/2026

ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 01/2025, ORIUNDA DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 07/2024, GERENCIADA PELO CISPAR, PARA AQUISIÇÃO DOS ITENS: 10, 08, 12, 13, 21, 22, 23, 24, 07, 27 e 06 REFERENTES A PARQUES INFANTIS, DESTINADOS À IMPLANTAÇÃO, REVITALIZAÇÃO E ADEQUAÇÃO DE ESPAÇOS RECREATIVOS INCLUSIVOS, COM O OBJETIVO DE PROMOVER A ACESSIBILIDADE, A INCLUSÃO SOCIAL, O DESENVOLVIMENTO INFANTIL E A GARANTIA DO DIREITO AO LAZER PARA CRIANÇAS COM E SEM DEFICIÊNCIA.

MUNICÍPIO DE SÃO LUDGERO · São Ludgero/SCR$ 326 mil