Dispensa27/04/2026CONTRATO DE PROGRAMA QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE RIO NOVO DO SUL/ES, POR INTERMÉDIO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E O CONSÓRCIO PÚBLICO DA REGIÃO POLO SUL – CIM POLO SUL, PARA GESTÃO ASSOCIADA DOS SERVIÇOS DE SAÚDE DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA DO SAMU.FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE RIO NOVO DO SUL · Rio Novo do Sul/ESR$ 176 mil
Dispensa22/04/2026O presente CONTRATO DE RATEIO tem por objeto a definição das regras e dos critérios de participação do CONTRATANTE junto ao CONTRATADO, nos repasses de recursos financeiros, de modo a assegurar a gestão associada dos serviços públicos de manejo de resíduos sólidos, para fazer frente às despesas de custeio decorrentes das atividades do CONTRATADO, consoante estabelecido nas cláusulas do Contrato de Consórcio Público, relacionadas em anexo único.GERAL · Japeri/RJR$ 2,4 mi
Dispensa15/04/2026CONTRATAÇÃO DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE ESPECIALIDADES – CIESP, INSCRITO NO CNPJ SOB O Nº 07.356.999/0001-55, VISANDO À CELEBRAÇÃO DE CONTRATO DE PROGRAMA PARA A GESTÃO ASSOCIADA DO SERVIÇO DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES, NA MODALIDADE CASA LAR.SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E ECONÔMICO · São João Nepomuceno/MGR$ 148 mil
Dispensa15/04/2026Este Contrato de Programa tem por objeto estabelecer as condições e obrigações pelas partes signatárias, por meio da gestão associada de serviços públicos, no modelo de governança regional, visando a prestação dos serviços públicos de saúde de consultas, exames, procedimentos e consultas especializadas e de apoio para diagnóstico, constante da Tabela de Valores de Serviços e Procedimentos de Saúde – TVSPS do CONSÓRCIO, a qual passa a integrar o presente contrato independente de transcrição, visando o apoio e diagnóstico de pacientes encaminhados pelo CONSORCIADO, bem como regulamentar o pagamento da prestação de serviços objeto do presente contrato.FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE · Castelo/ESR$ 950 mil
Dispensa10/04/2026delegação de competências e transferência de encargos referentes à gestão associada de serviços públicos de infraestruturaPREF. MUNICIPAL DE CATAS ALTAS DA NORUEGA · Catas Altas da Noruega/MGR$ 8,1 mi
Dispensa08/04/2026Contratação de Consórcio Público da Região Polinorte – CIM POLINORTE para gestão associada de serviços, por meio da execução indireta, por intermédio de organização social, de serviços contínuos de apoio técnico operacional, administrativo e de serviços gerais, com dedicação exclusiva de mão de obra nas atividades desenvolvidas pelo CONTRATADO junto a seus entes consorciados, no âmbito da cooperação interfederativa, com contrapartida social, na fora das especificações contidas no instrumento de contrato.FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE · Fundão/ESR$ 5,0 mi
Dispensa07/04/2026Contrato de Programa tem por objeto a gestão associada dos serviços de Controle, gerenciamento, operacionalização e execução das ações e atividades do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência-SAMU 192FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PEDRO CANÁRIO/ES · Pedro Canário/ESR$ 364 mil
Dispensa01/04/2026Gestão associada dos serviços de acolhimento institucional provisórioPREFEITURA MUNICIPAL DE GUARACIABA · Guaraciaba/MGR$ 426 mil
Dispensa27/03/2026Gestão associada dos serviços públicos de manejo dos Resíduos de Serviços de Saúde (RSS)PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARACIABA · Guaraciaba/MGR$ 81 mil
Dispensa26/03/2026CONTRATO DE PROGRAMA CIM NORTE – PARA A GESTÃO ASSOCIADA DE SERVIÇOS NA ÁREA DA SAÚDE.FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE · Vila Pavão/ESR$ 16 mil
Dispensa24/03/2026O Contrato de Programa tem por objeto estabelecer as condições e obrigações entre as partes signatárias, por meio da gestão associada de serviços públicos de saúde, visando à prestação de serviçosde consultas, exames, procedimentos especializados e serviços de apoio diagnóstico, disponibilizados pelo CONSÓRCIO.Prefeitura Municipal de Ecoporanga · Ecoporanga/ESR$ 2,0 mi
Dispensa20/03/2026[LICITANET] - Contratação do Consórcio Público Intermunicipal de Desenvolvimento Sustentável do Alto Paranaíba - CISPAR, para a execução de gestão associada de serviços públicos, compreendendo o apoio técnico especializado ao licenciamento ambiental e à fiscalização processual ambiental, em regime de colaboração federativa, em conformidade com as condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento.MUNICÍPIO DE CARMO DO PARANAÍBA/MG · Carmo do Paranaíba/MGR$ 34 mil