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86 resultados para "HOMOLOGAÇÃO - INEXIGIBILIDADE DE"

Inexigibilidade03/08/2026

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CAPACITAÇÃO E TREINAMENTO DE SERVIDORES PÚBLICOS, POR MEIO DA PARTICIPAÇÃO NO CURSO “FORMAÇÃO DE PREGOEIRO E AGENTE DE CONTRATAÇÃO: LICITAÇÃO PASSO A PASSO”, COM ABORDAGEM TEÓRICA E PRÁTICA ACERCA DAS ETAPAS DO PROCESSO DE CONTRATAÇÃO PÚBLICA, ABRANGENDO O PLANEJAMENTO DA CONTRATAÇÃO, ELABORAÇÃO DOS INSTRUMENTOS DE PLANEJAMENTO (DFD, ETP, TERMO DE REFERÊNCIA E PESQUISA DE PREÇOS), CONDUÇÃO DA SESSÃO PÚBLICA, JULGAMENTO DAS PROPOSTAS, FASE DE HABILITAÇÃO, RECURSOS ADMINISTRATIVOS, ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO.

PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJOES BA · Brejões/BAR$ 2 mil
Inexigibilidade03/08/2026

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO ESPECIALIZADO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS NO SISTEMA DE GESTÃO PÚBLICA IPM, COMPREENDENDO A CUSTOMIZAÇÃO DE RELATÓRIO NO MÓDULO DE IPTU E TAXAS E A PARAMETRIZAÇÃO DA LEGISLAÇÃO MUNICIPAL REFERENTE AO ISS DA CONSTRUÇÃO CIVIL, INCLUINDO ANÁLISE TÉCNICA, DESENVOLVIMENTO, CONFIGURAÇÃO, TESTES, HOMOLOGAÇÃO E ORIENTAÇÃO AOS USUÁRIOS, VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL

Departamento de Administração · Sul Brasil/SCR$ 2 mil
Dispensa30/07/2026encerrado

Contratação de Instituto/Fundação sem fins lucrativos para a organização, planejamento, elaboração, divulgação e execução de Concurso Público da Prefeitura Municipal de Floreal, incluindo o fornecimento de equipe técnica, dos materiais e de local disponível no Município de Floreal, necessários à realização de todas as etapas do certame, compreendendo a elaboração, impressão, aplicação e correção das provas, análise de recursos, processamento dos resultados, classificação final e demais procedimentos necessários à homologação do concurso.

PREFEITURA MUNICIPAL DE FLOREAL · Floreal/SPR$ 62 mil
Dispensaregistro de preços30/07/2026

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE NITROGÊNIO LÍQUIDO, DESTINADO AO ABASTECIMENTO DOS BOTIJÕES CRIOGÊNICOS UTILIZADOS NO ARMAZENAMENTO E CONSERVAÇÃO DE SÊMEN BOVINO, VISANDO GARANTIR A CONTINUIDADE DO PROGRAMA MUNICIPAL DE INSEMINAÇÃO ARTIFICIAL DE BOVINOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA DE VITOR MEIRELES/SC, EM CARÁTER EXCEPCIONAL E TEMPORÁRIO, DURANTE O PERÍODO EM QUE O PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 116/2026 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2026 PERMANECER EM FASE RECURSAL, ATÉ A HOMOLOGAÇÃO DO CERTAME E FORMALIZAÇÃO DA RESPECTIVA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS.

Secretaria de Agricultura, Silv. Pec. e Meio Ambiente de Vitor Meireles · Vitor Meireles/SCR$ 4 mil
Pregão - Eletrônico30/07/2026encerrado

Contratação de empresa especializada para o fornecimento de equipamentos, materiais e serviços de engenharia necessários a implantação de 11 (onze) sistemas de microgeração distribuída por energia solar fotovoltaica em estrutura tipo carport, em unidades do TRE-GO situadas no interior do Estado, compreendendo elaboração e/ou compatibilização de projetos executivos, fornecimento, instalação, montagem eletromecânica, execução das fundações e estruturas metálicas, comissionamento, testes, entrada em operação, homologação junto à concessionária, documentação as built, treinamento operacional e demais providências necessárias ao pleno funcionamento da solução, conforme condições, especificações e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.

TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE GOIAS · Goiânia/GOR$ 1,6 mi
Dispensa29/07/2026encerrado

A presente contratação tem por finalidade a aquisição de materiais comuns e personalizados com os brasões da OCM, destinados à composição de brindes institucionais para distribuição em eventos, cerimônias, visitas oficiais, ações de representação institucional e demais atividades correlatas. O processo terá: Solicitação de Amostras: Será solicitado no processo o envio de amostras de cada item personalizado. Exclusividade do Vencedor: Será exigida a amostra apenas do licitante provisoriamente vencedor do item e não de todos os participantes da disputa de lances, conforme o art. 17, §3º da Lei nº 14.133/2021. Justificativa Técnica: A exigência justifica-se pela necessidade de avaliação prática do material (acabamento, tamanho, texturas e cores), garantindo que o produto atenda perfeitamente ao padrão de qualidade e identidade visual institucional. Momento e Prazo de Envio: O prazo para o envio das amostras será contado a partir da convocação do fornecedor na fase de julgamento da proposta, ocorrendo estritamente antes da habilitação e da homologação do certame. Critério de Desclassificação: Caso a amostra seja reprovada pelo setor técnico solicitante por descumprir as especificações do edital, a proposta será desclassificada, procedendo-se à convocação e avaliação do segundo colocado. O FORNECEDOR DEVERÁ APRESENTAR, JUNTAMENTE COM A PROPOSTA, FOTOS ATUAIS E DETALHADAS DO OBJETO OFERTADO, QUE COMPROVEM AS CARACTERÍSTICAS TÉCNICAS E VISUAIS DESCRITAS NESTE TERMO DE REFERÊNCIA.

ODONTOCLINICA CENTRAL · Rio de Janeiro/RJR$ 29 mil
Dispensa29/07/2026

Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção corretiva em sistema de geração de energia elétrica solar fotovoltaica instalado na Procuradoria do Trabalho no Município de Rondonópolis/MT, incluindo a elaboração e/ou atualização de projeto fotovoltaico, regularização, homologação, acompanhamento técnico e atendimento às exigências junto à concessionária de energia competente. elétrica competente

PROCURADORIA REG.DO TRABALHO DA 23ª REGIÃO · Cuiabá/MTR$ 4 mil
Dispensaregistro de preços28/07/2026

Documento de Formalização de Demanda para a Contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos de assessoria e suporte na elaboração, conferência, transmissão, acompanhamento e homologação de informações fiscais, contábeis e tributárias junto aos sistemas SICONFI/STN, EFD-REINF e Receita Federal do Brasil, visando atender às exigências legais e obrigações acessórias da Câmara Municipal.

CAMARA MUNICIPAL DE URUACU · Uruaçu/GOR$ 54 mil