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249 resultados para "I - Solicito que"

Pregão - Eletrônico14/05/2026encerrado

Contratação de pessoa jurídica na prestação de serviço de instalação de aparelhos de ar-condicionado, já adquiridos pela Administração Pública, incluindo o fornecimento de materiais e acessórios indispensáveis à instalação para as Unidades Municipais de Educação: Educação Infantil I, II e III – Jd. Marília, Educação Infantil I - Vila Ideal, Cemus V e Cemus VII, conforme especificações e condições constantes no Termo de Referência Anexo I do edital, a cargo da Secretaria de Educação.

Prefeitura da Estancia Turística de Salto · Salto/SPR$ 43 mil
Credenciamento13/05/2026encerrado

Chamada Pública para a aquisição de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis, oriundos da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural ou suas organizações (Cooperativas e Associações), destinados à alimentação escolar dos alunos da educação básica no ano letivo de 2026, no âmbito do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), gerido pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE). Os gêneros alimentícios serão utilizados nas etapas de ensino de Creche I e II, Pré-Escola I e II, Ensino Fundamental I e II, Educação em Tempo Integral e Atendimento Educacional Especializado (AEE), no município de Riacho da Cruz, Rio Grande do Norte, conforme disposto no art. 14 da Lei nº 11.947/2009 e nas Resoluções CD/FNDE n.º 06, de 08 de maio de 2020 , n.º 21, de 16 de novembro de 2021 e Resolução CD/FNDE n.º 3, de 4 de fevereiro de 2025

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA DE RIACHO DA CRUZ · Riacho da Cruz/RNR$ 337 mil
Pregão - Eletrônico27/03/2026encerrado

O objeto da licitação é a contratação de empresa para prestação de serviços contínuos a serem executados com dedicação exclusiva de mão de obra terceirizada, regidos pela Consolidação da Leis Trabalhistas (CLT) para as categorias Assistente Técnico IV, Assistente Técnico II, Assistente Técnico I, Auxiliar Administrativo II, Assistente Administrativo I, Auxiliar Técnico Administrativo IV, Analista de Sistemas/Suporte II, Analista de Sistemas/Suporte I, Copeira, ...

GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ · Fortaleza/CER$ 6,7 mi
Inexigibilidade26/02/2026

REQUERIMENTO.

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL · Buriti de Goiás/GOR$ 10 mil
Credenciamento25/03/2026encerrado

Chamada Pública para a aquisição de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis oriundos da Agricultura Familiar, destinados à alimentação escolar dos alunos da Rede Municipal de Ensino de Portalegre/RN, no ano letivo de 2026, no âmbito do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), gerido pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE). Os gêneros alimentícios serão utilizados nas etapas de ensino de Creche I e II, Pré-Escola I e II, Educação Escolar Quilombola, Ensino Fundamental I e II, Educação em Tempo Integral, Educação de Jovens e Adultos (EJA) e Atendimento Educacional Especializado (AEE). A presente demanda está em conformidade com o disposto no art. 14 da Lei nº 15.226, de 30 de setembro de 2025, que altera a Lei nº 11.947, de 16 de junho de 2009 e Resolução CD/FNDE nº 04, de 26 de fevereiro de 2026, estabelecendo o percentual mínimo de 45% para a aquisição de gêneros alimentícios diretamente da agricultura familiar, priorizando os assentamentos da reforma agrária, as comunidades

PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE · Portalegre/RNR$ 247 mil
Inexigibilidade26/02/2026

REQUERIMENTO.

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO FME · Buriti de Goiás/GOR$ 10 mil
Dispensa18/03/2026

Contratação de instituição especializada na prestação de serviços técnico-especializados no planejamento, organização e realização de concurso público para provimento de cargos efetivos de: Professor de Educação Infantil – PEI; Professor de Educação Básica I – PEB I; Professor Educação Especial – PEB I; Professor de Educação Básica II – PEB II; Professor Educação Básica II – PEB II; Professor Educação Básica II – PEB II; Diretor de Escola; e Controle Interno, nos termos das Leis municipais complementares 144/2022 e 165/2025.

MUNICIPIO DE IGUAPE · Iguape/SPR$ 132 mil
Inexigibilidade25/02/2026

REQUERIMENTO.

MUNICIPIO DE BURITI DE GOIAS · Buriti de Goiás/GOR$ 10 mil
Dispensa17/03/2026

Contratação de serviços continuados de vigilância ostensiva desarmada a serem executados na sede da Superintendência Sudeste I e nas unidades das Gerências Executivas São Paulo, Guarulhos, Vale do Paraíba, ABCD e Santos, vinculadas à Superintendência Regional Sudeste I do INSS, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência.

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUDESTE I · São Paulo/SPR$ 34,8 mi
Inexigibilidade26/02/2026

REQUERIMENTO.

FUNDEB DE BURITI DE GOIÁS · Buriti de Goiás/GOR$ 5 mil
Inexigibilidade26/02/2026

REQUERIMENTO.

FUNDO DE PENSAO E APOSENTADORIA · Buriti de Goiás/GOR$ 5 mil