Inexigibilidade29/01/2026Ìmóvel a ser utilizado pela Secretaria Municipal do Meio Ambiente e Ações Climáticas,PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGARTO · Lagarto/SER$ 144 mil
Inexigibilidade21/01/2026IMÓVEL A SER UTILIZADO PARA ALOCAR A SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E MEIO AMBIENTE.DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE · Jordânia/MGR$ 24 mil
Inexigibilidade05/01/2026LOCAÇÃO DE IMÓVEL A SER UTILIZADO PARA O REDIRECIONAMENTO DOS VEICULOS COLETIVOS DE GRANDE PORTE E VEICULOS ALTERNATIVOS, DE MODO A CONTRIBUIR PARA ORGANIZAÇÃO E MELHOR FLUIDEZ DO TRÂNSITO NAS VIAS URBANAS DO MUNICIPIO DE REDENÇÃO/CESECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS · Redenção/CER$ 33 mil
Dispensa24/02/2026PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS - MANUTENÇÃO DE PORTÃO PARA SER REALIZADA A INSTALAÇÃO DE 02 ÍMÃS DE PORTÃO EM IMÓVEL QUE ESTAVA FUNCIONANDO A ANTIGA CASA DE PASSAGEM, VISTO QUE O MESMO ESTÁ SEM OS ÍMÃS, IMPOSSIBILITANDO O USO E NECESSITANDO INSTALAÇÃO - O SERVIÇO SERÁ UTILIZADO PARA MANUTENÇÃO EM IMÓVEL ALUGADO PELA PREFEITURA, A ANTIGA CASA DE PASSAGEM, PARA QUE POSSA SER DEVOLVIDO A IMOBILIÁRIA CONFORME VISTORIA INICIAL. PROCESSO SEI 0703040101.000030/2026-87FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE JARAGUÁ DO SUL · Jaraguá do Sul/SCR$ 150
Inexigibilidade27/07/2026LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO AO ALUGUEL SOCIALPREFEITURA DE SÃO JOAQUIM DA BARRA · São Joaquim da Barra/SPR$ 11 mil
Inexigibilidade16/06/2026DESPESA REFERENTE LOCAÇÃO, DURANTE O PERÍODO DE 3 (TRÊS) MESES, DE UM IMÓVEL, PODENDO ESTA SER UTILIZADA EXCLUSIVAMENTE COMO RESIDÊNCIA DE MORADIA, SITUADA NA RUA FRANCISCO MACHADO, 307, KITNET 05, BAIRRO GABIROBA, MUNICÍPIO DE ITUPORANGA/SC, CEP: 88400-000. PD 12475.Fundo Municipal de Assistencia Social · Ituporanga/SCR$ 3 mil
Inexigibilidade28/05/2026DESPESA REFERENTE LOCAÇÃO, DURANTE O PERÍODO DE 3 (TRÊS) MESES, DE UM IMÓVEL, PODENDO ESTA SER UTILIZADA EXCLUSIVAMENTE COMO RESIDÊNCIA DE MORADIA, SITUADA NA RUA PEDRO LINO GESSER, 399, CASA 05, BAIRRO GABIROBA, MUNICÍPIO DE ITUPORANGA/SC, CEP: 88400-000.Fundo Municipal de Assistencia Social · Ituporanga/SCR$ 3 mil
Inexigibilidade14/05/2026LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO A INSTALAÇÃO E FUNCIONAMENTO DA CASA DE ACOLHIDAPrefeitura Municipal de Mamanguape · Mamanguape/PBR$ 42 mil
Inexigibilidade20/05/2026LOCAÇÃO DE IMÓVEL RESIDENCIAL PARA SER UTILIZADO PARA INSTALAÇÃO DA BASE SAMU 192, POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES.FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE RIO NOVO DO SUL · Rio Novo do Sul/ESR$ 19 mil
Inexigibilidade19/01/2026LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA FUNCIONAMENTO DA CASA DA CIDADANIA.DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO · Penha/SCR$ 62 mil
Inexigibilidade29/04/2026PROCESSO DE ABERTURA DE INEXIGIBILIDADE PARA CONTRATAÇÃO DE ALUGUEL DE UM IMÓVEL, PODENDO ESTA SER UTILIZADA EXCLUSIVAMENTE COMO RESIDÊNCIA DE MORADIA, SITUADA NA RUA FERNANDO SENS 110, QUARTO 01, MUNICÍPIO DE ITUPORANGA/SC, CEP: 88400-000. RECURSO VINCULADO A SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, PREFEITURA DE ITUPORANGA. (PAGAMENTO REFERENTE 1 MÊS)Fundo Municipal de Assistencia Social · Ituporanga/SCR$ 600
Inexigibilidade20/03/2026LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO A ALUGUEL SOCIAL.SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL · Conceição do Mato Dentro/MGR$ 9 mil
Inexigibilidade09/04/2026Locação de imóvel destinado para ser utilizado para instalação do Departamento de Tributos, localizado na Avenida Otavio Fernandes de Souza, SN, Bairro Centro, na Cidade de Canindé de São Francisco SergipePREFEITURA DE CANINDE DE SAO FRANCISCO · Canindé de São Francisco/SER$ 12 mil
Inexigibilidade28/01/2026LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO A ALUGUEL SOCIAL.SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL · Conceição do Mato Dentro/MGR$ 20 mil
Inexigibilidade20/03/2026LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO A ALUGUEL SOCIAL.SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL · Conceição do Mato Dentro/MGR$ 14 mil
Inexigibilidade06/03/2026PROCESSO DE ABERTURA DE INEXIGIBILIDADE REFERENTE LOCAÇÃO, DURANTE O PERÍODO DE 3 (TRÊS) MESES, DE UM IMÓVEL, PODENDO ESTA SER UTILIZADA EXCLUSIVAMENTE COMO RESIDÊNCIA DE MORADIA, SITUADA NA RUA JOÃO BACK, 1458, BAIRRO VILA NOVA, MUNICÍPIO DE ITUPORANGA/SC, CEP: 88400-000. PD 30412. PD 5318.Fundo Municipal de Assistencia Social · Ituporanga/SCR$ 3 mil
Inexigibilidade30/04/2026LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO AO USO DE BENEFICIÁRIO(A) DO PROGRAMA DE ALUGUEL SOCIAL EM ATENDIMENTO A SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DO TRABALHO DO MUNICÍPIO.PREFEITURA DE JARDIM · Jardim/CER$ 1 mil
Inexigibilidade27/01/2026Locação de área específica, imóvel rural, para ser utilizada como local para reco-lhimento de ANIMAIS, conforme dispõe a Lei Municipal n°1.831/2022, recolhidos pela administração municipal.Unidade administrativa · Maria Helena/PRR$ 18 mil
Inexigibilidade30/03/2026LOAÇÃO DE IMÓVEL PARA FINS NÃO RESIDENCIAISPrefeitura Municipal de Icatu · Icatu/MAR$ 36 mil
Inexigibilidade14/01/2026PROCESSO DE ABERTURA DE INEXIGIBILIDADE PARA CONTRATAÇÃO DE ALUGUEL DE UM IMÓVEL, PODENDO ESTA SER UTILIZADA EXCLUSIVAMENTE COMO RESIDÊNCIA DE MORADIA, SITUADA NA RUA FERNANDO SENS 110, QUARTO 01, MUNICÍPIO DE ITUPORANGA/SC, CEP: 88400-000. RECURSO VINCULADO A SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, PREFEITURA DE ITUPORANGA. PD 522.Fundo Municipal de Assistencia Social · Ituporanga/SCR$ 2 mil
Dispensa22/06/2026REGISTRO DA ESCRITURA PÚBLICA DE SERVIDÃO DE PASSAGEM E DE SERVIDÃO DE REDE DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA. INCIDENTES SOBRE O IMÓVEL MATRÍCULA Nº 15.719, DE PROPRIEDADE DA MITRA ANGELOPOLITANA, A SEREM UTILIZADAS PELO MUNICÍPIO QUANDO DA EFETIVA UTILIZAÇÃO DO IMÓVEL MATRÍCULA Nº 15.718, RECEBIDO EM DOAÇÃO DA REFERIDA ENTIDADE, NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL Nº 4.884/2025.MUNICIPIO DE SANTO CRISTO/RS · Santo Cristo/RSR$ 1 mil