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228 resultados para "INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO No.:"

Inexigibilidade17/08/2026

CONTRATAÇÃO, POR INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, COM FUNDAMENTO NO ART. 74, INCISO III, ALÍNEA “F”, DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021, DA EMPRESA HORUS DESENVOLVIMENTO PROFISSIONAL LTDA., INSCRITA NO CNPJ Nº 59.048.127/0001-23, PARA REALIZAÇÃO DE CURSO DE CAPACITAÇÃO EM VIGILÂNCIA SOCIOASSISTENCIAL, DESTINADO AO APERFEIÇOAMENTO DOS PROFISSIONAIS DA POLÍTICA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, ABORDANDO CONCEITOS E FUNDAMENTOS DA VIGILÂNCIA SOCIOASSISTENCIAL, SUA ARTICULAÇÃO COM OS TRABALHADORES DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – SUAS, BEM COMO FERRAMENTAS E RECURSOS INFORMACIONAIS APLICÁVEIS À ÁREA, COM VISTAS À IMPLANTAÇÃO, AO APRIMORAMENTO E À CONSOLIDAÇÃO DA VIGILÂNCIA SOCIOASSISTENCIAL NO ÂMBITO DA GESTÃO MUNICIPAL.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO BERNARDINO · São Bernardino/SCR$ 4 mil
Inexigibilidade17/08/2026

Locação de imóvel, com área compatível e condições estruturais adequadas, destinado ao armazenamento, guarda, organização e conservação de bens patrimoniais móveis inservíveis classificados como ociosos, antieconômicos ou irrecuperáveis, bem como daqueles em processo de desfazimento, pertencentes a Secretaria Municipal de Administração do Município de Poço Verde/SE, até sua destinação final, incluindo alienação, doação, reaproveitamento, reciclagem ou baixa patrimonial, através de inexigibilidade de licitação com fulcro no art. 74, inciso V, da Lei Federal n° 14.133/2021.

PREFEITURA MUNICIPAL DE POÇO VERDE · Poço Verde/SER$ 14 mil
Dispensa10/08/2026

EXERCÍCIO: 2026 ASSUNTO: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 38/2026PROCESSO ADMINISTRATIVO DE LICITAÇÃO: Nº 91/2026OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAIS E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MÃO DE OBRA DESTINADOS AO CONSERTO DA CARROCERIA DO CAMINHÃO CAÇAMBA FORD CARGO 2422, PLACAS IRR-8522, PERTENCENTE À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO DO MUNICÍPIO DE RODEIO BONITO/RS, com base nas justificativas e disposições legais constantes no Documento de Formalização de Demanda Nº 78/2026

PREFEITURA MUN RODEIO BONITO · Rodeio Bonito/RSR$ 16 mil
Inexigibilidade17/08/2026

CONTRATAÇÃO DIRETA, POR INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO (ART. 74, II, DA LEI Nº 14.133/2021), DO PROFISSIONAL DO SETOR ARTÍSTICO NÚCLEO DE PRODUÇÃO E DIFUSÃO CULTURAL, POR MEIO DE SEU EMPRESÁRIO EXCLUSIVO, PARA A REALIZAÇÃO DE APRESENTAÇÃO ARTÍSTICO-PEDAGÓGICA, COM ABORDAGEM LÚDICA E EDUCATIVA, VOLTADA À CONSCIENTIZAÇÃO E A PREVENÇÃO DA VIOLÊNCIA; ORIENTAR SOBRE DIREITOS E SERVIÇOS DISPONÍVEIS; INCENTIVAR A IDENTIFICAÇÃO E DENÚNCIA DE SITUAÇÕES DE VIOLÊNCIA; FORTALECER A REDE DE PROTEÇÃO; E CONTRIBUIR PARA A SUPERAÇÃO DE SITUAÇÕES DE RISCO E VULNERABILIDADE SOCIAL EM ALUSÃO À CAMPANHA MUNICIPAL DE ENFRENTAMENTO À VIOLÊNCIA DOMÉSTICA

PREFEITURA MUNICIPAL DE FERNANDOPOLIS - SP · Fernandópolis/SPR$ 3 mil
Inexigibilidade17/08/2026

Contratação, por inexigibilidade de licitação, da empresa Mundo do Saber, desenvolvedora e detentora exclusiva do SIGM – Sistema Integrado de Governança Municipal, para prestação de serviços continuados de suporte técnico especializado, manutenção corretiva, adaptativa e evolutiva, atualização e sustentação do sistema, visando assegurar seu pleno funcionamento e a continuidade das atividades administrativas e operacionais da Administração Municipal, especialmente na área de assistência social.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINAS - SP · Campinas/SPR$ 427 mil
Inexigibilidade17/08/2026

Contratação por meio de inexigibilidade de licitação, da empresa BRADO PRODUÇÕES E EVENTOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 36.104.246/0001-50, representante exclusiva do artista Thiago Brado, para realização de apresentação musical no evento “Canta Juazeiro com Maria”, a ser realizado no dia 29 de agosto de 2026, em horário a ser definido pela Secretaria, promovido pela Catedral Santuário de Nossa Senhora das Grotas, com apoio da Prefeitura Municipal de Juazeiro – BA, através da Secretaria de Cultura, Turismo e Esportes – SECULTE, contribuindo para o fortalecimento das manifestações culturais, da fé popular e da valorização das tradições locais, em conformidade com o interesse público e as ações institucionais da Administração Municipal.

PREFEITURA MUNICIPAL DE JUAZEIRO DA BAHIA · Juazeiro/BAR$ 160 mil
Inexigibilidade04/08/2026

DECLARO COMO INEXIGÍVEL A LICITAÇÃO, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 74 E 86 – PARÁGRAFO 3º, DA LEI Nº 14.133/2021, EM FAVOR DA EMPRESA MOR COMÉRCIO DE MÁQUINAS E VEÍCULOS LTDA - EPP, ESTABELECIDA NA RUA RAIMUNDO MAGNO SILVA, Nº 251, BAIRRO MARIA GORETTI, CIDADE DE BELO HORIZONTE, ESTADO DE MINAS GERAIS, CEP: 31.930-570, INSCRITA NO CADASTRO NACIONAL DE PESSOAS JURÍDICAS (CNPJ) SOB Nº 29.889.808/0001-53, A QUAL TRATA-SE DA ADESÃO, NA QUALIDADE DE "CARONA", À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 048/2024, ORIUNDA DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 048/2024, PROMOVIDO PELO CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL DA REGIÃO DO ALTO URUGUAI - CIRAU, VISANDO A AQUISIÇÃO DE 01 (UM) TRATOR AGRÍCOLA DE PNEUS NOVO, ANO/MODELO IGUAL OU SUPERIOR A 2024, 0 KM, DESTINADO AO ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL AGRICULTURA, COM RECURSOS PROVENIENTES DE EMENDA ESPECIAL.

SECRETARIA DE AGRICULTURA - FUMDAMAM · Missal/PRR$ 213 mil
Inexigibilidade07/08/2026

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 74, INCISO III, ALÍNEAS “C” E “F”, DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE CONSULTORIA, ASSESSORIA TRIBUTÁRIA, PRODUÇÃO LEGISLATIVA/NORMATIVA E CAPACITAÇÃO TÉCNICA DESTINADOS À ADEQUAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MONTE SIÃO/MG À REFORMA TRIBUTÁRIA, À TRANSIÇÃO DO IBS E À MODERNIZAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA MUNICIPAL PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E TESOURARIA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE SIÃO/MG

MUNICÍPIO DE MONTE SIÃO · Monte Sião/MGR$ 881 mil