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78 resultados para "INEXIGIBILIDADE PARA DESPESAS COM"

Dispensa22/07/2026

AJUDA DE CUSTO

Municipio De Santa Margarida Do Sul · Santa Margarida do Sul/RSR$ 1 mil
Inexigibilidade20/07/2026

Inexigibilidade de licitação visando a contratação de empresa especializada para a realização de Show Artístico do cantor RONAN SOUSA, durante as festividades do FUTSHOW 2026, no dia 20 de junho de 2026 no Município de Mambaí-GO, com apresentação ao vivo em praça pública, duração aproximada de 02h (duas horas), incluindo cachê artístico, transporte da equipe, banda, equipe técnica, hospedagem, alimentação e demais despesas necessárias à execução do espetáculo.

PREFEITURA DE MAMBAI · Mambaí/GOR$ 2 mil
Inexigibilidade20/07/2026

Inexigibilidade de licitação visando a contratação de empresa especializada para a realização de show artístico musical do cantor Riquelves, durante as festividades do FUTSHOW 2026, no dia 20 de junho de 2026 no Município de Mambaí-GO, com apresentação ao vivo em praça pública, duração aproximada de 02h (duas horas), incluindo cachê artístico, transporte da equipe, banda, equipe técnica, hospedagem, alimentação e demais despesas necessárias à execução do espetáculo.

PREFEITURA DE MAMBAI · Mambaí/GOR$ 7 mil
Inexigibilidade20/07/2026

Inexigibilidade de licitação visando a contratação de empresa especializada para a realização de show artístico musical da Banda FORRÓ DO CERRADO, durante as festividades do FUTSHOW 2026, no dia 19 de junho de 2026 no Município de Mambaí-GO, com apresentação ao vivo em praça pública, duração aproximada de 02h (duas horas), incluindo cachê artístico, transporte da equipe, banda, equipe técnica, hospedagem, alimentação e demais despesas necessárias à execução do espetáculo.

PREFEITURA DE MAMBAI · Mambaí/GOR$ 5 mil
Inexigibilidade20/07/2026

Inexigibilidade de licitação, Visando a contratação de empresa especializada para a realização de show artístico musical da dupla GUSTAVO MOURA E RAFAEL, durante as festividades do FUTSHOW 2026, no Município de Mambaí-GO, com apresentação ao vivo em praça pública no dia 20 de junho de 2026, com duração aproximada de 1h40min, incluindo cachê artístico, transporte rodoviário, banda, equipe técnica, hospedagem, alimentação, camarins e demais despesas necessárias à execução do espetáculo.

PREFEITURA DE MAMBAI · Mambaí/GOR$ 200 mil
Inexigibilidade11/08/2026

O PRESENTE TERMO DE FOMENTO TEM POR OBJETO A TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS AO INSTITUTO RESTAURAÇÃO COM AMOR E ARTE – RESTAURART, VISANDO À EXECUÇÃO DAS AÇÕES PREVISTAS NO PLANO DE TRABALHO APROVADO, VOLTADAS À PROMOÇÃO DE ATIVIDADES SOCIOASSISTENCIAIS, EDUCACIONAIS, ESPORTIVAS E COMUNITÁRIAS, SENDO A PARCERIA FORMALIZADA POR MEIO DE INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO, DEVIDAMENTE FUNDAMENTADA NA INVIABILIDADE DE COMPETIÇÃO, NOS TERMOS DA LEI Nº 13.019/2014, COM RECURSOS ORIUNDOS DE EMENDA PARLAMENTAR FEDERAL INDIVIDUAL, VINCULADA AO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – SUAS, CONFORME PROGRAMAÇÃO Nº 316255920250001 E PROCESSO SEI Nº 71000077851202555, APROVADOS NO ÂMBITO DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, POSSUINDO RESPALDO NA LEI MUNICIPAL Nº 906/2026, DE 03 DE MARÇO DE 2026, QUE AUTORIZOU A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL PARA A EXECUÇÃO DA DESPESA, DEVENDO A APLICAÇÃO DOS RECURSOS OBSERVAR RIGOROSAMENTE AS METAS, ETAPAS E CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO PLANO DE TRABALHO, BEM COMO OS PRINCÍPIOS DA LEGALIDADE, IMPESSOALIDADE, MORALIDADE, PUBLICIDADE E EFICIÊNCIA, SENDO VEDADA QUALQUER ALTERAÇÃO DO OBJETO OU DESVIO DE FINALIDADE SEM PRÉVIA E EXPRESSA AUTORIZAÇÃO DO CONCEDENTE.

Unidade Única · São João do Manhuaçu/MGR$ 440 mil
Inexigibilidade22/07/2026

OBJETO A contratação por INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO de Inscrições para o curso de aperfeiçoamento que será promovido pelo IGAM SC CURSOS E CONSULTORIA LTDA, CNPJ 28.474.582/0001-67, LOGRADOURO R GEN LIBERATO BITTENCOURT X74883, 1475, COMPLEMENTO ANDAR 12, BAIRRO/DISTRITO CANTO, CEP: 88.070-800, FLORIANOPOLIS, SC, tendo-se como assunto: “FORMAÇÃO DO ESPECIALISTA EM RECURSOS HUMANOS”, que será realizado, de acordo com os módulos: Modulo I: desafios de modernizar a legislação na área de pessoal; Módulo II: Aspectos relevantes no ingresso e carreira no serviço público municipal nos dias 16 a 18 de setembro de 2026; e Módulo III: A aplicação do regime disciplinar e as cautelas necessárias para o desenvolvimento do processo sancionador e despesa de pessoal, nos dias 14 a 16 de outubro de 2026, em Florianópolis, Estado de Santa Catarina (SC). Em anexo o folder com as informações:

CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE AGUA DOCE - SC · Água Doce/SCR$ 7 mil