Inexigibilidade20/02/2026INSCRICAO DA PARTICIPACAO DE VEREADORES NA 1 MARCHA PARA VEREADORES DE MINAS GERAIS, SENDO 6 PARTICIPANTES E 5 PAGANTESCORPO LEGISLATIVO · Machado/MGR$ 5 mil
Inexigibilidade26/03/2026INSCRIÇÃO DE 03 (TRÊS) VEREADORES: [ALESSANDRO SILVA LEITE JUNIOR, PAULO VINICIUS MOREIRA RAPOSO DE AGUIAR E THIAGO BORGES FERREIRA PARA PARTICIPAÇÃO NO EVENTO “1º FÓRUM ESTADUAL DE PROCURADORES E CONTROLADORES DO LEGISLATIVO”, A SER REALIZADO NO DIA 26 DE MARÇO DE 2026 NA CIDADE DE GUARAPARI/ES.CÂMARA MUNICIPAL DE GUARAPARI · Guarapari/ESR$ 2 mil
Inexigibilidade24/03/2026Contratação de serviço de capacitação e aperfeiçoamento profissional mediante inscrição de 02 (dois) servidores da Procuradoria da Câmara Municipal de Aracruz no Fórum Estadual de Procuradores e Controladores, realizado no âmbito do VIII CONGREVES – Congresso Estadual de Câmaras e Vereadores do Estado do Espírito SantoCÂMARA MUNICIPAL DE ARACRUZ - ES · Aracruz/ESR$ 2 mil
Inexigibilidade01/04/2026contratacao de servico referente ao OBJETO 05 cinco inscricoes sendo 05 cinco Vereadores as da Camara Municipal de Alto Paraiso PR para participacao no curso seminario . RESPONSABILIDADES JURIDICAS NO PROCESSO LEGISLATIVO MUNICIPAL DIREITOS E DEVERES DE SERVIDORES E AGENTES POLITICOS O PAPEL ESTRATEGICO DE VEREADORES E ASSESSORES PARLAMENTARES NA FISCALIZACAO DE OBRAS E SERVICOS PUBLICOS . Na Cidade de Curitiba Parana durante os dias de 07 a 10 de abril de 2026. Valor da inscricao R 2.690 00 dois mil seiscentos e noventa reais . Perfazendo um total de R 13.450 00 treze mil quatrocentos e cinquenta reais .CÂMARA MUNICIPAL · Alto Paraíso/PRR$ 13 mil
Inexigibilidade12/03/2026CONTRATAÇÃO DE INSCRIÇÃO PARA PARTICIPAÇÃO NO “ENCONTRO ESTADUAL DE VEREADORES & SERVIDORES DE CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA CATARINA” A SER REALIZADO EM FLORIANÓPOLIS, NOS DIAS 17 A 20 DE MARÇO DE 2026, PARA OS VEREADORES ALISSON HENRIQUE BAVARESCO, GUILHERME FERRARI E RUDINEI DALPIASCV - CÂMARA MUNICIPAL · São José do Cedro/SCR$ 2 mil
Inexigibilidade27/04/2026INSCRIÇOES PARA A MARCHA NACIONAL DOS VEREADORES.CAMARA MUNICIPAL DA BARRA DE SAO MIGUEL · Barra de São Miguel/ALR$ 5 mil
Inexigibilidade11/03/2026Contratação de serviços de treinamento e qualificação de 02 (dois) agentes políticos/públicos da câmara municipal de Barreiras/BA, por meio de participação no curso presencial PODER DE FISCALIZAR: O PAPEL DO VEREADOR NO CONTROLE DA GESTÃO E NA ERA DA LGPD, através de taxa de inscrição, a ser realizado na cidade de Brasília-DF, nos dias 10/03/2026 a 13/03/2026.CAMARA MUNICIPAL DE BARREIRAS · Barreiras/BAR$ 3 mil
Inexigibilidade28/07/2026CONTRATAÇÃO DE 2 (DUAS) INSCRIÇÕES PARA PARTICIPAÇÃO DOS VEREADORES ADRIANO STEDILE DE SOUZA E RAFAEL CARDOSO VALIM, NO CURSO DE CAPACITAÇÃO "USO INDEVIDO DA ESTRUTURA DA CÂMARA EM PERÍODO ELEITORAL – COMO PREVENIR RISCOS E RESPONSABILIZAÇÕES", PROMOVIDO PELA EMPRESA CEAP BRASIL SOLUÇÕES EDUCACIONAIS PARA GESTÃO PÚBLICA LTDA., A SER REALIZADO NOS DIAS 28, 29, 30 E 31 DE JULHO DE 2026, NO MUNICÍPIO DE FLORIANÓPOLIS/SC.CÂMARA DE VEREADORES DE CURITIBANOS · Curitibanos/SCR$ 5 mil
Inexigibilidade03/03/2026Contratação de serviço referente a 5 (cinco) inscrições, de 4 (quatro) servidores e 1 (um) vereador da Câmara Municipal de Icaraíma – Pr, para participação no curso: Formação de Agentes de contratação, pregoeiros, comissão de contratação e equipe de apoio, durante os dias 04,05 e 06 de março de 2026, valor da inscrição R$ 2.500,00 (dois mil e quinhentos reais), valor total R$ 12.500,00 (doze mil e quinhentos reais).Unidade administrativa · Icaraíma/PRR$ 13 mil
Inexigibilidade15/05/2026INSCRIÇÃO DE VEREADORES E SERVIDORES PARA A PARTICIPAÇÃO NA XXVII MARCHA A BRASÍLIA EM DEFESA DOS MUNICÍPIOSCâmara Municipal de Anchieta · Anchieta/ESR$ 3 mil
Inexigibilidade29/01/2026Inscrição de dois servidores para participação do curso de capacitação "Imersão IGAM: Tudo que você precisa saber sobre o Credenciamento na Lei 14.133/2021", promovido por IGAM SC Cursos e Consultoria LTDA, nos dias 3 e 4 de fevereiro.Câmara de Vereadores Indaial · Indaial/SCR$ 5 mil
Inexigibilidade21/07/2026Contratação de serviço referente a 4 (quatro) inscrições, de 4 (quatro) vereadores da Câmara Municipal de Icaraíma – Pr, para participação no curso: GESTÃO EDUCACIONAL NO MUNICÍPIO: DESAFIOS, SOLUÇÕES E O PAPEL DO LEGISLATIVO, na cidade de Foz do Iguaçu - PR, durante os dias 21,22,23 e 24 de julho de 2026, valor de cada inscrição R$ 2.890,00 (dois mil oitocentos e noventa reais), valor total R$ 11.560,00 (onze mil quinhentos e sessenta reais).Unidade administrativa · Icaraíma/PRR$ 12 mil
Inexigibilidade30/01/2026CONTRATAÇÃO DE CURSO DE ORATÓRIA PARA OS VEREADORES MIRINS (TITULARES E SUPLENTES) DA CÂMARA DE VEREADORES DE JOINVILLE.Câmara de Vereadores de Joinville - CVJ · Joinville/SCR$ 2 mil
Dispensa16/06/2026INSCRIÇÃO DE VEREADOR EM CURSO, CONFORME REQUERIMENTO, VALIDADO PELO SETOR JURÍDICO E AUTORIZADO PELA PRESIDÊNCIA DA CÂMARA.Câmara Municipal de Monte Alegre de Minas · Monte Alegre de Minas/MGR$ 1 mil
Inexigibilidade11/03/2026Contratação da RÁDIO DIFUSORA CLAREIRA NA MATA FM LTDA, CNPJ: 01.898.545/0001-20 e inscrição Municipal n 2 1752, para publicação e divulgação de spots institucionais dos atos legislativos no valor de R$1462,00 (hum mil e quatrocentos e sessenta e dois reais) mensais, durante 12 meses. Totalizando R$17.544,00(Dezessete mil e quinhentos e quarenta e quatro mil reais).Camara Municipal de Vereadores de cacapava do Sul · Caçapava do Sul/RSR$ 18 mil
Inexigibilidade23/03/2026Contratação de empresa para prestação de serviço de capacitação técnica destinada a 02 (dois) servidores da Câmara Municipal de Palmares do Sul/RS, mediante inscrição no curso presencial intitulado: "Prestação de Contas Anuais ao TCE-RS de Prefeitos e Contas Ordinárias para Presidentes de Câmara e Entidades da Administração Indireta", a ser realizado em Porto Alegre/RS, no período de 05 e 06 de março de 2026.Câmara de Vereadores de Palmares do sul · Palmares do Sul/RSR$ 2 mil
Inexigibilidade10/03/2026INSCRIÇÃO DOS VEREADORES ALTAIR BORGES, JADER GABRIEL IORIS, JULCEMIR BOMBASSARO E SABINO ZILLI, PARA PARTICIPAÇÃO NO “ENCONTRO ESTADUAL DE VEREADORES E SERVIDORES DE CÂMARAS MUNICIPAIS”, PROMOVIDO PELA UVESC, A SER REALIZADO NO PERÍODO DE 17 A 20 DE MARÇO DE 2026, EM FLORIANÓPOLIS/SCCÂMARA MUNICIPAL DE SÃO LOURENÇO DO OESTE · São Lourenço do Oeste/SCR$ 3 mil
Dispensa22/05/2026encerradoInscrição dos vereadores para participarem de evento promovido pela UVG-GO – União dos Vereadores de Goiás.CAMARA MUNICIPAL DE VIANOPOLIS · Vianópolis/GOR$ 3 mil
Inexigibilidade25/03/2026Contratação de serviço referente a 2 (duas) inscrições, de 1 (um) servidor e 1 (um) vereador da Câmara Municipal de Icaraíma – Pr, para participação no curso: SISTEMA DE CONTROLE DE FROTAS NOS MUNICÍPIOS: FISCALIZAÇÃO DE COMBUSTÍVEIS, PNEUS, PEÇAS E EQUIPAMENTOS.AS CONTRATAÇÕES DIRETAS NA LEI N°14.133/21, na cidade de Curitiba - PR, durante os dias 24,25,26 E 27 DE MARÇO de 2026, valor de cada inscrição R$ 2.690,00 (dois mil seiscentos e noventa reais), valor total R$ 5.380,00 (cinco mil trezentos e oitenta reais)Unidade administrativa · Icaraíma/PRR$ 5 mil
Inexigibilidade03/06/202603 tres inscricoes sendo 03 tres vereadores as da Camara Municipal de Alto Paraiso PR para participacao no curso seminario VEREADOR ESTRATEGICO E SERVIDOR LEGISLATIVO EFICIENTE IEG M INDICE DE EFETIVIDADE DA GESTAO MUNICIPAL PROGOV PROGRAMA DE AVALIACAO DE CONTAS MUNICIPAIS DE GOVERNO COMISSOES PERMANENTES E PLANO ANUAL DE FISCALIZACAO NA PRATICA MUNICIPAL . LOCAL AUDITORIO DO HOTEL FOZ PRESIDENTE Na Cidade de Foz do Iguacu Estado do Parana durante os dias de 09 a 12 de junho de 2026. Valor da inscricao R 2.690 00 dois mil seiscentos e noventa reais . Perfazendo um total de R 8.070 00 oito mil e setenta reais .CÂMARA MUNICIPAL · Alto Paraíso/PRR$ 8 mil
Inexigibilidade17/03/202602 INSCRIÇÕES PARA O ENCONTRO ESTADUAL DE VEREADORES & SERVIDORES DE CÂMARAS MUNICIPAIS DE SANTA CATARINA.Câmara de Vereadores de São Francisco do Sul · São Francisco do Sul/SCR$ 1 mil
Inexigibilidade23/03/2026INSCRIÇÃO DOS SERVIDORES NO EVENTO VIII CONGREVES CONGRESSO ESTADUAL DE VEREADORES AS DO ESPÍRITO SANTO.Câmara Municipal de Anchieta · Anchieta/ESR$ 43 mil
Inexigibilidade21/01/2026Contratação de serviço de capacitação/treinamento, com a DPM Educação, sobre eSocial e IRRF e a substituição da DIRF pelo eSocial. Será adquirida uma inscrição para o curso on-line "Curso On-line: eSocial e IRRF: a substituição da DIRF pelo eSocial, as informações prestadas e as alterações possíveis no mês de janeiro" para o servidor Juliano Brand Oliveira, assistente administrativo da Câmara de Vereadores. O curso terá a carga horária de 04 (quatro) horas e será realizado no dia 26 de janeiro de 2026, de forma remota (EAD/on-line).CAMARA MUNICIPAL · Dois Irmãos/RSR$ 296
Inexigibilidade09/04/2026INSCRIÇÃO DE VEREADORES E ASSESSORA PARLAMENTAR NO EVENTO COMPOL 2026 EDIÇÃO REGIONAL EM MINAS GERAIS.BOCAIUVA CAMARA MUNICIPAL · Bocaiúva/MGR$ 1 mil
Inexigibilidade19/02/202605 cinco inscricoes sendo 05 cinco Vereadores as da Camara Municipal de Alto Paraiso PR para participacao no curso seminario 9 SEMINARIO NACIONAL DE QUALIFICACAO DA ADMINISTRACAO PUBLICA MUNICIPAL ATUALIZACOES NA LEI ORGANICA NO REGIMENTO INTERNO DAS CAMARAS E AS ATUALIDADES ELEITORAIS PARA 2026 . Promovido pela Empresa DATALEGIS CONSULTORIA ENSINO PESQUISA EIRELI CNPJ 01.031.983 0001 96 nos dias de 24 a 27 de fevereiro de 2026 na cidade de Brasilia DF. Valor da inscricao R 2.990 00 dois mil novecentos e noventa reais . Perfazendo um total de R 14.950 00 quatorze mil novecentos e cinquenta reaisCÂMARA MUNICIPAL · Alto Paraíso/PRR$ 15 mil