Inexigibilidade17/08/2026CONTRATAÇAO DE 05 INSCRICAO DE CURSO DE CAPACITAÇÃO DO LEGISLATIVOCâmara Municipal de Manoel Ribas · Manoel Ribas/PRR$ 15 mil
Inexigibilidade31/07/2026Contratação da empresa Instituto Rui Barbosa Escola de Gestão Pública, objetivando a inscrição do vereador Evelson Lima Miranda, Vereador Paulo Nunes (Paulinho do Ma-racujá) e Vereadora Kelley Bonicenha (Professora Kelley Bonicenha) no XVII Congresso de Gestão Pública que acontecerá nos dias 04, 05, 06 e 07 de agosto de 2026, na cida-de de Belo Horizonte/MG.CAMARA MUNICIPAL DE LINHARES · Linhares/ESR$ 4 mil
Inexigibilidade29/07/2026INSCRICAO DOS VEREADORES NO CURSO DE COMUNICACAO INSTITUCIONAL REDES SOCIAISSECRETARIA · Perdões/MGR$ 6 mil
Inexigibilidade17/08/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA/PROFISSIONAL PARA AQUISIÇÃO DE INSCRIÇÃO PARA A PARTICIPAÇÃO DE CURSO E TREINAMENTO PARA A CÂMARA MUNICIPAL.Unidade administrativa · Jaguapitã/PRR$ 10 mil
Inexigibilidaderegistro de preços28/07/2026Inscrição dos vereadores no 5º Encontro de Vereadores e Vereadoras do Estado de Goiás, que acontecerá nos dias 27 a 29 de maio de 2026 no auditório Carlos Vieira - Assembléia Legislativa do Estado de Goiás, Goiânia, Goiás.CAMARA MUNICIPAL DE URUACU · Uruaçu/GOR$ 3 mil
Inexigibilidade28/07/2026Inscrição de vereadores e assessores parlamentares da Câmara Municipal de Mossoró no evento de capacitação "4ª Jornada de Formação para o Setor Público – Integra+", a ser realizado na modalidade presencial, no período de 30 de julho a 02 de agosto de 2026, na cidade de João Pessoa/PB, com carga horária de 25 (vinte e cinco) horas, abrangendo conteúdos voltados à governança pública, atividade parlamentar, processo legislativo, fiscalização, emendas parlamentares, Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) e demais temas correlatos ao exercício das funções legislativas e administrativas.CÂMARA MUNICIPAL DE MOSSORÓ · Mossoró/RNR$ 8 mil
Inexigibilidade19/06/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA/PROFISSIONAL PARA AQUISIÇÃO DE INSCRIÇÃO PARA A PARTICIPAÇÃO DE CURSO E TREINAMENTO PARA A CÂMARA MUNICIPAL.Unidade administrativa · Jaguapitã/PRR$ 2 mil
Inexigibilidade24/07/2026Inscrição da vereadora Patrícia Saviam de Senne no curso 2026/2807 – Autismo (TEA) e Neurodivergências: como o poder público organiza a inclusão na prática e melhora o atendimento ao cidadão, promovido pela empresa Inlegis Consultoria e Treinamento, a ser realizado presencialmente no município de Porto Alegre/RS, no período de 28 a 31 de julho de 2026.CM DE SÃO MARTINHO DA SERRA · São Martinho da Serra/RSR$ 1 mil
Inexigibilidade19/06/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA/PROFISSIONAL PARA AQUISIÇÃO DE INSCRIÇÃO PARA A PARTICIPAÇÃO DE CURSO E TREINAMENTO PARA A CÂMARA MUNICIPAL.Unidade administrativa · Jaguapitã/PRR$ 5 mil
Inexigibilidade12/06/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE (INSCRIÇÃO) PARA PARTICIPAÇÃO DO CURSO CAPTAÇÃO DE RECURSOS EM BRASÍLIA E O PAPEL DO VEREADOR, PARA OS VEREADORES WELLINGTON ARAÚJO SILVA E ILDECIO DE OLIVEIRA QUE OCORRERÁ ENTRE OS DIAS 23 A 26 DE JUNHO DE 2026CÂMARA MUNICIPAL DE PARELHAS · Parelhas/RNR$ 4 mil
Inexigibilidade24/07/2026Aquisição de 01 (uma) inscrição para participação no curso "USO INDEVIDO DA ESTRUTURA DA CÂMARA EM PERÍODO ELEITORAL", nos dias 28, 29, 30 e 31 de julho de 2026., na cidade de Florianópolis/SC, para o Vereador Marcos Paulo Batista de Souza.Câmara Municipal de Caçador · Caçador/SCR$ 2 mil
Inexigibilidade28/07/2026CONTRATAÇÃO DE 2 (DUAS) INSCRIÇÕES PARA PARTICIPAÇÃO DOS VEREADORES ADRIANO STEDILE DE SOUZA E RAFAEL CARDOSO VALIM, NO CURSO DE CAPACITAÇÃO "USO INDEVIDO DA ESTRUTURA DA CÂMARA EM PERÍODO ELEITORAL – COMO PREVENIR RISCOS E RESPONSABILIZAÇÕES", PROMOVIDO PELA EMPRESA CEAP BRASIL SOLUÇÕES EDUCACIONAIS PARA GESTÃO PÚBLICA LTDA., A SER REALIZADO NOS DIAS 28, 29, 30 E 31 DE JULHO DE 2026, NO MUNICÍPIO DE FLORIANÓPOLIS/SC.CÂMARA DE VEREADORES DE CURITIBANOS · Curitibanos/SCR$ 5 mil
Inexigibilidade01/07/2026Inscrição do vereador Gilvan Francisco Czarnieski, no curso tema; no Curso " O Novo Papel do Vereador na Era Digital: Redes Sociais, Transparência e Prestação de Contas" REALIZAÇÃO CGP - Centro de Capacitação em Gestão Pública, CNPJ: 36.282.191/0001-79.CAMARA MUNICIPAL · Candói/PRR$ 3 mil
Inexigibilidade07/08/2026CONTRATAÇÃO DE 04 INSCRICOES DE CURSO DE CAPACITAÇAO DO LEGISLATIVOCâmara Municipal de Manoel Ribas · Manoel Ribas/PRR$ 11 mil
Inexigibilidade01/07/2026Pagamento de inscrição de vereadores para participação no curso presencial O papel do Legislativo na fiscalização do Executivo: gestão de pessoas/RH e eSocial, promovido pelo Instituto Rui Barbosa, a ser realizado no período de 7 a 10 de julho de 2026, no município de Porto Velho.CAMARA MUNICIPAL DE JARU · Jaru/ROR$ 9 mil
Inexigibilidade29/06/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE (INSCRIÇÃO) DOS VEREADORES( MAGLEIZE CRISTINA DE LIMA CAMPELO OLIVEIRA, ROMISÉLIA ARAÚJO SANTOS SILVA, VERA LUCIA DE SOUZA LIMA, ZENILDA SALÚSTIO DA COSTA MONTENEGRO BEZERRA, E DO PRESIDENTE LEANDRO JOSÉ DA SILVA SANTOS), PARA PARTICIPAÇÃO DO 9º CONGRESSO REGIONAL DE GESTORES PÚBLICOS - TRADIÇÃO QUE INSPIRA INOVAÇÃOCÂMARA MUNICIPAL DE PARELHAS · Parelhas/RNR$ 5 mil
Inexigibilidade16/06/2026CONTRATAÇÃO PARA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO DE CURSO DE CAPACITAÇÃO E TREINAMENTO PARA OS VEREADORES PAULO CÉSAR DE LIMA JÚNIOR, TÚLIO EXPEDITO DE CASTRO, NÉLIO HUMBERTO SOUZA MARQUES E DAINE ELIX CARDOSO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PATROCÍNIOCâmara Municipal 2026 · Patrocínio/MGR$ 6 mil
Inexigibilidade25/06/2026Contratação de serviços para a oferta de 03 (três) vagas de capacitação, visando a inscrição de Vereador e Servidoras no Evento Formação para Vereadores, Auxiliar e Chefes de Gabinetes, Assessores e Auxiliar Legislativo: Organização Estratégica e Governança na Prática, a ser realizado de 30 de junho a 03 de julho de 2026, na cidade de Porto Alegre/RS.CAMARA MUNICIPAL DE SANTA HELENA - PR · Santa Helena/PRR$ 4 mil
Inexigibilidade16/06/2026Inscrição de 1 Servidor no curso Implantação da LGPD e Ouvidoria no Município e 1 vereador no curso Prática na Elaboração e Tramitação de Leis MunicipaisCÂMARA MUNICIPAL DE SANTA CECÍLIA · Santa Cecília/SCR$ 5 mil
Inexigibilidade30/06/2026CAPACITACAO DE VEREADORES E FUNCIONARIOS DA CAMARA MUNICIPALCAMARA MUNICIPAL DE CORDEIROPOLIS · Cordeirópolis/SPR$ 15 mil
Inexigibilidade25/06/2026Contratação de serviços para a oferta de 03 (três) vagas de capacitação, visando a inscrição de Vereador e Servidoras no Evento Formação para Vereadores, Auxiliar e Chefes de Gabinetes, Assessores e Auxiliar Legislativo: Organização Estratégica e Governança na Prática, a ser realizado de 30 de junho a 03 de julho de 2026, na cidade de Porto Alegre/RS.Câmara Municipal · Santa Helena/PRR$ 4 mil
Inexigibilidade22/06/2026PAGAMENTO REFERENTE À INSCRIÇÃO DOS VEREADORES PARA PARTICIPAÇÃO DO CURSO: MECANISMO DE CONTROLE EXTERNO E INSTRUMENTOS DE FISCALIZAÇÃO SOBRE OS ATOS DO PODER EXECUTIVO, REALIZADO NA CIDADE DE CURITIBA NOS DIAS 24 A 26 DE JUNHO DE 2026.2 · Atalaia/PRR$ 8 mil
Inexigibilidade17/06/2026Trata-se da prestação de serviço técnico e aperfeiçoamento a inscrição dos vereadores Bruno Savarro Rosenildo Borges e Valmir Antonio Tonello e do servidor Douglas Carvalho de Almeida no curso Gestão Estratégica dos Tributos Municipais, que será realizado nos dias 16 a 19 de junho de 2026 em Foz do Iguaçu - PR, o curso será promovido pelo Instituto Nojuris.CAMARA MUNICIPAL DE FRANCISCO BELTRÃO - PR · Francisco Beltrão/PRR$ 11 mil
Inexigibilidade16/06/2026Inscrição do Vereador Sr. Fernando Rodrigues Dorta e do Servidor Efetivo Sr. Tércius Gomes Pereira Neto (contador) no "Administração Pública Municipal – Aspectos Gerais, Orçamento Público (PPA, LDO e LOA), Direito de Estado e Atribuições Legislativas", em formato presencial, a ser realizado nos dias 17, 18 e 19 de junho do corrente ano, na cidade de Curitiba/PR.Unidade administrativa · Ivaiporã/PRR$ 5 mil
Inexigibilidade16/06/2026INSCRIÇÃO DO VEREADOR ALEXANDRE SILVEIRA DE SOUSA, NO CURSO DE CAPACITAÇÃO "ACADEMY 3.1 - ACADEMIA DE ORATÓRIA", COM INÍCIO NO MÊS DE JUNHO DE 2026, AULAS PRESENCIAS TOTALIZANDO 90HORAS.Câmara Municipal de Vereadores · Palhoça/SCR$ 9 mil